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PLO 46/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Dolovina Boff Bernardi”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Processo: 46 / 2019
Protocolo: 260/2019, Data Protocolo:
08/02/2019 -
Horário: 16:40:20
Autor:
Vilmar Maccari
Relatorias:
Joecir Bernardi (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 47/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “João Bernardi Filho”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Processo: 47 / 2019
Protocolo: 261/2019, Data Protocolo:
08/02/2019 -
Horário: 16:42:01
Autor:
Vilmar Maccari
Relatorias:
Joecir Bernardi (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 48/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “José Podolan”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Processo: 48 / 2019
Protocolo: 262/2019, Data Protocolo:
08/02/2019 -
Horário: 16:43:58
Autor:
Vilmar Maccari
Relatorias:
Carlinho Antonio Polazzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 65/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 3908, de 20 de agosto de 2012, que denomina via pública de “Rosa Haack Nezello”.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Processo: 65 / 2019
Protocolo: 373/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 10:06:38
Autor:
Claudemir Zanco
Relatorias:
Joecir Bernardi (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 66/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 3924, de 12 de setembro de 2012, que denomina via pública de “Oladir Valentim Desconsi”.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Processo: 66 / 2019
Protocolo: 374/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 10:08:19
Autor:
Claudemir Zanco
Relatorias:
Joecir Bernardi (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 67/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 3910, de 20 de agosto de 2012, que denomina via pública de “Miguel Ballan”.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Processo: 67 / 2019
Protocolo: 375/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 10:09:36
Autor:
Claudemir Zanco
Relatorias:
Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 68/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 3909, de 20 de agosto de 2012, que denomina via pública de “João Baptista Sbaraini”.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Processo: 68 / 2019
Protocolo: 376/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 10:10:57
Autor:
Claudemir Zanco
Relatorias:
Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
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PLO 69/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 3727, de 30 de novembro de 2011, que denomina via pública de “Jair Comin”.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Processo: 69 / 2019
Protocolo: 377/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 10:12:21
Autor:
Claudemir Zanco
Relatorias:
Joecir Bernardi (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
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PLO 72/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Frederico Vanetti de Araujo”.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Processo: 72 / 2019
Protocolo: 441/2019, Data Protocolo:
19/02/2019 -
Horário: 10:39:12
Autor:
Moacir Gregolin
Relatorias:
Joecir Bernardi (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
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PLO 86/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Luiz Del Sent Sobrinho”.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Processo: 86 / 2019
Protocolo: 702/2019, Data Protocolo:
13/03/2019 -
Horário: 14:24:01
Autor:
Carlinho Antonio Polazzo
Relatorias:
Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
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PLO 91/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Guerino Costa”.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Processo: 91 / 2019
Protocolo: 712/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 9:38:37
Autor:
Carlinho Antonio Polazzo
Relatorias:
Joecir Bernardi (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
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PLO 95/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Naje Dal Lolmo”.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Processo: 95 / 2019
Protocolo: 776/2019, Data Protocolo:
20/03/2019 -
Horário: 9:44:24
Autor:
Carlinho Antonio Polazzo
Relatorias:
Joecir Bernardi (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
