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PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).
Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Processo: 1 / 2018
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5114/2018, de 5 de abril de 2018. Decreto nº 8288, de 5 de abril de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicada na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7113 de 7 e 8 de abril de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1480 de 9 de abril de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.114, de 05 de abril de 2018
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PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 5.024,42 (cinco mil e cinte e quatro reais e quarenta e dois centavo).
Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Processo: 2 / 2018
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5083/2018, de 28 de fevereiro de 2018 – Decreto nº 8266, de 2 de março de 2018
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B9 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7090 de 6 de março de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ edição nº 1456 de 6 de março de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.083, de 28 de fevereiro de 2018
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PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 7.700.000,00 (Sete milhões e setecentos mil reais).
Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Processo: 3 / 2018
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5081, de 7 de fevereiro de 2018. Decreto nº 8258, de 7 de fevereiro de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7075, de 10 e 11 de fevereiro de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1441, de 12 de fevereiro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.081, de 07 de fevereiro de 2018
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PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Processo: 4 / 2018
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5084/2018, de 28 de fevereiro de 2018 - Decreto nº 8267, de 2 de março de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B9 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7090 de 6 de março de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ edição nº 1456 de 6 de março de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.084, de 28 de fevereiro de 2018
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PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais).
Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Processo: 5 / 2018
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marco Antonio Augusto Pozza (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5087/2018, de 6 de março de 2018 - Decreto nº 8269, de 6 de março de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B7 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7091 de 7 de março de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1457 de 7 de março de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.087, de 06 de março de 2018
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PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Processo: 6 / 2018
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5085/2018, de 28 de fevereiro de 2018 - Decreto nº 8268, de 2 de março de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B9 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7090 de 6 de março de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ edição nº 1456 de 6 de março de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.085, de 28 de fevereiro de 2018
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PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2018
Processo: 14 / 2018
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5082, de 7 de fevereiro de 2018. Decreto nº 8259, de 7 de fevereiro de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7075, de 10 e 11 de fevereiro de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1441, de 12 de fevereiro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.082, de 07 de fevereiro de 2018
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PLO 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.272.510,00 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e dez reais) e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Processo: 20 / 2018
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5105, de 21 de março de 2018 - Decreto nº 8281, de 21 de março de 2018
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7104 de 24 e 25 de março de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1470 de 26 de março de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.105, de 21 de março de 2018
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PLO 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Março de 2018
Processo: 21 / 2018
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marco Antonio Augusto Pozza (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5088/2018, de 6 de março de 2018 - Decreto nº 8270, de 6 de março de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B7 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7091 de 7 de março de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1457 de 7 de março de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.088, de 06 de março de 2018
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PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.480.700,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil e setecentos reais) e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Processo: 22 / 2018
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5135, de 4 de maio de 2018. Decreto nº 8304, de 4 de maio de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7137 de 12 e 13 de maio de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1504 de 14 de maio de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.135, de 04 de maio de 2018
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PLO 33/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 486.162,62 (quatrocentos e oitenta e seis mil, cento e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Processo: 33 / 2018
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5102, de 15 de março de 2018. Decreto nº 8276, de 13 de março de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B7 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7098 de 16 de março de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1464 de 16 de março de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.102, de 15 de março de 2018
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PLO 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 42.292,27 (quarenta e dois mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Processo: 34 / 2018
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5123, de 11 de abril de 2018. Decreto nº 8290, de 11 de abril de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7117 de 13 de abril de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1484 de 13 de abril de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.123, de 11 de abril de 2018
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PLO 35/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 122.304,46 (cento e vinte e dois mil, trezentos e quatro reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Processo: 35 / 2018
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marco Antonio Augusto Pozza (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5130, de 12 de abril de 2018. Decreto nº 8293, de 12 de abril de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7118, de 14 e 15 de abril de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1485, de 16 de abril de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.130, de 12 de abril de 2018
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PLO 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 455.828,58 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Processo: 36 / 2018
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5101, de 15 de março de 2018. Decreto nº 8275, de 13 de março de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B7 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7098 de 16 de março de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1464 de 16 de março de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.101, de 15 de março de 2018
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PLO 39/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Processo: 39 / 2018
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marco Antonio Augusto Pozza (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5108, de 27 de março de 2018. Decreto nº 8285, de 27 de março de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicada na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7113 de 7 e 8 de abril de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1480 de 9 de abril de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.108, de 27 de março de 2018
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PLO 40/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Processo: 40 / 2018
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marco Antonio Augusto Pozza (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5150, de 29 de maio de 2018 - Decreto nº 8325, de 29 de maio de 2018
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 a B3 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7152 de 5 de junho de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1519 de 5 de junho de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.150, de 29 de maio de 2018
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PLO 41/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Processo: 41 / 2018
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5104, de 21 de março de 2018 - Decreto nº 8280, de 21 de março de 2018
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7104 de 24 e 25 de março de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1470 de 26 de março de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.104, de 21 de março de 2018
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PLO 42/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 4.388.335,00 (quatro milhões trezentos e oitenta e oito mil trezentos e trinta e cinco reais) e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Processo: 42 / 2018
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2018
Última Ação: Devolvido ao Executivo Municipal através do Ofício nº 195/2018-DL, de 10 de abril de 2018, atendendo solicitação conforme Ofício nº 107/2018/GP, de 6 de abril de 2018, lido na sessão ordinária do dia 9 de abril de 2018.
