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Emenda Modificativa nº1 ao Projeto de Lei 142/2023

EMENDA MODIFICATIVA Nº 5: Modifica a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 160/2022

Emenda Aditiva nº 1/2023 ao PL 162/2023 - que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA).

Emenda Aditiva nº 2/2023 ao PL 162/2023 - que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA).

Emenda Modificativa nº 4/2023 ao Projeto de Lei nº 162/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2024 – Lei Orçamentária Anual (LOA).

Emenda Modificativa nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 162/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA).

Emenda Modificativa nº 2/2023 ao Projeto de Lei nº 162/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA).

Emenda Modificativa nº 3/2023 ao Projeto de Lei nº 162/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA).

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica a redação do artigo 5º do Projeto de Lei nº 157/2023.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2: Modifica a pontuação dos incisos do artigo 2º Projeto de Lei nº 157/2023.

Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 144 de 2023

Emenda Modificativa nº 2 ao Projeto de Lei nº 144 de 2023.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 190/2023

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica a redação da Ementa do Projeto de Lei nº 109/2023.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2: Modifica a redação do artigo 1° do Projeto de Lei nº 109/2023.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 Modifica a redação Art. 2º do Projeto de Lei nº 185/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º O saldo remanescente do déficit técnico atuarial do exercício de 2024, no valor de R$ 130.927,84 (cento e trinta mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos), será pago pelo Município em uma única parcela, no respectivo valor, para quitação total do déficit.” (NR)

Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica a redação do inciso II do art. 1º do Projeto de Lei nº 146/2022, que passa a vigorar com o seguinte teor: “Art. 1º ------------------------------------- ------------------------------------------------ II - parte do imóvel urbano Lote nº 01 da Quadra nº 1776, situado no cruzamento das Ruas Pioneiro Victório Lourenço Leonardi e Luiz Chiocheta, na cidade de Pato Branco - PR, constante da Matrícula nº 49.723 do 1º Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco- PR, avaliado em R$ 429.708,69 (quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos e oito reais e sessenta e nove centavos), com área de 1.186,68m2, com os seguintes limites e confrontações: NORTE, confronta coma Chácara Sollo Sul por uma distância de 28,89m; LESTE, confronta como Lote nº 01daQuadra nº 1776 por uma distância de 40,85m; SUL, confronta com a Rua Pioneiro Victório Lourenço Leonardi por uma distância de 29,00m; OESTE, confronta com o Lote nº 02 da Quadra nº 1776 por uma distância de 40,89m. ”

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 Modifica a redação Art. 4º do Projeto de Lei nº 185/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01: Modifica o art. 1º do Projeto de Lei nº 225/2023.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica a redação do art. 32º do Projeto de Lei nº 13/2023, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 32. A autorização do Conselho Gestor para a realização de projetos, estudos, levantamentos ou investigações mencionados no art. 31 desta Lei não: ...............................”

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica a redação do inciso XLIX do art. 1º do Projeto de Lei nº 219/2023, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ....... XLIX - Lote nº 17 da Quadra nº 1474, localizado na Rua Frei Galvão, na cidade de Pato Branco - PR, com área de 200,00m², constante da Matrícula nº 39.610 do 1º Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco, avaliado em R$ 98.635,86, para o Sr. Jackson Pinho, RGnº 10.054.792 -9 e CPF nº 064.856.229 -98; ........” (NR)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2: Modifica a redação do inciso CLII do art. 1º do Projeto de Lei nº 219/2023, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ....... CLII - Lote nº 01 da Quadra nº 1298, localizado no cruzamento das Ruas Celeste Mocelin e Aquiles Pastorello, na cidade de Pato Branco- PR, com área de 200,00m², constante da Matrícula nº 16.488 do 2º Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco, avaliado em R$ 86.761,86, para o Sr. Sergio Dalla Vale, RG nº 3.568.033-0 e CPF nº 410.496.169-87; ........” (NR)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: O Art. 4 do Projeto de Lei nº 72/2023, passa a vigorar com a redação: “Art.4 Esta Lei entra em vigor na data que encerrar a vigência do Decreto Municipal nº 9.611, de 16 de agosto de 2023.”

EMENDA MODIFICATIVA Nº1: Modifica a redação do art. 22 do Projeto de Lei Complementar nº 4/2023, que passa a vigorar com o seguinte teor: “Art.22. A ocupação de áreas sujeitas a restrições ambientais será autorizada exclusivamente mediante o estrito cumprimento da legislação específica, assegurando, assim, o respeito integral às fragilidades ambientais identificadas.” (NR)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2: Modifica a redação do inciso IV do art. 33 do Projeto de Lei Complementar nº 4/2023, que passa a vigorar com o seguinte teor: “Art.33................................................ IV - promover a implementação da tecnologia de telefonia móvel, garantindo conectividade e acessibilidade aos munícipese às instituições.” (NR)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 3: Modifica a redação dos incisos XC, CV, CXII e CLII do art. 1º do Projeto de Lei nº 219/2023.

Parecer Favorável ao PL 1/2023

Parecer Favoráel ao PL 193/2022

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 3/2023, a qual modifica dispositivo da Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2023, que alterou provisoriamente o local de realização das Sessões Ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Pato Branco.

Parecer Favorável ao PL nº 179/2021

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023.

Projeto de Lei nº 11/2023 - Altera dispositivo da Lei nº 5.060, de 8 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional, administrativa e de pessoal da Câmara Municipal de Pato Branco.

PL Nº 192/2022 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Policial Junto da Comunidade.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 194/2022, que Dispõe sobre a aquisição temporária de vagas da Educação Infantil em entidades educacionais privadas em caso de indisponibilidade de vagas na rede pública, às crianças de até 5 anos de idade no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 208/2022, que Denomina de “Estevão Miechoanski” a praça localizada no Bairro Fraron.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 14/2023, que: Institui a Semana do Agronegócio no Município de Pato Branco.

PROJETO DE LEI Nº 02/2023-Atualiza o Conselho Municipal de Proteção aos Animais - COMPATO, cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais - FUMPROBEM e dá outras providências.

Pl 24/2023 - Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº29/2023

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023 que "Concede o “Prêmio Mulher Destaque” à Senhora Ornella Bertuol".

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 181/2022

Parecer favorável ao Projeto de Lei 100/2022.

Parecer Favorável da CJR ao PL 17/2023.

Parecer favorável ao Projeto de Lei 25/2023.

Paaecer favorável ao Projeto de Resolução 4/2023.

PROJETO DE LEI Nº 15/2023: Estabelece prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica na aquisição de casas populares originárias de programas habitacionais em que o Município seja parte.

PROJETO DE LEI Nº 23/2023 - Altera dispositivo da Lei nº 3.443, de 8 de setembro de 2010, que autoriza o Poder Executivo a realizar Casamento Comunitário, no âmbito do Município de Pato Branco.

Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica, e dá outras providências.

Parecer Favorável da CJR ao PL 12/2023.