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PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a logística reversa nas compras sustentáveis no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Processo: 9 / 2022
Protocolo: 94/2022, Data Protocolo:
01/02/2022 -
Horário: 14:25:44
Autor:
Romulo Faggion
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2022
Última Ação: ARQUIVADO EM: 28 de setembro de 2022, considerando o contido no Requerimento nº 780/2022, de autoria do vereador Romulo Faggion - União Brasil, o qual solicita o arquivamento do Projeto de Lei nº 9/2022. A justificativa se dá em razão do protocolo de novo projeto o qual “Cria o
Programa Compra Inteligente - Logística Reversa, no Município de Pato Branco/PR."
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2022
Data Anexação: 27 de Setembro de 2022
Autor(es):
Romulo Faggion
Matéria Anexada:
Requerimento nº 780 de 2022
Data Anexação: 27 de Setembro de 2022
Autor(es):
Romulo Faggion
Texto Original
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PLO 95/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o “Programa Pomar Urbano” em toda extensão do Parque Municipal Lago Azul, no Bairro Gralha Azul, no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Processo: 95 / 2022
Protocolo: 1747/2022, Data Protocolo:
15/07/2022 -
Horário: 16:14:48
Autor:
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2022
Última Ação: ARQUIVADO EM: 28 de setembro de 2022, considerando o contido no Requerimento nº 781/2022, de autoria da vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, o qual solicita o arquivamento do Projeto de Lei nº 95/2022. Justifica-se o pedido considerando a apresentação do Projeto de Lei nº149/2022, que cria o Programa Pomar Urbano no Município de Pato Branco, o qual ampliou o espaço a ser atendido pelo programa.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2022
Data Anexação: 20 de Setembro de 2022
Autor(es):
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Matéria Anexada:
Requerimento nº 781 de 2022
Data Anexação: 27 de Setembro de 2022
Autor(es):
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 99/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria no Município de Pato Branco o Programa Moeda Verde e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Julho de 2022
Processo: 99 / 2022
Protocolo: 1769/2022, Data Protocolo:
22/07/2022 -
Horário: 18:17:04
Autor:
Rafael Celestrin
Thania Maria Caminski Gehlen
Relatorias:
Eduardo Albani Dala Costa (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2025
Última Ação: Arquivado conforme determinação da Mesa Diretora (Despacho 1- 008/2025) para cumprimento do disposto no inciso XII do artigo 30 do Regimento Interno.
"Art. 30. Compete à Mesa da Câmara entre outras atribuições:
XII - determinar, no início da legislatura, o arquivamento de proposições não apreciadas na legislatura anterior."
Matéria Anexada:
Requerimento nº 730 de 2022
Data Anexação: 9 de Setembro de 2022
Autor(es):
Eduardo Albani Dala Costa
Matéria Anexada:
Ofício Resposta às Proposições nº 298 de 2022
Data Anexação: 20 de Setembro de 2022
Autor(es):
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 777 de 2022
Data Anexação: 26 de Setembro de 2022
Autor(es):
Eduardo Albani Dala Costa
Matéria Anexada:
Ofício Resposta às Proposições nº 319 de 2022
Data Anexação: 4 de Outubro de 2022
Autor(es):
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:
Despacho nº 1 de 2022
Data Anexação: 17 de Outubro de 2022
Autor(es):
Eduardo Albani Dala Costa
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 149/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa Pomar Urbano no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Processo: 149 / 2022
Protocolo: 2401/2022, Data Protocolo:
20/09/2022 -
Horário: 16:37:06
Autor:
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Relatorias:
Eduardo Albani Dala Costa (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Januário Koslinski (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
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Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 160/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 4.433, de 25 de setembro de 2014, que instituiu o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais - PROBEM, no Município de Pato Branco.
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Processo: 160 / 2022
Protocolo: 2480/2022, Data Protocolo:
27/09/2022 -
Horário: 14:52:43
Autor:
Thania Maria Caminski Gehlen
Relatorias:
Marcos Junior Marini (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Claudemir Zanco (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Januário Koslinski (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 161/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa Compra Inteligente - Logística Reversa, no Município de Pato Branco, Paraná.
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Processo: 161 / 2022
Protocolo: 2481/2022, Data Protocolo:
27/09/2022 -
Horário: 14:53:04
Autor:
Romulo Faggion
Relatorias:
Marcos Junior Marini (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Januário Koslinski (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
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Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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