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PLO 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos entregues em domicílio no Município de Pato Branco.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 19 / 2020
Protocolo: 286/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 10:16:21
Autor:
Marines Boff Gerhardt
Ronalce Moacir Dalchiavan
Relatorias:
Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivado em: 6 de janeiro de 2021, considerando a determinação da Mesa Diretora através do Ofício nº 1/2021, datado de 5 de janeiro de 2021, atendendo o disposto no inciso XII do art. 30 do Regimento Interno.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 790 de 2020
Data Anexação: 22 de Maio de 2020
Autor(es):
Rodrigo José Correia
Matéria Anexada:
Requerimento nº 992 de 2020
Data Anexação: 10 de Junho de 2020
Autor(es):
Rodrigo José Correia
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1209 de 2020
Data Anexação: 7 de Julho de 2020
Autor(es):
Rodrigo José Correia
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1650 de 2020
Data Anexação: 14 de Agosto de 2020
Autor(es):
Rodrigo José Correia
Texto Original
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PLO 57/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Disciplina o transporte de casas de madeira em caminhões, no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Processo: 57 / 2020
Protocolo: 774/2020, Data Protocolo:
13/04/2020 -
Horário: 9:47:02
Autor:
Rodrigo José Correia
Relatorias:
Marines Boff Gerhardt (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Ronalce Moacir Dalchiavan (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 74/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a doação, por pessoas físicas ou jurídicas, de bens móveis, de serviços de qualquer natureza, e/ou de valores monetários ao Município de Pato Branco.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Processo: 74 / 2020
Protocolo: 917/2020, Data Protocolo:
28/04/2020 -
Horário: 16:51:53
Autor:
Amilton Maranoski
Relatorias:
Fabricio Preis de Mello (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Claudemir Zanco (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 82/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o serviço de denúncia de violência contra a mulher via número de whatsapp.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Processo: 82 / 2020
Protocolo: 1082/2020, Data Protocolo:
11/05/2020 -
Horário: 15:09:03
Autor:
Vilmar Maccari
Relatorias:
Amilton Maranoski (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2020
Última Ação: ARQUIVADO EM: 11 de dezembro de 2020, conforme requerimento nº 2373/2020, de autoria do vereador proponente, aprovado na sessão ordinária realizada no dia 11 de dezembro de 2020 (o projeto de lei recebeu parecer jurídico contrário)
Matéria Anexada:
Emenda nº 27 de 2020
Data Anexação: 25 de Maio de 2020
Autor(es):
Vilmar Maccari
Matéria Anexada:
Emenda nº 28 de 2020
Data Anexação: 25 de Maio de 2020
Autor(es):
Vilmar Maccari
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1800 de 2020
Data Anexação: 28 de Agosto de 2020
Autor(es):
Vilmar Maccari
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1801 de 2020
Data Anexação: 28 de Agosto de 2020
Autor(es):
Vilmar Maccari
Matéria Anexada:
Requerimento nº 2373 de 2020
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Vilmar Maccari
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 97/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19) e pacientes que necessitem ficar em isolamento devido a qualquer outro tipo de doença.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Processo: 97 / 2020
Protocolo: 1320/2020, Data Protocolo:
25/05/2020 -
Horário: 15:18:04
Autor:
Vilmar Maccari
Relatorias:
Joecir Bernardi (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Claudemir Zanco (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivado em: 6 de janeiro de 2021, considerando a determinação da Mesa Diretora através do Ofício nº 1/2021, datado de 5 de janeiro de 2021, atendendo o disposto no inciso XII do art. 30 do Regimento Interno.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1924 de 2020
Data Anexação: 14 de Setembro de 2020
Autor(es):
Joecir Bernardi
Matéria Anexada:
Requerimento nº 2225 de 2020
Data Anexação: 30 de Outubro de 2020
Autor(es):
Joecir Bernardi
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Justiça e Redação nº 119 de 2020
Data Anexação: 17 de Novembro de 2020
Autor(es):
Joecir Bernardi
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 105/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de elevador que caiba maca ou leito para transporte de pessoas nas edificações e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Processo: 105 / 2020
Protocolo: 1512/2020, Data Protocolo:
08/06/2020 -
Horário: 15:36:47
Autor:
Claudemir Zanco
Relatorias:
Amilton Maranoski (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivado em: 6 de janeiro de 2021, considerando a determinação da Mesa Diretora através do Ofício nº 1/2021, datado de 5 de janeiro de 2021, atendendo o disposto no inciso XII do art. 30 do Regimento Interno.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1575 de 2020
Data Anexação: 6 de Agosto de 2020
Autor(es):
Amilton Maranoski
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 110/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar cascalho aos produtores rurais que especifica, com propriedade no Município de Pato Branco, Paraná.
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Processo: 110 / 2020
Protocolo: 1633/2020, Data Protocolo:
16/06/2020 -
Horário: 16:07:57
Autor:
Joecir Bernardi
Relatorias:
Fabricio Preis de Mello (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Ronalce Moacir Dalchiavan (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Carlinho Antonio Polazzo (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 117/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o recebimento, armazenagem e eventual venda de grãos oriundos da agricultura em cerealistas, cooperativas e empresa congêneres instaladas no Município de Pato Branco.
