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IND 51/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a abertura de edital de seleção e premiação de propostas artístico culturais virtuais, que estimulem o desenvolvimento da arte e cultura em nosso município.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Protocolo: 2271/2020, Data Protocolo:
29/07/2020 -
Horário: 8:30:51
Autor:
Rodrigo José Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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IND 52/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal para que promova através do Departamento de Cultura, a seleção de grupos/artistas para a realização de propostas artísticas e culturais no formato virtual para os segmentos que tiveram suas atividades impactadas pelas medidas de afastamento social.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Protocolo: 2281/2020, Data Protocolo:
29/07/2020 -
Horário: 9:49:33
Autor:
Claudemir Zanco
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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IND 53/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que seja instituído um programa permanente de estímulo à limpeza e desassoreamento dos corpos hídricos, bem como trabalho de conscientização nas escolas abordando a importância dos rios para a preservação da biodiversidade.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Protocolo: 2353/2020, Data Protocolo:
04/08/2020 -
Horário: 10:28:37
Autor:
Fabricio Preis de Mello
Amilton Maranoski
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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IND 54/2020 - Indicação
Ementa: Indica que seja elaborado estudos com a finalidade de realizar a coleta seletiva de lixo nas comunidades do interior do município, com frequência, no mínimo quinzenal, bem como seja disponibilizado local adequado para colocar os resíduos gerados nas propriedades rurais, para que permaneçam em local seco e protegido da ação de animais até que a coleta seja realizada.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Protocolo: 2514/2020, Data Protocolo:
12/08/2020 -
Horário: 10:03:32
Autor:
Fabricio Preis de Mello
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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IND 55/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, na pessoa do Sr. Prefeito Augustinho Zucchi, para que seja criado um Auxílio Emergencial Municipal pelo período que ainda perdurar a pandemia, visando auxiliar as pessoas que necessitam.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Protocolo: 2702/2020, Data Protocolo:
24/08/2020 -
Horário: 10:50:23
Autor:
Carlinho Antonio Polazzo
Ronalce Moacir Dalchiavan
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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IND 56/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a prorrogação do mandato de diretores de Escolas Públicas Municipais por mais 1(um) ano, ou seja, até 31 de dezembro de 2021.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 2863/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 9:54:48
Autor:
Rodrigo José Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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IND 57/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal para que seja alterado o inciso I, do art. 6º do Decreto nº 8.598, de 11 de dezembro de 2019, que dá nova redação ao Estar - Estacionamento Regulamentado e Rotativo, pago em vias e logradouros públicos no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Protocolo: 3017/2020, Data Protocolo:
14/09/2020 -
Horário: 10:55:40
Autor:
Joecir Bernardi
Amilton Maranoski
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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IND 58/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal para que analise a possibilidade de aumentar o tamanho do aviso de notificação referente as multas por irregularidades no estacionamento do Estar Digi.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Protocolo: 3018/2020, Data Protocolo:
14/09/2020 -
Horário: 11:02:39
Autor:
Joecir Bernardi
Amilton Maranoski
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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IND 59/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a prorrogação do mandato das Coordenadoras dos Centros Municipais de Educação Infantil, por mais 1 (um) ano, ou seja, até 31 de dezembro de 2021.
Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Protocolo: 3080/2020, Data Protocolo:
18/09/2020 -
Horário: 11:24:22
Autor:
Rodrigo José Correia
Amilton Maranoski
Claudemir Zanco
Ronalce Moacir Dalchiavan
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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IND 60/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal para que seja implantado no município de Pato Branco o Vale Transporte Social.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 3105/2020, Data Protocolo:
21/09/2020 -
Horário: 9:05:19
Autor:
Joecir Bernardi
Amilton Maranoski
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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IND 61/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal para que nas placas indicativas do sistema de Estar da cidade tenha um QR code para baixar o sistema do Estar Digi.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Protocolo: 3286/2020, Data Protocolo:
06/10/2020 -
Horário: 9:27:31
Autor:
Marines Boff Gerhardt
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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IND 62/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal adoção do botão do pânico em nosso Município, importante mecanismo aliado no combate à violência doméstica sofrida por mulheres.
