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PLO 37/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas da rede municipal de ensino.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Processo: 37 / 2023
Protocolo: 1111/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 16:31:13
Autor:
Thania Maria Caminski Gehlen
Relatorias:
Rafael Celestrin (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Januário Koslinski (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Eduardo Albani Dala Costa (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 39/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o “Projeto Escola e CMEI Seguros”, nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil de Pato Branco.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Processo: 39 / 2023
Protocolo: 1213/2023, Data Protocolo:
13/04/2023 -
Horário: 17:43:28
Autor:
Lindomar Rodrigo Brandão
Rodrigo José Correia
Relatorias:
Claudemir Zanco (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Januário Koslinski (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Eduardo Albani Dala Costa (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 41/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município a contratar, em regime de urgência, profissionais de segurança especializados para todas as unidades educacionais da rede pública municipal de educação.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Processo: 41 / 2023
Protocolo: 1236/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 17:59:39
Autor:
Claudemir Zanco
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2023
Última Ação: Arquivado conforme Requerimento nº 1002/2023, de autoria do proponente Claudemir Zanco - PL, aprovado na sessão ordinária de 19 de junho de 2023.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1002 de 2023
Data Anexação: 14 de Junho de 2023
Autor(es):
Claudemir Zanco
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 44/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Escolas Públicas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Processo: 44 / 2023
Protocolo: 1311/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 17:37:36
Autor:
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023
Última Ação: ARQUIVADO EM: 24 de abril de 2023, considerando o contido no Requerimento nº 689/2023, de autoria da vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera- PV, o qual solicita o arquivamento do Projeto de Lei nº 44/2023. Não houve justificativa para o pedido de arquivamento.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 689 de 2023
Data Anexação: 20 de Abril de 2023
Autor(es):
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Texto Original
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PLO 46/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional de segurança nas instituições de ensino no Município de Pato Branco.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Processo: 46 / 2023
Protocolo: 1313/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 17:42:36
Autor:
Claudemir Zanco
Eduardo Albani Dala Costa
Relatorias:
Claudemir Zanco (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Romulo Faggion (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Januário Koslinski (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
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Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2025
Última Ação: Arquivado conforme determinação da Mesa Diretora (Despacho 1- 008/2025) para cumprimento do disposto no inciso XII do artigo 30 do Regimento Interno.
"Art. 30. Compete à Mesa da Câmara entre outras atribuições:
XII - determinar, no início da legislatura, o arquivamento de proposições não apreciadas na legislatura anterior."
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1041 de 2023
Data Anexação: 20 de Junho de 2023
Autor(es):
Eduardo Albani Dala Costa
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1123 de 2023
Data Anexação: 4 de Julho de 2023
Autor(es):
Romulo Faggion
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Justiça e Redação nº 55 de 2023
Data Anexação: 10 de Agosto de 2023
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Emenda nº 53 de 2023
Data Anexação: 10 de Agosto de 2023
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Políticas Públicas nº 35 de 2023
Data Anexação: 30 de Agosto de 2023
Autor(es):
CPP - Comissão de Políticas Públicas
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1450 de 2023
Data Anexação: 6 de Setembro de 2023
Autor(es):
Joecir Bernardi
Matéria Anexada:
Requerimento nº 170 de 2024
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Joecir Bernardi
Matéria Anexada:
Ofício Resposta às Proposições nº 68 de 2024
Data Anexação: 11 de Março de 2024
Autor(es):
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1192 de 2024
Data Anexação: 12 de Setembro de 2024
Autor(es):
Joecir Bernardi
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLO 157/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Instalação de Câmeras de Segurança em Caminhões Coletores de Lixo Municipais.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Processo: 157 / 2023
Protocolo: 3547/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 15:56:55
Autor:
Thania Maria Caminski Gehlen
Relatorias:
Romulo Faggion (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Januário Koslinski (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Eduardo Albani Dala Costa (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
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Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 159/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Determina o estabelecimento de Área Escolar de Segurança e Cidadania - AESC no entorno das escolas públicas municipais como espaço prioritário de serviços públicos municipais.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Processo: 159 / 2023
Protocolo: 3563/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 17:24:57
Autor:
Eduardo Albani Dala Costa
Relatorias:
Romulo Faggion (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Romulo Faggion (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO EM: 14 de outubro de 2024, considerando o contido no Requerimento n.º 1307/2024, de autoria do vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, o qual solicita o arquivamento do Projeto de Lei n.º 159/2023. O pedido justifica-se, pois o projeto necessita de alterações significativas e
posteriormente será apresentado novamente.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1798 de 2023
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Autor(es):
Romulo Faggion
Matéria Anexada:
Ofício Resposta às Proposições nº 91 de 2024
Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Autor(es):
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 539 de 2024
Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Autor(es):
Romulo Faggion
, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
, Thania Maria Caminski Gehlen
Matéria Anexada:
Ofício Resposta às Proposições nº 120 de 2024
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Autor(es):
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 942 de 2024
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Autor(es):
Romulo Faggion
Matéria Anexada:
Ofício Resposta às Proposições nº 170 de 2024
Data Anexação: 12 de Julho de 2024
Autor(es):
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1307 de 2024
Data Anexação: 11 de Outubro de 2024
Autor(es):
Eduardo Albani Dala Costa
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 160/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Mapeamento da Violência contra a Mulher no Município de Pato Branco, altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 2.339, de 1º de junho de 2004, que criou os Centros de Convivência de Mulheres e deu outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Processo: 160 / 2023
Protocolo: 3580/2023, Data Protocolo:
10/10/2023 -
Horário: 16:56:06
Autor:
Thania Maria Caminski Gehlen
Relatorias:
Rafael Celestrin (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Januário Koslinski (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Januário Koslinski (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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