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Processo: 117 / 2020
Protocolo: 1741/2020, Data Protocolo:
23/06/2020 -
Horário: 11:07:32
Autor:
Marines Boff Gerhardt
Relatorias:
Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Fabricio Preis de Mello (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 122/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera § 2º do art. 68 da Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Julho de 2020
Processo: 122 / 2020
Protocolo: 1869/2020, Data Protocolo:
03/07/2020 -
Horário: 9:11:35
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Joecir Bernardi (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Fabricio Preis de Mello (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Marines Boff Gerhardt (CR - Comissão de Representação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de pauta para melhor análise da matéria.
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivado em: 6 de janeiro de 2021, considerando a determinação da Mesa Diretora através do Ofício nº 1/2021, datado de 5 de janeiro de 2021, atendendo o disposto no inciso XII do art. 30 do Regimento Interno.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Justiça e Redação nº 40 de 2020
Data Anexação: 22 de Julho de 2020
Autor(es):
Joecir Bernardi
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1397 de 2020
Data Anexação: 23 de Julho de 2020
Autor(es):
Claudemir Zanco
, Fabricio Preis de Mello
, Ronalce Moacir Dalchiavan
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1398 de 2020
Data Anexação: 23 de Julho de 2020
Autor(es):
Claudemir Zanco
, Fabricio Preis de Mello
, Ronalce Moacir Dalchiavan
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1599 de 2020
Data Anexação: 10 de Agosto de 2020
Autor(es):
Fabricio Preis de Mello
Matéria Anexada:
Requerimento nº 2101 de 2020
Data Anexação: 6 de Outubro de 2020
Autor(es):
Fabricio Preis de Mello
Matéria Anexada:
Requerimento nº 2277 de 2020
Data Anexação: 11 de Novembro de 2020
Autor(es):
Moacir Gregolin
, Fabricio Preis de Mello
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Políticas Públicas nº 81 de 2020
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Fabricio Preis de Mello
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Representação nº 13 de 2020
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Marines Boff Gerhardt
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 123/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e inclui dispositivos à Lei Municipal nº 2.708, de 11 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Julho de 2020
Processo: 123 / 2020
Protocolo: 1870/2020, Data Protocolo:
03/07/2020 -
Horário: 9:15:26
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Joecir Bernardi (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Fabricio Preis de Mello (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Marines Boff Gerhardt (CR - Comissão de Representação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de pauta para melhor análise da matéria.
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivado em: 6 de janeiro de 2021, considerando a determinação da Mesa Diretora através do Ofício nº 1/2021, datado de 5 de janeiro de 2021, atendendo o disposto no inciso XII do art. 30 do Regimento Interno.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Justiça e Redação nº 41 de 2020
Data Anexação: 22 de Julho de 2020
Autor(es):
Joecir Bernardi
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1397 de 2020
Data Anexação: 23 de Julho de 2020
Autor(es):
Claudemir Zanco
, Fabricio Preis de Mello
, Ronalce Moacir Dalchiavan
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1398 de 2020
Data Anexação: 23 de Julho de 2020
Autor(es):
Claudemir Zanco
, Fabricio Preis de Mello
, Ronalce Moacir Dalchiavan
Matéria Anexada:
Requerimento nº 2101 de 2020
Data Anexação: 6 de Outubro de 2020
Autor(es):
Fabricio Preis de Mello
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Políticas Públicas nº 82 de 2020
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Fabricio Preis de Mello
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Representação nº 14 de 2020
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Marines Boff Gerhardt
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 130/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referente a empréstimos consignados contratados por servidores municipais ativos e inativos, vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pato Branco (Patoprev).
Apresentação: 16 de Julho de 2020
Processo: 130 / 2020
Protocolo: 2075/2020, Data Protocolo:
16/07/2020 -
Horário: 14:31:54
Autor:
Amilton Maranoski
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2020
Última Ação: Conforme requerimento nº 2305/2020, aprovado em sessão ordinária, referido projeto de lei foi arquivado por ter recebido parecer jurídico contrário a sua aprovação.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 2305 de 2020
Data Anexação: 24 de Novembro de 2020
Autor(es):
Amilton Maranoski
Texto Original
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PLO 148/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a colocação de placas de advertência, nas estradas municipais, orientando quanto à atenção com ciclistas.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Processo: 148 / 2020
Protocolo: 2545/2020, Data Protocolo:
14/08/2020 -
Horário: 14:53:56
Autor:
Rodrigo José Correia
Relatorias:
Joecir Bernardi (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2020
Última Ação: ARQUIVADO EM: 18 de novembro de 2020, considerando o contido no Requerimento nº 2289/2020, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, o qual solicita o arquivamento do Projeto de Lei nº 148/2020, tendo em vista que após instrução da matéria verificou-se a necessidade de arquivamento da mesma.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1872 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
Rodrigo José Correia
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1979 de 2020
Data Anexação: 21 de Setembro de 2020
Autor(es):
Joecir Bernardi
Matéria Anexada:
Requerimento nº 2289 de 2020
Data Anexação: 17 de Novembro de 2020
Autor(es):
Rodrigo José Correia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 168/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências no âmbito do Município de Pato Branco, conforme o disposto na Lei Federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 e suas alterações.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Processo: 168 / 2020
Protocolo: 3127/2020, Data Protocolo:
21/09/2020 -
Horário: 11:31:52
Autor:
Carlinho Antonio Polazzo
Relatorias:
Joecir Bernardi (CR - Comissão de Representação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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