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parecer ao Projeto de Lei nº 05/2019

Parecer ao Projeto de Lei nº 12/2019

parecer ao Projeto de Lei nº 155/2019

parecer ao Projeto de Lei nº249/2019

Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei nº 45/2019, o qual dispõe sobre o Programa lnternet Cidadã, destinado a atender aos usuários das Unidades de Pronto Atendimento - UPA e das demais unidades básicas de saúde.

Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Balancete Financeiro nº 10/2019.

Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei 250/2019, o qual visa Autorizar o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 130.000,00.

Parecer ao Projeto de Lei nº 194/2019

Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei 227/2019, o qual Altera dispositivos da Lei n°5.250, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pato Branco.

Ao Projeto de Lei nº 245/2019, que estima as Receitas e fixa as Despesas do Município de Pato Branco, para o Exercício de 2020, no valor de R$ 418.469.115,31 (quatrocentos e dezoito milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e quinze reais e trinta e um centavos).

Parece ao Projeto de Lei nº 229/2019 que altera dispositivo da Lei nº 2.766, de 9 de maio de 2007, que dispõe sobre a realização de audiências públicas no âmbito da Administração Pública Municipal.

Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei 251/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

Parecer Complementar ao Projeto de Lei nº 251/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Balancete 11/2019 mês de novembro.

Parecer ao Projeto de Lei nº 254/2019, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 118.866,02 (cento e dezoito mil oitocentos e sessenta e seis reais e dois centavos).

Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei nº 146/2019, o qual Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fógos de artifício sonoro no -Município de Pato Branco, conforme especifica.

Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei 210/2019, o qual Altera dispositivos da Lei nº 4.966, de 18 de maio de 2017, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua, nos logradouros públicos do Município de Pato Branco.

Projeto de Lei nº 54/2019

Parecer ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 60/2019

Parecer ao Projeto de Lei nº 132/2019

A ser encaminhada à Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, em apoio à criação do CLATI – Centro Latino-Americano de Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Territorial, em Pato Branco - PR.

A ser encaminhada ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, Senhor Ademar Traiano, apoiando a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 4, de 2019, que tem por objetivo garantir aos policiais e bombeiros militares a fixação de jornada semanal de 40 horas.

A ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro - Presidente da República do Brasil, manifestando o apoio para a escolha do Senhor Dr. Andrey Herget, eleito em lista tríplice para advogado membro do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - TRE/PR.

A ser encaminhada ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Rodrigo Maia, manifestando apoio na não retirada dos percentuais significativos da receita compulsória dos órgãos do sistema S - SESC e SENAC.

Moção de Apoio aos profissionais da Educação Pública do Estado do Paraná que estão liderando o movimento em busca de direitos estabelecidos em lei, extensivo aos núcleos regionais da entidade, que estão na luta para que o Governo do Estado cumpra com suas obrigações legais devolvendo a dignidade aos funcionários públicos estaduais, reestabelecendo seus direitos arduamente conquistados ao longo do tempo.

A ser encaminhada ao Congresso Nacional, em apoio à aprovação da PEC nº 410/2018 a qual trata da prisão em 2ª Instância.

Subemenda a emenda modificativa da fl. 09 ao Projeto de Lei nº 127/2018, que acrescenta dispositivo à Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco e estabelece normas gerais e específicas.

SUBEMENDA À EMENDA MODIFICATIVA Nº 1, constante na página nº 34 do Projeto de Lei n° 210/2019, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua, nos logradouros públicos do Município de Pato Branco. "Art. 1° Ficam permitidas manifestações culturais de artistas de rua nos locais estabelecidos pelo executivo municipal por ocasião da regulamentação da presente lei."

SUBEMENDA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 do Projeto de Lei nº 146/2019, com o objetivo de SUPRIMIR o Inciso IV do art. 1º

À iniciativa do Ministério da Educação - MEC, em bloquear verbas às Universidades Federais, mais especificamente a UFPR e UTFPR - câmpus Pato Branco.

À iniciativa do Ministério da Educação - MEC, em bloquear verbas às Universidades Federais, mais especificamente a UFPR e UTFPR - câmpus Pato Branco.

Parecer ao PL 261/2019

Parecer da Comissão de Representação ao Projeto de Lei 265/2019, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de 57.551,90 (cinquenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa centavos).

Parecer ao Projeto de Lei n° 258/2018 - "Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 5.660,81 (cinco mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e um centavos)".

Parecer da Comissão de Representação, ao Projeto de Lei nº 264/2019.

Parecer projeto de lei 260/2019

Altera a Lei Complementar Municipal n° 01, de 17 de dezembro de 1998, que institui o Código Tributário do Município de Pato Branco. Revoga a Lei Complementar n° 01 de 24 de outubro de 2001.

Parecer ao Projeto de Lei n° 267/2019 - Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021. constantes da Lei n° 5.033 de 11 de outubro de 2017 e alterações posteriores - Plano Plurianual - PPA.

Parecer ao Projeto de Lei n° 268/2019 - Altera os anexos da Lei n° 5.380, de 30 de julho de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2020.

Parecer a Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2019 - "Acrescenta dispositivos ao art. 95 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015 e Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019".

Moção de Apelo nº 1/2019 pela manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública, pela suspensão dos estudos que objetivam viabilizar sua privatização, e promoção de debate com participação de representantes dos municípios afetados.

Emenda Impositiva Individual nº 1/2019: Beneficiário: CMEI Estação Criança Compra de equipamentos e móveis para equipar as instalações do CMEI como 50 cadeiras plásticas, Notebook com tela de 15”, data show projetos 3600 lumens, impressora multifuncional colorida, rádio USB/CD/FM, Câmera fotográfica digital 20 mg, TV monitor 32” digital USB/HDMI, tela projeção 100”, ar condicionado 12000 BTUS quente/frio.

Emenda Impositiva Individual nº 2/2019: Beneficiário: UBS Bairro Fraron Compra e instalação de 3 equipamentos de ar condicionado para a UBS sendo instalado 1 na recepção, 1 na sala dos médicos e 1 na triagem, sendo que a instalação fica a cargo da equipe do município.

Emenda Impositiva Individual nº 3/2019: Beneficiário: UBS Bairro Novo Horizonte Compra de equipamentos para a UBS sendo a instalação por conta dos profissionais do município. Os equipamentos são: 4 equipamentos de ar condicionado, 2 macas e 4 computadores completos. A instalação dos equipamentos fica a cargo da equipe da prefeitura municipal.

Emenda Impositiva Individual nº 4/2019: Beneficiário: UBS Bairro Pinheirinho Compra de equipamentos para a UBS como: 1 maca ginecológica, 1 foco de luz para preventivo, 1 balança pediátrica para pesar bebes, 3 computadores completos e 1 nobreak.

Emenda Impositiva Individual nº 5/2019: Beneficiário: UBS Comunidade do Passo da Ilha Justificativa: 1 impressora multifuncional, 1 computador completo com teclado, mouse e nobreak e 2 bancos de madeira plástica de 1,5 mt.

Emenda Impositiva Individual nº 6/2019: Beneficiário: UBS Comunidade do Passo da Ilha Justificativa: Toldo de 1,5 x 5 mt com proteção para sol e chuva com estrutura em tubos e cobertura em lona. Instalação por conta do fabricante.

Emenda Impositiva Individual nº 7/2019: Beneficiário: CMEI Parque do Som Justificativa: Compra de 1 projetor multimidia, 10 rádios am/FM, 11 ar condicionados,2 computador e 1 impressora multifuncional. A instalação dos aparelhos de ar condicionado ficarão a cargo da equipe da prefeitura municipal.

Emenda Impositiva Individual nº 8/2019: Beneficiário: CMEI Menino Deus Justificativa: Compra de 1 ar condicionado 9000 btus quente/frio, 1 ar condicionado 18000 btus quente/frio, 1 multimidia, 1 tv lcd 49”, 1 notebook e 2 armários de 2 portas com chave. A instalação dos equipamentos de ar condicionado ficará a cargo da equipe da prefeitura municipal.

Emenda Impositiva Individual nº 09/2019 - para Unidade de Saúde São João - MATERIAIS