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Protocolo: 3320/2020, Data Protocolo:
08/10/2020 -
Horário: 8:11:22
Autor:
Rodrigo José Correia
Amilton Maranoski
Claudemir Zanco
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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IND 63/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal para que seja realizada a contratação de um médico reumatologista para atender os usuários do Sistema Único de saúde em nossa Município.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 3423/2020, Data Protocolo:
19/10/2020 -
Horário: 10:23:22
Autor:
Claudemir Zanco
Amilton Maranoski
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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IND 64/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal para que seja realizado um estudo e viabilidade de ligação da Rua Guarujá com a Rua do Príncipe, fazendo uma galeria, uma ponte para melhorar o fluxo de veículos com saída do Bairro São Cristóvão para a Lupicínio Rodrigues, no Bairro Morumbi, sem precisar sair pela Avenida Tupi.
Apresentação: 11 de Novembro de 2020
Protocolo: 3588/2020, Data Protocolo:
11/11/2020 -
Horário: 10:45:49
Autor:
Claudemir Zanco
Amilton Maranoski
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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IND 65/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a propositura de projeto de lei concedendo anistia especial para o pagamento de taxas e impostos municipais, em razão da pandemia do Coronavírus.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 3741/2020, Data Protocolo:
30/11/2020 -
Horário: 9:21:16
Autor:
Rodrigo José Correia
Amilton Maranoski
Carlinho Antonio Polazzo
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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IND 66/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, o afastamento das funcionárias públicas municipais gestantes do ambiente físico de trabalho devido a pandemia de Covid-19.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3853/2020, Data Protocolo:
09/12/2020 -
Horário: 9:55:42
Autor:
Rodrigo José Correia
Amilton Maranoski
Ronalce Moacir Dalchiavan
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MA 1/2020 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida aos participantes da torcida organizada Camisa 6 do PATO FUTSAL, através do Senhor Presidente Hamilton Roberto Pontes Maciel, que participam, apoiam, torcem e promovem o esporte de futebol de salão em nosso município.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 33/2020, Data Protocolo:
16/01/2020 -
Horário: 9:37:44
Autor:
Amilton Maranoski
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MA 2/2020 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida ao Senhor Dr. Iné Army Cardoso da Silva, pela publicação do Livro “Somente o Amor Consegue Vencer as Drogas”.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 90/2020, Data Protocolo:
03/02/2020 -
Horário: 10:30:53
Autor:
Rodrigo José Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MA 3/2020 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida ao Senhor Emerson Carlos Michelin, Secretário Municipal de Planejamento Urbano, pelo recebimento de prêmio destaque como personalidade do ano em seu ramo de atividade - Secretário Municipal de Planejamento Urbano.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 109/2020, Data Protocolo:
04/02/2020 -
Horário: 14:36:57
Autor:
Vilmar Maccari
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MA 4/2020 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida ao Núcleo de Operações com Cães de Pato Branco - NOC, pelo excelente trabalho realizado nas apreensões e prisões realizadas no ano de 2019, primeiro ano de atuação.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 110/2020, Data Protocolo:
04/02/2020 -
Horário: 16:03:11
Autor:
Vilmar Maccari
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MA 5/2020 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida ao Doutor Udenir Sgarbi pelos quase 50 (cinquenta) anos de dedicação e atuação na área Jurídica.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 168/2020, Data Protocolo:
10/02/2020 -
Horário: 9:54:08
Autor:
Carlinho Antonio Polazzo
Claudemir Zanco
Rodrigo José Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MA 6/2020 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida ao atleta Lucas de Krishna Ostapiv, pela conquista no último Grand Slam de Taekwondo 2020.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 218/2020, Data Protocolo:
12/02/2020 -
Horário: 9:41:00
Autor:
Ronalce Moacir Dalchiavan
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MA 7/2020 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida ao Projeto Hospital Amigo do Idoso do Hospital Policlínica, através de seus diretores, Presidente Sadao Yamamoto, Vice - Presidente Ivanio Fumagali Guerra e Diretor Financeiro Waldemar Gava.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 312/2020, Data Protocolo:
18/02/2020 -
Horário: 13:51:53
Autor:
Amilton Maranoski
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MA 8/2020 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida ao Reverendo Rubenir Cadernal, pelo trabalho realizado como Superintendente e Pastor da Região Eclesiástica 960 de Pato Branco.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 313/2020, Data Protocolo:
18/02/2020 -
Horário: 14:00:53
Autor:
Moacir Gregolin
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MA 9/2020 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida aos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDDCA, pela atuação na realização do Processo de Escolha Unificada do Conselho Tutelar.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 358/2020, Data Protocolo:
20/02/2020 -
Horário: 8:54:58
Autor:
Claudemir Zanco
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MA 10/2020 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida aos membros que compõe a Diretoria da Capela Divino Espírito Santo pela construção da nova Capela.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 419/2020, Data Protocolo:
28/02/2020 -
Horário: 16:52:54
Autor:
Claudemir Zanco
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MA 11/2020 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida à Comissão Municipal de Justiça Desportiva do Município de Pato Branco - PR, extensivo a todos os membros da Comissão, pelas atividades desempenhadas em nosso Município.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 519/2020, Data Protocolo:
09/03/2020 -
Horário: 8:50:30
Autor:
Rodrigo José Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MA 12/2020 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida aos Policiais Militares da ROCAM – Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas do 3º Batalhão de Polícia Militar do Paraná, 1º Sargento QPMG1 José Luiz Dutra, Soldado QPMG1 Matheus Silveira de Mello, Soldado QPMG1 Jean Pierre Ponsoni, Soldado QPMG1 Leonildo Pereira, Soldado QPMG1 Osório Pereira, Soldado QPMG1 Vinícius Gabriel da Silva Bagatini, Soldado QPMG1 Douglas Willy Dallemolle, Soldado QPMG1 Orlei Figueiredo Caldas Junior e 1° Tenente Allan de Souza Mori.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 520/2020, Data Protocolo:
09/03/2020 -
Horário: 8:53:07
Autor:
Rodrigo José Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MA 13/2020 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida ao Senhor Alcides Zorzetto pela conquista da II Etapa da Liga Nacional de Trap Americano, e consequentemente ter alcançado o 1° Lugar no Ranking Brasileiro de Tiro Esportivo.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 626/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 8:46:29
Autor:
Carlinho Antonio Polazzo
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MA 14/2020 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida aos fundadores da Associação Terceira Idade São Francisco de Assis: Maria Curtarelli; Lizete Maraschin; Ilena Libardi Ghisleni,; Lurdes Faccin; Antonio Pagno; Amélia Pagno; Maria Schunembergue; Mario Spader; Eva Monteiro; Sebastião Guerino de Lima; Derico Dalla Costa e Arminda Perbone Ronsen.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 644/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 10:22:41
Autor:
Claudemir Zanco
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MA 15/2020 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida à Doutora Cleci Chiamulera Borsatti pela dedicação durante toda sua vida profissional a cuidar da saúde da população de nossa cidade.
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Protocolo: 780/2020, Data Protocolo:
14/04/2020 -
Horário: 10:11:44
Autor:
Marines Boff Gerhardt
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MA 16/2020 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida à Senhora Rosa Maria Pelegrini, como forma de reconhecimento pelos seus trabalhos desenvolvidos em nosso município como Voluntária.
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Protocolo: 1028/2020, Data Protocolo:
06/05/2020 -
Horário: 10:42:08
Autor:
Claudemir Zanco
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MA 17/2020 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida à Fundação Pato-Branquense do Bem Estar - FUNDABEM, representada pela sua Presidente Senhora Marlene Frizon Dalla Valle e demais membros da Diretoria, pelos 50 (cinquenta) anos de história em nosso Município.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Protocolo: 1215/2020, Data Protocolo:
19/05/2020 -
Horário: 15:32:57
Autor:
Rodrigo José Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MA 18/2020 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida ao Senhor José Domingos Schutt, servidor público municipal, pelos mais de 40 anos de serviços prestados ao Município de Pato Branco.
Apresentação: 14 de Junho de 2020
Protocolo: 1574/2020, Data Protocolo:
14/06/2020 -
Horário: 19:53:01
Autor:
Moacir Gregolin
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MA 19/2020 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida ao Hospital Veterinário “Veterinários com Amor”, representado pelos proprietários, Karine de Oliveira M. Pacheco e Leandro Pacheco, pela inauguração do primeiro Hospital Veterinário de Pato Branco.
Apresentação: 24 de Junho de 2020
Protocolo: 1772/2020, Data Protocolo:
24/06/2020 -
Horário: 9:46:00
Autor:
Carlinho Antonio Polazzo
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MA 20/2020 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida ao Senhor Alzemiro Bertol, como forma de reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade pato-branquense nos últimos 72 (setenta e dois) anos e por sua contribuição para o crescimento do município.
Apresentação: 1 de Julho de 2020
Protocolo: 1835/2020, Data Protocolo:
01/07/2020 -
Horário: 8:46:12
Autor:
Ronalce Moacir Dalchiavan
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MA 21/2020 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida ao Senhor Luiz Sérgio Lavarda pelas conquistas obtidas e pela história de sucesso construída em Pato Branco
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Protocolo: 2014/2020, Data Protocolo:
14/07/2020 -
Horário: 8:18:14
Autor:
Carlinho Antonio Polazzo
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MA 22/2020 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida ao 3º Batalhão de Polícia Militar, pelos 62 anos de criação em nosso Município.
