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A ser concedida ao Bombeiro Pato Branquense, Gilberto Oliveira, que participou do contingente que atuou no incêndio Floresta de Roraima.

A ser concedida ao Engenheiro Agrônomo Rudimar Luiz Pereira - SEAB-PB e, hipoteca-lhe irrestrita solidariedade na luta pela saúde dos produtores rurais, população em geral e pela defesa do Meio Ambiente.

A ser concedida aos Senhores Marcelo Pastorello, Maximino Pastorello e Maldir Pastorello, proprietários do moderno posto de combustíveis Alabama, a ser inaugurado em nosso Município.

A ser concedida ao CORAL CHAMA VIVA - Direção e componentes, pela beleza, competência e perfeição, com que vêm se apresentando em festivais, por todo o Estado do Paraná e país, levando o nome da cidade de Pato Branco, muito além das nossas fronteiras e, mostrando que nosso município alicerça-se além do trabalho, agrícola, comercial e industrial, também nos atos da cultura artística.

A ser concedida ao Empresário - Ademar Cantú, por seu espírito empreendedor.

A ser concedida à empresa Rozimbo Peças e ao Sr. Luiz Carlos Bianchi, por ter sido agraciado entre as 50 melhores empresas do Brasil em pesquisa levantada pelo Jornal Peça Ofertas.

A ser concedida ao Senhor Renato Pereira - Diretor da White Duck Net.

A ser concedida aos pato-branquenses, agraciados com o prêmio qualidade Brasil, em sua 21ª edição, concedidos pela internacional exporter's, cuja atuação abrange 21 países, onde se destacaram dois estabelecimentos de nosso Município: Patotex Alumínios e o estabelecimento de ensino Mater Dei.

A ser concedida ao Robson Cantu, Diretor da Cantu Verduras, geradora de empregos e distribuição de riquezas por prontificar-se a manter a alimentação dos alunos do tempo integral, durante o período de férias coletivas.

A ser concedida ao periódico jornal Diário do Povo de Pato Branco, extensivo ao corpo de profissionais de todos os setores, por saberem manter a postura da informação com dignidade, competência e com garra peculiar dos jornais do interior.

Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenção social as creches .

Institui o Conselho Municipal do Projeto Paraná 12 meses, do Município de Pato Branco 60 (sessenta) dias para elaborar o Regimento Interno após sua instalação.

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) - para obras do Terminal Rodoviário.

Isenta do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano os imóveis que forem atingidos pelo traçado e construção do Gasoduto do Mercosul.

Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenção social.

Autoriza o Executivo Municipal a fornecer certidões para escrituração pública de terrenos edificados com metragem inferior àquela estipulada na Lei de Zoneamento.

Autoriza doação de imóvel para Associação de Veteranos de Pato Branco - AVPB.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Transportes - calçamento Independência e Teolândia.

Declara de utilidade pública municipal a LIGA DE FUTEBOL DE PATO BRANCO.

Institui o Sistema Municipal de Auditoria do Sistema Único de Saúde, cria cargos em comissão, altera dispositivos da Lei Municipal n° 1378/95 de 28 de julho de 1995.

Cria o Cexetran - Conselho Executivo Municipal de Trânsito, o Fundo Municipal de Trânsito.

Autoriza Executivo Municipal a liberar da cláusula de inalienabilidade o imóvel doado pela Lei n° 1495 de 23 de setembro de 1996.

(ofício nº 119/98/GP) Altera as disposições da Lei Municipal n° 1246 de 17 de setembro de 1993, derroga dispositivos nela inseridos extinção do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Fundão - abaixo assinado contendo assinatura dos funcionários está anexo ao projeto - extingue o fundão.

Autoriza doação de imóvel para a Associação dos Idosos do Bairro Planalto.

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social para a Associação dos Portadores de Deficiências da Escola Rocha Pombo.

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial - R$ 45.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar no valor de R$ 861.000,00.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 1014 de 04 de março de 1991 – Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.

Autoriza o Executivo Municipal a fornecer cestas básicas de suplementação alimentar às gestantes e nutrizes.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Clube Atlético pato-branquense.

Autoriza o Executivo Municipal firmar Convênio com o Pato Branco Futebol Clube - R$ 27.000,00.

Altera redação do inciso III, parágrafo único do artigo 1° da Lei n° 1179 de 18 de dezembro de 1992 - Autoriza doação da chácara nº 71 F para a Associação do Corpo de Bombeiros de Pato Branco.

Autoriza permuta do lote n° 07, da quadra n° 758, de propriedade do município, com os lotes n°s 03, 06 e 07 da quadra n° 322, de propriedade de Ilário Antonio Toniolo e a doação dos lotes n° 03 e 06 ao Estado do Paraná.

Autoriza doação de imóvel ao Estado do Paraná, para os fins que especifica - FUNDEPAR para construção de um laboratório e biblioteca na Escola Estadual São João Bosco junto ao CAIC.

Autoriza doação de imóvel para a Associação de Veteranos de Pato Branco - AVPB.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Pato Branco para o exercício de 1999 - LDO.

Institui Programa “Prefeitura no Bairro”.

29/98, de 5 de maio de 1998 - Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 90.652,04 (noventa mil, seiscentos e cinqüenta e dois reais e quatro centavos) Usina do Conhecimento.

Autoriza a permissão de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de Ensino, nas linhas escolares nos 22 e 23.

Altera a redação do artigo 1°, exclui o parágrafo único do mesmo artigo e acresce nova disposição na Lei n o de 1702, de 19 de fevereiro de 1998 (Creches).

Altera o inciso VIII, do artigo 2o , da Lei Municipal n o 1490, de 09 de setembro de 1996 incentivo à implantação e expansão de indústrias - isenção de impostos pelo prazo de 10 anos e ISSQN pelo prazo de 05 anos.

Autoriza o Poder Executivo efetuar a contratação de empresa para prestar serviços diversos.

Altera o parágrafo único do artigo 2°, da Lei Municipal n o 1602/97 de 16 de junho de 1997 Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FDU.

Dispõe sobre a contratação de pessoal temporário para atender excepcional interesse público.

Altera o inciso I, do artigo 1o, da Lei Municipal n o 1703 de 02 de março de 1998 Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00.

Autoriza doação de área de imóvel para Empresa WPA ENGENHARIA LTDA Reciclagem de Equipamentos elétricos - lâmpadas fluorescentes.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder a venda, por alienação, através de Concorrência Pública, do imóvel urbano lote nº 21 da quadra nº 427.

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar , no valor de R$ 698.000,00 (seiscentos e noventa e oito mil reais).

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar , no valor de R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais).