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PLO 4/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 649.158,60 (seiscentos e quarenta e nove mil, cento e cinqüenta e oito reais e sessenta centavos)
Apresentação: 15 de Janeiro de 2009
Processo: 4 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.077, de 23 de janeiro de 2009
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PLO 5/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).
Apresentação: 15 de Janeiro de 2009
Processo: 5 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.078, de 23 de janeiro de 2009
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PLO 10/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 254.000,00 (duzentos e cinqüenta e quatro mil reais).
Apresentação: 15 de Janeiro de 2009
Processo: 10 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.083, de 23 de janeiro de 2009
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PLO 15/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais)
Apresentação: 15 de Janeiro de 2009
Processo: 15 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.088, de 23 de janeiro de 2009
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PLO 18/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 826.000,00 (oitocentos e vinte e seus mil reais).
Apresentação: 15 de Janeiro de 2009
Processo: 18 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.091, de 23 de janeiro de 2009
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PLO 19/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 414.051,18 (quatrocentos e quatorze mil, cinqüenta e um reais e dezoito centavos).
Apresentação: 15 de Janeiro de 2009
Processo: 19 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.092, de 23 de janeiro de 2009
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PLO 27/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais).
Apresentação: 29 de Janeiro de 2009
Processo: 27 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Recebimento de Substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2009
Última Ação: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 27/2009, recebido através do Ofício nº 98/2009, datado de 17 de fevereiro de 2009, assinado pelo Prefeito em Exercício, Daniel Cattani, solicitando a apresentação de Substitutivo a este Projeto de Lei.
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 27 de 2009
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2009
Autor(es):
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 28/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais).
Apresentação: 29 de Janeiro de 2009
Processo: 28 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.104, de 19 de fevereiro de 2009
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PLO 30/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 589.230,80 (quinhentos e oitenta e nove mil, duzentos e trinta reais e oitenta centavos).
Apresentação: 29 de Janeiro de 2009
Processo: 30 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.093, de 05 de fevereiro de 2009
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PLO 31/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 283.000,00 (duzentos e oitenta e três mil reais).
Apresentação: 29 de Janeiro de 2009
Processo: 31 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.094, de 05 de fevereiro de 2009
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PLO 32/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Apresentação: 29 de Janeiro de 2009
Processo: 32 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.095, de 05 de fevereiro de 2009
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PLO 33/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 19.300,00 (dezenove mil e trezentos reais).
Apresentação: 29 de Janeiro de 2009
Processo: 33 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.096, de 05 de fevereiro de 2009
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PLO 34/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinqüenta e cinco mil reais).
Apresentação: 29 de Janeiro de 2009
Processo: 34 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.097, de 05 de fevereiro de 2009
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PLO 35/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais).
Apresentação: 29 de Janeiro de 2009
Processo: 35 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.114, de 19 de fevereiro de 2009
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PLO 36/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais).
Apresentação: 29 de Janeiro de 2009
Processo: 36 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.107, de 19 de fevereiro de 2009
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PLO 37/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Apresentação: 29 de Janeiro de 2009
Processo: 37 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.106, de 19 de fevereiro de 2009
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PLO 38/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).
Apresentação: 29 de Janeiro de 2009
Processo: 38 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.105, de 19 de fevereiro de 2009
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PLO 39/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais).
Apresentação: 29 de Janeiro de 2009
Processo: 39 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.110, de 19 de fevereiro de 2009
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PLO 44/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Apresentação: 29 de Janeiro de 2009
Processo: 44 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.112, de 19 de fevereiro de 2009
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PLO 45/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais).
Apresentação: 30 de Janeiro de 2009
Processo: 45 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.111, de 19 de fevereiro de 2009
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PLO 53/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 544.049,77 (quinhentos e quarenta e quatro mil, quarenta e nove reais e setenta e sete centavos).
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Processo: 53 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.113, de 19 de fevereiro de 2009
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PLO 54/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2009
Processo: 54 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.117, de 10 de março de 2009
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PLO 55/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 98.200,00 (noventa e oito mil e duzentos reais).