Apresentação: 17 de Julho de 2020
Protocolo: 2102/2020, Data Protocolo:
17/07/2020 -
Horário: 16:23:53
Autor:
Carlinho Antonio Polazzo
Rodrigo José Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MA 23/2020 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida ao Sérgio Lacerda Livramento pelas conquistas obtidas e pelo respeito e carinho com que leva o nome da nossa cidade a todos os cantos do Brasil.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 2240/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 10:28:22
Autor:
Carlinho Antonio Polazzo
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MA 24/2020 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida ao Frei Policarpo pelos 70 anos de Sacerdócio celebrados no dia 25 de julho.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 2241/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 10:33:14
Autor:
Carlinho Antonio Polazzo
Rodrigo José Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MA 25/2020 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida à Radio Elite FM pelos 40 anos de história e serviços prestados ao Município de Pato Branco.
Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Protocolo: 2809/2020, Data Protocolo:
28/08/2020 -
Horário: 17:05:06
Autor:
Amilton Maranoski
Carlinho Antonio Polazzo
Claudemir Zanco
Fabricio Preis de Mello
Joecir Bernardi
José Gilson Feitosa da Silva
Marines Boff Gerhardt
Moacir Gregolin
Rodrigo José Correia
Ronalce Moacir Dalchiavan
Vilmar Maccari
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MA 26/2020 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida à Avícola Pato Branco pela comemoração do seus 50 anos.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Protocolo: 3037/2020, Data Protocolo:
15/09/2020 -
Horário: 16:18:51
Autor:
Amilton Maranoski
Carlinho Antonio Polazzo
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MA 27/2020 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida à Escola Municipal Lions Clube pela obtenção de nota 8.6 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica -IDEB em 2019.
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Protocolo: 3048/2020, Data Protocolo:
16/09/2020 -
Horário: 9:45:03
Autor:
Rodrigo José Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MA 28/2020 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida à Professora Ivaneta Eugenia Ganbetta Monteiro do Município de Pato Branco.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Protocolo: 3360/2020, Data Protocolo:
14/10/2020 -
Horário: 9:39:01
Autor:
Moacir Gregolin
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MA 29/2020 - Moção de Aplauso
Ementa: A ser concedida ao Grupo de Escoteiros Coroados pelos 60 anos de existência.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 3674/2020, Data Protocolo:
24/11/2020 -
Horário: 10:31:37
Autor:
Marines Boff Gerhardt
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PDL 4/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Rejeita o Veto Integral ao Projeto de Lei nº 121/2020.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Outubro de 2020
Processo: 4 / 2020
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Relatorias:
Fabricio Preis de Mello (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal conceder remissão total de tributos, do imóvel doado através da Lei n° 1.819, de 23 de abril de 1999.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Processo: 20 / 2020
Protocolo: 303/2020, Data Protocolo:
18/02/2020 -
Horário: 10:36:29
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Joecir Bernardi (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivado em: 6 de janeiro de 2021, considerando a determinação da Mesa Diretora através do Ofício nº 1/2021, datado de 5 de janeiro de 2021, atendendo o disposto no inciso XII do art. 30 do Regimento Interno.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Requerimento nº 405 de 2020
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
Joecir Bernardi
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1932 de 2020
Data Anexação: 14 de Setembro de 2020
Autor(es):
Joecir Bernardi
Texto Original
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PLO 108/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Processo: 108 / 2020
Protocolo: 1610/2020, Data Protocolo:
15/06/2020 -
Horário: 10:47:40
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Fabricio Preis de Mello (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Vilmar Maccari (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 132/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui e regulamenta a jornada de trabalho no Regime de Escala de Plantão no âmbito do funcionalismo público da Secretaria da Saúde do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Julho de 2020
Processo: 132 / 2020
Protocolo: 2099/2020, Data Protocolo:
17/07/2020 -
Horário: 15:34:16
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Joecir Bernardi (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Fabricio Preis de Mello (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Carlinho Antonio Polazzo (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 163/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Centro Municipal de Educação Infantil de "Marilene Jareski Gomes da Silva".
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Processo: 163 / 2020
Protocolo: 2886/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 10:56:04
Autor:
Claudemir Zanco
Marines Boff Gerhardt
Vilmar Maccari
Relatorias:
Amilton Maranoski (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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