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PLO 110/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 14.617,17 (quatorze mil e seiscentos e dezessete reais e dezessete centavos).
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Processo: 110 / 2018
Protocolo: 114/2018, Data Protocolo:
15/06/2018 -
Horário: 15:52:12
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5172, de 5 de julho de 2018 – Decreto nº 8356, de 5 de julho de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B9 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7177, de 10 de julho de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1543, de 9 de julho de 2018.
Texto Original
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PLO 113/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Processo: 113 / 2018
Protocolo: 118/2018, Data Protocolo:
19/06/2018 -
Horário: 17:18:12
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5179, de 12 de julho de 2018 – Decreto nº 8365, de 12 de julho de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7181, de 14 e 15 de julho de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1548, de 16 de julho de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.179, de 12 de julho de 2018
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PLO 118/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Processo: 118 / 2018
Protocolo: 123/2018, Data Protocolo:
22/06/2018 -
Horário: 16:29:07
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5181, de 12 de julho de 2018. Decreto nº 8366, de 12 de julho de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados nas páginas B3 e B4 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7181, de 14 e 15 de julho de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1548, de 16 de julho de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.181, de 12 de julho de 2018
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PLO 119/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 83.603,07 (oitenta e três mil seiscentos e três reais e sete centavos).
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Processo: 119 / 2018
Protocolo: 124/2018, Data Protocolo:
22/06/2018 -
Horário: 16:32:18
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5182, de 12 de julho de 2018. Decreto nº 8367, de 12 de julho de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7181, de 14 e 15 de julho de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1548, de 16 de julho de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.182, de 12 de julho de 2018
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PLO 129/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 236.511,52 (duzentos e trinta e seis mil quinhentos e onze reais e cinquenta e dois centavos).
Apresentação: 13 de Julho de 2018
Processo: 129 / 2018
Protocolo: 137/2018, Data Protocolo:
13/07/2018 -
Horário: 16:16:42
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5197, de 22 de agosto de 2018. Decreto nº 8378, de 22 de agosto de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7214, de 30 de agosto de 2018 e no sitio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1581, de 30 de agosto de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.197, de 22 de agosto de 2018
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PLO 130/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.814,84 (um mil oitocentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos).
Apresentação: 13 de Julho de 2018
Processo: 130 / 2018
Protocolo: 138/2018, Data Protocolo:
13/07/2018 -
Horário: 16:19:07
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marco Antonio Augusto Pozza (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5198, de 22 de agosto de 2018. Decreto nº 8379, de 22 de agosto de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7214, de 30 de agosto de 2018 e no sitio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1581, de 30 de agosto de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.198, de 22 de agosto de 2018
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PLO 131/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 11.905.000,00 (onze milhões novecentos e cinco mil).
Apresentação: 13 de Julho de 2018
Processo: 131 / 2018
Protocolo: 139/2018, Data Protocolo:
13/07/2018 -
Horário: 16:21:12
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5201, de 29 de agosto de 2018. Decreto nº 8383, de 29 de agosto de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7217, de 4 de setembro de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1583 de 3 de setembro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.201, de 29 de agosto de 2018
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PLO 139/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Processo: 139 / 2018
Protocolo: 231/2018, Data Protocolo:
10/08/2018 -
Horário: 16:12:00
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5202, de 29 de agosto de 2018. Decreto nº 8384, de 29 de agosto de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7217, de 4 de setembro de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1583 de 3 de setembro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.202, de 29 de agosto de 2018
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PLO 148/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 4.948.352,70 (quatro milhões, novecentos e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos).
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Processo: 148 / 2018
Protocolo: 302/2018, Data Protocolo:
17/08/2018 -
Horário: 17:18:21
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5206, de 5 de setembro de 2018. Decreto nº 8391, de 5 de setembro de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7219 de 6 de setembro de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1586 de 6 de setembro de 2018.
