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A ser concedida aos Promotores de Justiça da Comarca de Pato Branco, Armanclo Sobreiro Neto, Javert Prado Martins Filho, José Geral do Gonçalves e Diego Fernandes Dourado.

A ser concedida ao Senador Roberto Requião de Mello e Silva, do PMDB, relator da CPI dos Títulos Públicos, pelo exemplar e brilhante trabalho que vem realizando na busca da moralização da vida pública nacional.

A ser concedida à Direção da Igreja Mormon de Pato Branco, na pessoa do Diretor de Assuntos Públicos. Sr. Cândido Nicomedes, pela adoção das floreiras da Avenida Tupi, trecho compreendido entre a Rua Arariboia e Itacolomi.

A ser concedida à Professora Ana Seres Trento, Diretora do Departamento de Educação de Pato Branco, por sua competência, entusiasmo e paixão com que dirige o setor, conseguindo com sua valorosa equipe contagiar a sociedade para o grande passo na educação, rumo ao século XXI.

A ser concedida à Atlas Eletrodomésticos, por seu pioneirismo, geração de empregos, com a consequente distribuição de renda e felicidade aos seus 700 funcionários, cuja abrangência atinge socialmente mais de 5 mil familiares.

A ser concedida ao Doutor Luiz Pedro Pizatto, Diretor do Hospital do Câncer e Presidente da Liga Paranaense de Combate ao Câncer, ao Doutor Alceni Guerra, Prefeito Municipal, ao Waldomiro Cantini, Presiden te da Comissao Organizadora pela construção do Hospital do Câncer em Pato Branco, Senhora Marianita Guerra Machado, organizadora e Presidenta da Rede Feminina de Combate ao Câncer, ao Doutor Salatiel Torres Nascimento.

A ser concedida ao Senhor Djalma Giacomoni - Chefe da Divisão de Limpeza Pública do Município de Pato Branco, pela competência, criatividade, pela obstinação de realizar os serviços bem feitos, pela boa vontade e simpatia com que acolhe sugestões e críticas.

A ser concedida ao Senhor Nilson José Crema, pelo espírito empreendedor, geração de empregos no Município de Pato Branco e região.

A ser concedida ao Senhor Cândido Manoel Martins de Oliveira, Secretário de Segurança do Estado do Paraná, pela instalação da Delegacia da Mulher em Pato Branco.

A ser concedida ao Robson Cantu, por sua visão empreendedora e social, prestando apoio aos produtores rurais e Prefeitura Municipal através do projeto de incentivo a fruticultura.

A ser concedida ao Governado do Estado do Paraná, Jaime Lerner, ao Prefeito Municipal, Alceni Angelo Guerra, ao Presidente da Copel, Ingo Hubert, ao Superintendente da Lac, Henrique Lemos Neto; por ações sociais e econômicas profundamente positivas no desenvolvimento do Sudoeste do Paraná e microrregião de Pato Branco, gerando empregos e distribuição mais justa das riquezas regionais, com a criação do centro tecnológico industrial do Sudoeste do Paraná.

A ser concedida à agência da Caixa Econômica Federal de Pato Branco, na pessoa de seu gerente, Senhor Aprigio Alves Soares, extensivo a seus funcionários, pelo empenho, dedicação e competência funcional e administrativa, por atingir o maior indíce de financiamentos realizados aos micros, pequenos empresários e recém formados. através do programa PROGER no país".

A ser concedida à Associação Comercial e Industrial de Pato Branco, ACIPB, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do Município e agora, pela elaboração de moderna guia de negócios, que além de estreitar o elo de ligação com maior agilidade e simplicidade, elimina um problema antigo de pirataria no setor.

A ser concedida aos Senhores: Coronel Sanderson Dotalev, Major Esaú Borges Sampaio, Delegado Operacional Ivonei 0scar da Silva, Soldados do III BPM Genésio Pereira, Márcio Gots, Odair Vttor da Silv e Jacir Gonçalves da Polícia Civíl, pelo ato de bravura por ocasião do caso de assalto na residência do pastor Eliseo Batiston, quando do referido pastor esteve sob ameaça de um revolver engatilhado por um dos assaltantes.

Autoriza doação de área de imóvel para firma ATAMI - Forros e Divisórias Ltda.

