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PLO 46/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina via pública de “Dolovina Boff Bernardi”.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Processo: 46 / 2019
Protocolo: 260/2019, Data Protocolo: 08/02/2019 - Horário: 16:40:20
Autor:  Vilmar Maccari
Relatorias:  Joecir Bernardi (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
27 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2019
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5280, de 1º de março de 2019. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B6 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7342 de 12 de março de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 12/03/2019. Edição nº 7342.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.280, de 01 de março de 2019

PLO 47/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina via pública de “João Bernardi Filho”.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Processo: 47 / 2019
Protocolo: 261/2019, Data Protocolo: 08/02/2019 - Horário: 16:42:01
Autor:  Vilmar Maccari
Relatorias:  Joecir Bernardi (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
27 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2019
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5281, de 1º de março de 2019. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B6 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7342 de 12 de março de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 12/03/2019. Edição nº 7342.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.281, de 01 de março de 2019

PLO 48/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina via pública de “José Podolan”.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Processo: 48 / 2019
Protocolo: 262/2019, Data Protocolo: 08/02/2019 - Horário: 16:43:58
Autor:  Vilmar Maccari
Relatorias:  Carlinho Antonio Polazzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
13 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
18 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2019
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5287, de 20 de março de 2019. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7351 de 23 e 24 de março de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 25 de março de 2019. Edição nº 1721.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.287, de 20 de março de 2019

PLO 65/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei nº 3908, de 20 de agosto de 2012, que denomina via pública de “Rosa Haack Nezello”.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Processo: 65 / 2019
Protocolo: 373/2019, Data Protocolo: 14/02/2019 - Horário: 10:06:38
Autor:  Claudemir Zanco
Relatorias:  Joecir Bernardi (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
18 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
20 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2019
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5293, de 21 de março de 2019. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B10 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7355, de 29 de março de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 29/03/2019. Edição nº 1725.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.293, de 21 de março de 2019

PLO 66/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei nº 3924, de 12 de setembro de 2012, que denomina via pública de “Oladir Valentim Desconsi”.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Processo: 66 / 2019
Protocolo: 374/2019, Data Protocolo: 14/02/2019 - Horário: 10:08:19
Autor:  Claudemir Zanco
Relatorias:  Joecir Bernardi (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
18 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
20 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2019
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5294, de 21 de março de 2019. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B10 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7355, de 29 de março de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 29/03/2019. Edição nº 1725.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.294, de 21 de março de 2019

PLO 67/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei nº 3910, de 20 de agosto de 2012, que denomina via pública de “Miguel Ballan”.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Processo: 67 / 2019
Protocolo: 375/2019, Data Protocolo: 14/02/2019 - Horário: 10:09:36
Autor:  Claudemir Zanco
Relatorias:  Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
11 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
13 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5284, de 18 de março de 2019. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B6 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7349 de 21 de março de 2019 e no Diário Oficial dos municípios do Paraná no dia 21/03/2019. Edição nº 1719.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.284, de 18 de março de 2019

PLO 68/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei nº 3909, de 20 de agosto de 2012, que denomina via pública de “João Baptista Sbaraini”.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Processo: 68 / 2019
Protocolo: 376/2019, Data Protocolo: 14/02/2019 - Horário: 10:10:57
Autor:  Claudemir Zanco
Relatorias:  Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
11 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
13 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5285, de 18 de março de 2019. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B6 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7349 de 21 de março de 2019 e no Diário Oficial dos municípios do Paraná no dia 21/03/2019. Edição nº 1719.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.285, de 18 de março de 2019

PLO 69/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei nº 3727, de 30 de novembro de 2011, que denomina via pública de “Jair Comin”.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Processo: 69 / 2019
Protocolo: 377/2019, Data Protocolo: 14/02/2019 - Horário: 10:12:21
Autor:  Claudemir Zanco
Relatorias:  Joecir Bernardi (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
18 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
20 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2019
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5295, de 21 de março de 2019. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B10 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7355, de 29 de março de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 29/03/2019. Edição nº 1725.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.295, de 21 de março de 2019

PLO 72/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina via pública de “Frederico Vanetti de Araujo”.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Processo: 72 / 2019
Protocolo: 441/2019, Data Protocolo: 19/02/2019 - Horário: 10:39:12
Autor:  Moacir Gregolin
Relatorias:  Joecir Bernardi (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
18 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
20 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2019
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5296, de 21 de março de 2019. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B10 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7355, de 29 de março de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 29/03/2019. Edição nº 1725.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.296, de 21 de março de 2019

PLO 86/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina via pública de “Luiz Del Sent Sobrinho”.

Apresentação: 13 de Março de 2019
Processo: 86 / 2019
Protocolo: 702/2019, Data Protocolo: 13/03/2019 - Horário: 14:24:01
Autor:  Carlinho Antonio Polazzo
Relatorias:  Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
1 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
3 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5301, de 8 de abril de 2019. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7371, de 23 de abril de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 23/4/2019. Edição nº 1741.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.301, de 08 de abril de 2019

PLO 91/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina via pública de “Guerino Costa”.

Apresentação: 15 de Março de 2019
Processo: 91 / 2019
Protocolo: 712/2019, Data Protocolo: 18/03/2019 - Horário: 9:38:37
Autor:  Carlinho Antonio Polazzo
Relatorias:  Joecir Bernardi (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
1 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
3 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5304, de 8 de abril de 2019. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7371, de 23 de abril de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 23/4/2019. Edição nº 1741.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.304, de 08 de abril de 2019

PLO 95/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina via pública de “Naje Dal Lolmo”.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Processo: 95 / 2019
Protocolo: 776/2019, Data Protocolo: 20/03/2019 - Horário: 9:44:24
Autor:  Carlinho Antonio Polazzo
Relatorias:  Joecir Bernardi (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
1 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
3 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5306, de 8 de abril de 2019. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7371, de 23 de abril de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 23/4/2019. Edição nº 1741.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.306, de 08 de abril de 2019

PLO 96/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina via pública de “Miguel Risello”.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Processo: 96 / 2019
Protocolo: 777/2019, Data Protocolo: 20/03/2019 - Horário: 9:46:30
Autor:  Carlinho Antonio Polazzo
Relatorias:  Marines Boff Gerhardt (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
1 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
3 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5307, de 8 de abril de 2019. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7371, de 23 de abril de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 23/4/2019. Edição nº 1741.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.307, de 08 de abril de 2019

PLO 97/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina via pública de “Pedro Bonato”.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Processo: 97 / 2019
Protocolo: 779/2019, Data Protocolo: 20/03/2019 - Horário: 9:54:32
Autor:  Carlinho Antonio Polazzo
Rodrigo José Correia
Relatorias:  Amilton Maranoski (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
8 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
10 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2019
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5320, de 11 de abril de 2019. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7371, de 23 de abril de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 23/4/2019. Edição nº 1741.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.320, de 11 de abril de 2019

PLO 98/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina via pública de “Maria Trindade Costa”.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Processo: 98 / 2019
Protocolo: 781/2019, Data Protocolo: 20/03/2019 - Horário: 9:59:46
Autor:  Carlinho Antonio Polazzo
Relatorias:  Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
1 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
3 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5308, de 8 de abril de 2019. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7371, de 23 de abril de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 23/4/2019. Edição nº 1741.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.308, de 08 de abril de 2019

PLO 99/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina via pública de “Ana Flyssak”.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Processo: 99 / 2019
Protocolo: 783/2019, Data Protocolo: 20/03/2019 - Horário: 10:02:50
Autor:  Carlinho Antonio Polazzo
Relatorias:  Amilton Maranoski (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
8 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
10 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2019
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5321, de 11 de abril de 2019. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7371, de 23 de abril de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 23/4/2019. Edição nº 1741.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.321, de 11 de abril de 2019

PLO 100/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina via pública de “Vardelei Costa”.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Processo: 100 / 2019
Protocolo: 785/2019, Data Protocolo: 20/03/2019 - Horário: 10:08:39
Autor:  Carlinho Antonio Polazzo
Rodrigo José Correia
Relatorias:  Marines Boff Gerhardt (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
1 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
3 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5309, de 8 de abril de 2019. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7371, de 23 de abril de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 23/4/2019. Edição nº 1741.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.309, de 08 de abril de 2019

PLO 105/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina via pública de “Antonio Carlos Boss”.

Apresentação: 21 de Março de 2019
Processo: 105 / 2019
Protocolo: 825/2019, Data Protocolo: 21/03/2019 - Horário: 15:15:00
Autor:  Vilmar Maccari
Relatorias:  Marines Boff Gerhardt (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
1 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
3 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5313, de 8 de abril de 2019. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7371, de 23 de abril de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 23/4/2019. Edição nº 1741.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.313, de 08 de abril de 2019

PLO 106/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina via pública de “Aida Petrobelli”.

Apresentação: 21 de Março de 2019
Processo: 106 / 2019
Protocolo: 826/2019, Data Protocolo: 21/03/2019 - Horário: 15:16:55
Autor:  Vilmar Maccari
Relatorias:  Joecir Bernardi (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
1 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
3 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5314, de 8 de abril de 2019. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7371, de 23 de abril de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 23/4/2019. Edição nº 1741.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.314, de 08 de abril de 2019

PLO 107/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina via pública de “Paulino Bos”.

Apresentação: 21 de Março de 2019
Processo: 107 / 2019
Protocolo: 827/2019, Data Protocolo: 21/03/2019 - Horário: 15:19:32
Autor:  Vilmar Maccari
Relatorias:  Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
1 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
3 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5315, de 8 de abril de 2019. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7371, de 23 de abril de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 23/4/2019. Edição nº 1741.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.315, de 08 de abril de 2019

PLO 108/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina via pública de “Reginaldo Antonio Medeiros”.

Apresentação: 21 de Março de 2019
Processo: 108 / 2019
Protocolo: 828/2019, Data Protocolo: 21/03/2019 - Horário: 15:38:23
Autor:  Vilmar Maccari
Relatorias:  Carlinho Antonio Polazzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
17 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
22 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5333, de 7 de maio de 2019. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7383, de 10 de maio de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 10/5/2019. Edição nº 1753. Republicada na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7384, de 11 e 12 de maio de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 13/5/2019. Edição nº 1754.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 4 de 2019  Data Anexação: 12 de Abril de 2019 Autor(es):  Carlinho Antonio Polazzo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.333, de 07 de maio de 2019

PLO 159/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina via pública de “Benvenuto Zanotto”.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Processo: 159 / 2019
Protocolo: 1587/2019, Data Protocolo: 17/05/2019 - Horário: 16:25:22
Autor:  Carlinho Antonio Polazzo
Relatorias:  Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
10 de Junho de 2019
12 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2019
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5356, de 13 de junho de 2019. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7411, de 19 de junho de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 19/6/2019. Edição nº 1781.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 27 de 2019  Data Anexação: 7 de Junho de 2019 Autor(es):  Rodrigo José Correia
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.356, de 13 de junho de 2019

PLO 160/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina via pública de “Gomercindo Alcides Larini”.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Processo: 160 / 2019
Protocolo: 1588/2019, Data Protocolo: 17/05/2019 - Horário: 16:29:07
Autor:  Carlinho Antonio Polazzo
Relatorias:  Januário Koslinski (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
10 de Junho de 2019
12 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2019
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5357, de 13 de junho de 2019. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7411, de 19 de junho de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 19/6/2019. Edição nº 1781.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 26 de 2019  Data Anexação: 7 de Junho de 2019 Autor(es):  Januário Koslinski
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.357, de 13 de junho de 2019

PLO 161/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina via pública de “Guilherme Larini”.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Processo: 161 / 2019
Protocolo: 1589/2019, Data Protocolo: 17/05/2019 - Horário: 16:35:29
Autor:  Carlinho Antonio Polazzo
Relatorias:  Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
10 de Junho de 2019
12 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2019
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5358, de 13 de junho de 2019. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7411, de 19 de junho de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 19/6/2019. Edição nº 1781.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 25 de 2019  Data Anexação: 7 de Junho de 2019 Autor(es):  Rodrigo José Correia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.358, de 13 de junho de 2019

PLO 162/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina via pública de “Samuele Zanotto”.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Processo: 162 / 2019
Protocolo: 1590/2019, Data Protocolo: 17/05/2019 - Horário: 17:06:58
Autor:  Carlinho Antonio Polazzo
Relatorias:  Januário Koslinski (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
10 de Junho de 2019
12 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2019
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5359, de 13 de junho de 2019. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7411, de 19 de junho de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 19/6/2019. Edição nº 1781.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 24 de 2019  Data Anexação: 7 de Junho de 2019 Autor(es):  Januário Koslinski
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.359, de 13 de junho de 2019

PLO 170/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Escola Municipal do Bairro Parque do Som de “Guido Victor Guerra”.