Republicados no Jornal Diário do Sudoeste, Edição nº 7222, pág. B9, de 12 de setembro de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ edição nº 1589, de 12 de setembro de 2018 – por erro material.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.206, de 05 de setembro de 2018
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PLO 149/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no exercício de 2018, no valor de R$ 4.411.000,00 (quatro milhões e quatrocentos e onze mil reais).
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Processo: 149 / 2018
Protocolo: 303/2018, Data Protocolo:
20/08/2018 -
Horário: 8:28:58
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2018
Última Ação: REDAÇÃO FINAL: Ofício nº 657/2018-DL, de 27 de setembro de 2018.
SANÇÃO: Lei nº 5212, de 28 de setembro de 2018. Decreto nº 8396, de 28 de setembro de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados nas páginas B4 e B5 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7237, de 3 de outubro de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp, edição nº 1604, de 3 de outubro de 2018.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 249 de 2018
Data Anexação: 27 de Agosto de 2018
Autor(es):
José Gilson Feitosa da Silva
, Amilton Maranoski
, Claudemir Zanco
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.212, de 28 de setembro de 2018
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PLO 156/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.180.000,00 (um milhão e cento e oitenta mil reais).
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Processo: 156 / 2018
Protocolo: 433/2018, Data Protocolo:
03/09/2018 -
Horário: 9:10:51
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5233, de 14 de novembro de 2018. Decreto nº 8417, de 14 de novembro de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7268, de 20 de novembro de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1635, de 20 de novembro de 2018.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 422 de 2018
Data Anexação: 24 de Setembro de 2018
Autor(es):
José Gilson Feitosa da Silva
, Amilton Maranoski
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.233, de 14 de novembro de 2018
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PLO 157/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Processo: 157 / 2018
Protocolo: 434/2018, Data Protocolo:
03/09/2018 -
Horário: 9:14:28
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Amilton Maranoski (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5213, de 28 de setembro de 2018. Decreto nº 8397, de 28 de setembro de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B6 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7237, de 3 de outubro de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp, edição nº 1604, de 3 de outubro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.213, de 28 de setembro de 2018
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PLO 159/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Processo: 159 / 2018
Protocolo: 436/2018, Data Protocolo:
03/09/2018 -
Horário: 9:22:41
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2018
Última Ação: REDAÇÃO FINAL: Ofício nº 657/2018-DL, de 27 de setembro de 2018.
SANÇÃO: Lei nº 5214, de 28 de setembro de 2018. Decreto nº 8398, de 28 de setembro de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B6 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7237, de 3 de outubro de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp, edição nº 1604, de 3 de outubro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.214, de 28 de setembro de 2018
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PLO 170/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.595.835,00 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil e oitocentos e trinta e cinco reais).
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Processo: 170 / 2018
Protocolo: 665/2018, Data Protocolo:
27/09/2018 -
Horário: 9:43:48
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5226, de 31 de outubro de 2018. Decreto nº 8410, de 31 de outubro de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7258, de 3 e 4 de novembro de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1625 de 5 de novembro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.226, de 31 de outubro de 2018
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PLO 171/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 69.395,48 (sessenta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos).
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Processo: 171 / 2018
Protocolo: 666/2018, Data Protocolo:
27/09/2018 -
Horário: 9:46:07
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marco Antonio Augusto Pozza (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5227, de 31 de outubro de 2018. Decreto nº 8411, de 31 de outubro de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7258, de 3 e 4 de novembro de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1625 de 5 de novembro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.227, de 31 de outubro de 2018
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PLO 177/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 8.200,24 (oito mil, duzentos reais e vinte e quatro centavos).