Texto Original
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PLO 44/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 824.953,52 (oitocentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Processo: 44 / 2018
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5107, de 22 de março de 2018 - Decreto nº 8283, de 22 de março de 2018
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 e B3 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7104 de 24 e 25 de março de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1470 de 26 de março de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.107, de 22 de março de 2018
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PLO 45/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 31.025,84 (trinta e um mil, vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Processo: 45 / 2018
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5106, de 22 de março de 2018 - Decreto nº 8282, de 22 de março de 2018
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7104 de 24 e 25 de março de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1470 de 26 de março de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.106, de 22 de março de 2018
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PLO 46/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Processo: 46 / 2018
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marco Antonio Augusto Pozza (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5142, de 18 de maio de 2018. Decreto nº 8314, de 18 de maio de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7145 de 24 de maio de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1512 de 24 de maio de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.142, de 18 de maio de 2018
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PLO 55/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 16.583,69 (dezesseis mil, quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos).
Apresentação: 15 de Março de 2018
Processo: 55 / 2018
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marco Antonio Augusto Pozza (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5125, de 12 de abril de 2018 – Decreto nº 8291, de 12 de abril de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7118, de 14 e 15 de abril de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1485, de 16 de abril de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.125, de 12 de abril de 2018
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PLO 56/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 63,41 (sessenta e três reais e quarenta e um centavos).
Apresentação: 15 de Março de 2018
Processo: 56 / 2018
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5110/2018, de 5 de abril de 2018 – Decreto nº 8287, de 5 de abril de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicada na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7113 de 7 e 8 de abril de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1480 de 9 de abril de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.110, de 05 de abril de 2018
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PLO 61/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 225.269,85 (duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Processo: 61 / 2018
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marco Antonio Augusto Pozza (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5133, de 25 de abril de 2018. Decreto nº 8300, de 25 de abril de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B8 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7126 de 26 de abril de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1493 de 26 de abril de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.133, de 25 de abril de 2018
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PLO 70/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 92.570,51 (noventa e dois mil quinhentos e setenta reais e cinquenta e um centavos).
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Processo: 70 / 2018
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marco Antonio Augusto Pozza (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5146, de 25 de maio de 2018. Decreto nº 8320, de 25 de maio de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B14 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7148 de 29 de maio de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1515 de 29 de maio de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.146, de 25 de maio de 2018
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PLO 71/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 3.915,66 (três mil novecentos e quinze reais e sessenta e seis centavos).
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Processo: 71 / 2018
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5145, de 25 de maio de 2018. Decreto nº 8319, de 25 de maio de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B13 e B14 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7148 de 29 de maio de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1515 de 29 de maio de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.145, de 25 de maio de 2018
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PLO 73/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 16.436,17 (dezesseis mil quatrocentos e trinta e seis reais e dezessete centavos).
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Processo: 73 / 2018
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5144, de 25 de maio de 2018. Decreto nº 8318, de 25 de maio de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B13 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7148 de 29 de maio de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1515 de 29 de maio de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.144, de 25 de maio de 2018
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PLO 74/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 147.694,28 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e noventa e quatro reais e vinte oito centavos).
