36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Sob a presidência do vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 17 (dezessete) de junho de 2024, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.

Realizada pela vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Rodrigo José Correia - União, pelo falecimento de Leogloe Manfredini Michelin e Marionei Antonio Silva de Oliveira; e a pedido do vereador Januário Koslinski - PL, pelo falecimento de José Cesa.

Ata da Sessão Ordinária do dia 12 (doze) de junho de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

• Requerimento datado de 12 de junho de 2024, enviado e assinado digitalmente pelo cidadão e servidor público municipal Marcos Edgar Hirt, referente Protocolo Geral nº 1580/2024 e direito e garantia à informação.
• Ofícios nºs 121 e 122/AL, datados de 14 de junho de 2024, encaminhados pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta às proposições dos Senhores Vereadores.
• Ofício RI 096/2024, datado de 14 de junho de 2024, encaminhado pela empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A, em resposta ao Ofício nº 168/2024-DL (requerimento nº 641/2024).
• Ofício nº 472/24-OPD-GP, datado de 3 de junho de 2024, encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, assinado digitalmente pelo Presidente do TCE-PR, Fernando Augusto Mello Guimarães, comunicando a emissão do parecer prévio proferido por este Tribunal nas contas do Poder Executivo do Município de Pato Branco, exercício financeiro de 2022, e solicitando que, após o julgamento, seja encaminhado o decreto legislativo e sua publicação ao TCE-PR.
• Ofício nº 322/2024, datado de 14 de junho de 2024, enviado eletronicamente pelo Chefe do NRE de Pato Branco, Senhor Marcelo Oltramari, em resposta ao Ofício nº 208/2024-DL (requerimento nº 750/2024), referente ao Projeto de Lei nº 44/2024.
• Convite do Poder Legislativo do Município de Pato Branco para Sessão Solene de Entrega de Prêmio Mulher Destaque, proposta pela vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, à Ilustríssima Senhora Flávia Danielle Barros da Silva, dia 20 de junho de 2024 (quinta-feira), às 19 horas, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal.

Fez uso da palavra no espaço do Grande Expediente a Vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União Brasil, para explanar sobre junho violeta, destinado aos idosos.

Fez uso da palavra o vereador Claudemir Zanco, líder do PL.

Foi concedida a palavra ao Diretor do Departamento de Habitação, senhor Elizandro Antonio Menegola, convocado pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Rodrigo José Correia - Podemos e Romulo Faggion - União Brasil, através do Requerimento nº 678 de 2024, representado, neste ato, pelo servidor da Secretaria de Assistência Social, Cleverton Andrade de Castro, para falar sobre “projetos sociais de habitação, valores e período que foi pago a título de aluguel social às famílias que foram despejadas do Loteamento Zanella; apresentação da ata da reunião na qual foram definidas as famílias, quais requisitos e qual seria a ordem prioritária com as moradias de tijolo ecológico no Bairro Bonato; informações sobre o projeto de execução das casas e o custo do evento para a entrega destas moradias”.