1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Sob a presidência do vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 3 (três) de fevereiro de 2025, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.

Realizada pelo vereador Alexandre Zoche - PRD. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido da vereadora Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - PSD, pelo falecimento de Neusa Muller.

• Ofício nº 537/2024 – GRPB datado de 30 de dezembro de 2024, encaminhado via eProtocolo pela Sanepar, assinado digitalmente pelo Gerente Regional Pato Branco, Jair Expedito Bozi, em resposta ao Ofício nº 447/2024-DL (requerimento nº 1508/2024), relativo ao eProtocolo 23.164.215-3.
• Ofício nº 3/2025, datado de 21 de janeiro de 2025, encaminhado por correspondência eletrônica pelo Presidente do Conselho Instituidores da Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer, senhor Osmar Gabriel, solicitando informações referente às emendas impositivas destinadas pelos vereadores no ano de 2024.
• Ofício nº 3/2025.GERAR, datado de 13 de janeiro de 2025, encaminhado via protocolo on-line pela senhora Jéssica Ramos, responsável pelo Setor de Regulamentação e Expansão da GERAR - Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional, referente alteração do número de CNPJ constante no Projeto de Lei nº 61 de 2024.
• Ofício nº 13/2025/GP, datado de 22 de janeiro de 2025, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Géri Natalino Dutra, justificando ausência na Sessão Solene de Posse da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Pato Branco.
• Ofício nº 14/2025/GP, datado de 23 de janeiro de 2025, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Géri Natalino Dutra, encaminhando informações adicionais ao Projeto de Lei nº 8/2025.
• Ofício datado de 27 de janeiro de 2025, encaminhado e assinado digitalmente pelo Presidente do Partido Renovação Democrática de Pato Branco - PRD25, senhor Cilmar Francisco Pastorello, indicando o Vereador Diogo Grando como Líder Partidário para a Sessão Legislativa de 2025.
• Ofício nº 1/2025, datado de 27 de janeiro de 2025, encaminhado e assinado digitalmente pelo Presidente do União Brasil de Pato Branco, senhor Aldir Vendruscolo, indicando o Vereador Rodrigo José Correia como Líder Partidário para a Sessão Legislativa de 2025.
• Ofício nº 1/2025, datado de 22 de janeiro de 2025, encaminhado e assinado digitalmente pelo Presidente do Republicanos de Pato Branco, senhor Geraldo Edel de Oliveira, indicando o Vereador Eduardo Albani Dala Costa como Líder Partidário para a Sessão Legislativa de 2025.
• Ofício enviado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCEPR) encaminhando o certificado em reconhecimento à excelência em transparência pública que a Instituição Câmara Municipal de Pato Branco alcançou na avaliação de 2024, em conformidade com os critérios estabelecidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e pelo Índice de Transparência Pública (ITP).
• Correspondência eletrônica, datada de 14 de janeiro de 2024, enviada pela Câmara dos Deputados, encaminhando informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) pagos aos Municípios.
• Ofício nº 025/2025/GP, datado de 30 de janeiro de 2025, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Géri Natalino Dutra, indicando o vereador Fabricio Preis de Mello - PL como líder do governo na Câmara Municipal de Pato Branco para a Sessão Legislativa de 2025.
• Ofício nº 019/2025, datado de 10 de janeiro de 2025, enviado por correspondência eletrônica pelo Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra, informando que foram destinados R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), mediante indicação do Parlamentar, para repasse de recursos do Governo do Estado, através do Programa Escola Mais Bonita 5, para a realização de melhorias (obras, compra de materiais e/ou mobiliários) nas seguintes instituições: Colégio Estadual Carmela Bortot, Colégio Estadual Agostinho Pereira e Colégio Estadual CEEBJA Pato Branco.
• Ofício COPLAN nº 1/2025, datado de 29 de janeiro de 2025, enviado por correspondência eletrônica pelo Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Emerson Carlos Michelin, solicitando que seja indicado um membro titular e um suplente, representando a Câmara Municipal de Pato Branco, para a composição do Conselho do Plano Diretor - COPLAN.
• Ofício datado de 28 de janeiro de 2025, encaminhado pelo Vereador Joecir Bernardi através do protocolo on-line e assinado pelo Presidente do Partido Social Democrático de Pato Branco - PSD, senhor Josemar Campos, indicando o Vereador Joecir Bernardi como Líder Partidário para a Sessão Legislativa de 2025.
• Ofício nº 63/2025, datado de 31 de janeiro de 2025, enviado via protocolo on-line pela Polícia Militar e assinado digitalmente pelo Comandante do 3º BPM e 5º CRPM, Ten.-Cel. QOPM Vicente Carvalho Junior, encaminhando informações sobre o envio de ofícios e atualização de patente. No intuito de melhorar o fluxo de comunicação e documentação entre os órgãos, informa que todos os ofícios, solicitações, agradecimentos, convites e demais documentos oficiais deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema e-Protocolo, conforme as normativas vigentes. Adicionalmente, comunica que o Comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar, Vicente Carvalho Junior, foi promovido ao posto de Tenente Coronel, conforme decisão da corporação.
• Ofício nº 1/2025, datado de 31 de janeiro de 2025, encaminhado através do protocolo on-line pelo Presidente do Diretório Municipal do Partido Liberal de Pato Branco, senhor Gilmar Arcari, indicando o Vereador Claudemir Zanco como Líder Partidário para a Sessão Legislativa de 2025.
• Ofício s/n, datado de 3 de fevereiro de 2025, encaminhado através do protocolo on-line e assinado pelo Presidente do Diretório Municipal do Partido Progressistas de Pato Branco, senhor José Ronaldo da Silva, indicando a Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen como Líder Partidário para a Sessão Legislativa de 2025.

Fez uso da palavra no espaço do Grande Expediente a vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, para explanar sobre “denúncias da causa animal”.

Fizeram uso da palavra os vereadores: Thania Maria Caminski Gehlen, líder do PP; Claudemir Zanco, líder do PL; Joecir Bernardi, líder do PSD; Fabricio Preis de Mello, líder do Governo do Executivo Municipal; e Rodrigo José Correia, líder do União Brasil.