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PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o “Programa de Educação Financeira nas Escolas” no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Processo: 7 / 2020
Protocolo: 57/2020, Data Protocolo:
30/01/2020 -
Horário: 11:36:26
Autor:
Ronalce Moacir Dalchiavan
Relatorias:
Amilton Maranoski (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivado em: 6 de janeiro de 2021, considerando a determinação da Mesa Diretora através do Ofício nº 1/2021, datado de 5 de janeiro de 2021, atendendo o disposto no inciso XII do art. 30 do Regimento Interno.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1574 de 2020
Data Anexação: 6 de Agosto de 2020
Autor(es):
Amilton Maranoski
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 24/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Plano Municipal da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Processo: 24 / 2020
Protocolo: 364/2020, Data Protocolo:
20/02/2020 -
Horário: 9:52:44
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marines Boff Gerhardt (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Claudemir Zanco (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Carlinho Antonio Polazzo (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 32/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa Municipal de Agroecologia e Incentivo à Agricultura Orgânica no Município de Pato Branco.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Processo: 32 / 2020
Protocolo: 451/2020, Data Protocolo:
03/03/2020 -
Horário: 15:51:45
Autor:
Joecir Bernardi
Relatorias:
Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivado em: 6 de janeiro de 2021, considerando a determinação da Mesa Diretora através do Ofício nº 1/2021, datado de 5 de janeiro de 2021, atendendo o disposto no inciso XII do art. 30 do Regimento Interno.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1572 de 2020
Data Anexação: 6 de Agosto de 2020
Autor(es):
Rodrigo José Correia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 52/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Preceptoria e Supervisão em Atividades de Estágio e Internato exercidas por alunos de instituições de ensino superior privadas na área da saúde na Rede Pública de Saúde do Município de Pato Branco, Paraná.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Processo: 52 / 2020
Protocolo: 681/2020, Data Protocolo:
18/03/2020 -
Horário: 16:14:26
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Fabricio Preis de Mello (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Ronalce Moacir Dalchiavan (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Vilmar Maccari (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 85/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa “Empresa Amiga da Educação” no município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Processo: 85 / 2020
Protocolo: 1158/2020, Data Protocolo:
15/05/2020 -
Horário: 9:26:58
Autor:
Ronalce Moacir Dalchiavan
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivado em: 6 de janeiro de 2021, considerando a determinação da Mesa Diretora através do Ofício nº 1/2021, datado de 5 de janeiro de 2021, atendendo o disposto no inciso XII do art. 30 do Regimento Interno.
Texto Original
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PLO 118/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Programa de Incentivo à Doação de Sangue entre os servidores municipais e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Processo: 118 / 2020
Protocolo: 1755/2020, Data Protocolo:
23/06/2020 -
Horário: 16:12:31
Autor:
Rodrigo José Correia
Relatorias:
Amilton Maranoski (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Ronalce Moacir Dalchiavan (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Carlinho Antonio Polazzo (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 128/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta e altera dispositivos a Lei nº 4.433, de 25 de setembro de 2014, que instituiu o Programa Municipal de Proteção e Bem-estar dos Animais - PROBEM, no município de Pato Branco, penalizando o abandono e maus-tratos aos animais.
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Processo: 128 / 2020
Protocolo: 2024/2020, Data Protocolo:
14/07/2020 -
Horário: 14:16:47
Autor:
Claudemir Zanco
Relatorias:
Marines Boff Gerhardt (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Fabricio Preis de Mello (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Vilmar Maccari (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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