Apresentação: 31 de Maio de 2019
Processo: 170 / 2019
Protocolo: 1775/2019, Data Protocolo: 31/05/2019 - Horário: 17:11:27
Autor:  Carlinho Antonio Polazzo
Rodrigo José Correia
Relatorias:  Marco Antonio Augusto Pozza (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
28 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>>
4 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2019
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5404, de 25 de setembro de 2019. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7483, de 28 e 29 de setembro de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 27/9/2019. Edição nº 1852.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1370 de 2019  Data Anexação: 12 de Junho de 2019 Autor(es):  Marco Antonio Augusto Pozza
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1423 de 2019  Data Anexação: 18 de Junho de 2019 Autor(es):  Marco Antonio Augusto Pozza
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 63 de 2019  Data Anexação: 23 de Agosto de 2019 Autor(es):  Marco Antonio Augusto Pozza
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.404, de 25 de setembro de 2019

PLO 177/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de “Parque Angelo Pascoal Pozenato” a bacia de contenção do Bairro Bonato.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Processo: 177 / 2019
Protocolo: 1966/2019, Data Protocolo: 17/06/2019 - Horário: 8:49:05
Autor:  Claudemir Zanco
Relatorias:  Joecir Bernardi (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em: 6 de janeiro de 2021, considerando a determinação da Mesa Diretora através do Ofício nº 1/2021, datado de 5 de janeiro de 2021, atendendo o disposto no inciso XII do art. 30 do Regimento Interno.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Claudemir Zanco , Rafael Celestrin
Matéria Anexada:   Emenda nº 112 de 2019  Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es):  Claudemir Zanco
Matéria Anexada:   Emenda nº 113 de 2019  Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es):  Claudemir Zanco
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1838 de 2019  Data Anexação: 26 de Agosto de 2019 Autor(es):  Joecir Bernardi
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 178/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de “David Presotto” praça e playground localizados no Bairro São Francisco.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Processo: 178 / 2019
Protocolo: 1995/2019, Data Protocolo: 17/06/2019 - Horário: 17:00:15
Autor:  Carlinho Antonio Polazzo
Claudemir Zanco
Fabricio Preis de Mello
Relatorias:  Joecir Bernardi (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
8 de Julho de 2019 - Votação Nominal >>>
10 de Julho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2019
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5371, de 11 de julho de 2019. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B13 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7430 de 17 de julho de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 17/07/2019. Edição nº 1800.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 37 de 2019  Data Anexação: 27 de Junho de 2019 Autor(es):  Joecir Bernardi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.371, de 11 de julho de 2019

PLO 207/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de “Professor Cleber Rigailo” o Centro de Convivência do Largo da Liberdade na cidade de Pato Branco, Paraná.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Processo: 207 / 2019
Protocolo: 2447/2019, Data Protocolo: 05/08/2019 - Horário: 10:03:48
Autor:  Marco Antonio Augusto Pozza
Relatorias:  Joecir Bernardi (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
19 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>>
21 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2019
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5392, de 11 de setembro de 2019. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7473, de 14 e 15 de setembro de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 16/9/2019. Edição nº 1843.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 53 de 2019  Data Anexação: 16 de Agosto de 2019 Autor(es):  Joecir Bernardi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.392, de 11 de setembro de 2019

PLO 230/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de "Parque Ulisses Matioda" a bacia de contenção do Bairro Pinheirinho.

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Processo: 230 / 2019
Protocolo: 3046/2019, Data Protocolo: 17/09/2019 - Horário: 14:50:30
Autor:  Ronalce Moacir Dalchiavan
Relatorias:  Carlinho Antonio Polazzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
7 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
9 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2019
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5413, de 10 de outubro de 2019. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7492, de 11 de outubro de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 11/10/2019. Edição nº 1862.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 142 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  Carlinho Antonio Polazzo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.413, de 10 de outubro de 2019

PLO 233/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina via pública de “Augustinho Polazzo”.

Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Processo: 233 / 2019
Protocolo: 3116/2019, Data Protocolo: 23/09/2019 - Horário: 10:21:07
Autor:  Carlinho Antonio Polazzo
Claudemir Zanco
Fabricio Preis de Mello
Joecir Bernardi
José Gilson Feitosa da Silva
Marco Antonio Augusto Pozza
Marines Boff Gerhardt
Moacir Gregolin
Rodrigo José Correia
Ronalce Moacir Dalchiavan
Vilmar Maccari
Relatorias:  Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
7 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
9 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2019
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5414, de 10 de outubro de 2019. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7492, de 11 de outubro de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 11/10/2019. Edição nº 1862.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 144 de 2019  Data Anexação: 3 de Outubro de 2019 Autor(es):  Rodrigo José Correia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.414, de 10 de outubro de 2019

PLO 234/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina via pública de “Leonildo Polazzo”.

Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Processo: 234 / 2019
Protocolo: 3117/2019, Data Protocolo: 23/09/2019 - Horário: 10:45:15
Autor:  Carlinho Antonio Polazzo
Rodrigo José Correia
Relatorias:  Marines Boff Gerhardt (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
7 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
9 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2019
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5415, de 10 de outubro de 2019. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7492, de 11 de outubro de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 11/10/2019. Edição nº 1862.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 145 de 2019  Data Anexação: 3 de Outubro de 2019 Autor(es):  Marines Boff Gerhardt
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.415, de 10 de outubro de 2019

PLO 235/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina via pública de “Lidia Valmorbida Polazzo”.

Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Processo: 235 / 2019
Protocolo: 3118/2019, Data Protocolo: 23/09/2019 - Horário: 10:51:43
Autor:  Carlinho Antonio Polazzo
Rodrigo José Correia
Relatorias:  Marco Antonio Augusto Pozza (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
7 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
9 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2019
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5416, de 10 de outubro de 2019. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7492, de 11 de outubro de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 11/10/2019. Edição nº 1862.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 147 de 2019  Data Anexação: 4 de Outubro de 2019 Autor(es):  Marco Antonio Augusto Pozza
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.416, de 10 de outubro de 2019

PLO 236/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina via pública de “Rugero Amadori”.

Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Processo: 236 / 2019
Protocolo: 3119/2019, Data Protocolo: 23/09/2019 - Horário: 11:02:43
Autor:  Carlinho Antonio Polazzo
Marines Boff Gerhardt
Rodrigo José Correia
Ronalce Moacir Dalchiavan
Relatorias:  Marco Antonio Augusto Pozza (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
7 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
9 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2019
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5417, de 10 de outubro de 2019. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7492, de 11 de outubro de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 11/10/2019. Edição nº 1862.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.417, de 10 de outubro de 2019

PLO 241/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina via pública de “Prosdócimo Guerra”.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Processo: 241 / 2019
Protocolo: 3236/2019, Data Protocolo: 01/10/2019 - Horário: 15:29:42
Autor:  Carlinho Antonio Polazzo
Rodrigo José Correia
Ronalce Moacir Dalchiavan
Relatorias:  Marines Boff Gerhardt (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
7 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
9 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2019
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5418, de 10 de outubro de 2019. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7492, de 11 de outubro de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 11/10/2019. Edição nº 1862.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 146 de 2019  Data Anexação: 4 de Outubro de 2019 Autor(es):  Marines Boff Gerhardt
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.418, de 10 de outubro de 2019

PLO 246/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina via pública de “Tenente Floriano Bonadimann”.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Processo: 246 / 2019
Protocolo: 3556/2019, Data Protocolo: 21/10/2019 - Horário: 10:27:35
Autor:  Fabricio Preis de Mello
Relatorias:  Joecir Bernardi (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
13 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
18 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2019
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5436, de 19 de novembro de 2019. Publicada na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7522, de 23 e 24 de novembro de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 25/11/2019. Edição nº 1892
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 164 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  Joecir Bernardi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.436, de 19 de novembro de 2019

PLO 255/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina via pública de “Ivone Maria Chiamulera”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Processo: 255 / 2019
Protocolo: 4110/2019, Data Protocolo: 29/11/2019 - Horário: 17:11:51
Autor:  Carlinho Antonio Polazzo
Relatorias:  Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
11 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2019
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5448, de 13 de dezembro de 2019. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7537, de 14 e 15 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 16/12/2019. Edição nº 1907.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 171 de 2019  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rodrigo José Correia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.448, de 13 de dezembro de 2019

PLO 256/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina via pública de “Frei Bruno Linden”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Processo: 256 / 2019
Protocolo: 4111/2019, Data Protocolo: 29/11/2019 - Horário: 17:18:17
Autor:  Carlinho Antonio Polazzo
Relatorias:  Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
11 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2019
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5449, de 13 de dezembro de 2019. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7537, de 14 e 15 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 16/12/2019. Edição nº 1907.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 172 de 2019  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rodrigo José Correia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.449, de 13 de dezembro de 2019