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PLO 96/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Miguel Risello”.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Processo: 96 / 2019
Protocolo: 777/2019, Data Protocolo:
20/03/2019 -
Horário: 9:46:30
Autor:
Carlinho Antonio Polazzo
Relatorias:
Marines Boff Gerhardt (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 97/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Pedro Bonato”.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Processo: 97 / 2019
Protocolo: 779/2019, Data Protocolo:
20/03/2019 -
Horário: 9:54:32
Autor:
Carlinho Antonio Polazzo
Rodrigo José Correia
Relatorias:
Amilton Maranoski (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
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PLO 98/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Maria Trindade Costa”.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Processo: 98 / 2019
Protocolo: 781/2019, Data Protocolo:
20/03/2019 -
Horário: 9:59:46
Autor:
Carlinho Antonio Polazzo
Relatorias:
Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
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PLO 99/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Ana Flyssak”.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Processo: 99 / 2019
Protocolo: 783/2019, Data Protocolo:
20/03/2019 -
Horário: 10:02:50
Autor:
Carlinho Antonio Polazzo
Relatorias:
Amilton Maranoski (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 100/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Vardelei Costa”.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Processo: 100 / 2019
Protocolo: 785/2019, Data Protocolo:
20/03/2019 -
Horário: 10:08:39
Autor:
Carlinho Antonio Polazzo
Rodrigo José Correia
Relatorias:
Marines Boff Gerhardt (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 105/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Antonio Carlos Boss”.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Processo: 105 / 2019
Protocolo: 825/2019, Data Protocolo:
21/03/2019 -
Horário: 15:15:00
Autor:
Vilmar Maccari
Relatorias:
Marines Boff Gerhardt (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 106/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Aida Petrobelli”.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Processo: 106 / 2019
Protocolo: 826/2019, Data Protocolo:
21/03/2019 -
Horário: 15:16:55
Autor:
Vilmar Maccari
Relatorias:
Joecir Bernardi (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 107/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Paulino Bos”.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Processo: 107 / 2019
Protocolo: 827/2019, Data Protocolo:
21/03/2019 -
Horário: 15:19:32
Autor:
Vilmar Maccari
Relatorias:
Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
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PLO 108/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Reginaldo Antonio Medeiros”.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Processo: 108 / 2019
Protocolo: 828/2019, Data Protocolo:
21/03/2019 -
Horário: 15:38:23
Autor:
Vilmar Maccari
Relatorias:
Carlinho Antonio Polazzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 159/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Benvenuto Zanotto”.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Processo: 159 / 2019
Protocolo: 1587/2019, Data Protocolo:
17/05/2019 -
Horário: 16:25:22
Autor:
Carlinho Antonio Polazzo
Relatorias:
Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
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PLO 160/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Gomercindo Alcides Larini”.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Processo: 160 / 2019
Protocolo: 1588/2019, Data Protocolo:
17/05/2019 -
Horário: 16:29:07
Autor:
Carlinho Antonio Polazzo
Relatorias:
Januário Koslinski (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 161/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Guilherme Larini”.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Processo: 161 / 2019
Protocolo: 1589/2019, Data Protocolo:
17/05/2019 -
Horário: 16:35:29
Autor:
Carlinho Antonio Polazzo
Relatorias:
Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 162/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Samuele Zanotto”.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Processo: 162 / 2019
Protocolo: 1590/2019, Data Protocolo:
17/05/2019 -
Horário: 17:06:58
Autor:
Carlinho Antonio Polazzo
Relatorias:
Januário Koslinski (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 170/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Escola Municipal do Bairro Parque do Som de “Guido Victor Guerra”.
