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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Processo: 70/2025
Autor: Fabricio Preis de Mello
Turno:
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Institui o Programa “Empreendedor Preparado”, que estabelece políticas públicas de capacitação profissional e incentivo aos micro e pequenos empreendedores, e dá outras providências.
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Leitura em plenário |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: 71/2025
Autor: Fabricio Preis de Mello
Turno:
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Dispõe sobre o credenciamento de Microempreendedores Individuais - MEIs e Microempresas - MEs, para a realização de pequenos serviços de manutenção e reparo em bens e logradouros públicos municipais.
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Leitura em plenário |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Processo: 72/2025
Autor: Fabricio Preis de Mello
Turno:
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Inclui a Semana da Empregabilidade para a Pessoa com Deficiência no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, e dá outras providências.
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Leitura em plenário |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Processo: 73/2025
Autor: Joecir Bernardi
Turno:
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste do quadril em recém-nascidos nos hospitais da rede pública municipal de saúde do município de Pato Branco.
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Leitura em plenário |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Processo: 74/2025
Autor: Fabricio Preis de Mello
Turno:
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Institui o Programa “Tarifa Zero a Caminho do Emprego” e dá outras providências.
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Leitura em plenário |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Processo: 75/2025
Autor: Claudemir Zanco
Turno:
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de espaço público gratuito para apresentação e comercialização do artesanato local em feiras e eventos realizados no município de Pato Branco.
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Leitura em plenário |
7 -
Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Turno:
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Referente ao mês de março de 2025.
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Leitura em plenário |
8 -
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Claudemir Zanco, Diogo Domingos Grando, Eduardo Albani Dala Costa, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Rafael Foss, Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen
Turno:
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Altera dispositivos do art. 95 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco, para atualizar o limite das emendas impositivas individuais conforme Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022.
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Leitura em plenário |
9 -
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Diogo Domingos Grando, Eduardo Albani Dala Costa, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Rafael Foss, Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen
Turno:
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Altera o art. 16 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco, para dispor sobre a inviolabilidade dos vereadores no exercício do mandato.
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Leitura em plenário |
10 -
Requerimento nº 374 de 2025
Processo: -
Autor: Joecir Bernardi
Turno: Deliberação
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Requer ao Executivo Municipal, para que informe se há previsão para o conserto do telhado da Escola Rural Municipal Passo da Ilha, em caso negativo, solicito que inclua no cronograma a presente solicitação, tendo em vista a urgência da demanda.
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Leitura e Deliberação |
11 -
Requerimento nº 375 de 2025
Processo: -
Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Turno: Deliberação
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Requer a realização de sessão solene para homenagem ao Senhor Egon Paulo Grams, conforme Decreto Legislativo nº 2/2025 a ser realizada no dia 22 de maio de 2025, às 18h30min, no Plenário desta Casa de Leis.
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Leitura e Deliberação |
12 -
Requerimento nº 376 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Turno: Deliberação
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, que realize o Patrolamento e Cascalhamento na Estrada Rural entre a comunidade São João Batista e Nossa Senhora da Saúde.
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Leitura e Deliberação |
13 -
Requerimento nº 377 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Turno: Deliberação
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Requer ao Executivo Municipal, a criação do Departamento de Educação Especial para PCD -Pessoa Com Deficiência, principalmente TEA - Transtorno do Aspectro Autista, junto ao Centro Especializado em de Reabilitação CER – IV.
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Leitura e Deliberação |
14 -
Requerimento nº 378 de 2025
Processo: -
Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Turno: Deliberação
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Convida a senhorita Hellen Cristiny Ruzza Galon para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre a filantropia anual da Ordem Internacional do Arco-Íris para Meninas, que é proteção ao meio ambiente.
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Leitura e Deliberação |
15 -
Requerimento nº 379 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Turno: Deliberação
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Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, o arquivamento do Projeto de Lei nº 03/2025, que institui no Município de Pato Branco o Projeto Chá de Fralda Social.
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Leitura e Deliberação |
16 -
Requerimento nº 380 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Turno: Deliberação
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Requer ao Executivo Municipal, a notificação da empresa Zilium Impermeabilizações Ltda, para que realize vistoria e solucione os problemas com goteiras, na Unidade Básica de Saúde do bairro Pinheirinho, requer ainda, cópia da referida notificação.
