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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede “Medalha de Honra ao Mérito Esportivo” ao atleta e piloto, senhor Gabriel Meimberg Casagrande.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo:
16/01/2024 -
Horário: 18:31:07
Autor:
Eduardo Albani Dala Costa
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Relatorias:
Claudemir Zanco (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por dois terços
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o “Prêmio Mulher Destaque” à Senhora Flávia Danielle Barros da Silva.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Processo: 2 / 2024
Protocolo: 342/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 17:54:29
Autor:
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Relatorias:
Romulo Faggion (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por dois terços
Data Votação:
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede "Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense" à Senhora Ana Paula Breowicz Slonski.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Processo: 3 / 2024
Protocolo: 715/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 15:42:22
Autor:
Dirceu Luiz Boaretto
Relatorias:
Romulo Faggion (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por dois terços
Data Votação:
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Prêmio “Mulher Destaque” à Senhora Marlene Frizon Dalla Valle.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Processo: 4 / 2024
Protocolo: 900/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 15:18:22
Autor:
Dirceu Luiz Boaretto
Relatorias:
Rafael Celestrin (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por dois terços
Data Votação:
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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor Luiz Augusto Silva.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Processo: 6 / 2024
Protocolo: 938/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 17:59:07
Autor:
Lindomar Rodrigo Brandão
Relatorias:
Romulo Faggion (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por dois terços
Data Votação:
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PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor Luiz Fernando Guerra Filho.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Processo: 8 / 2024
Protocolo: 1140/2024, Data Protocolo:
17/04/2024 -
Horário: 19:03:47
Autor:
Romulo Faggion
Relatorias:
Claudemir Zanco (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2024
Resultado: Aprovada por dois terços
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PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Prêmio “Mulher Destaque” a senhora Neuza Maria Amadori Viganó.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Processo: 9 / 2024
Protocolo: 1365/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 18:20:25
Autor:
Claudemir Zanco
Relatorias:
Romulo Faggion (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Resultado: Aprovada por dois terços
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PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Benemérita à Ilustríssima Senhora “Marilei Rufato Borges”.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Processo: 10 / 2024
Protocolo: 1412/2024, Data Protocolo:
10/05/2024 -
Horário: 16:16:59
Autor:
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Relatorias:
Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2024
Resultado: Aprovada por dois terços
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PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor Nestor Lachman.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Processo: 11 / 2024
Protocolo: 1556/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 15:14:27
Autor:
Januário Koslinski
Relatorias:
Claudemir Zanco (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2024
Resultado: Aprovada por dois terços
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PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede “Medalha de Honra ao Mérito Esportivo” ao atleta de Jiu-Jitsu, senhor Felipe Burille.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 12 / 2024
Protocolo: 1714/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 14:50:41
Autor:
Lindomar Rodrigo Brandão
Relatorias:
Rafael Celestrin (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por dois terços
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PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o “Prêmio Mulher Destaque” para a senhora Luciane Ribeiro.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Processo: 13 / 2024
Protocolo: 1764/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 17:49:17
Autor:
Thania Maria Caminski Gehlen
Relatorias:
Claudemir Zanco (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por dois terços
Data Votação:
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PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Prêmio “Mulher Destaque” a senhora Graziela Romani.
