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PLO 112/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria no âmbito do Município de Pato Branco o Projeto “ELES” voltado à orientações, informações, troca de vivências para os homens participantes dos grupos de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos realizado pelo município e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Processo: 112 / 2018
Protocolo: 117/2018, Data Protocolo:
18/06/2018 -
Horário: 11:50:24
Autor:
Rodrigo José Correia
Relatorias:
Moacir Gregolin (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Vilmar Maccari (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Amilton Maranoski (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5209, de 21 de setembro de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicada na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7233, de 27 de setembro de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1600, de 27 de setembro de 2018.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 56 de 2018
Data Anexação: 8 de Agosto de 2018
Autor(es):
Marco Antonio Augusto Pozza
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.209, de 21 de setembro de 2018
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PLO 125/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder Benefício de Aluguel Social para famílias de baixa renda em situação de desalojamento.
Apresentação: 6 de Julho de 2018
Processo: 125 / 2018
Protocolo: 132/2018, Data Protocolo:
06/07/2018 -
Horário: 12:45:41
Autor:
Claudemir Zanco
Rodrigo José Correia
Relatorias:
Ronalce Moacir Dalchiavan (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Recebimento de Substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2018
Última Ação: Recebimento do Substitutivo ao PL nº 125/2018, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco e Rodrigo José Correia.
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 125 de 2018
Data Anexação: 14 de Novembro de 2018
Autor(es):
Claudemir Zanco
, Rodrigo José Correia
Matéria Anexada:
Requerimento nº 855 de 2018
Data Anexação: 19 de Novembro de 2018
Autor(es):
Ronalce Moacir Dalchiavan
Matéria Anexada:
Requerimento nº 253 de 2019
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Marines Boff Gerhardt
Texto Original
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PLO 126/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa “Tempo de Despertar” que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilidade dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Julho de 2018
Processo: 126 / 2018
Protocolo: 133/2018, Data Protocolo:
11/07/2018 -
Horário: 13:44:24
Autor:
Rodrigo José Correia
Relatorias:
Marines Boff Gerhardt (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Recebimento de Substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2018
Última Ação: Recebido o Substitutivo ao PL 126/2018 pelo Departamento Legislativo e encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação para análise e emissão de Parecer.
Tramitação Completa Vide: Matéria anexada - SUB 126/2018
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 126 de 2018
Data Anexação: 14 de Setembro de 2018
Autor(es):
Rodrigo José Correia
Matéria Anexada:
Requerimento nº 298 de 2018
Data Anexação: 5 de Setembro de 2018
Autor(es):
Marines Boff Gerhardt
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.231, de 08 de novembro de 2018
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PLO 133/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2018
Processo: 133 / 2018
Protocolo: 145/2018, Data Protocolo:
01/08/2018 -
Horário: 9:52:45
Autor:
Ronalce Moacir Dalchiavan
Relatorias:
Moacir Gregolin (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Fabricio Preis de Mello (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Recebimento de Substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2018
Última Ação: Recebido o Substitutivo ao PL 133/2018 e encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação para análise e emissão de Parecer.
Tramitação Completa Vide: Matéria anexada - SUB 133/2018
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 133 de 2018
Data Anexação: 21 de Novembro de 2018
Autor(es):
Ronalce Moacir Dalchiavan
Matéria Anexada:
Requerimento nº 193 de 2018
Data Anexação: 22 de Agosto de 2018
Autor(es):
Fabricio Preis de Mello
, Amilton Maranoski
, Ronalce Moacir Dalchiavan
Texto Original
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PLO 144/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa “Terceira Idade em Movimento”.
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Processo: 144 / 2018
Protocolo: 298/2018, Data Protocolo:
16/08/2018 -
Horário: 14:47:31
Autor:
Carlinho Antonio Polazzo
Relatorias:
Marines Boff Gerhardt (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Ednilson Carlos Bertol (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2018
Última Ação: PROMULGAÇÃO: Lei nº 5232, de 8 de novembro de 2018. Promulgada pelo Presidente, Joecir Bernardi.
INFORMADO O EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 772/2018/DL de 9 de novembro de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicada na página B1 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7262 de 9 de novembro de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1629 de 9 de novembro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.232, de 08 de novembro de 2018
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PLO 163/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de Pato Branco a Campanha de Conscientização e Incentivo à destinação de parte do IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte, de pessoas físicas e jurídicas, às entidades assistenciais do município.
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Processo: 163 / 2018
Protocolo: 567/2018, Data Protocolo:
18/09/2018 -
Horário: 15:48:02
Autor:
Amilton Maranoski
Relatorias:
Marines Boff Gerhardt (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Fabricio Preis de Mello (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5240, de 19 de novembro de 2018
PUBLICAÇÃO: Publicada na página B8 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7272 de 24 e 25 de novembro de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1639 de 26 de novembro de 2018
Matéria Anexada:
Requerimento nº 397 de 2018
Data Anexação: 24 de Setembro de 2018
Autor(es):
Marines Boff Gerhardt
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.240, de 19 de novembro de 2018
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PLO 179/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 3236, de 18 de setembro de 2009, que dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Processo: 179 / 2018
Protocolo: 818/2018, Data Protocolo:
22/10/2018 -
Horário: 15:06:42
Autor:
José Gilson Feitosa da Silva
Relatorias:
Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Fabricio Preis de Mello (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2018
Última Ação: PROMULGAÇÃO: Lei nº 5265, de 20 de dezembro de 2018 – Promulgada pelo Presidente da Câmara, Joecir Bernardi.