Apresentação: 31 de Maio de 2019
Processo: 170 / 2019
Protocolo: 1775/2019, Data Protocolo:
31/05/2019 -
Horário: 17:11:27
Autor:
Carlinho Antonio Polazzo
Rodrigo José Correia
Relatorias:
Marco Antonio Augusto Pozza (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 177/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de “Parque Angelo Pascoal Pozenato” a bacia de contenção do Bairro Bonato.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Processo: 177 / 2019
Protocolo: 1966/2019, Data Protocolo:
17/06/2019 -
Horário: 8:49:05
Autor:
Claudemir Zanco
Relatorias:
Joecir Bernardi (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivado em: 6 de janeiro de 2021, considerando a determinação da Mesa Diretora através do Ofício nº 1/2021, datado de 5 de janeiro de 2021, atendendo o disposto no inciso XII do art. 30 do Regimento Interno.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Claudemir Zanco
, Rafael Celestrin
Matéria Anexada:
Emenda nº 112 de 2019
Data Anexação: 15 de Agosto de 2019
Autor(es):
Claudemir Zanco
Matéria Anexada:
Emenda nº 113 de 2019
Data Anexação: 15 de Agosto de 2019
Autor(es):
Claudemir Zanco
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1838 de 2019
Data Anexação: 26 de Agosto de 2019
Autor(es):
Joecir Bernardi
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 178/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de “David Presotto” praça e playground localizados no Bairro São Francisco.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Processo: 178 / 2019
Protocolo: 1995/2019, Data Protocolo:
17/06/2019 -
Horário: 17:00:15
Autor:
Carlinho Antonio Polazzo
Claudemir Zanco
Fabricio Preis de Mello
Relatorias:
Joecir Bernardi (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 207/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de “Professor Cleber Rigailo” o Centro de Convivência do Largo da Liberdade na cidade de Pato Branco, Paraná.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Processo: 207 / 2019
Protocolo: 2447/2019, Data Protocolo:
05/08/2019 -
Horário: 10:03:48
Autor:
Marco Antonio Augusto Pozza
Relatorias:
Joecir Bernardi (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 230/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de "Parque Ulisses Matioda" a bacia de contenção do Bairro Pinheirinho.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Processo: 230 / 2019
Protocolo: 3046/2019, Data Protocolo:
17/09/2019 -
Horário: 14:50:30
Autor:
Ronalce Moacir Dalchiavan
Relatorias:
Carlinho Antonio Polazzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
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PLO 233/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Augustinho Polazzo”.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Processo: 233 / 2019
Protocolo: 3116/2019, Data Protocolo:
23/09/2019 -
Horário: 10:21:07
Autor:
Carlinho Antonio Polazzo
Claudemir Zanco
Fabricio Preis de Mello
Joecir Bernardi
José Gilson Feitosa da Silva
Marco Antonio Augusto Pozza
Marines Boff Gerhardt
Moacir Gregolin
Rodrigo José Correia
Ronalce Moacir Dalchiavan
Vilmar Maccari
Relatorias:
Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
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PLO 234/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Leonildo Polazzo”.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Processo: 234 / 2019
Protocolo: 3117/2019, Data Protocolo:
23/09/2019 -
Horário: 10:45:15
Autor:
Carlinho Antonio Polazzo
Rodrigo José Correia
Relatorias:
Marines Boff Gerhardt (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
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PLO 235/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Lidia Valmorbida Polazzo”.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Processo: 235 / 2019
Protocolo: 3118/2019, Data Protocolo:
23/09/2019 -
Horário: 10:51:43
Autor:
Carlinho Antonio Polazzo
Rodrigo José Correia
Relatorias:
Marco Antonio Augusto Pozza (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
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PLO 236/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Rugero Amadori”.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Processo: 236 / 2019
Protocolo: 3119/2019, Data Protocolo:
23/09/2019 -
Horário: 11:02:43
Autor:
Carlinho Antonio Polazzo
Marines Boff Gerhardt
Rodrigo José Correia
Ronalce Moacir Dalchiavan
Relatorias:
Marco Antonio Augusto Pozza (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
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PLO 241/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Prosdócimo Guerra”.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Processo: 241 / 2019
Protocolo: 3236/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 15:29:42
Autor:
Carlinho Antonio Polazzo
Rodrigo José Correia
Ronalce Moacir Dalchiavan
Relatorias:
Marines Boff Gerhardt (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
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PLO 246/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Tenente Floriano Bonadimann”.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Processo: 246 / 2019
Protocolo: 3556/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 10:27:35
Autor:
Fabricio Preis de Mello
Relatorias:
Joecir Bernardi (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
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PLO 255/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Ivone Maria Chiamulera”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Processo: 255 / 2019
Protocolo: 4110/2019, Data Protocolo:
29/11/2019 -
Horário: 17:11:51
Autor:
Carlinho Antonio Polazzo
Relatorias:
Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 256/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Frei Bruno Linden”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Processo: 256 / 2019
Protocolo: 4111/2019, Data Protocolo:
29/11/2019 -
Horário: 17:18:17
Autor:
Carlinho Antonio Polazzo
Relatorias:
Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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