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MA 1/2017 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida à Federação Internacional ele Educação Física (FIEP-PR) pelos seus 40 anos e pelos 30 anos do Tchouk Bali no Brasil (esporte pioneiro em nossa cidade), por meio do Projeto Professores de Educação Física Sem Fronteiras FIEP - Brasil.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:
Claudemir Zanco
Fabricio Preis de Mello
Joecir Bernardi
José Gilson Feitosa da Silva
Marco Antonio Augusto Pozza
Marines Boff Gerhardt
Moacir Gregolin
Rodrigo José Correia
Ronalce Moacir Dalchiavan
Vilmar Maccari
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2017
Última Ação: Entregue a Moção de Aplauso.
Texto Original
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MA 2/2017 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida à Rosemary de Ross escritora, mulher brilhante que através de seus livros, presenteia seus leitores com mensagens de amor e gratidão a Deus.
Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Autor:
Marines Boff Gerhardt
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2017
Última Ação: Retirado de pauta.
Texto Original
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MA 3/2017 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida à Sociedade Rural de Pato Branco pela organização e realização da EXPORURAL 2017.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:
Claudemir Zanco
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2017
Última Ação: Entregue na sessão realizada no dia 8 de novembro de 2017.
Texto Original
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MA 4/2017 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida ao HERON RODRIGUES DA SILVA pela conquista do 3° lugar nas SURDOLÍMPIADAS, MODALIDADE
KARATÊ, realizada na Turquia.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Claudemir Zanco
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2017
Última Ação: Entregue na sessão realizada no dia 11 de outubro de 2017.
Texto Original
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MA 5/2017 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida à Rosemary de Ross por ocasião do lançamento do livro "Viver pela Fé - Me 1 sagens e Orações para cada dia do ano".
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:
Marines Boff Gerhardt
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2017
Última Ação: Entregue na sessão realizada no dia 11 de outubro de 2017.
Texto Original
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MA 6/2017 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida ao Senhor Getúlio de Morais Vargas, Delegado Chefe da Sª Subdivisão Policial de Pato Branco, em reconhecimento ao excelente trabalho desempenhado no Município de Pato Branco, em especial à forma rápida e eficaz com que ajudou a conduzir a operação para conter a rebelião ocorrida no dia 25 de agosto de 2017 na Delegacia do município.
Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Autor:
Ronalce Moacir Dalchiavan
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2018
Última Ação: Arquivada devido alteração no texto.
Texto Original
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MA 7/2017 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida ao musicista Vinícius Henrique Batista.
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Autor:
Rodrigo José Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2017
Última Ação: Entregue na sessão realizada no dia 25 de outubro de 2017.
Texto Original
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MA 8/2017 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida ao Senhor Joel Urbano de Araújo, pela organização e realização da 14ª Edição do Passeio Ciclístico Alex Araújo.
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Autor:
Ronalce Moacir Dalchiavan
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2017
Última Ação: Entregue na sessão realizada no dia 8 de novembro de 2017.
Texto Original
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MA 9/2017 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida à HELENA RADHARANI OSTAPIV pela CONDECORAÇÂO DE "ESCOTEIRO DA PÁTRIA".
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:
Marines Boff Gerhardt
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Entregue na sessão realizada no dia 28 de fevereiro de 2018.
Texto Original
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MA 10/2017 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida à Senhora Marilene Debastiani Colla, pelos anos de serviço voluntário prestados à comunidade principalmente junto à União de Bairros.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:
Rodrigo José Correia
Ronalce Moacir Dalchiavan
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2017
Última Ação: Entregue na sessão realizada no dia 6 de dezembro de 2017.
Texto Original
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MA 11/2017 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida à Escola Municipal José Fraron na pessoa da professora Elisangela Fraron Costa e a aluna Bruna Juliana Seitz pelo premio Televisando da RPC, modalidade ilustração, etapa municipal.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Marines Boff Gerhardt
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2017
Última Ação: Entregue na sessão realizada no dia 13 de dezembro de 2017.
