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PLO 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 3.598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 30 / 2025
Protocolo: 217/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 18:05:22
Autor:
Claudemir Zanco
Lindomar Rodrigo Brandão
Relatorias:
Anne Cristine Gomes da Silva Cavali (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Alexandre Zoche (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 74/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa “Tarifa Zero a Caminho do Emprego” e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Processo: 74 / 2025
Protocolo: 1208/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 14:13:53
Autor:
Fabricio Preis de Mello
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Devolvido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Última Ação: Devolvida a matéria ao Departamento Legislativo, tendo em vista que, em conversa informal do procurador jurídico com o gabinete do vereador proponente, constatou-se a necessidade de ajustes na sua redação. Por essa razão, e conforme recomendação da Procuradoria Jurídica, registrada no parecer disponível na aba 'Documento Acessório', o projeto ficará no Departamento Legislativo aguardando manifestação do autor. Após as devidas correções, será novamente encaminhado à Procuradoria para emissão de parecer jurídico.
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PLO 87/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o transporte de cães-guia, cães de assistência e animais domésticos de pequeno porte no sistema de transporte coletivo do Município de Pato Branco, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Processo: 87 / 2025
Protocolo: 1347/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 16:07:15
Autor:
Thania Maria Caminski Gehlen
Relatorias:
Fabricio Preis de Mello (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Alexandre Zoche (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 120/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, para implantar o passe livre aos domingos e feriados.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Julho de 2025
Processo: 120 / 2025
Protocolo: 1693/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 14:25:55
Autor:
Géri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Relatorias:
Rafael Foss (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Fabricio Preis de Mello (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 151/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público no Município de Pato Branco.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Processo: 151 / 2025
Protocolo: 2405/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 13:28:03
Autor:
Géri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Relatorias:
Anne Cristine Gomes da Silva Cavali (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Fabricio Preis de Mello (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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