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PLO 184/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa “Grávidas Ativas” no Município de Pato Branco e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Processo: 184 / 2018
Protocolo: 821/2018, Data Protocolo: 22/10/2018 - Horário: 16:02:14
Autor:  Januário Koslinski
Joecir Bernardi
Moacir Gregolin
Relatorias:  Carlinho Antonio Polazzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Vilmar Maccari (CPP - Comissão de Políticas Públicas) || Amilton Maranoski (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2019
Última Ação:   PROMULGAÇÃO: Lei nº 5278, de 1º de março de 2019 – Promulgada pelo Presidente da Câmara, Vilmar Maccari. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7338, de 2 e 3 de março de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 4 de março de 2019. Edição nº 1707.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.278, de 01 de março de 2019

PLO 197/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco – PRODEN e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMDE.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Processo: 197 / 2018
Protocolo: 1067/2018, Data Protocolo: 14/11/2018 - Horário: 17:15:02
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:  Carlinho Antonio Polazzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Fabricio Preis de Mello (CPP - Comissão de Políticas Públicas) || Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças) || Carlinho Antonio Polazzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Fabricio Preis de Mello (CPP - Comissão de Políticas Públicas) || José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2019
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5375, de 16 de julho de 2019. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7439, de 30 de julho de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 30/7/2019. Edição nº 1809.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 948 de 2018  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Carlinho Antonio Polazzo , Claudemir Zanco , Fabricio Preis de Mello , Ronalce Moacir Dalchiavan
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1010 de 2018  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Carlinho Antonio Polazzo
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1018 de 2018  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Fabricio Preis de Mello
Matéria Anexada:   Requerimento nº 459 de 2019  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Marines Boff Gerhardt , Carlinho Antonio Polazzo , Rodrigo José Correia
Matéria Anexada:   Emenda nº 31 de 2019  Data Anexação: 24 de Maio de 2019 Autor(es):  Carlinho Antonio Polazzo
Matéria Anexada:   Emenda nº 32 de 2019  Data Anexação: 24 de Maio de 2019 Autor(es):  Carlinho Antonio Polazzo
Matéria Anexada:   Emenda nº 33 de 2019  Data Anexação: 24 de Maio de 2019 Autor(es):  Carlinho Antonio Polazzo
Matéria Anexada:   Emenda nº 34 de 2019  Data Anexação: 24 de Maio de 2019 Autor(es):  Carlinho Antonio Polazzo
Matéria Anexada:   Emenda nº 35 de 2019  Data Anexação: 24 de Maio de 2019 Autor(es):  Carlinho Antonio Polazzo
Matéria Anexada:   Emenda nº 36 de 2019  Data Anexação: 24 de Maio de 2019 Autor(es):  Carlinho Antonio Polazzo
Matéria Anexada:   Emenda nº 37 de 2019  Data Anexação: 24 de Maio de 2019 Autor(es):  Carlinho Antonio Polazzo
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 22 de 2019  Data Anexação: 24 de Maio de 2019 Autor(es):  Carlinho Antonio Polazzo
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1319 de 2019  Data Anexação: 5 de Junho de 2019 Autor(es):  Fabricio Preis de Mello
Matéria Anexada:   Emenda nº 55 de 2019  Data Anexação: 19 de Junho de 2019 Autor(es):  Fabricio Preis de Mello
Matéria Anexada:   Emenda nº 56 de 2019  Data Anexação: 19 de Junho de 2019 Autor(es):  Fabricio Preis de Mello
Matéria Anexada:   Emenda nº 57 de 2019  Data Anexação: 19 de Junho de 2019 Autor(es):  Fabricio Preis de Mello
Matéria Anexada:   Emenda nº 58 de 2019  Data Anexação: 19 de Junho de 2019 Autor(es):  Fabricio Preis de Mello
Matéria Anexada:   Emenda nº 59 de 2019  Data Anexação: 19 de Junho de 2019 Autor(es):  Fabricio Preis de Mello
Matéria Anexada:   Emenda nº 65 de 2019  Data Anexação: 19 de Junho de 2019 Autor(es):  Fabricio Preis de Mello
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Políticas Públicas nº 25 de 2019  Data Anexação: 25 de Junho de 2019 Autor(es):  Fabricio Preis de Mello
Matéria Anexada:   Emenda nº 99 de 2019  Data Anexação: 28 de Junho de 2019 Autor(es):  José Gilson Feitosa da Silva
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 46 de 2019  Data Anexação: 28 de Junho de 2019 Autor(es):  José Gilson Feitosa da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.375, de 16 de julho de 2019

PLO 203/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Composta Pato Branco, programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Processo: 203 / 2018
Protocolo: 1199/2018, Data Protocolo: 03/12/2018 - Horário: 16:06:41
Autor:  Fabricio Preis de Mello
Relatorias:  Marines Boff Gerhardt (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Ronalce Moacir Dalchiavan (CPP - Comissão de Políticas Públicas) || Rodrigo José Correia (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Última Ação:   PROMULGAÇÃO: Lei nº 5339, de 15 de maio de 2019. Promulgada pelo Presidente, Vilmar Maccari - PDT. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7387, de 16 de maio de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 16/5/2019. Edição nº 1757.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 386 de 2019  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rodrigo José Correia
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 1 de 2019  Data Anexação: 4 de Abril de 2019 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Matéria Anexada:   Emenda nº 1 de 2019  Data Anexação: 4 de Abril de 2019 Autor(es):  Rodrigo José Correia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.339, de 15 de maio de 2019

SUB 133/2018 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Família Acolhedora no município de Pato Branco e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Processo: 133 / 2018
Protocolo: 1130/2018, Data Protocolo: 21/11/2018 - Horário: 15:11:51
Autor:  Ronalce Moacir Dalchiavan
Relatorias:  Moacir Gregolin (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Fabricio Preis de Mello (CPP - Comissão de Políticas Públicas) || José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças) || José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Aceita Veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Última Ação:   INFORMADO O EXECUTIVO EM: Ofício nº 289/2019/DL, de 15 de abril de 2019. Vide: Decreto Legislativo nº 4/2019, de 15 de abril de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019  Data Anexação: 5 de Abril de 2019 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2019  Data Anexação: 27 de Maio de 2019 Autor(es):  Fabricio Preis de Mello , Joecir Bernardi , José Gilson Feitosa da Silva , Marines Boff Gerhardt , Moacir Gregolin , Rodrigo José Correia , Ronalce Moacir Dalchiavan
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2018  Data Anexação: 21 de Novembro de 2018 Autor(es):  Ronalce Moacir Dalchiavan
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 1 de 2019  Data Anexação: 5 de Abril de 2019 Autor(es):  Amilton Maranoski
Documentos Acessórios: 1
Texto Original