Texto Original
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MA 12/2017 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida à Escola Municipal Veneza, na pessoa da professora Líbera Raquel Dalmolin De Mello e o aluno Pedro Henrique Da Silva Santos pelo premio Televisando da RPC, modalidade história em quadrinhos, etapa municipal.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Marines Boff Gerhardt
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhada para o arquivo, considerando o encerramento da Legislatura.
Texto Original
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MA 13/2017 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida à Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, extensiva ao Prefeito Municipal, Augustinho Zucchi, pela realização da Inventum 2017 e a Campus Party Weekend Pato Branco.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Carlinho Antonio Polazzo
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhada para o arquivo, considerando o encerramento da Legislatura.
Texto Original
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MA 14/2017 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida à professora Teresinha Kasmarek extensivo ao aluno Samuel Campos pela conquista do prêmio Agrinho 2017.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Autor:
Rodrigo José Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2017
Última Ação: Entregue na sessão realizada no dia 11 de dezembro de 2017.
Texto Original
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MA 15/2017 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida á jovem Maria Eduarda Santos da Silva, aluna da Escola Estadual Carmela Bortot, pelos brilhantes resultados obtidos no atletismo.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Autor:
Moacir Gregolin
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2018
Última Ação: Entregue na sessão realizada no dia 17 de outubro de 2018.
Texto Original
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MA 16/2017 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida à direção do Colégio Estadual de Pato Branco, CEPB, pelos brilhantes resultados obtidos na Olimpíada Brasileira de Matemática.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:
Moacir Gregolin
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhada para o arquivo, considerando o encerramento da Legislatura.
Texto Original
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MA 17/2017 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida ao Senhor Genuino Bosi e Senhor Ivo Romano Mozzatto.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Autor:
Claudemir Zanco
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhada para o arquivo, considerando o encerramento da Legislatura.
Texto Original
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PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aceita o veto integral ao Projeto de Lei nº 190/2016.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Processo: 1 / 2017
Autor:
Joecir Bernardi
José Gilson Feitosa da Silva
Marines Boff Gerhardt
Moacir Gregolin
Rodrigo José Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2016
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor(es):
Geraldo Edel de Oliveira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 22 de fevereiro de 2017
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PDL 2/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Rejeita o veto integral ao Projeto de Lei nº 298/2014.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Processo: 2 / 2017
Autor:
Fabricio Preis de Mello
Joecir Bernardi
José Gilson Feitosa da Silva
Marines Boff Gerhardt
Rodrigo José Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 298 de 2014
Data Anexação: 2 de Julho de 2014
Autor(es):
Leunira Viganó Tesser
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 21 de fevereiro de 2017
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PDL 3/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Rejeita o veto integral ao Projeto de Lei nº 146/2016.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2017
Processo: 3 / 2017
Autor:
Joecir Bernardi
José Gilson Feitosa da Silva
Marines Boff Gerhardt
Moacir Gregolin
Rodrigo José Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2016
Data Anexação: 3 de Janeiro de 2017
Autor(es):
Laurindo Cesa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 22 de fevereiro de 2017
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PDL 4/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Rejeita o veto integral ao Projeto de Lei nº 149/2016.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2017
Processo: 4 / 2017
Autor:
Joecir Bernardi
José Gilson Feitosa da Silva
Marines Boff Gerhardt
Moacir Gregolin
Rodrigo José Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Decreto Legislativo nº 4, de 22 de fevereiro de 2017.
Conforme consta na Ata nº 7/2017, de 22 de fevereiro de 2017, o VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 149/2016 foi REJEITADO.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2016
Data Anexação: 3 de Janeiro de 2017
Autor(es):
José Gilson Feitosa da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 22 de fevereiro de 2017
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PDL 5/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aceita o veto parcial ao Projeto de Lei nº 150/2016.
