Pesquisar Matéria Legislativa

Parecer ao Projeto de Lei 182/2019, o qual amplia o número de vagas para professor substituto, previsto na Lei nº4.387, de 28 de agosto de 2014, para contratação temporária por processo seletivo.

Parecer ao Projeto de Lei nº 141/2018, que torna obrigatória a reserva de 5% (cinco por cento) de mesas e cadeiras para idosos, gestantes e pessoas com necessidades especiais, nas praças de alimentação, restaurantes e similares no Município de Pato Branco.

Parecer ao Projeto de Lei nº 203/2019 que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Parecer ao Projeto de Lei nº 201/2019 que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Parecer Projeto de Lei nº 19/2019 – Dispõe sobre a criação de aplicativo para smartphones e demais aparelhos que possuam conexão à internet, com a finalidade de informar aos munícipes os dias e horários em que o serviço de coleta do lixo orgânico e reciclável é prestado em cada bairro do município de Pato Branco.

Parecer ao Projeto de Lei nº 213/2018, de 21 de dezembro de 2018 – Dispõe sobre o corte do fornecimento residencial de água por falta de pagamento da tarifa correspondente.

PARECER AO Projeto de Lei 181/2019, o qual visa autorização para o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 2.177.441,57.

Parecer ao Projeto de Lei 36/2019, de 4 de fevereiro de 2019 – Institui as avaliações periódicas anuais dos prédios escolares e centros municipais de educação infantil da rede municipal de ensino de Pato Branco e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 75/2019, de 27 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais, para os convocados pela Justiça Eleitoral do Estado do Paraná, que efetivamente atuam nas Eleições Gerais e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 126/2019 que dispõe sobre o atendimento e implantação de vagas de estacionamento preferenciais aos portadores de Fibromialgia e Ataxia no Município de Pato Branco e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 02/2019

PL nº 06/2019

PL nº 205/2019

PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, referente ao Balancete Financeiro nº07/2019.

Projeto de Lei nº. 212/2019, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 50.283,16 (cinquenta mil, duzentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 217/2019, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 4.034.802,00 (quatro milhões trinta e quatro mil e oitocentos e dois reais).

Perecer ao Projeto de Lei 208/2019, o qual Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Pato Branco 2019.

PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei 209/2019, o qual autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 190/2019 que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 105.920,00 (cento e cinco mil e novecentos e vinte reais).

Parecer ao Projeto de Lei nº 184/2019

Parecer ao Projeto de Lei nº 197/2019

Parecer ao Projeto de Lei nº 202/2019

Parecer ao Projeto de 211/2019

Parecer ao Projeto de Lei 200/2019, o qual Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 202.834,11.

Ao Projeto de Lei nº. 221/2019, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).

Projeto de Lei nº. 222/2019, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 2.480,37 (dois mil quatrocentos e oitenta reais e trinta e sete centavos).

Ao Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Vereadores de Pato Branco, referente ao mês de agosto de 2019.

Parecer ao Projeto de Lei nº199/2019, o qual autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 139.582,48.

Parecer ao Projeto de Lei nº21/2019, Dispõe sobre a Política Municipal de Educação para o Trânsito - PMET, no âmbito do Município de Pato Branco.

Parecer ao Projeto de Lei nº 225/2019 que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pato Branco para o exercício de 2019, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais).

PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Resolução 3/2019, o qual Institui o Prêmio "Mulher Destaque" de Pato Branco.

Ao Projeto de Lei nº 175/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas motorizadas em todos os eventos realizados no Parque de Exposições para portadores de deficiência física ou com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências.

Ao Projeto de Lei nº 213/2019 que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais).

Parecer ao Projeto de Lei nº 214/2019 que cria o Programa Municipal de Identificação e Tratamento de Pessoas com Fibromialgia no Município Pato Branco.

Parecer ao Projeto de Lei nº 243/2019

Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei nº 231/2019. O qual Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.910.000,00.

Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS referente ao Projeto de Lei nº 228/2019, o qual visa Autorizar o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.500.000,00.

Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, ao Balancete Financeiro nº09/2019.

Parecer ao Projeto de Resolução 04/2019

Parecer ao Projeto de Lei nº 44/2019

Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei nº 237/2019. Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 45,00.

parecer ao Projeto de Lei nº176/2019 - Institui a "Semana do Futebol Amador" no Município de Pato Branco e dá outras providências.

parecer ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº239/2019 - Altera o número de vagas dos Cargos de Biomédico e Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Administração Direta.

Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei 240/2019. Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 20.000.000,00.

Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei 193/2019. Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.000.000,00.

parecer ao Projeto de Lei nº 240/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 238/2019 que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).

Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei nº 198/2019, Autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis ao Estado do Paraná (CENSE)

Parecer ao Projeto de Lei nº 242/2019

Parecer ao Projeto de Lei nº 185/2019 que institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, a Semana de Combate ao Feminicídio no Município de Pato Branco e dá outras providências.