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Processo: 74 / 2018
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5143, de 25 de maio de 2018 – Decreto nº 8317, de 25 de maio de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B13 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7148 de 29 de maio de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1515 de 29 de maio de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.143, de 25 de maio de 2018
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PLO 75/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Processo: 75 / 2018
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5139/2018, de 17 de maio de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B7 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7141 de 18 de maio de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1508 de 18 de maio de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.139, de 17 de maio de 2018
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PLO 76/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Processo: 76 / 2018
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marco Antonio Augusto Pozza (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5156, de 4 de junho de 2018. Decreto nº 8329, de 4 de junho de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7152 de 5 de junho de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1519 de 5 de junho de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.156, de 04 de junho de 2018
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PLO 77/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 18,92 (dezoito reais e noventa e dois centavos).
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Processo: 77 / 2018
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5157, de 4 de junho de 2018. Decreto nº 8330, de 4 de junho de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7152 de 5 de junho de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1519 de 5 de junho de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.157, de 04 de junho de 2018
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PLO 78/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Processo: 78 / 2018
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marco Antonio Augusto Pozza (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5158, de 4 de junho de 2018. Decreto nº 8331, de 4 de junho de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7152 de 5 de junho de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1519 de 5 de junho de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.158, de 04 de junho de 2018
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PLO 81/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Processo: 81 / 2018
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5152, de 29 de maio de 2018. Decreto nº 8326, de 29 de maio de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7152 de 5 de junho de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1519 de 5 de junho de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.152, de 29 de maio de 2018
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PLO 82/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 68.695,48 (sessenta e oito mil seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos).
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Processo: 82 / 2018
Protocolo: 82/2018, Data Protocolo:
11/05/2018 -
Horário: 17:17:59
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5159, de 4 de junho de 2018. Decreto nº 8332, de 4 de junho de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7152 de 5 de junho de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1519 de 5 de junho de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.159, de 04 de junho de 2018
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PLO 83/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 616.962,68 (seiscentos e dezesseis mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos).
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Processo: 83 / 2018
Protocolo: 83/2018, Data Protocolo:
14/05/2018 -
Horário: 8:51:07
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marco Antonio Augusto Pozza (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Recebimento de Substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Última Ação: Recebido o Substitutivo ao PL 83/2018 e encaminhado para a Assessoria Contábil para análise e emissão de Parecer.
Tramitação Completa Vide: Matéria anexada - SUB 83/2018
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 83 de 2018
Data Anexação: 23 de Maio de 2018
Autor(es):
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.164, de 21 de junho de 2018
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PLO 84/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 2.979.595,80 (dois milhões novecentos e setenta e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos).
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Processo: 84 / 2018
Protocolo: 84/2018, Data Protocolo:
14/05/2018 -
Horário: 9:06:30
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marco Antonio Augusto Pozza (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5153, de 29 de maio de 2018. Decreto nº 8327, de 29 de maio de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7152 de 5 de junho de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1519 de 5 de junho de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.153, de 29 de maio de 2018
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PLO 85/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Processo: 85 / 2018
Protocolo: 85/2018, Data Protocolo:
14/05/2018 -
Horário: 9:12:26
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5154, de 29 de maio de 2018. Decreto nº 8328, de 29 de maio de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados nas páginas B4 e B5 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7152 de 5 de junho de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1519 de 5 de junho de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.154, de 29 de maio de 2018
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PLO 91/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Processo: 91 / 2018
Protocolo: 91/2018, Data Protocolo:
18/05/2018 -
Horário: 15:21:28
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5163, de 14 de junho de 2018 – Decreto nº 8338, de 14 de junho de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7160 de 15 de junho de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1527 de 15 de junho de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.163, de 14 de junho de 2018
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PLO 94/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais).