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Processo: 5 / 2017
Autor:
Joecir Bernardi
José Gilson Feitosa da Silva
Marines Boff Gerhardt
Moacir Gregolin
Rodrigo José Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2016
Data Anexação: 12 de Abril de 2017
Autor(es):
José Gilson Feitosa da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 10 de maio de 2017
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PDL 6/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Rejeita o veto integral ao Projeto de Lei n° 208/2016
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Processo: 6 / 2017
Autor:
Joecir Bernardi
José Gilson Feitosa da Silva
Marines Boff Gerhardt
Moacir Gregolin
Rodrigo José Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2016
Data Anexação: 12 de Abril de 2017
Autor(es):
Raffael Cantu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 16 de maio de 2017
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PDL 7/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Rejeita o veto integral ao Projeto de Lei n° 21/2017
Apresentação: 11 de Julho de 2017
Processo: 7 / 2017
Autor:
Joecir Bernardi
José Gilson Feitosa da Silva
Marines Boff Gerhardt
Moacir Gregolin
Rodrigo José Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2017
Data Anexação: 11 de Julho de 2017
Autor(es):
Fabricio Preis de Mello
, Marco Antonio Augusto Pozza
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8, de 09 de agosto de 2017
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PDL 8/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Rejeita o veto integral ao Projeto de Lei nº 78/2017.
Apresentação: 20 de Julho de 2017
Processo: 8 / 2017
Autor:
Joecir Bernardi
José Gilson Feitosa da Silva
Marines Boff Gerhardt
Moacir Gregolin
Rodrigo José Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2017
Data Anexação: 20 de Julho de 2017
Autor(es):
Marco Antonio Augusto Pozza
, Rodrigo José Correia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 9, de 22 de agosto de 2017
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PDL 9/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Rejeita o veto integral ao Projeto de Lei Complementar n° 3/2017
Apresentação: 25 de Julho de 2017
Processo: 9 / 2017
Autor:
Joecir Bernardi
José Gilson Feitosa da Silva
Marines Boff Gerhardt
Moacir Gregolin
Rodrigo José Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2017
Data Anexação: 25 de Julho de 2017
Autor(es):
Fabricio Preis de Mello
, Joecir Bernardi
, Marco Antonio Augusto Pozza
, Rodrigo José Correia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 10, de 23 de agosto de 2017
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PLC 1/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Pato Branco. (atos oficiais – publicações oficiais publicação oficial – imprensa oficial – publicidade dos atos)
Apresentação: 13 de Março de 2017
Processo: 1 / 2017
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2017
Última Ação: SANÇÃO: Lei Complementar n• 70, de 6 de julho de 2017.
PUBLICAÇÃO: Publicada na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste, edição n° 6926, de 8 e 9 de
julho de 2017 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ edição n° 1394, de 10 de julho de
2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 70, de 06 de julho de 2017
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PLC 3/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Acrescenta art. 71-A à Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Pato Branco.
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Processo: 3 / 2017
Autor:
Fabricio Preis de Mello
Joecir Bernardi
Marco Antonio Augusto Pozza
Rodrigo José Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2021
Última Ação: Projeto de Lei Complementar cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2021 e sancionada/promulgada a lei.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2017
Data Anexação: 25 de Julho de 2017
Autor(es):
Joecir Bernardi
, José Gilson Feitosa da Silva
, Marines Boff Gerhardt
, Moacir Gregolin
, Rodrigo José Correia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 71, de 29 de agosto de 2017
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PLC 7/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Transforma em Zona de Expansão Central 1 – ZC-1 área constante na Macrozona Urbana de Adensamento Prioritário conforme descrição delimitada no Anexo IV - Mapa de Zoneamento Urbano, da Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Processo: 7 / 2017
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2017
Última Ação: SANÇÃO: Lei Complementar nº 73, de 21 de dezembro de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 73, de 21 de dezembro de 2017
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PLO 2/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais).
