Pesquisar Matéria Legislativa

Ofício nº 464/AL, datado de 19 de dezembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 89/2022 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 494/2022-DL (requerimentos nºs 1005 e 1011/2022).

Ofício nº 1/AL, datado de 4 de janeiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando 1 - 22.433/2022 da Secretária Municipal de Assistência Social, em resposta parcial ao Ofício nº 506/2022-DL (requerimento 1013/2022).

Ofício nº 2/AL, datado de 4 de janeiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando 1 - 22.429/2022 do Secretário Municipal de Esporte e Lazer, em resposta parcial ao Ofício nº 506/2022-DL (requerimento 1004/2022).

Ofício nº 8/AL, datado de 2 de fevereiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando 1- 21.837/2022 do Secretário Municipal de Engenharia e Obras, em resposta parcial ao Ofício nº 494/2022-DL (requerimento 974/2022).

Ofício nº 9/AL, datado de 7 de fevereiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 5/2023-DL (indicações nº 1 a 6/2023).

Ofício nº 10/AL, datado de 7 de fevereiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 16/2023-DL (indicações nº 7 a 9/2023).

Ofício nº 12/AL, datado de 8 de fevereiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao Ofício nº 5/2023-DL (requerimento nº 35/2023).

Ofício nº 13/AL, datado de 9 de fevereiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 655/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta parcial ao Ofício nº 5/2023-DL (requerimento 22/2023).

Ofício nº 14/AL, datado de 14 de fevereiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando os Ofícios nºs 2, 3, 4, 5/2023 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 28/2023-DL (indicações 18, 20, 21 e 22/2022).

Ofício nº 15/AL, datado de 14 de fevereiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 8/2023-SEO, em resposta ao Ofício nº 44/2023-DL (requerimento 101/2022), informando que o Secretário Municipal de Engenharia e Obras, Daniel Parcianello, não participará da reunião agendada para o dia 16 de fevereiro de 2023, devido à viagem agendada.

Ofício nº 16/AL, datado de 15 de fevereiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 34/2023-DL (indicações nºs 23 a 30/2023).

Ofício nº 17/AL, datado de 16 de fevereiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 28/2023-DL (requerimento 74/2023).

Ofício nº 18/AL, datado de 17 de fevereiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 53/2023-DL (indicações 31 a 38/2023).

Ofício nº 19/AL, datado de 17 de fevereiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 16/2023-DL (requerimento 45/2023).

Ofício nº 20/AL, datado de 24 de fevereiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Municípios, encaminhando Memorando da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta parcial ao Ofício nº 16/2023-DL (requerimento 46/2023).

Ofício nº 21/AL, datado de 24 de fevereiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 6/2023 do OGTCM - Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 28/2023-DL (requerimento 82/2023).

Ofício nº 22/AL, datado de 28 de fevereiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 11/2023 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em resposta parcial ao Ofício nº 34/2023-DL (requerimento 87/2023).

Ofício nº 23/AL, datado de 28 de fevereiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 2/2023-CMPB da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, em resposta ao Ofício nº 23/2023-DL (requerimento 65/2023).

Ofício nº 24/AL, datado de 28 de fevereiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 1/2023-CMPB, assinado pelo Secretário Municipal de Planejamento Urbano e pelo Diretor do DEPATRAN, em resposta parcial ao Ofício nº 16/2023-DL (requerimento 63/2023).

Ofício nº 25/AL, datado de 28 de fevereiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 2/2023/COMPDEC da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Pato Branco/PR, em resposta ao Ofício nº 68/2023-DL (requerimento 140/2023), informando da impossibilidade de participação na reunião objeto da referida proposição, tendo em vista compromissos previamente agendados na Capital do Estado, entre os dias 1º e 3 de março de 2023.

Ofício nº 26/AL, datado de 28 de fevereiro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 23/2023/SMMA, assinado pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente, em resposta parcial ao Ofício nº 34/2023-DL (requerimento 108/2023).

Ofício nº 29/AL, datado de 2 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 60/2023-DL (indicações 39 a 41/2023).

