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PLO 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o aproveitamento do material fresado de asfalto e a sua reutilização nas estradas rurais do Município de Pato Branco.
Apresentação: 11 de Março de 2023
Processo: 21 / 2023
Protocolo: 555/2023, Data Protocolo:
11/03/2023 -
Horário: 14:53:10
Autor:
Eduardo Albani Dala Costa
Relatorias:
Lindomar Rodrigo Brandão (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Januário Koslinski (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 61/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o uso de lâmpadas de LED na rede pública de iluminação do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Processo: 61 / 2023
Protocolo: 1847/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 17:38:55
Autor:
Rodrigo José Correia
Relatorias:
Rafael Celestrin (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Claudemir Zanco (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 70/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação de célula de segurança para os garis nos caminhões que fazem a coleta de lixo.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Processo: 70 / 2023
Protocolo: 1988/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 17:37:33
Autor:
Thania Maria Caminski Gehlen
Relatorias:
Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Última Ação: ARQUIVADO conforme aprovação do Requerimento nº 1353/2023 em 28/8/2023.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1149 de 2023
Data Anexação: 11 de Julho de 2023
Autor(es):
Rodrigo José Correia
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1150 de 2023
Data Anexação: 11 de Julho de 2023
Autor(es):
Rodrigo José Correia
Matéria Anexada:
Ofício Resposta às Proposições nº 250 de 2023
Data Anexação: 1 de Agosto de 2023
Autor(es):
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofício Resposta às Proposições nº 254 de 2023
Data Anexação: 7 de Agosto de 2023
Autor(es):
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1353 de 2023
Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Autor(es):
Thania Maria Caminski Gehlen
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 146/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a desafetação e autoriza a permuta dos imóveis urbanos Lote nº 36 da Quadra nº 1512 e Lote nº 01 da Quadra nº 1776, para a ampliação do Aeroporto Regional de Pato Branco - Professor Juvenal Loureiro Cardoso.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Novembro de 2023
Processo: 146 / 2023
Protocolo: 3333/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 17:06:16
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Lindomar Rodrigo Brandão (CR - Comissão de Representação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por dois terços
Data Votação:
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PLO 213/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparação pelas empresas de serviços públicos e/ou privadas, das vias públicas que tenham sido danificadas durante a realização de suas atividades no Município de Pato Branco - PR.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Processo: 213 / 2023
Protocolo: 4587/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 18:14:24
Autor:
Lindomar Rodrigo Brandão
Relatorias:
Rafael Celestrin (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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