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Leitura e Deliberação |
17 -
Requerimento nº 381 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Turno: Deliberação
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Requer ao Executivo Municipal, realização de estudo de viabilidade, bem como a obtenção da licença ambiental necessária para a abertura da Rua Nestor Cardoso, interligando-a à Rua João Penso, no Bairro Vila Esperança.
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Leitura e Deliberação |
18 -
Requerimento nº 382 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo José Correia, Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa
Turno: Deliberação
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Requer ao Executivo Municipal, o envio de comprovante de recebimento do Incentivo Financeiro Adicional (14º salário), repassado anualmente pelo Ministério da Saúde, conforme previsto no Parágrafo Único do Art. 5º do Decreto Federal nº 8.474, de 22 de junho de 2015, e na Lei Federal nº 12.994, com as alterações da Lei nº 13.708, de 2018. Requer ainda, que sejam prestadas informações detalhadas sobre a destinação dos valores recebidos.
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Leitura e Deliberação |
19 -
Requerimento nº 383 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo José Correia, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Diogo Domingos Grando, Eduardo Albani Dala Costa
Turno: Deliberação
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Requer ao Executivo Municipal, a realização do rateio dos valores disponíveis nos cofres públicos municipais, acumulados entre os anos de 2022 a 2024, referentes ao Incentivo Financeiro destinado aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.
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Leitura e Deliberação |
20 -
Requerimento nº 384 de 2025
Processo: -
Autor: Fabricio Preis de Mello
Turno: Deliberação
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Convida o Senhor Ricardo Germano kürten Ihlenfeld para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre o sistema de drenagem e as enchentes de Pato Branco.
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Leitura e Deliberação |
21 -
Requerimento nº 385 de 2025
Processo: -
Autores: Fabricio Preis de Mello, Eduardo Albani Dala Costa
Turno: Deliberação
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Requer ao Executivo Municipal cópia do projeto arquitetônico referente à construção de uma área de lazer no bairro Cadorin, bem como Informação sobre o valor orçado para a execução da referida obra.
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Leitura e Deliberação |
22 -
Requerimento nº 386 de 2025
Processo: -
Autores: Eduardo Albani Dala Costa, Rodrigo José Correia
Turno: Deliberação
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Engenharia e Obras, que inclua no programa de Asfalto a Rua São Vicente, no bairro Jardim Primavera.
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Leitura e Deliberação |
23 -
Requerimento nº 387 de 2025
Processo: -
Autores: Joecir Bernardi, Rodrigo José Correia
Turno: Deliberação
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Requer ao Executivo Municipal, para que informe se há previsão para o asfaltamento da rua Hilário Primo Faggion, no bairro Fraron. Em caso negativo, solicito a inclusão no referido programa.
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Leitura e Deliberação |
24 -
Requerimento nº 388 de 2025
Processo: -
Autor: Joecir Bernardi
Turno: Deliberação
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Requer ao Executivo Municipal, para que informe se há previsão para o asfaltamento da rua Aderbal Tavarez da Luz, no bairro São Francisco. Em caso negativo, solicito a inclusão no referido programa.
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Leitura e Deliberação |
25 -
Requerimento nº 389 de 2025
Processo: -
Autores: Eduardo Albani Dala Costa, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Turno: Deliberação
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, que providencie a retirada das raízes das árvores que foram podadas nas Ruas Avenida Brasil e Itabira, e, refaçam o replantio ou o passeio no local, pois da forma que está atrapalha a circulação de pedestres.
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Leitura e Deliberação |
26 -
Requerimento nº 390 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Turno: Deliberação
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Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que realize a desobstrução dos bueiros e melhoria da drenagem fluvial na Avenida Tupi na esquina com a Rua Caxambu, pois nos dias de chuva ocorre um acumulo excessivo de água na via devido a pouca vazão dos bueiros.
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Leitura e Deliberação |
27 -
Requerimento nº 391 de 2025
Processo: -
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Turno: Deliberação
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Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 54/2025, por vício de iniciativa e inadequação formal, tendo em vista que a criação e regulamentação de órgão interno da Câmara Municipal, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, deve ser realizada por meio de Projeto de Resolução e não de Lei Ordinária, sob pena de vício de forma e possível nulidade legislativa.
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Leitura e Deliberação |
28 -
Requerimento nº 392 de 2025
Processo: -
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Rodrigo José Correia
Turno: Deliberação
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Requer ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, para que seja adotada a sincronização de 3 tempos no semáforo da Rua Tocantins com Rua Antônio Ascari, bairro Cristo Rei.