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Processo: 2 / 2017
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2017
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 4937, de 16 de fevereiro de 2017 – Decreto nº 8100, de 16 de fevereiro de 2017.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B8 do jornal Diário do Sudoeste edição nº 6829 de 17 de fevereiro de 2017 e no sítio http://amsop.dioems.com.br/ edição nº 1298 de 17 de fevereiro de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.937, de 16 de fevereiro de 2017
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PLO 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 3.458.700,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil e setecentos reais).
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Processo: 3 / 2017
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2017
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 4939, de 24 de fevereiro de 2017 – Decreto nº 8107, de 24 de fevereiro de 2017.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 6835, de 25 e 26 de fevereiro de 2017 e no sítio http://amsop.dioems.com.br/ edição nº 1304 de 28 de fevereiro de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.939, de 24 de fevereiro de 2017
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PLO 4/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 23.059,17 (vinte e três mil cinquenta e nove reais e dezessete centavos).
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Processo: 4 / 2017
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.936, de 16 de fevereiro de 2017
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PLO 5/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 519.500,00 (quinhentos e dezenove mil e quinhentos reais).
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Processo: 5 / 2017
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.935, de 16 de fevereiro de 2017
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PLO 6/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 394.223,48 (trezentos e noventa e quatro mil duzentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos).
Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Processo: 6 / 2017
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.940, de 24 de fevereiro de 2017
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PLO 10/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Superávit de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 138.758,25 (cento e trinta e oito mil setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos).
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Processo: 10 / 2017
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.944, de 09 de março de 2017
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PLO 12/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Unidade de Pronto Atendimento – UPA de “Maria Itália Freddo”.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Processo: 12 / 2017
Autor:
Carlinho Antonio Polazzo
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.957, de 19 de abril de 2017
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PLO 13/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal da Família no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Processo: 13 / 2017
Autor:
Carlinho Antonio Polazzo
Claudemir Zanco
Fabricio Preis de Mello
Joecir Bernardi
José Gilson Feitosa da Silva
Marco Antonio Augusto Pozza
Marines Boff Gerhardt
Moacir Gregolin
Rodrigo José Correia
Ronalce Moacir Dalchiavan
Vilmar Maccari
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.979, de 22 de junho de 2017
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PLO 14/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 2º da Lei nº 3076, de 23 de janeiro de 2009.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Processo: 14 / 2017
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.954, de 13 de abril de 2017
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PLO 15/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
Apresentação: 7 de Março de 2017
Processo: 15 / 2017
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.949, de 04 de abril de 2017
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PLO 16/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 3.149.302,93 (três milhões, cento e quarenta e nove mil, trezentos e dois reais e noventa e três centavos).
Apresentação: 7 de Março de 2017
Processo: 16 / 2017
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.950, de 06 de abril de 2017
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PLO 17/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 1.968.953,00 (um milhão, novecentos e sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta e três reais).
Apresentação: 7 de Abril de 2017
Processo: 17 / 2017
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.953, de 11 de abril de 2017
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PLO 18/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Cidade com Grama e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Novembro de 2017
Processo: 18 / 2017
Autor:
Claudemir Zanco
Fabricio Preis de Mello
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017
Última Ação: Sessão Ordinária realizada no dia 29 de novembro 2017 – Rejeitado com 5 (cinco) votos contrários, 4 (quatro) votos favoráveis e 1 (uma) ausência.
Votaram contra, os vereadores: Joecir Bernardi – SD, Marco Antonio Augusto Pozza – PSC, Moacir Gregolin – PMDB, Rodrigo José Correia – PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan – PP.
Votaram a favor, os vereadores Claudemir Zanco – PDT, Fabricio Preis de Mello – PSD, José Gilson Feitosa da Silva – PT e Vilmar Maccari – PDT.
