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PLO 118/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.347, de 15 de junho de 2004, que estabelece critérios para denominação de próprios e logradouros públicos do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Processo: 118 / 2025
Protocolo: 1628/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 17:07:28
Autor:
Joecir Bernardi
Relatorias:
Fabricio Preis de Mello (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 132/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de “Ariovaldo Domeneguini” a Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Menino Deus.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Processo: 132 / 2025
Protocolo: 2038/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 12:53:43
Autor:
Rodrigo José Correia
Relatorias:
Alexandre Zoche (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 140/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de “Euclides Brocco” a estrada municipal que liga a Comunidade de Teolândia à PR-493 - Vereador Pedro José da Silva.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Processo: 140 / 2025
Protocolo: 2166/2025, Data Protocolo:
23/07/2025 -
Horário: 16:06:29
Autor:
Claudemir Zanco
Relatorias:
Alexandre Zoche (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 160/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Isolina Cordeiro Brasil”.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Processo: 160 / 2025
Protocolo: 2720/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 15:05:18
Autor:
Claudemir Zanco
Relatorias:
Anne Cristine Gomes da Silva Cavali (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 161/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Aldérico Cavazzola”.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Processo: 161 / 2025
Protocolo: 2721/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 15:28:53
Autor:
Claudemir Zanco
Relatorias:
Eduardo Albani Dala Costa (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 162/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Luiz Carlos Valente”.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Processo: 162 / 2025
Protocolo: 2722/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 15:42:52
Autor:
Claudemir Zanco
Relatorias:
Fabricio Preis de Mello (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 163/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Marcelina Antoniazzi Miotto”.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Processo: 163 / 2025
Protocolo: 2723/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 16:01:58
Autor:
Claudemir Zanco
Relatorias:
Alexandre Zoche (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 164/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.347, de 15 de junho de 2004, que estabelece critérios para denominação de próprios e logradouros públicos do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Processo: 164 / 2025
Protocolo: 2729/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 13:22:52
Autor:
Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO EM: 5 de novembro de 2025, considerando o contido no Requerimento n.º 996/2025, de autoria da vereadora Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - PSD, o qual solicita o arquivamento do Projeto de Lei n.º 164/2025. Justifica-se o pedido, pois será apresentado um novo Projeto de Lei com
alterações.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 996 de 2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Autor(es):
Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 168/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Jandira Cerchiari Detoni”.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Processo: 168 / 2025
Protocolo: 2748/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 15:51:37
Autor:
Claudemir Zanco
Relatorias:
Anne Cristine Gomes da Silva Cavali (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 170/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Eleutério Bortot”.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Processo: 170 / 2025
Protocolo: 2761/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 16:02:28
Autor:
Claudemir Zanco
Relatorias:
Eduardo Albani Dala Costa (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 171/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Sabina Rachwal”.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Processo: 171 / 2025
Protocolo: 2779/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 12:37:55
Autor:
Claudemir Zanco
Relatorias:
Fabricio Preis de Mello (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 173/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Maria Glória Nunes Prestes de Moura”.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Processo: 173 / 2025
Protocolo: 2796/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 15:01:17
Autor:
Claudemir Zanco
Rodrigo José Correia
Relatorias:
Rafael Foss (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 177/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Inês Zanco Guarez”.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Processo: 177 / 2025
Protocolo: 2834/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 17:14:03
Autor:
Claudemir Zanco
Relatorias:
Eduardo Albani Dala Costa (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 178/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Pedro Isidoro Picolo”.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Processo: 178 / 2025
Protocolo: 2872/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 14:48:43
Autor:
Claudemir Zanco
Relatorias:
Alexandre Zoche (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 196/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de “Professora Maria Mattos” o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, localizado no Bairro São Roque.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Processo: 196 / 2025
Protocolo: 3338/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 16:19:05
Autor:
Fabricio Preis de Mello
Relatorias:
Alexandre Zoche (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Enviado para o Presidente da CJR para que encaminhe ao relator a matéria submetida a seu exame.
Documentos Acessórios:
3
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PLO 201/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.347, de 15 de junho de 2004, que estabelece critérios para denominação de próprios e logradouros públicos do Município de Pato Branco.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Processo: 201 / 2025
Protocolo: 3372/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 14:40:00
Autor:
Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Localização Atual: PROCURADORIA JURÍDICA - PJ
Status: Aguardando Parecer - Prazo Prorrogado
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Considerando solicitação do procurador jurídico, o prazo para emissão de parecer foi prorrogado por mais 10 (dez) dias úteis, conforme prevê o §2º, do art. 133-A do Regimento Interno.
Documentos Acessórios:
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PLO 202/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de “Professora Laurinha Luiza Dall’Igna” o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, localizado no Bairro Pinheirinho.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Processo: 202 / 2025
Protocolo: 3373/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 15:13:30
Autor:
Fabricio Preis de Mello
Localização Atual: PROCURADORIA JURÍDICA - PJ
Status: Aguardando Parecer - Prazo Prorrogado
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Considerando solicitação do procurador jurídico, o prazo para emissão de parecer foi prorrogado por mais 10 (dez) dias úteis, conforme prevê o §2º, do art. 133-A do Regimento Interno.
Documentos Acessórios:
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PLO 207/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de “Avenida Frei Policarpo” a via pública constante do trecho municipalizado da BR 158, no Município de Pato Branco.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Fevereiro de 2026
Processo: 207 / 2025
Protocolo: 3812/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 14:35:27
Autor:
Géri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Relatorias:
Alexandre Zoche (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 208/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Osvaldina da Silva Garcia”.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Processo: 208 / 2025
Protocolo: 3813/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 15:09:57
Autor:
Claudemir Zanco
Localização Atual: PROCURADORIA JURÍDICA - PJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado à Procuradoria Legislativa, para emissão de parecer.
Documentos Acessórios:
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PLO 218/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina estrada rural municipal de “Gervasio de Oliveira Lima”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Processo: 218 / 2025
Protocolo: 3989/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:18:28
Autor:
Joecir Bernardi
Localização Atual: PROCURADORIA JURÍDICA - PJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado à Procuradoria Legislativa, para emissão de parecer.
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1
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PLO 219/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina estrada rural municipal de “Odórico Caldato".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Processo: 219 / 2025
Protocolo: 3990/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:18:56
Autor:
Joecir Bernardi
Localização Atual: PROCURADORIA JURÍDICA - PJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado à Procuradoria Legislativa, para emissão de parecer.
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