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Leitura e Deliberação |
29 -
Requerimento nº 393 de 2025
Processo: -
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Fabricio Preis de Mello
Turno: Deliberação
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Requer ao Executivo Municipal, que providencie a instalação de câmeras de monitoramento, na praça esportiva Reinaldo Ribeiro da Trindade, loteamento Paulo Afonso, bairro Planalto.
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Leitura e Deliberação |
30 -
Requerimento - Comissão Especial nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: CEI - Comissão Especial de Inquérito "Autopromoção"
Turno: Deliberação
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Requer o prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito- CEI, designada por meio da Portaria nº 50, de 23 de abril de 2025, com a finalidade de apurar comumentes autopromoções praticadas pelo Prefeito Geri Natalino Dutra.
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Leitura e Deliberação |
31 -
Indicação nº 296 de 2025
Processo: -
Autor: Joecir Bernardi
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal, para que realize os serviços de ampliação de um bueiro localizado na Linha Brasmek, próximo à residência da família do Sr. Onésio Marcante.
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32 -
Indicação nº 297 de 2025
Processo: -
Autor: Joecir Bernardi
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal, para que efetue readequação com a colocação de asfalto fresado na estrada municipal que dá acesso à Comunidade de Nossa Senhora da Saúde, com inicio a partir do asfalto até a comunidade.
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33 -
Indicação nº 298 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Domingos Grando
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal reinstalar a placa de identificação das quadras poliesportivas localizadas ao lado do Centro Aquático no Complexo Largo da Liberdade, conforme previsto no Projeto de Lei nº 182/2017, denominadas como Arlindo Cantu.
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34 -
Indicação nº 299 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal, a revitalização da escadaria situada no final da Rua Marechal Costa e Silva, que dá acesso à BR-158, no bairro Sambugaro.
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35 -
Indicação nº 300 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Foss
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal, com urgência, a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Clarice Soares Cerqueira com a Rua Xingu, visando a melhoria da segurança viária e a organização do tráfego na região.
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36 -
Indicação nº 301 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Domingos Grando
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal instalação de câmeras de segurança na rua Marilia, nº 791 em frente a APAE Zilda Arns, e que as mesmas sejam integradas ao sistema de monitoramento da Polícia Militar, garantindo maior vigilância do espaço público.
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37 -
Indicação nº 302 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Domingos Grando
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal realizar a manutenção urgente do bueiro localizado na esquina da rua Luiz Guerro Sobrinho em cruzamento com a rua Gelmino Martignoni no bairro São Francisco, o mesmo encontra-se parcialmente aberto sem proteção, apresentando grave risco de acidentes com crianças, idosos e animais que circulam pela área.
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38 -
Indicação nº 303 de 2025
Processo: -
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal a instalação urgente de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Tupi, nas proximidades da rotatória da empresa FIPAL e Pioneira Paraná - Proteção Veicular, como medida essencial para a preservação de vidas, prevenção de acidentes, melhoria da segurança viária e otimização do fluxo de veículos que transitam na rotatória, em razão da constante imprudência e alto índice de acidentes registrados no local.
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39 -
Indicação nº 304 de 2025
Processo: -
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal a urgente instalação de dois redutores de velocidade ao longo da Rua Paraná, nas proximidades do Hospital do Câncer, como medida indispensável para proteger vidas, evitar tragédias e garantir a segurança de pacientes, familiares, pedestres e animais que transitam em uma área de extrema sensibilidade e vulnerabilidade.
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40 -
Indicação nº 305 de 2025
Processo: -
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, realize com urgência o reperfilamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua das Siriemas, no bairro Planalto.
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41 -
Indicação nº 306 de 2025
Processo: -
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal que através do departamento competente, realize com urgência o reperfilamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua das Araras, no bairro Planalto.
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42 -
Indicação nº 307 de 2025
Processo: -
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, realize a instalação de uma escada para a interligação das vias Rua São Francisco de Assis e Rua dos Papagaios, localizadas no bairro Planalto.
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43 -
Indicação nº 308 de 2025
Processo: -
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal a importância da implantação de campanha “Nota Fiscal Patobranquense”.
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44 -
Indicação nº 309 de 2025
Processo: -
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal que através do departamento competente, tomem as providências de manutenção do acostamento e calçada na rua Áurea Zandoná esquina com Emilia Rosa Pietrobelli, loteamento Paulo Afonso, bairro Planalto.
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