Ausente: Marines Boff Gerhardt – PSDB
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2019
Data Anexação: 28 de Junho de 2019
Autor(es):
Claudemir Zanco
, Fabricio Preis de Mello
Texto Original
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PLO 19/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e/ou licença para o uso do solo e para o tráfego de veículos em vias públicas, a outorga e o uso de águas, a queima de gases na atmosfera, a vedação da concessão de anuência prévia em licenciamentos e outorgas de água com a finalidade de exploração e/ou explotação dos gases e óleos não convencionais
Apresentação: 7 de Abril de 2017
Processo: 19 / 2017
Autor:
José Gilson Feitosa da Silva
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2017
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5008, de 29 de agosto de 2017.
PUBLICAÇÃO: Publicada na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 6963, de 30 de agosto de 2017 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ edição nº 3028, de 30 de agosto de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.008, de 29 de agosto de 2017
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PLO 20/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3511, de 27 de dezembro de 2010, dispõe sobre as normas, o funcionamento, a utilização e a administração dos cemitérios no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2017
Processo: 20 / 2017
Autor:
Fabricio Preis de Mello
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2017
Última Ação: ARQUIVADO conforme requerimento de autoria do vereador proponente, Fabricio Preis de Mello – PSD, aprovado na sessão ordinária realizada no dia 10 de abril de 2017.
Texto Original
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PLO 21/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4804, de 1º de junho de 2016, que dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante a apresentação de receitas prescritas por médicos particulares no âmbito da rede pública de saúde do Município de Pato Branco.
Apresentação: 13 de Março de 2017
Processo: 21 / 2017
Autor:
Fabricio Preis de Mello
Marco Antonio Augusto Pozza
Relatorias:
Joecir Bernardi (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Ronalce Moacir Dalchiavan (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2017
Última Ação: PROMULGAÇÃO: Lei nº 4993, de 15 de agosto de 2017.
PROMULGADA pelo Presidente da Câmara, Carlinho Antonio Polazzo.
PUBLICAÇÃO: Publicada na página B1 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 6953 de 16 de agosto de 2017 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ edição nº 1318 de 16 de agosto de 2017.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2017
Data Anexação: 11 de Julho de 2017
Autor(es):
Joecir Bernardi
, José Gilson Feitosa da Silva
, Marines Boff Gerhardt
, Moacir Gregolin
, Rodrigo José Correia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.993, de 15 de agosto de 2017
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PLO 23/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Rua Orlando Menegatti”.
Apresentação: 10 de Março de 2017
Processo: 23 / 2017
Autor:
Rodrigo José Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.958, de 19 de abril de 2017
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PLO 24/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
Apresentação: 13 de Março de 2017
Processo: 24 / 2017
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.952, de 11 de abril de 2017
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PLO 25/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 14 de Março de 2017
Processo: 25 / 2017
Autor:
Carlinho Antonio Polazzo
Marco Antonio Augusto Pozza
Rodrigo José Correia
Ronalce Moacir Dalchiavan
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.948, de 28 de março de 2017
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PLO 28/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais).
Apresentação: 21 de Março de 2017
Processo: 25 / 2017
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.951, de 11 de abril de 2017
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PLO 29/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Torna obrigatória no Município de Pato Branco, a fixação de cartazes informativos referente à proibição de venda de bebidas alcoólicas, cigarros e produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida, em bares, casas de diversão, cinema, eventos culturais e esportivos, feiras agropecuárias, postos de combustíveis, restaurantes, supermercados e em qualquer local com aglomeração de pessoas que haja a comercialização destes produtos.
Apresentação: 23 de Março de 2017
Processo: 29 / 2017
Autor:
Rodrigo José Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5115/2018, de 6 de abril de 2018
PUBLICAÇÃO: Publicada na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7113 de 7 e 8 de abril de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1480 de 9 de abril de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.115, de 06 de abril de 2018
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