PUBLICAÇÃO: Publicada na página B1 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7291, de 21 de dezembro de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1658, de 21 de dezembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.265, de 20 de dezembro de 2018
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PLO 184/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa “Grávidas Ativas” no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Processo: 184 / 2018
Protocolo: 821/2018, Data Protocolo:
22/10/2018 -
Horário: 16:02:14
Autor:
Januário Koslinski
Joecir Bernardi
Moacir Gregolin
Relatorias:
Carlinho Antonio Polazzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Vilmar Maccari (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Amilton Maranoski (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 187/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Programa Equipes Volantes” no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Processo: 187 / 2018
Protocolo: 860/2018, Data Protocolo:
29/10/2018 -
Horário: 9:19:31
Autor:
Fabricio Preis de Mello
Relatorias:
Moacir Gregolin (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Vilmar Maccari (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Rodrigo José Correia (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 192/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos, para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas empresas fornecedoras de bens e serviços ao Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Processo: 192 / 2018
Protocolo: 954/2018, Data Protocolo:
06/11/2018 -
Horário: 11:48:40
Autor:
Januário Koslinski
Joecir Bernardi
Moacir Gregolin
Relatorias:
Ronalce Moacir Dalchiavan (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2019
Última Ação: Arquivado conforme requerimento de autoria dos vereadores proponentes Joecir Bernardi - SD e Moacir Gregolin - MDB, aprovado na sessão ordinária realizada no dia 1º de abril de 2019.
Texto Original
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PLO 212/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios afixarem placa ou cartaz informando a gratuidade da emissão de certidão de óbito e nascimento, bem como a gratuidade das demais certidões emitidas para as pessoas que comprovarem baixa renda no Município de Pato Branco.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Processo: 212 / 2018
Protocolo: 1280/2018, Data Protocolo:
18/12/2018 -
Horário: 15:16:23
Autor:
Ronalce Moacir Dalchiavan
Relatorias:
Carlinho Antonio Polazzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Moacir Gregolin (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 213/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o corte do fornecimento residencial de água por falta de pagamento da tarifa correspondente.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2018
Processo: 213 / 2018
Protocolo: 1281/2018, Data Protocolo:
21/12/2018 -
Horário: 16:18:32
Autor:
Carlinho Antonio Polazzo
Rodrigo José Correia
Relatorias:
Amilton Maranoski (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Fabricio Preis de Mello (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PR 2/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece a transmissão em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) das sessões, ordinárias, extraordinárias, solenes e das audiências públicas da Câmara Municipal de Pato Branco.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Processo: 2 / 2018
Protocolo: 94/2018, Data Protocolo:
29/05/2018 -
Horário: 16:31:52
Autor:
Joecir Bernardi
Marines Boff Gerhardt
Moacir Gregolin
Ronalce Moacir Dalchiavan
Relatorias:
Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Vilmar Maccari (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2018
Última Ação: Resolução n° 6, de 11 de setembro de 2018
PUBLICAÇÃO: Publicada no Jornal Diário do Sudoeste, Edição nº 7222, pág. B2, de 12 de setembro de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ edição nº 1589, de 12 de setembro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 11 de setembro de 2018
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SUB 125/2018 - Substitutivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder Benefício de Aluguel Social para famílias de baixa renda em situação de desalojamento.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Processo: 125 / 2018
Protocolo: 1066/2018, Data Protocolo:
14/11/2018 -
Horário: 14:37:24
Autor:
Claudemir Zanco
Rodrigo José Correia
Relatorias:
Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Marines Boff Gerhardt (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Fabricio Preis de Mello (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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SUB 126/2018 - Substitutivo
Ementa: Institui o Programa “Tempo de Despertar” que trata sobre a reflexão, conscientização e o atendimento por parte da rede aos autores de violência doméstica contra as mulheres.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Processo: 126 / 2018
Protocolo: 532/2018, Data Protocolo:
14/09/2018 -
Horário: 9:30:14
Autor:
Rodrigo José Correia
Relatorias:
Marines Boff Gerhardt (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Fabricio Preis de Mello (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2018
Última Ação: PROMULGAÇÃO: Lei nº 5231, de 8 de novembro de 2018. Promulgada pelo Presidente, Joecir Bernardi.
PUBLICAÇÃO: Publicada na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7262 de 9 de novembro de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1629 de 9 de novembro de 2018.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2018
Data Anexação: 14 de Setembro de 2018
Autor(es):
Rodrigo José Correia
Texto Original
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SUB 133/2018 - Substitutivo
Ementa: Institui o Programa Família Acolhedora no município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Processo: 133 / 2018
Protocolo: 1130/2018, Data Protocolo:
21/11/2018 -
Horário: 15:11:51
Autor:
Ronalce Moacir Dalchiavan
Relatorias:
Moacir Gregolin (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Fabricio Preis de Mello (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
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José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Aceita Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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