Autoriza o Executivo Municipal repassar verba para o Juízo de Direito da Vara Criminal de Pato Branco.

Altera o artigo 20 da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1475/96 - LDO (ampliar o quadro de pessoal, cargos de provimento efetivo, em até 50 (cinqüenta) vagas, nas áreas de ensino, saúde, administração geral e agricultura, incluindo agrônomos, técnicos agrícolas, médicos veterinários, engenheiros florestais, e, ampliar o quadro próprio dos servidores municipais nos cargos de provimento em comissão em até 04 (quatro) CCD-5, 04 (quatro) CC-4 e criar até 12 (doze) cargos CC-6).

Parcela débitos perante a Fazenda Pública Municipal, ajuizados ou não votação nominal - maioria absoluta.

Prorroga o prazo previsto no artigo 32 da Lei nº 1369 de 28 de julho de 1995.

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1517 de 28 de novembro de 1996 - votação nominal maioria absoluta - Aldir Vendruscolo, Gilmar Luiz Arcari, Vilson Dala Costa e Ivan José Chioqueta.

Assegura à pessoas idosas, deficientes físicos e gestantes a utilização de lugares reservados nos veículos de transporte coletivo - Aldir Vendruscolo e Enio Ruaro.

Autoriza o Executivo conceder subvenção social.

Altera a redação do inciso II do artigo 1º da Lei Municipal nº 1343 de 15 de dezembro de 1994.

Altera a redação do artigo 28 de Lei nº 1369 de 28 de julho de 1995.

Autoriza doação de área de imóvel para a Indústria de Ceras Cristina Ltda.

Autoriza doação de área de imóvel para ICOREL - Indústria e Comércio de Papéis e Embalagens Recicláveis Ltda.

Altera redação do Anexo II da Lei nº 1368 de 28 de julho de 1995.

Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 988 de 07 de novembro de 1990.

Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenção social à Associação Pato-branquense de Criadores de Peixes – APCP.

Autoriza a aquisição de parte do imóvel “Constante Carini” com a área de 41.146,25 m2.

Autoriza a aquisição de parte do imóvel “Constante Carini” com a área de 40.845.832 m2.

Autoriza a aquisição de parte do imóvel “Constante Carini” com a área de 40.509,15 m2.

Autoriza o Poder Executivo rever a doação constante da Lei nº 1300 de 05 de maio de 1994, fazer nova destinação.

Prorroga o prazo de repasse de verba ao juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Pato Branco - Fórum, previsto na Lei nº 1426/96.

Altera a composição do Conselho Municipal de Transporte Coletivo - CMTC e revoga a Lei nº 1402/95.

Institui semana de prevenção e combate ao uso de drogas e álcool no âmbito do Município de Pato Branco - Roberto Carlos Chioquetta.

Autoriza o Executivo Municipal vender ações de propriedade do Município (SANEPAR).

Autoriza doação de área de imóvel para Cláudio Vasata - Autoriza doação de área de imóvel para Adelaide Dal Prá Vasata (emenda).

Autoriza doação de área de imóvel para PATOTEX - LAMINADORA DE METAIS LTDA.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder a venda por alienação, através de concorrência pública, do imóvel denominado Terminal Rodoviário de Pato Branco (Terminal Rodoviário José Cattani) rodoviária.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Pato Branco para o exercício de 1998.

Dispõe sobre a participação popular na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, do Plano Plurianual e do Orçamento Anual do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.

Estipula multa em decorrência do inadimplemento de pagamento de tributos municipais - 2% (dois por cento) Lei 205/75 Código Tributário Municipal Autores: Aldir Vendruscolo e Enio Ruaro.

Dispõe sobre regime de adiantamento.

Autoriza doação de área de imóvel para o Clube de Imprensa de Pato Branco.

Altera a redação da Lei nº 1181 de 18 de dezembro de 1992, no que se refere a composição do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente e altera dispositivos da Lei nº 1014 de 04 de março de 1991.

Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenção Social.

Fixa o valor das diárias do Prefeito Municipal nos afastamentos da sede Municipal, à serviço do Município.

Autoriza doação de área de imóvel para a Associação dos Servidores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná - SUS - chácara nº 71-L com 2068,50m².

Autoriza doação de área de imóvel para a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Subseção de Pato Branco.