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Processo: 177 / 2018
Protocolo: 774/2018, Data Protocolo:
18/10/2018 -
Horário: 10:09:57
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Amilton Maranoski (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5245, de 28 de novembro de 2018 – Decreto nº 8423, de 28 de novembro de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7281, de 7 de dezembro de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1648, de 7 de dezembro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.245, de 28 de novembro de 2018
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PLO 178/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 944.185,86 (novecentos e quarenta e quatro mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos)
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Processo: 178 / 2018
Protocolo: 775/2018, Data Protocolo:
18/10/2018 -
Horário: 15:37:44
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2018
Última Ação: DEVOLVIDO ao Executivo Municipal através do Ofício nº 853/2018-DL, de 12 de dezembro de 2018, atendendo solicitação conforme Ofício nº 392/2018/GP, de 12 de dezembro de 2018, lido na sessão ordinária do dia 12 de dezembro de 2018.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 740 de 2018
Data Anexação: 5 de Novembro de 2018
Autor(es):
José Gilson Feitosa da Silva
, Amilton Maranoski
, Claudemir Zanco
Texto Original
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PLO 181/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Processo: 181 / 2018
Protocolo: 817/2018, Data Protocolo:
22/10/2018 -
Horário: 14:36:03
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5234, de 14 de novembro de 2018. Decreto nº 8418, de 14 de novembro de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados nas páginas B2 e B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7268, de 20 de novembro de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1635, de 20 de novembro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.234, de 14 de novembro de 2018
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PLO 182/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Processo: 182 / 2018
Protocolo: 819/2018, Data Protocolo:
22/10/2018 -
Horário: 15:11:41
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5235, de 14 de novembro de 2018. Decreto nº 8419, de 14 de novembro de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7268, de 20 de novembro de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1635, de 20 de novembro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.235, de 14 de novembro de 2018
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PLO 190/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Processo: 190 / 2018
Protocolo: 928/2018, Data Protocolo:
01/11/2018 -
Horário: 17:05:16
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5247, de 28 de novembro de 2018 – Decreto nº 8424, de 28 de novembro de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7281, de 7 de dezembro de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1648, de 7 de dezembro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.247, de 28 de novembro de 2018
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PLO 191/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais).
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Processo: 191 / 2018
Protocolo: 953/2018, Data Protocolo:
06/11/2018 -
Horário: 11:45:52
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5249, de 28 de novembro de 2018 – Decreto nº 8426, de 28 de novembro de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 e B4 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7281, de 7 de dezembro de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1648, de 7 de dezembro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.249, de 28 de novembro de 2018
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PLO 196/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais).
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Processo: 196 / 2018
Protocolo: 995/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 16:39:36
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5257, de 7 de dezembro de 2018 – Decreto nº 8433, de 7 de dezembro de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados nas páginas B3 e B4 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7282, de 8 e 9 de dezembro de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1649, de 10 de dezembro de 2018.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 936 de 2018
Data Anexação: 28 de Novembro de 2018
Autor(es):
José Gilson Feitosa da Silva
, Amilton Maranoski
, Claudemir Zanco
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.257, de 07 de dezembro de 2018
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PLO 198/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Processo: 198 / 2018
Protocolo: 1090/2018, Data Protocolo:
19/11/2018 -
Horário: 11:33:43
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5251, de 4 de dezembro de 2018 – Decreto nº 8428, de 4 de dezembro de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7281, de 7 de dezembro de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1648, de 7 de dezembro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.251, de 04 de dezembro de 2018
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PLO 205/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais).
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Processo: 205 / 2018
Protocolo: 1237/2018, Data Protocolo:
06/12/2018 -
Horário: 15:22:33
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
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Claudemir Zanco (CR - Comissão de Representação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2019
Última Ação: DEVOLVIDO ao Executivo Municipal através do Ofício nº 3/2019-DL, de 5 de fevereiro de 2019, atendendo solicitação conforme Ofício nº 12/2019/GP, de 9 de janeiro de 2019, lido na sessão ordinária do dia 4 de fevereiro de 2019.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Data Anexação: 11 de Janeiro de 2019
Autor(es):
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Texto Original
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SUB 83/2018 - Substitutivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 616.962,68 (seiscentos e dezesseis mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos).
Apresentação: 23 de Maio de 2018
Processo: 83 / 2018
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5164, de 21 de junho de 2018. Decreto nº 8342, de 21 de junho de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicada na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7166 de 23 e 24 de junho de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1533 de 25 de junho de 2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2018
Data Anexação: 23 de Maio de 2018
Autor(es):
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Texto Original
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