Ofício nº 30/AL, datado de 1º de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 53/2023-DL (requerimento 119/2023).

Ofício nº 28/AL, datado de 1º de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 28/2023-DL (requerimentos 75 e 81/2023).

Ofício nº 27/AL, datado de 1º de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 28/2023-DL (requerimento 79/2023).

Ofício nº 31/AL, datado de 2 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 34/2023-DL (requerimento 100/2023).

Ofício nº 32/AL, datado de 2 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 34/2023-DL (requerimento 113/2023).

Ofício nº 33/AL, datado de 3 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 75/2023-DL (indicações 42 a 46/2023).

Ofício nº 33/AL, datado de 3 de março de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta à solicitação verbal do senhor vereador Rodrigo José Correia, referente ao Projeto de Lei nº 190/2022.

Ofício nº 34/AL, datado de 7 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 37/2023/SMMA, em resposta parcial ao Ofício nº 34/2023-DL (requerimento 112/2023).

Ofício nº 35/AL, datado de 8 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando correspondências eletrônicas em complemento à resposta parcial ao Ofício nº 34/2023-DL (requerimento 113/2023).

Ofício nº 36/AL, datado de 8 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 35/2023/SMMA, em resposta ao Ofício nº 43/2023-DL (requerimento 99/2023).

Ofício nº 37/AL, datado de 8 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 4/2023 da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em resposta parcial ao Ofício nº 75/2023-DL (requerimento 166/2023).

Ofício nº 38/AL, datado de 9 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 81/2023-DL (indicações 47 a 55/2023).

Ofício nº 39/AL, datado de 10 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 42/2023/SMMA, em resposta parcial ao Ofício nº 75/2023-DL (requerimento 114/2023).

Ofício nº 40/AL, datado de 10 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 13/2023 da Secretaria de Saúde, em resposta parcial ao Ofício nº 81/2023-DL (requerimento 204/2023).

Ofício nº 41/AL, datado de 13 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 90/2023-DL (indicações 56 a 65/2023).

Ofício nº 42/AL, datado de 13 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 90/2023-DL (indicação 63/2023).

Ofício nº 43/AL, datado de 13 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 34/2023-DL (requerimento 97/2023).

Ofício nº 45/AL, datado de 13 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 16/2023 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 90/2023-DL (indicação 62/2023).

Ofício nº 46/AL, datado de 14 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 17/2023 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 90/2023-DL (requerimento 234/2023).

Ofício nº 44/AL, datado de 13 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 18/2023 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em resposta ao Ofício nº 101/2023-DL (requerimento 287/2023).

Ofício nº 47/AL, datado de 14 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 96/2023-DL (indicações 66 a 72/2023).

Ofício nº 48/AL, datado de 15 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 19/2023 da Secretária Municipal de Educação e Cultura, em resposta parcial ao Ofício nº 75/2023-DL (requerimento 194/2023).

Ofício nº 49/AL, datado de 15 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando documento assinado pela Secretária Municipal de Assistência Social, em resposta ao Ofício nº 72/2023-DL (requerimento 163/2023).

Ofício nº 51/AL, datado de 15 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando assinado pela Secretária Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício nº 73/2023-DL (requerimento 164/2023).

Ofício nº 50/AL, datado de 15 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando assinado pela Secretária Municipal de Saúde, em resposta parcial ao Ofício nº 75/2023-DL (requerimento 186/2023).

Ofício nº 52/AL, datado de 15 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando assinado pela Secretária Municipal de Saúde, em resposta parcial ao Ofício nº 60/2023-DL (requerimento 153/2023).

Ofício nº 53/AL, datado de 16 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando ofícios da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em resposta parcial ao Ofício nº 75/2023-DL (requerimentos 189, 193 e 194/2023).

Ofício nº 54/AL, datado de 16 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando ofícios do Setor de Recursos Humanos do Executivo Municipal, em resposta parcial ao Ofício nº 60/2023-DL (requerimentos 154, 155, 156 e 158/2023).