28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Sob a presidência do vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 19 (dezenove) de maio de 2025, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.

Realizada pelo vereador Rafael Foss - União Brasil. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Rafael Foss (UNIÃO), pelo falecimento de Wilson Luiz Camicia Balbinotti; e a pedido do vereador Alexandre Zoche (PRD), pelo falecimento de Joana Portes Sales.

Ata da Sessão Ordinária do dia 14 (quatorze) de maio de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

• Ofício nº 1/2025, datado de 13 de maio de 2025, enviado pela Comissão Organizadora da Expopato 2025, assinado pelos senhores Ivan Gonçalves Orlandini, Ulisses Piva e Eucir Brocco, em resposta ao Ofício nº 180/2025-DL (requerimento nº 343/2025).
• Ofícios datados de 15 e 16 de maio de 2025, enviados eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Carlinho Antonio Polazzo, em resposta às proposições dos senhores vereadores.
• Ofício nº 212/2025/GP, datado de 15 de maio de 2025, encaminhado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Géri Dutra, solicitando o empréstimo do plenário das sessões para o dia 29 de maio, às 13h30, a fim de realizar a Audiência Pública de apresentação do cumprimento das metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2025. O ofício também requer a disponibilização dos equipamentos audiovisuais necessários para a realização da audiência e estende o convite a todos para participarem do evento.
• Ofício nº 14/2025, datado de 15 de maio de 2025, enviado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, assinado digitalmente pelo Presidente do referido Conselho, senhor Carlos Henrique Galvan Gnoatto, em resposta parcial ao Ofício nº 175/2025-DL (requerimento nº 328/2025, referente ao Projeto de Lei nº 24/2025), requerendo prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias para encaminhamento da resposta.
• Ofício nº 263/2025-DK, datado de 13 de maio de 2025, enviado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pato Branco/PR, assinado pela Promotora de Justiça, Silvana Cardoso Loureiro, cientificando sobre o teor do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado no mandato anterior, referente ao repasse duodecimal, e conferindo o prazo de 15 (quinze) dias para que a Câmara Municipal de Pato Branco, por meio do seu representante legal, comprove a comunicação a todos os vereadores dos termos do acordo celebrado, como previsto da Cláusula Segunda.
• Convite do Poder Legislativo para participar da Audiência Pública que irá debater sobre a criação e regulamentação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Projeto de Lei nº 47/2025), em 21 de maio de 2025 (quarta-feira), às 19 horas, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal de Pato Branco.
• Convite da Secretaria Municipal de Saúde para Audiência Pública de prestação de contas referente ao 1º quadrimestre de 2025, em 27 de maio de 2025 (terça-feira), às 13h30, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal de Pato Branco.
• Convite da Secretaria Municipal de Assistência Social para Audiência Pública de prestação de contas referente ao 1º quadrimestre de 2025, em 30 de maio de 2025 (sexta-feira), às 13h30, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal de Pato Branco.

Fizeram uso da palavra os vereadores: Claudemir Zanco, líder do PL; Fabricio Preis de Mello, líder do Governo do Executivo Municipal; Diogo Domingos Grando, líder do PRD, passou a palavra ao vereador Alexandre Zoche (PRD).

Foi concedida a palavra aos representantes do Núcleo de Empreendedores Jovens - NEJ de Pato Branco, convidados pelo vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, através do Requerimento nº 415 de 2025, para falar sobre “Feirão do Imposto”.