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PLO 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de nova fonte de recurso e de crédito especial no orçamento do exercício de 2025, no valor de R$ 432.436,69 (quatrocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Março de 2025
Processo: 36 / 2025
Protocolo: 335/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 18:17:50
Autor:  Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Relatorias:  Diogo Domingos Grando (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
24 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
26 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2025
Última Ação:   Lei nº 6.411, de 27 de março de 2025. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 28/3/2025. Edição 3245.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 209 de 2025  Data Anexação: 7 de Março de 2025 Autor(es):  Diogo Domingos Grando
Matéria Anexada:   Ofício Resposta às Proposições nº 14 de 2025  Data Anexação: 12 de Março de 2025 Autor(es):  Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 9 de 2025  Data Anexação: 19 de Março de 2025 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Matéria Anexada:   Ofício Resposta às Proposições nº 29 de 2025  Data Anexação: 19 de Março de 2025 Autor(es):  Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.411, de 27 de março de 2025

PLO 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025 no valor de R$ 287.605,70 (duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e cinco reais e setenta centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Processo: 38 / 2025
Protocolo: 363/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 15:22:53
Autor:  Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Relatorias:  Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
19 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
24 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Última Ação:   Lei nº 6.410, de 26 de março de 2025. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 27/3/2025. Edição 3244.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 6 de 2025  Data Anexação: 14 de Março de 2025 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.410, de 26 de março de 2025

PLO 59/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025 no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Processo: 59 / 2025
Protocolo: 795/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 12:35:46
Autor:  Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Relatorias:  Thania Maria Caminski Gehlen (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
28 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
30 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Última Ação:   Lei nº 6.425, de 30 de abril de 2025. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 2/5/2025. Edição 3267.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 27 de 2025  Data Anexação: 24 de Abril de 2025 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.425, de 30 de abril de 2025

PLO 68/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025 no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 68 / 2025
Protocolo: 1155/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 16:05:42
Autor:  Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Relatorias:  Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
4 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Última Ação:   Lei nº 6.437, de 5 de junho de 2025. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 9/6/2025. Edição 3293.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 43 de 2025  Data Anexação: 29 de Maio de 2025 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.437, de 05 de junho de 2025

PLO 76/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025 no valor de R$ 109.230,38 (cento e nove mil, duzentos e trinta reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Processo: 76 / 2025
Protocolo: 1232/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 16:25:47
Autor:  Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Relatorias:  Diogo Domingos Grando (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
28 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Última Ação:   Lei nº 6.436, de 3 de junho de 2025. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 4/6/2025. Edição 3290.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 41 de 2025  Data Anexação: 22 de Maio de 2025 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.436, de 03 de junho de 2025

PLO 112/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025 no valor de R$ 463.495,00 (quatrocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais) e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Processo: 112 / 2025
Protocolo: 1579/2025, Data Protocolo: 23/05/2025 - Horário: 15:25:18
Autor:  Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Relatorias:  Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
23 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
25 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2025
Última Ação:   Lei nº 6.443, de 26 de junho de 2025. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 27/6/2025. Edição 3307.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 48 de 2025  Data Anexação: 18 de Junho de 2025 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.443, de 26 de junho de 2025

PLO 121/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025 no valor de R$ 74.622,30 (setenta e quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais e trinta centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Processo: 121 / 2025
Protocolo: 1705/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 14:53:30
Autor:  Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Relatorias:  Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
7 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
9 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2025
Última Ação:   Lei nº 6.446, de 11 de julho de 2025. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 14/7/2025. Edição 3318.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 53 de 2025  Data Anexação: 3 de Julho de 2025 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.446, de 11 de julho de 2025

PLO 124/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Processo: 124 / 2025
Protocolo: 1843/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 14:17:41
Autor:  Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Relatorias:  Rodrigo José Correia (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
13 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.458, de 15 de agosto de 2025. PUBLICAÇÃO: Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 18/8/2025. Edição 3343.
Matéria Anexada:   Emenda nº 68 de 2025  Data Anexação: 4 de Agosto de 2025 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 63 de 2025  Data Anexação: 7 de Agosto de 2025 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.458, de 15 de agosto de 2025

PLO 159/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025 no valor de R$ 46.750,00 (quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais), e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Outubro de 2025
Processo: 159 / 2025
Protocolo: 2719/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 14:05:05
Autor:  Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Relatorias:  Diogo Domingos Grando (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
24 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
25 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2025
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.477, de 25 de setembro de 2025. PUBLICAÇÃO: Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 26/9/2025. Edição 3372.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 91 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.477, de 25 de setembro de 2025

PLO 181/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025 no valor de R$ 3.988.724,04 (três milhões, novecentos e oitenta e oito mil, setecentos e vinte e quatro reais e quatro centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Processo: 181 / 2025
Protocolo: 2929/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 13:57:49
Autor:  Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Última Ação:   Devolvido ao Executivo Municipal através do Ofício n.º 430/2025-DL, atendendo solicitação conforme Ofício n.º 502/2025/GP, lido na sessão ordinária do dia 13 de outubro de 2025. O pedido de devolução ocorreu porque se faz necessária realização de correções na justificativa e no valor do citado projeto, de maneira a garantir a adequada classificação contábil.
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 52 de 2025  Data Anexação: 8 de Outubro de 2025 Autor(es):  Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 183/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025 no valor de R$ 3.712.746,24 (três milhões, setecentos e doze mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 183 / 2025
Protocolo: 3058/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 12:31:00
Autor:  Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Relatorias:  Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
19 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
25 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.526, de 25 de novembro de 2025. PUBLICAÇÃO: Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 26/11/2025. Edição 3414.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 123 de 2025  Data Anexação: 13 de Novembro de 2025 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.526, de 25 de novembro de 2025

PLO 186/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025 no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Novembro de 2025
Processo: 186 / 2025
Protocolo: 3086/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 17:03:19
Autor:  Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Relatorias:  Diogo Domingos Grando (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
5 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.521, de 10 de novembro de 2025. PUBLICAÇÃO: Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 11/11/2025. Edição 3404.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 119 de 2025  Data Anexação: 3 de Novembro de 2025 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.521, de 10 de novembro de 2025

PLO 191/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025 no valor de R$ 1.390.107,52 (um milhão, trezentos e noventa mil, cento e sete reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Novembro de 2025
Processo: 191 / 2025
Protocolo: 3218/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 12:15:05
Autor:  Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Relatorias:  Diogo Domingos Grando (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
25 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
26 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2025
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.529, de 27 de novembro de 2025. PUBLICAÇÃO: Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 28/11/2025. Edição 3416.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 124 de 2025  Data Anexação: 21 de Novembro de 2025 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.529, de 27 de novembro de 2025

PLO 192/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025 no valor de R$ 1.110.792,42 (um milhão, cento e dez mil, setecentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Dezembro de 2025
Processo: 192 / 2025
Protocolo: 3257/2025, Data Protocolo: 31/10/2025 - Horário: 15:36:51
Autor:  Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Relatorias:  Rodrigo José Correia (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
3 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.538, de 5 de dezembro de 2025. PUBLICAÇÃO: Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 8/12/2025. Edição 3422.
Matéria Anexada:   Mensagem Retificativa nº 8 de 2025  Data Anexação: 3 de Novembro de 2025 Autor(es):  Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Matéria Anexada:   Emenda nº 147 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  Rodrigo José Correia
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 128 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.538, de 05 de dezembro de 2025