Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população e reconhece a essencialidade da prestação de serviços de atividade física pública ou privada, como forma de prevenção de patologias físicas e mentais no âmbito do Município de Pato Branco.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Processo: 7 / 2021
Protocolo: 133/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 16:48:21
Autor:
Lindomar Rodrigo Brandão
Relatorias:
Claudemir Zanco (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Januário Koslinski (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
|
PLO 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao contágio de Covid-19 e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Processo: 17 / 2021
Protocolo: 377/2021, Data Protocolo:
23/02/2021 -
Horário: 10:52:31
Autor:
Claudemir Zanco
Dirceu Luiz Boaretto
Eduardo Albani Dala Costa
Januário Koslinski
Joecir Bernardi
Lindomar Rodrigo Brandão
Marcos Junior Marini
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Rafael Celestrin
Romulo Faggion
Thania Maria Caminski Gehlen
Relatorias:
Romulo Faggion (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
||
Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
|
PLO 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Processo: 38 / 2021
Protocolo: 476/2021, Data Protocolo:
10/03/2021 -
Horário: 10:44:49
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Dirceu Luiz Boaretto (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Marcos Junior Marini (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
||
Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
|
PLO 44/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização gratuita de kits de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19 na rede SUS do Município de Pato Branco, durante o período de pandemia e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Processo: 44 / 2021
Protocolo: 577/2021, Data Protocolo:
18/03/2021 -
Horário: 10:33:27
Autor:
Claudemir Zanco
Joecir Bernardi
Lindomar Rodrigo Brandão
Rafael Celestrin
Thania Maria Caminski Gehlen
Relatorias:
Romulo Faggion (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Januário Koslinski (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
||
Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Última Ação: ARQUIVADO EM: 19 de maio de 2021, conforme art. 62 do Regimento Interno, tendo em vista que o mesmo recebeu parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação, o qual foi aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 19 de maio de 2021.
(Art. 62. Compete à Comissão de Justiça e Redação, manifestar-se sobre os aspectos constitucional, legal, regimental, jurídico, de técnica legislativa e, quando já aprovados pelo Plenário, analisá-los sob os aspectos lógico e gramatical, de modo a adequar ao bom vernáculo o texto das proposições.
Parágrafo único. Concluindo a Comissão de Justiça e Redação pela ilegalidade ou inconstitucionalidade de um projeto, seu parecer seguirá ao Plenário para ser discutido e, somente quando for rejeitado, prosseguirá aquele sua tramitação.)
Matéria Anexada:
Requerimento nº 242 de 2021
Data Anexação: 19 de Março de 2021
Autor(es):
Claudemir Zanco
, Eduardo Albani Dala Costa
, Marcos Junior Marini
, Rafael Celestrin
, Romulo Faggion
, Thania Maria Caminski Gehlen
Matéria Anexada:
Requerimento nº 243 de 2021
Data Anexação: 22 de Março de 2021
Autor(es):
Claudemir Zanco
, Januário Koslinski
, Joecir Bernardi
, Marcos Junior Marini
, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
, Rafael Celestrin
, Romulo Faggion
, Thania Maria Caminski Gehlen
Matéria Anexada:
Requerimento nº 352 de 2021
Data Anexação: 12 de Abril de 2021
Autor(es):
Januário Koslinski
, Marcos Junior Marini
, Romulo Faggion
Matéria Anexada:
Requerimento nº 357 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
Romulo Faggion
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Justiça e Redação nº 27 de 2021
Data Anexação: 10 de Maio de 2021
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
|
|
PLO 56/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece as atividades religiosas como essenciais ao atendimento das necessidades da comunidade em circunstâncias que justifiquem a decretação de estado de emergência ou calamidade.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Processo: 56 / 2021
Protocolo: 813/2021, Data Protocolo:
07/04/2021 -
Horário: 9:47:15
Autor:
Claudemir Zanco
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: ARQUIVADO EM: 18 de maio de 2022, considerando o contido no Requerimento nº 428/2022, de autoria do vereador Claudemir Zanco-PL, o qual solicitam o arquivamento do Projeto de Lei nº 56/2021. A justificativa se dá para algumas adequações do mesmo.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 428 de 2022
Data Anexação: 17 de Maio de 2022
Autor(es):
Claudemir Zanco
Texto Original
|
|
PLO 65/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Processo: 65 / 2021
Protocolo: 979/2021, Data Protocolo:
23/04/2021 -
Horário: 16:46:09
Autor:
Lindomar Rodrigo Brandão
Relatorias:
Claudemir Zanco (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Januário Koslinski (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
||
Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
|
|
PLO 82/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui professores e funcionários dos estabelecimentos públicos e privados da educação básica e do ensino superior na segunda fase do grupo prioritário do plano da Vacinação contra o Covid - 19, no Município de Pato Branco, Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Processo: 82 / 2021
Protocolo: 1150/2021, Data Protocolo:
07/05/2021 -
Horário: 15:29:22
Autor:
Romulo Faggion
Relatorias:
Dirceu Luiz Boaretto (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Januário Koslinski (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
||
Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
|
PLO 98/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial através de Processo Seletivo Super Simplificado de Farmacêuticos, Atendentes de Farmácia, Fisioterapeutas e Motoristas, no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Processo: 98 / 2021
Protocolo: 1365/2021, Data Protocolo:
26/05/2021 -
Horário: 9:50:06
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Thania Maria Caminski Gehlen (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Marcos Junior Marini (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
||
Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PLO 116/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Cadastro de Lista de Espera de interessados pelas sobras das vacinas de Covid-19, as chamadas "xepas", no município de Pato Branco, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Processo: 116 / 2021
Protocolo: 1930/2021, Data Protocolo:
09/07/2021 -
Horário: 10:49:55
Autor:
Claudemir Zanco
Relatorias:
Eduardo Albani Dala Costa (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Marcos Junior Marini (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
||
Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
|
PLO 156/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Cartão Receita Digital, destinado à renovação automática das receitas ou prescrição digital de doenças crônicas previamente diagnosticadas aos usuários dos hospitais, prontos-socorros, prontos atendimentos e unidades de saúde do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Processo: 156 / 2021
Protocolo: 2487/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 16:57:10
Autor:
Claudemir Zanco
Relatorias:
Thania Maria Caminski Gehlen (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Eduardo Albani Dala Costa (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
||
Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
|
PLO 158/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de aplicativo específico para dispositivo móvel para o agendamento de consultas médicas, na rede pública de Saúde do Município de Pato Branco.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Processo: 158 / 2021
Protocolo: 2577/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 15:29:29
Autor:
Thania Maria Caminski Gehlen
Relatorias:
Romulo Faggion (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Rafael Celestrin (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
||
Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
|
PLO 176/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal Dignidade Menstrual” e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Processo: 176 / 2021
Protocolo: 3031/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 17:30:54
Autor:
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Thania Maria Caminski Gehlen
Relatorias:
Marcos Junior Marini (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Januário Koslinski (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
||
Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|