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PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Aprova o Plano de Urbanização Jardim Floresta, PUrb Jardim Floresta, nos termos da Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que regulamenta o uso, a ocupação e o parcelamento do solo no Município de Pato Branco.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Abril de 2024
Processo: 2 / 2024
Protocolo: 487/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 13:12:22
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Thania Maria Caminski Gehlen (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MSR 3/2024 - Mensagem Retificativa
Ementa: Mensagem retificativa nº 3/2024 referente ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2023, de 17 de novembro de 2023, que estabelece o perímetro urbano e a divisão de bairros, regiões e comunidades do Município de Pato Branco, Paraná.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Processo: 3 / 2024
Protocolo: 2925/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 17:27:29
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (CEPD - Comissão Especial de Estudos dos projetos relacionados ao Plano Diretor do Município de Pato Branco)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Considerando a apresentação de Substitutivo pela Comissão Especial - CEPD.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 6 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Autor(es):
CEPD - Comissão Especial de Estudos dos projetos relacionados ao Plano Diretor do Município de Pato Branco
Documentos Acessórios:
1
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MSR 4/2024 - Mensagem Retificativa
Ementa: Mensagem retificativa nº 4/2024 referente ao Projeto de Lei Complementar nº 8, de 21 de novembro de 2023, que disciplina o zoneamento, uso, a ocupação e o parcelamento do solo e condomínios (LUPA) no Município de Pato Branco, de acordo com a Lei que define o Plano Diretor Municipal.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Processo: 4 / 2024
Protocolo: 2926/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 17:28:02
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (CEPD - Comissão Especial de Estudos dos projetos relacionados ao Plano Diretor do Município de Pato Branco)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Considerando a apresentação de Substitutivo pela Comissão Especial - CEPD.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 7 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Autor(es):
CEPD - Comissão Especial de Estudos dos projetos relacionados ao Plano Diretor do Município de Pato Branco
Documentos Acessórios:
1
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MSR 5/2024 - Mensagem Retificativa
Ementa: Mensagem retificativa nº 5/2024 referente ao Projeto de Lei nº 194, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre o sistema viário básico do Município de Pato Branco.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Processo: 5 / 2024
Protocolo: 2927/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 17:28:52
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (CEPD - Comissão Especial de Estudos dos projetos relacionados ao Plano Diretor do Município de Pato Branco)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Considerando a apresentação de Substitutivo pela Comissão Especial - CEPD.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2023
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 5 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Autor(es):
CEPD - Comissão Especial de Estudos dos projetos relacionados ao Plano Diretor do Município de Pato Branco
Documentos Acessórios:
1
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MSR 6/2024 - Mensagem Retificativa
Ementa: Mensagem retificativa nº 6/2024 referente ao PL 195, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre os padrões, construção, manutenção, conservação e uso das calçadas, partes integrantes das vias públicas e do sistema de circulação de pessoas e transporte do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Processo: 6 / 2024
Protocolo: 2928/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 17:29:20
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Joecir Bernardi (CEPD - Comissão Especial de Estudos dos projetos relacionados ao Plano Diretor do Município de Pato Branco)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2024
Última Ação: Considerando a apresentação de Substitutivo pela Comissão Especial - CEPD.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2023
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 8 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
CEPD - Comissão Especial de Estudos dos projetos relacionados ao Plano Diretor do Município de Pato Branco
Documentos Acessórios:
1
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MSR 7/2024 - Mensagem Retificativa
Ementa: Mensagem retificativa nº 7/2024 referente ao Projeto de Lei nº 198, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre os instrumentos urbanísticos da
Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), da Outorga Onerosa de Alteração de Uso (OOAU) e da Transferência do Direito de Construir (TDC) e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Processo: 7 / 2024
Protocolo: 2929/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 17:29:37
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Romulo Faggion (CEPD - Comissão Especial de Estudos dos projetos relacionados ao Plano Diretor do Município de Pato Branco)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2024
Última Ação: Considerando a apresentação de Substitutivo pela Comissão Especial - CEPD.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2023
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 9 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
CEPD - Comissão Especial de Estudos dos projetos relacionados ao Plano Diretor do Município de Pato Branco
Documentos Acessórios:
1
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