SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

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PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui a Semana Municipal do Rock no Município de Pato Branco. Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020 Processo: 13 / 2020 Protocolo: 187/2020, Data Protocolo: 11/02/2020 - Horário: 9:59:48 Autor: Marines Boff Gerhardt Relatorias: Joecir Bernardi (CJR - Comissão de Justiça e Redação) \|\| Ronalce Moacir Dalchiavan (CPP - Comissão de Políticas Públicas) \|\| Vilmar Maccari (COF - Comissão de Orçamento e Finanças) Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Sancionada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Data Votação: 31 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim Vilmar Maccari - Sim 2 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim Vilmar Maccari - Sim Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2020 Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5581, de 9 de setembro de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7720, de 10 de setembro de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 10/9/2020. Edição nº 2093. Matéria Anexada: Requerimento nº 1566 de 2020 Data Anexação: 5 de Agosto de 2020 Autor(es): Joecir Bernardi Matéria Anexada: Parecer Comissão Justiça e Redação nº 59 de 2020 Data Anexação: 17 de Agosto de 2020 Autor(es): Joecir Bernardi Matéria Anexada: Parecer Comissão Políticas Públicas nº 33 de 2020 Data Anexação: 19 de Agosto de 2020 Autor(es): Ronalce Moacir Dalchiavan Matéria Anexada: Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 129 de 2020 Data Anexação: 26 de Agosto de 2020 Autor(es): Vilmar Maccari Texto Original Texto Articulado Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.581, de 09 de setembro de 2020
PLO 30/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui a Semana de Combate às Fake News no Município de Pato Branco. Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020 Processo: 30 / 2020 Protocolo: 421/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 17:15:56 Autor: Amilton Maranoski Ronalce Moacir Dalchiavan Relatorias: Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação) \|\| Claudemir Zanco (CPP - Comissão de Políticas Públicas) \|\| Vilmar Maccari (COF - Comissão de Orçamento e Finanças) Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2020 Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Data Votação: 10 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim Vilmar Maccari - Sim 12 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim Vilmar Maccari - Sim Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2020 Última Ação: PROMULGAÇÃO: Lei nº 5578, de 4 de setembro de 2020. Promulgada pelo Presidente Moacir Gregolin. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7717, de 5 e 6 de setembro de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 9/9/2020. Edição nº 2092. Matéria Anexada: Requerimento nº 789 de 2020 Data Anexação: 22 de Maio de 2020 Autor(es): Rodrigo José Correia Matéria Anexada: Requerimento nº 989 de 2020 Data Anexação: 10 de Junho de 2020 Autor(es): Rodrigo José Correia Matéria Anexada: Parecer Comissão Justiça e Redação nº 36 de 2020 Data Anexação: 8 de Julho de 2020 Autor(es): Rodrigo José Correia Matéria Anexada: Emenda nº 64 de 2020 Data Anexação: 8 de Julho de 2020 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer Comissão Políticas Públicas nº 26 de 2020 Data Anexação: 23 de Julho de 2020 Autor(es): Claudemir Zanco Matéria Anexada: Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 110 de 2020 Data Anexação: 5 de Agosto de 2020 Autor(es): Vilmar Maccari Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.578, de 04 de setembro de 2020
PLO 34/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o mês "Agosto Lilás" no Município de Pato Branco, dedicado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências. Apresentação: 6 de Março de 2020 Processo: 34 / 2020 Protocolo: 513/2020, Data Protocolo: 06/03/2020 - Horário: 16:39:19 Autor: Rodrigo José Correia Ronalce Moacir Dalchiavan Relatorias: Marines Boff Gerhardt (CJR - Comissão de Justiça e Redação) \|\| Fabricio Preis de Mello (CPP - Comissão de Políticas Públicas) \|\| Carlinho Antonio Polazzo (COF - Comissão de Orçamento e Finanças) Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Sancionada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Data Votação: 14 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim Vilmar Maccari - Sim 21 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim Vilmar Maccari - Sim Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2020 Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5592, de 23 de setembro de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B7 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7732, de 26 e 27 de setembro de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 28/9/2020. Edição nº 2105. Matéria Anexada: Requerimento nº 738 de 2020 Data Anexação: 19 de Maio de 2020 Autor(es): Januário Koslinski Matéria Anexada: Requerimento nº 739 de 2020 Data Anexação: 19 de Maio de 2020 Autor(es): Januário Koslinski Matéria Anexada: Requerimento nº 1244 de 2020 Data Anexação: 9 de Julho de 2020 Autor(es): Marines Boff Gerhardt Matéria Anexada: Parecer Comissão Justiça e Redação nº 60 de 2020 Data Anexação: 19 de Agosto de 2020 Autor(es): Marines Boff Gerhardt Matéria Anexada: Parecer Comissão Políticas Públicas nº 41 de 2020 Data Anexação: 27 de Agosto de 2020 Autor(es): Fabricio Preis de Mello Matéria Anexada: Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 141 de 2020 Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es): Carlinho Antonio Polazzo Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.592, de 23 de setembro de 2020