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Processo: 14 / 2024
Protocolo: 2034/2024, Data Protocolo:
03/07/2024 -
Horário: 17:38:47
Autor:
Rodrigo José Correia
Relatorias:
Romulo Faggion (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovada por dois terços
Data Votação:
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PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Senhor Andrey Herget.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Processo: 15 / 2024
Protocolo: 2067/2024, Data Protocolo:
08/07/2024 -
Horário: 13:54:22
Autor:
Romulo Faggion
Relatorias:
Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovada por dois terços
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PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito de Pato Branco ao Senhor Itamir Viola.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Processo: 16 / 2024
Protocolo: 2119/2024, Data Protocolo:
11/07/2024 -
Horário: 16:03:14
Autor:
Dirceu Luiz Boaretto
Relatorias:
Rafael Celestrin (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovada por dois terços
Data Votação:
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PDL 17/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense ao Senhor Valmir Tartari.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Processo: 17 / 2024
Protocolo: 2136/2024, Data Protocolo:
12/07/2024 -
Horário: 16:08:31
Autor:
Claudemir Zanco
Relatorias:
Lindomar Rodrigo Brandão (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovada por dois terços
Data Votação:
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PDL 20/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense ao senhor Paulo José Sartor.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Processo: 20 / 2024
Protocolo: 2700/2024, Data Protocolo:
27/09/2024 -
Horário: 17:09:43
Autor:
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Relatorias:
Romulo Faggion (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovada por dois terços
Data Votação:
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PDL 21/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Prêmio Ecologia e Ambientalismo à Associação Pato Pescador - Pesca Esportiva.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Processo: 21 / 2024
Protocolo: 2763/2024, Data Protocolo:
09/10/2024 -
Horário: 16:02:33
Autor:
Dirceu Luiz Boaretto
Relatorias:
Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovada por dois terços
Data Votação:
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PDL 22/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense ao senhor Fernando Lúcio Giacobo.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Processo: 22 / 2024
Protocolo: 2827/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 15:23:08
Autor:
Januário Koslinski
Relatorias:
Lindomar Rodrigo Brandão (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovada por dois terços
Data Votação:
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PDL 23/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Senhor Aldir Vendruscolo.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Processo: 23 / 2024
Protocolo: 2900/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 16:13:39
Autor:
Rodrigo José Correia
Relatorias:
Lindomar Rodrigo Brandão (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovada por dois terços
Data Votação:
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PDL 24/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito de Pato Branco ao Senhor Anderson Andrei Grosso.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Processo: 24 / 2024
Protocolo: 2901/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 16:13:50
Autor:
Rodrigo José Correia
Relatorias:
Claudemir Zanco (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovada por dois terços
Data Votação:
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PDL 25/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede “Medalha de Honra ao Mérito Esportivo” ao atleta de Futsal, senhor Edison Machado Coelho.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Processo: 25 / 2024
Protocolo: 3121/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 19:23:50
Autor:
Dirceu Luiz Boaretto
Relatorias:
Rafael Celestrin (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovada por dois terços
Data Votação:
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PDL 26/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao senhor Ivonei Oscar da Silva.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Processo: 26 / 2024
Protocolo: 3273/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 17:09:49
Autor:
Claudemir Zanco
Relatorias:
Romulo Faggion (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovada por dois terços
Data Votação:
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PR 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a Medalha de Honra ao Mérito da Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Protocolo: 348/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 18:09:12
Autor:
Joecir Bernardi
Relatorias:
Romulo Faggion (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Thania Maria Caminski Gehlen (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Resultado: Aprovada por dois terços
Data Votação:
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PR 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Prêmio "Mulher Empreendedora" de Pato Branco.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Processo: 2 / 2024
Protocolo: 1080/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 16:43:59
Autor:
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2024
Última Ação: ARQUIVADO EM: 8 de julho de 2024, considerando o contido no Requerimento n.º 930/2024, de autoria da vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União, o qual solicita o arquivamento do Projeto de Resolução n.º 2/2024. Justifica-se a solicitação tendo em vista que o tema objeto possui similaridades inseridas em relação a outras legislações existentes. Desta forma, evitaremos sobreposição e otimizaremos os esforços legislativos.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 930 de 2024
Data Anexação: 5 de Julho de 2024
Autor(es):
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PR 4/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Prêmio Ecologia e Ambientalismo.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Processo: 4 / 2024
Protocolo: 1769/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 18:32:17
Autor:
Dirceu Luiz Boaretto
Relatorias:
Rafael Celestrin (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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