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Processo: 94 / 2018
Protocolo: 97/2018, Data Protocolo:
11/06/2018 -
Horário: 9:55:09
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5167, de 27 de junho de 2018 – Decreto nº 8347, de 27 de junho de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7170 de 29 de junho de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1537 de 29 de junho de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.167, de 27 de junho de 2018
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PLO 95/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Processo: 95 / 2018
Protocolo: 98/2018, Data Protocolo:
11/06/2018 -
Horário: 10:35:36
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5168, de 27 de junho de 2018 – Decreto nº 8348, de 27 de junho de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7170 de 29 de junho de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1537 de 29 de junho de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.168, de 27 de junho de 2018
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PLO 96/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Processo: 96 / 2018
Protocolo: 99/2018, Data Protocolo:
11/06/2018 -
Horário: 10:39:53
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5183, de 12 de julho de 2018 – Decreto nº 8368, de 12 de julho de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7181, de 14 e 15 de julho de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1548, de 16 de julho de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.183, de 12 de julho de 2018
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PLO 97/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Processo: 97 / 2018
Protocolo: 100/2018, Data Protocolo:
11/06/2018 -
Horário: 10:42:22
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marco Antonio Augusto Pozza (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5169, de 27 de junho de 2018 – Decreto nº 8349, de 27 de junho de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7170 de 29 de junho de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1537 de 29 de junho de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.169, de 27 de junho de 2018
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PLO 98/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Processo: 98 / 2018
Protocolo: 101/2018, Data Protocolo:
11/06/2018 -
Horário: 10:44:59
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marco Antonio Augusto Pozza (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5170, de 27 de junho de 2018 – Decreto nº 8350, de 27 de junho de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7170 de 29 de junho de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1537 de 29 de junho de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.170, de 27 de junho de 2018
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PLO 99/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Processo: 99 / 2018
Protocolo: 102/2018, Data Protocolo:
11/06/2018 -
Horário: 10:47:08
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5171, de 3 de julho de 2018 – Decreto nº 8353, de 3 de julho de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7173 de 4 de julho de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1540 de 4 de julho de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.171, de 03 de julho de 2018
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PLO 104/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Processo: 104 / 2018
Protocolo: 108/2018, Data Protocolo:
15/06/2018 -
Horário: 15:27:09
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5177, de 5 de julho de 2018 – Decreto nº 8361, de 5 de julho de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B11 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7177, de 10 de julho de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1543, de 9 de julho de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.177, de 05 de julho de 2018
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PLO 105/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 409.380,85 (quatrocentos e nove mil trezentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Processo: 105 / 2018
Protocolo: 109/2018, Data Protocolo:
15/06/2018 -
Horário: 15:37:44
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Amilton Maranoski (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5252, de 5 de dezembro de 2018 – Decreto nº 8429, de 5 de dezembro de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7281, de 7 de dezembro de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1648, de 7 de dezembro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.252, de 05 de dezembro de 2018
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PLO 106/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais).
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Processo: 106 / 2018
Protocolo: 110/2018, Data Protocolo:
15/06/2018 -
Horário: 15:40:16
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5176, de 5 de julho de 2018 – Decreto nº 8360, de 5 de julho de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B11 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7177, de 10 de julho de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1543, de 9 de julho de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.176, de 05 de julho de 2018
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PLO 107/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 367.654,00 (trezentos e sessenta e sete mil seiscentos e cinquenta e quatro reais).
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Processo: 107 / 2018
Protocolo: 111/2018, Data Protocolo:
15/06/2018 -
Horário: 15:42:29
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5175, de 5 de julho de 2018 – Decreto nº 8359, de 5 de julho de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados nas páginas B10 e B11 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7177, de 10 de julho de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1543, de 9 de julho de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.175, de 05 de julho de 2018
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PLO 108/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.555,57 (mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Processo: 108 / 2018
Protocolo: 112/2018, Data Protocolo:
15/06/2018 -
Horário: 15:44:27
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marco Antonio Augusto Pozza (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5174, de 5 de julho de 2018 – Decreto nº 8358, de 5 de julho de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados nas páginas B9 e B10 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7177, de 10 de julho de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1543, de 9 de julho de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.174, de 05 de julho de 2018
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PLO 109/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 17.644,43 (dezessete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos).
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Processo: 109 / 2018
Protocolo: 113/2018, Data Protocolo:
15/06/2018 -
Horário: 15:46:20
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5173, de 5 de julho de 2018 – Decreto nº 8357, de 5 de julho de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicados na página B9 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7177, de 10 de julho de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1543, de 9 de julho de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.173, de 05 de julho de 2018
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