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Autoriza doação de imóvel à Alumínio Pato Branco Ltda.

Altera item 03 do Anexo II da Lei nº 2419, de 21 de janeiro de 2005.

Autoriza doação de imóvel à empresa A. M. Baggio Flach & Cia. Ltda – ME.

Autoriza doação de imóvel à Villafort Indústria e Comércio de Móveis Ltda.

Autoriza doação de imóvel à Cooperativa Central Agro-Industrial Ltda. – CONFEPAR.

Revoga as leis nos 2108/2001 e 2302/2003, que autorizaram a doação de imóvel à Datasilos Indústria e Comércio de Máquinas Ltda.

Revoga a Lei nº 2.004, de 21 de dezembro de 2000 e doa imóveis ao SINTRAESC – Sindicato das Empresas Individuais de Transporte Escolar e de Passageiros por Fretamento de Pato Branco e Região.

Revoga as leis nº 1.619/97; nº 1.836/1999 e nº 1.934/2000, que dispõem sobre a doação de imóvel ao Estado do Paraná.

Autoriza a doação de imóvel ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Autoriza a doação de imóvel ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

Autoriza a doação de imóvel ao Serviço Social do Comércio – SESC.

Autoriza a aquisição de parte do Imóvel Irmãos Carraro, desmembrado de uma parte do lote rural sob nº 46, do Núcleo Bom Retiro, de propriedade de Rozani Maria Carvalho da Silva Cararo e Delesia Fernandes.

Altera prazo de inalienabilidade e prorroga prazo para construir, previsto na lei nº 1.801, de 28 de dezembro de 1998.

Altera os incisos III e IV, do parágrafo único, da Lei nº 2.485, de 29 de julho de 2005, que dispõe sobre a doação de imóvel ao SESC – Serviço Social do Comércio.

Altera dispositivos da Lei nº 2.494, de 16 de agosto de 2005.

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação os imóveis que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis próprios do município, para a COHAPAR e firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis próprios do município, para a COHAPAR, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.

Autoriza doação de imóvel à empresa Boaretto Indústria de Alimentos Ltda. EPP e dá outras providências.

Autoriza doação de imóvel à empresa Cotefa Têxtil Farias Ltda.

Autoriza doação de imóvel à Metalúrgica Migfer Ltda.

Altera a redação do “caput” do art. 1º, da Lei nº 2466, de 22 de junho de 2005, que dispõe sobre a doação de imóvel à empresa Alumínio Pato Branco Ltda.

Altera a redação do “caput” do art. 1º, da Lei nº 2467, de 28 de junho de 2005, que dispõe sobre a doação de imóvel à empresa A. M. Baggio Flach & Cia. Ltda – ME.

Altera a redação do “caput” do art. 1º, da Lei nº 2476, de 15 de julho de 2005, que dispõe sobre a doação de imóvel à empresa Villafort Indústria e Comércio de Móveis Ltda.

Autoriza doação de imóvel à empresa Vanilde Toscan Spagnol.

Altera a redação do “caput” do art. 1º, da Lei nº 2.485, de 29 de julho de 2005, que dispõe sobre a doação de imóvel ao Serviço Social do Comércio – SESC.

Autoriza doação de imóvel à empresa FERSUL – Manufaturados de Ferro Ltda.

Revoga a lei nº 2.400, de 17 de dezembro de 2004, que autorizou a doação de imóvel a Tuboforte Construtora de Obras Ltda., e autoriza a doação a Patolux Indústria e Comércio de Alumínios Ltda.

Altera a redação do artigo 1º da lei nº 2.520, de 23 de setembro de 2005, que dispõe sobre a doação de imóveis próprios do município, para a COHAPAR e firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.

Autoriza doação de imóvel à Associação Pentecostal Jesus é o Rei.

Revoga a Lei nº 2.490, de 15 de agosto de 2005, que autorizou a doação de imóvel a Fabiula Angélica Gorlin.

Autoriza doação de imóvel à Associação Pentecostal Jesus é o Rei.

Autoriza doação de imóvel à Associação dos Postos e Transportes de Combustíveis – ASTROCAM.

Altera a redação do inciso III, do parágrafo único, do artigo 1º, da Lei nº 1.801, de 28 de dezembro de 1998, que autorizou doação de imóvel à empresa Viasoft Ltda. e dá outras providências.