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Processo: 55 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.118, de 10 de março de 2009
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PLO 68/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais)
Apresentação: 6 de Março de 2009
Processo: 68 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.126, de 20 de março de 2009
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PLO 92/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais)
Apresentação: 1 de Abril de 2009
Processo: 92 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.141, de 14 de abril de 2009
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PLO 102/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.365.591,60 (dois milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e noventa e um reais e sessenta centavos).
Apresentação: 8 de Abril de 2009
Processo: 102 / 2009
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.160, de 28 de abril de 2009
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PLO 103/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Apresentação: 8 de Abril de 2009
Processo: 103 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.147, de 23 de abril de 2009
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PLO 104/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).
Apresentação: 13 de Abril de 2009
Processo: 104 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.164, de 18 de maio de 2009
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PLO 105/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 575.355,00 (quinhentos e setenta e cinco mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais)
Apresentação: 13 de Abril de 2009
Processo: 105 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.165, de 18 de maio de 2009
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PLO 111/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 3113, de 19 de fevereiro de 2009, que autorizou a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 544.049,77 (quinhentos e quarenta e quatro mil, quarenta e nove reais e setenta e sete centavos).
Apresentação: 22 de Abril de 2009
Processo: 111 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.168, de 19 de maio de 2009
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PLO 114/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, para o exercício de 2009.
Apresentação: 23 de Abril de 2009
Processo: 114 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.167, de 19 de maio de 2009
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PLO 115/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Apresentação: 27 de Abril de 2009
Processo: 115 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.173, de 27 de maio de 2009
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PLO 122/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais).
Apresentação: 12 de Maio de 2009
Processo: 122 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.174, de 27 de maio de 2009
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PLO 123/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Apresentação: 12 de Maio de 2009
Processo: 123 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.175, de 27 de maio de 2009
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PLO 128/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).
Apresentação: 12 de Maio de 2009
Processo: 128 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.176, de 27 de maio de 2009
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PLO 129/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Apresentação: 12 de Maio de 2009
Processo: 129 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.177, de 27 de maio de 2009
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PLO 132/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 141.341,35 (cento e quarenta e um mil, trezentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos).
Apresentação: 15 de Maio de 2009
Processo: 132 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.190, de 03 de julho de 2009
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PLO 133/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).
Apresentação: 15 de Maio de 2009
Processo: 133 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.183, de 16 de junho de 2009
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PLO 134/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais).
Apresentação: 15 de Maio de 2009
Processo: 134 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.179, de 15 de junho de 2009
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PLO 135/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Apresentação: 15 de Maio de 2009
Processo: 135 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.180, de 15 de junho de 2009
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PLO 137/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
Apresentação: 21 de Maio de 2009
Processo: 137 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.184, de 16 de junho de 2009
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PLO 140/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais).
Apresentação: 27 de Maio de 2009
Processo: 140 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.181, de 16 de junho de 2009
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PLO 141/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais).
Apresentação: 27 de Maio de 2009
Processo: 141 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.191, de 03 de julho de 2009
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PLO 142/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).
Apresentação: 28 de Maio de 2009
Processo: 142 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.185, de 16 de junho de 2009
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PLO 143/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.290.000,00 (um milhão, duzentos e noventa mil reais).
Apresentação: 28 de Maio de 2009
Processo: 143 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.182, de 16 de junho de 2009
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PLO 145/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.270,70 (noventa mil, duzentos e setenta reais e setenta centavos).
Apresentação: 2 de Junho de 2009
Processo: 145 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.189, de 01 de julho de 2009
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PLO 147/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Apresentação: 9 de Junho de 2009
Processo: 147 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.192, de 08 de julho de 2009
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PLO 149/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
Apresentação: 15 de Junho de 2009
Processo: 149 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.197, de 10 de julho de 2009
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PLO 163/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 162.900,00 (cento e sessenta e dois mil e novecentos reais).
Apresentação: 1 de Julho de 2009
Processo: 163 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.208, de 07 de agosto de 2009
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PLO 178/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).
Apresentação: 21 de Julho de 2009
Processo: 178 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.210, de 19 de agosto de 2009
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