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PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a redação de dispositivo da Lei Complementar nº 97, de 13 de dezembro de 2023.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Abril de 2025
Processo: 4 / 2025
Protocolo: 663/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 18:28:51
Autor:
Géri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Relatorias:
Diogo Domingos Grando (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
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Alexandre Zoche (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Fabricio Preis de Mello (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Processo: 6 / 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 17:35:17
Autor:
Rodrigo José Correia
Relatorias:
Eduardo Albani Dala Costa (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Alexandre Zoche (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Thania Maria Caminski Gehlen (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 89/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Pato Branco, os Jogos Inclusivos Municipais, com o objetivo de promover a inclusão social, a valorização da diversidade, a igualdade de oportunidades e o desenvolvimento físico, psicológico e social de pessoas com deficiência, por meio da prática esportiva adaptada.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Processo: 89 / 2025
Protocolo: 1361/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 18:09:22
Autor:
Thania Maria Caminski Gehlen
Relatorias:
Alexandre Zoche (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Anne Cristine Gomes da Silva Cavali (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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