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PLO 3/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Aprendizagem, conforme especifica e adota outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2009
Processo: 3 / 2009
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.076, de 23 de janeiro de 2009
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PLO 62/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui programa de incentivo tecnológico.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2009
Processo: 62 / 2009
Autor:
Laurindo Cesa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2012
Última Ação: Arquivado conforme requerimento do vereador proponente, Laurindo Cesa – PSDB, aprovado na sessão de 5 de dezembro de 2012, e considerando ainda o que determina o artigo 132 do Regimento Interno. Art. 132. Ao encerrar-se a legislatura, todas as proposições sobre as quais a Câmara não tenha deliberado definitivamente serão arquivadas.
Texto Original
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PLO 64/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa da porteira adentro.
Apresentação: 2 de Março de 2009
Processo: 64 / 2009
Autor:
Laurindo Cesa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.276, de 27 de novembro de 2009
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PLO 108/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui Programa Municipal de Incentivo à Produção de Hortifrutigranjeiros de Pato Branco – PRÓ HORTA.
Apresentação: 22 de Abril de 2009
Processo: 108 / 2009
Autor:
Claudemir Zanco
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.217, de 27 de agosto de 2009
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PLO 151/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui Programa Internet Pública e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2009
Processo: 151 / 2009
Autor:
Nelson Bertani
Vilmar Maccari
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.371, de 14 de maio de 2010
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PLO 171/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Vocal, “Voz que Ensina”, para professores da rede municipal de ensino.
Apresentação: 8 de Julho de 2009
Processo: 171 / 2009
Autor:
Arilde Terezinha Brum Longhi
Luiz Augusto Silva
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.247, de 09 de outubro de 2009
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PLO 188/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador de Pato Branco.
Apresentação: 10 de Agosto de 2009
Processo: 188 / 2009
Autor:
Valmir Tasca
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.947, de 28 de novembro de 2012
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PLO 190/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece o Programa Municipal Antivandalismo, do município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Processo: 190 / 2009
Autor:
Nelson Bertani
Vilmar Maccari
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2012
Última Ação: Arquivado em 21 de dezembro de 2012, conforme determina o artigo 132 do Regimento Interno: “Art. 132. Ao encerrar-se a legislatura, todas as proposições sobre as quais a Câmara não tenha deliberado definitivamente serão arquivadas. Parágrafo único. Excetuam-se do disposto neste artigo as proposições de iniciativa de Vereador reeleito, as quais se consideram automaticamente representadas, retornando ao exame das comissões permanentes”.
Texto Original
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PLO 224/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Minha Casa.
Apresentação: 24 de Setembro de 2009
Processo: 224 / 2009
Autor:
William Cezar Pollonio Machado
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.492, de 15 de dezembro de 2010
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PLO 262/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Saúde Auditiva e Ocular nas escolas públicas de Pato Branco.
Apresentação: 17 de Novembro de 2009
Processo: 262 / 2009
Autor:
Luiz Augusto Silva
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.334, de 03 de março de 2010
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PLO 269/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa Leitor Nota 10.
Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Processo: 269 / 2009
Autor:
Laurindo Cesa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.448, de 13 de setembro de 2010
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PLO 275/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo criar o Programa de Captação de Águas Pluviais e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2009
Processo: 275 / 2009
Autor:
Osmar Braun Sobrinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.309, de 06 de janeiro de 2010
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PLO 289/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Permanente de Controle Populacional de Cães e Gatos e outros do Município de Pato Branco.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2009
Processo: 289 / 2009
Autor:
Claudemir Zanco
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2012
Última Ação: ARQUIVADO em 14 de junho de 2012, conforme requerimento dos autores, datado de 11 de junho de 2012, considerando que foi apresentado o Projeto de Lei n° 137/2012, de 13 de junho de 2012, que institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-estar dos Animais - PROBEM, que tem por objetivo o controle e proteção da população de animais, ações educativas sobre a posse responsável dos animais, garantindo o bem-estar dos mesmos e prevenindo agravos à saúde pública e ao meio ambiente, no município de Pato Branco, e dá outras providências, de autoria dos Vereadores Claudemir Zanco – PSD e William Cezar Pollonio Machado – PMDB.
Texto Original
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SUB 50/2009 - Substitutivo
Ementa: Institui Programa denominado Espaço da Melhor Idade, destinado ao atendimento ao idoso carente no Município de Pato Branco.
Apresentação: 25 de Maio de 2009
Processo: 50 / 2009
Autor:
Arilde Terezinha Brum Longhi
Claudemir Zanco
Guilherme Sebastião Silverio
Laurindo Cesa
Luiz Augusto Silva
Nelson Bertani
Osmar Braun Sobrinho
Valmir Tasca
Vilmar Maccari
William Cezar Pollonio Machado
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2020
Última Ação: Substitutivo ao Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2009
Data Anexação: 25 de Maio de 2009
Autor(es):
Luiz Augusto Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.216, de 27 de agosto de 2009
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