PLO 89/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, o “Dia Municipal do Educador Social”. Apresentação: 19 de Maio de 2020 Processo: 89 / 2020 Protocolo: 1218/2020, Data Protocolo: 19/05/2020 - Horário: 18:38:28 Autor: Amilton Maranoski Rodrigo José Correia Relatorias: Fabricio Preis de Mello (CJR - Comissão de Justiça e Redação) \|\| Ronalce Moacir Dalchiavan (CPP - Comissão de Políticas Públicas) \|\| Carlinho Antonio Polazzo (COF - Comissão de Orçamento e Finanças) Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Sancionada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Data Votação: 23 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Vilmar Maccari - Sim 25 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Vilmar Maccari - Sim Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2020 Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5629, de 1º de dezembro de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7781, de 4 de dezembro de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 4/12/2020. Edição nº 2152. Republicada, por erro material, na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7782, de 5 e 6 de dezembro de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 7/12/2020. Edição nº 2153 Matéria Anexada: Parecer Comissão Justiça e Redação nº 93 de 2020 Data Anexação: 19 de Outubro de 2020 Autor(es): Fabricio Preis de Mello Matéria Anexada: Parecer Comissão Políticas Públicas nº 60 de 2020 Data Anexação: 21 de Outubro de 2020 Autor(es): Ronalce Moacir Dalchiavan Matéria Anexada: Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 173 de 2020 Data Anexação: 11 de Novembro de 2020 Autor(es): Carlinho Antonio Polazzo Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.629, de 01 de dezembro de 2020
PLO 93/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o “Dia Municipal do Psicólogo”. Apresentação: 20 de Maio de 2020 Processo: 93 / 2020 Protocolo: 1220/2020, Data Protocolo: 20/05/2020 - Horário: 8:34:01 Autor: Amilton Maranoski Claudemir Zanco Rodrigo José Correia Relatorias: Marines Boff Gerhardt (CJR - Comissão de Justiça e Redação) \|\| Ronalce Moacir Dalchiavan (CPP - Comissão de Políticas Públicas) \|\| Carlinho Antonio Polazzo (COF - Comissão de Orçamento e Finanças) Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Sancionada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Data Votação: 23 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Vilmar Maccari - Sim 25 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Vilmar Maccari - Sim Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2020 Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5630, de 1º de dezembro de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7781, de 4 de dezembro de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 4/12/2020. Edição nº 2152. Matéria Anexada: Parecer Comissão Justiça e Redação nº 95 de 2020 Data Anexação: 19 de Outubro de 2020 Autor(es): Marines Boff Gerhardt Matéria Anexada: Parecer Comissão Políticas Públicas nº 61 de 2020 Data Anexação: 21 de Outubro de 2020 Autor(es): Ronalce Moacir Dalchiavan Matéria Anexada: Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 174 de 2020 Data Anexação: 11 de Novembro de 2020 Autor(es): Carlinho Antonio Polazzo Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.630, de 01 de dezembro de 2020
PLO 94/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, o “Dia Municipal do Assistente Social”. Apresentação: 20 de Maio de 2020 Processo: 94 / 2020 Protocolo: 1228/2020, Data Protocolo: 20/05/2020 - Horário: 9:19:23 Autor: Amilton Maranoski Rodrigo José Correia Relatorias: Marines Boff Gerhardt (CJR - Comissão de Justiça e Redação) \|\| Claudemir Zanco (CPP - Comissão de Políticas Públicas) \|\| José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças) Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Sancionada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Data Votação: 15 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim Vilmar Maccari - Sim 17 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Vilmar Maccari - Sim Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2021 Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5.690, de 6 de janeiro de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7802, de 8 de janeiro de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 8/1/2020. Edição nº 2175. Matéria Anexada: Parecer Comissão Justiça e Redação nº 96 de 2020 Data Anexação: 19 de Outubro de 2020 Autor(es): Marines Boff Gerhardt Matéria Anexada: Parecer Comissão Políticas Públicas nº 66 de 2020 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020 Autor(es): Claudemir Zanco Matéria Anexada: Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 192 de 2020 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es): José Gilson Feitosa da Silva Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.690, de 06 de janeiro de 2021
