Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de Pato Branco o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como medida de combate e prevenção à violência doméstica ou familiar.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Processo: 13 / 2022
Protocolo: 168/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 18:28:08
Autor:
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Relatorias:
Lindomar Rodrigo Brandão (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Rafael Celestrin (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
||
Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
|
PLO 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de Pato Branco o “Programa ForTech” e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Processo: 37 / 2022
Protocolo: 830/2022, Data Protocolo:
07/04/2022 -
Horário: 17:35:04
Autor:
Dirceu Luiz Boaretto
Marcos Junior Marini
Relatorias:
Eduardo Albani Dala Costa (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Rafael Celestrin (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
||
Thania Maria Caminski Gehlen (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
|
PLO 97/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade e dá outras providências
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Setembro de 2022
Processo: 97 / 2022
Protocolo: 1763/2022, Data Protocolo:
21/07/2022 -
Horário: 17:44:54
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Januário Koslinski (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
||
Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
|
PLO 99/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria no Município de Pato Branco o Programa Moeda Verde e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Julho de 2022
Processo: 99 / 2022
Protocolo: 1769/2022, Data Protocolo:
22/07/2022 -
Horário: 18:17:04
Autor:
Rafael Celestrin
Thania Maria Caminski Gehlen
Relatorias:
Eduardo Albani Dala Costa (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2025
Última Ação: Arquivado conforme determinação da Mesa Diretora (Despacho 1- 008/2025) para cumprimento do disposto no inciso XII do artigo 30 do Regimento Interno.
"Art. 30. Compete à Mesa da Câmara entre outras atribuições:
XII - determinar, no início da legislatura, o arquivamento de proposições não apreciadas na legislatura anterior."
Matéria Anexada:
Requerimento nº 730 de 2022
Data Anexação: 9 de Setembro de 2022
Autor(es):
Eduardo Albani Dala Costa
Matéria Anexada:
Ofício Resposta às Proposições nº 298 de 2022
Data Anexação: 20 de Setembro de 2022
Autor(es):
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 777 de 2022
Data Anexação: 26 de Setembro de 2022
Autor(es):
Eduardo Albani Dala Costa
Matéria Anexada:
Ofício Resposta às Proposições nº 319 de 2022
Data Anexação: 4 de Outubro de 2022
Autor(es):
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:
Despacho nº 1 de 2022
Data Anexação: 17 de Outubro de 2022
Autor(es):
Eduardo Albani Dala Costa
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLO 100/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o "Programa Estrada Boa", que institui a conservação e a recuperação das estradas rurais do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Julho de 2022
Processo: 100 / 2022
Protocolo: 1785/2022, Data Protocolo:
26/07/2022 -
Horário: 17:10:49
Autor:
Rafael Celestrin
Relatorias:
Marcos Junior Marini (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Marcos Junior Marini (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Januário Koslinski (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
||
Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
|
PLO 116/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa de Distribuição de Leite de Soja no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Processo: 116 / 2022
Protocolo: 2028/2022, Data Protocolo:
18/08/2022 -
Horário: 16:52:20
Autor:
Thania Maria Caminski Gehlen
Relatorias:
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2022
Última Ação: Arquivado nos termos do Requerimento nº 930/2022, aprovado na Sessão Ordinária realizada em 16 de novembro de 2022.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 758 de 2022
Data Anexação: 19 de Setembro de 2022
Autor(es):
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Matéria Anexada:
Ofício Resposta às Proposições nº 323 de 2022
Data Anexação: 7 de Outubro de 2022
Autor(es):
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofício Resposta às Proposições nº 327 de 2022
Data Anexação: 10 de Outubro de 2022
Autor(es):
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 930 de 2022
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Autor(es):
Thania Maria Caminski Gehlen
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLO 144/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Alimentando o Conhecimento, que visa fornecer a alimentação no âmbito da Rede Municipal de Ensino.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Processo: 144 / 2022
Protocolo: 2295/2022, Data Protocolo:
09/09/2022 -
Horário: 17:49:17
Autor:
Claudemir Zanco
Relatorias:
Romulo Faggion (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
||
Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
||
Eduardo Albani Dala Costa (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2023
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
|
PLO 149/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa Pomar Urbano no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Processo: 149 / 2022
Protocolo: 2401/2022, Data Protocolo:
20/09/2022 -
Horário: 16:37:06
Autor:
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Relatorias:
Eduardo Albani Dala Costa (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Januário Koslinski (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
||
Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
||
Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
|
PLO 160/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 4.433, de 25 de setembro de 2014, que instituiu o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais - PROBEM, no Município de Pato Branco.
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Processo: 160 / 2022
Protocolo: 2480/2022, Data Protocolo:
27/09/2022 -
Horário: 14:52:43
Autor:
Thania Maria Caminski Gehlen
Relatorias:
Marcos Junior Marini (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Claudemir Zanco (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Januário Koslinski (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
||
Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
|
PLO 178/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Adote Pato Branco, no município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Processo: 178 / 2022
Protocolo: 2635/2022, Data Protocolo:
07/10/2022 -
Horário: 18:26:52
Autor:
Marcos Diedrich Junior
Relatorias:
Marcos Junior Marini (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Romulo Faggion (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Última Ação: Arquivado em decorrência da aprovação do Parecer Contrário emitido pela CJR, na sessão ordinária de 28 de junho de 2023.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 840 de 2022
Data Anexação: 14 de Outubro de 2022
Autor(es):
Marcos Junior Marini
Matéria Anexada:
Ofício Resposta às Proposições nº 353 de 2022
Data Anexação: 4 de Novembro de 2022
Autor(es):
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:
Despacho nº 3 de 2022
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Romulo Faggion
Matéria Anexada:
Requerimento nº 226 de 2023
Data Anexação: 7 de Março de 2023
Autor(es):
Romulo Faggion
Matéria Anexada:
Ofício Resposta às Proposições nº 70 de 2023
Data Anexação: 27 de Março de 2023
Autor(es):
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 466 de 2023
Data Anexação: 28 de Março de 2023
Autor(es):
Romulo Faggion
Matéria Anexada:
Requerimento nº 737 de 2023
Data Anexação: 2 de Maio de 2023
Autor(es):
Romulo Faggion
Matéria Anexada:
Ofício Resposta às Proposições nº 155 de 2023
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Autor(es):
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Justiça e Redação nº 40 de 2023
Data Anexação: 22 de Junho de 2023
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
|
|
PLO 179/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa Pato Branco Contra a Dengue e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Processo: 179 / 2022
Protocolo: 2636/2022, Data Protocolo:
07/10/2022 -
Horário: 18:31:49
Autor:
Marcos Diedrich Junior
Relatorias:
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Januário Koslinski (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
||
Eduardo Albani Dala Costa (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
|
|
PLO 180/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa de Sistema de Gerência de Pavimentação Urbana (SGPU) no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Processo: 180 / 2022
Protocolo: 2637/2022, Data Protocolo:
07/10/2022 -
Horário: 18:38:41
Autor:
Marcos Diedrich Junior
Relatorias:
Romulo Faggion (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Januário Koslinski (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
||
Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
||
Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
|
PLO 183/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa Maria da Penha nas Escolas, no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Processo: 183 / 2022
Protocolo: 2697/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 15:06:36
Autor:
Thania Maria Caminski Gehlen
Relatorias:
Eduardo Albani Dala Costa (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Rafael Celestrin (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
||
Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
||
Eduardo Albani Dala Costa (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|