PLO 95/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o “Dia Municipal do Aposentado” . Apresentação: 22 de Maio de 2020 Processo: 95 / 2020 Protocolo: 1288/2020, Data Protocolo: 22/05/2020 - Horário: 14:24:22 Autor: Amilton Maranoski Januário Koslinski Ronalce Moacir Dalchiavan Relatorias: Joecir Bernardi (CJR - Comissão de Justiça e Redação) \|\| Claudemir Zanco (CPP - Comissão de Políticas Públicas) \|\| Vilmar Maccari (COF - Comissão de Orçamento e Finanças) Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Sancionada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Data Votação: 15 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim Vilmar Maccari - Sim 17 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Vilmar Maccari - Sim Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2021 Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5.691, de 6 de janeiro de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7802, de 8 de janeiro de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 8/1/2020. Edição nº 2175. Matéria Anexada: Parecer Comissão Justiça e Redação nº 99 de 2020 Data Anexação: 20 de Outubro de 2020 Autor(es): Joecir Bernardi Matéria Anexada: Parecer Comissão Políticas Públicas nº 67 de 2020 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020 Autor(es): Claudemir Zanco Matéria Anexada: Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 199 de 2020 Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es): Vilmar Maccari Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.691, de 06 de janeiro de 2021
PLO 98/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o "Dia Municipal do Coletor, Catador e Reciclador de Lixo Urbano". Apresentação: 27 de Maio de 2020 Processo: 98 / 2020 Protocolo: 1357/2020, Data Protocolo: 27/05/2020 - Horário: 11:53:44 Autor: Amilton Maranoski Relatorias: Fabricio Preis de Mello (CJR - Comissão de Justiça e Redação) \|\| Ronalce Moacir Dalchiavan (CPP - Comissão de Políticas Públicas) \|\| José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças) Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Sancionada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Data Votação: 23 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Vilmar Maccari - Sim 25 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Vilmar Maccari - Sim Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2020 Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5628, de 1º de dezembro de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7781, de 4 de dezembro de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 4/12/2020. Edição nº 2152. Matéria Anexada: Parecer Comissão Justiça e Redação nº 94 de 2020 Data Anexação: 19 de Outubro de 2020 Autor(es): Fabricio Preis de Mello Matéria Anexada: Parecer Comissão Políticas Públicas nº 62 de 2020 Data Anexação: 21 de Outubro de 2020 Autor(es): Ronalce Moacir Dalchiavan Matéria Anexada: Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 167 de 2020 Data Anexação: 4 de Novembro de 2020 Autor(es): José Gilson Feitosa da Silva Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.628, de 01 de dezembro de 2020
PLO 153/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção contra Acidentes com Eletricidade no Município de Pato Branco e dá outras providências. Apresentação: 21 de Agosto de 2020 Processo: 153 / 2020 Protocolo: 2661/2020, Data Protocolo: 21/08/2020 - Horário: 16:09:50 Autor: Amilton Maranoski Ronalce Moacir Dalchiavan Relatorias: Fabricio Preis de Mello (CJR - Comissão de Justiça e Redação) \|\| Claudemir Zanco (CPP - Comissão de Políticas Públicas) \|\| Vilmar Maccari (COF - Comissão de Orçamento e Finanças) Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Sancionada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Data Votação: 15 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim Vilmar Maccari - Sim 17 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Vilmar Maccari - Sim Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2021 Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5.692, de 6 de janeiro de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7802, de 8 de janeiro de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 8/1/2020. Edição nº 2175. Matéria Anexada: Parecer Comissão Justiça e Redação nº 128 de 2020 Data Anexação: 30 de Novembro de 2020 Autor(es): Fabricio Preis de Mello Matéria Anexada: Parecer Comissão Políticas Públicas nº 76 de 2020 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2020 Autor(es): Claudemir Zanco Matéria Anexada: Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 198 de 2020 Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es): Vilmar Maccari Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.692, de 06 de janeiro de 2021
PLO 157/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o “Dia do Voluntariado”. Apresentação: 31 de Agosto de 2020 Processo: 157 / 2020 Protocolo: 2837/2020, Data Protocolo: 31/08/2020 - Horário: 11:08:17 Autor: Amilton Maranoski Ronalce Moacir Dalchiavan Relatorias: Marines Boff Gerhardt (CJR - Comissão de Justiça e Redação) \|\| Claudemir Zanco (CPP - Comissão de Políticas Públicas) \|\| Carlinho Antonio Polazzo (COF - Comissão de Orçamento e Finanças) Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Sancionada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Data Votação: 15 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim Vilmar Maccari - Sim 17 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Vilmar Maccari - Sim Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2021 Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5.693, de 6 de janeiro de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7802, de 8 de janeiro de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 8/1/2020. Edição nº 2175. Matéria Anexada: Parecer Comissão Justiça e Redação nº 130 de 2020 Data Anexação: 30 de Novembro de 2020 Autor(es): Marines Boff Gerhardt Matéria Anexada: Parecer Comissão Políticas Públicas nº 78 de 2020 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2020 Autor(es): Claudemir Zanco Matéria Anexada: Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 207 de 2020 Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es): Carlinho Antonio Polazzo Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.693, de 06 de janeiro de 2021