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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de “Deomir Valer” a praça pública localizada no Bairro Vila Esperança.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Processo: 10 / 2024
Protocolo: 205/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 16:11:17
Autor:
Rodrigo José Correia
Relatorias:
Claudemir Zanco (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de “Waldemar Gava” a Unidade Básica de Saúde do Bairro Parque do Som do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Abril de 2024
Processo: 12 / 2024
Protocolo: 237/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 17:00:08
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Romulo Faggion (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a denominação da praça situada no cruzamento das Ruas Tamoio, Itacolomi e Caramuru, no Município de Pato Branco, para “Octaviano Marcante” e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Abril de 2024
Processo: 15 / 2024
Protocolo: 322/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 16:50:17
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “José da Silva”.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Processo: 16 / 2024
Protocolo: 355/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 16:54:56
Autor:
Claudemir Zanco
Relatorias:
Lindomar Rodrigo Brandão (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de “Clotilde Batiston” a Unidade Básica de Saúde do Bairro São Francisco.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Processo: 17 / 2024
Protocolo: 378/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 18:01:35
Autor:
Lindomar Rodrigo Brandão
Relatorias:
Rafael Celestrin (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Praça do Rotary o logradouro público localizado no bairro Jardim Primavera.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Processo: 28 / 2024
Protocolo: 555/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 18:33:28
Autor:
Rodrigo José Correia
Relatorias:
Rafael Celestrin (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Alceu Rech a Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Industrial.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Processo: 30 / 2024
Protocolo: 592/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 18:40:41
Autor:
Rodrigo José Correia
Relatorias:
Lindomar Rodrigo Brandão (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de “Rua Theodorico Bertol” a via pública constante da Matrícula nº 41.441, do 2º Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco, localizada no Bairro São Roque, no Município de Pato Branco.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2024
Processo: 34 / 2024
Protocolo: 765/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 18:38:57
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Claudemir Zanco (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de “Carlos Parcianello” a escola municipal do Bairro Jardim das Américas.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Processo: 40 / 2024
Protocolo: 866/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 16:35:52
Autor:
Januário Koslinski
Relatorias:
Lindomar Rodrigo Brandão (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de “Eurides Vendruscolo” a escola municipal do Bairro Vila Isabel.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Processo: 41 / 2024
Protocolo: 870/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 17:02:54
Autor:
Januário Koslinski
Relatorias:
Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2024
Última Ação: ARQUIVADO EM: 10 de junho de 2024, considerando o contido no Requerimento n.º 794/2024, de autoria do vereador Januário Koslinski - PL, o qual solicita o arquivamento do Projeto de Lei nº 41/2024. O pedido justifica-se, tendo em vista que foi protocolado junto a esta Casa de Leis o ofício sob número 05/2024 AMOVI, pelo Presidente do Bairro Vila Isabel, Edenilson Albani, manifestando que devido a história que o nome “Escola Vila Isabel” tem, a comunidade se manifestou “CONTRÁRIA” ao Projeto de Lei 41/2024.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 761 de 2024
Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Autor(es):
Rodrigo José Correia
Matéria Anexada:
Requerimento nº 762 de 2024
Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Autor(es):
Rodrigo José Correia
Matéria Anexada:
Requerimento nº 794 de 2024
Data Anexação: 7 de Junho de 2024
Autor(es):
Januário Koslinski
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de “Afonso Martins de Almeida” a Unidade Básica de Saúde do Bairro Novo Horizonte.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Processo: 42 / 2024
Protocolo: 872/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 17:31:28
Autor:
Januário Koslinski
Relatorias:
Rafael Celestrin (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 50/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 6.234 de 22 de março de 2024, que denominou a Unidade Básica de Saúde do Bairro São Francisco de “Clotilde Batiston”.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Processo: 50 / 2024
Protocolo: 927/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 16:20:38
Autor:
Lindomar Rodrigo Brandão
Relatorias:
Rafael Celestrin (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 63/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina o Centro de Referência em Cidadania ao Idoso - CRECI, de “Antônio Décio Clementino Machado”.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Processo: 63 / 2024
Protocolo: 1149/2024, Data Protocolo:
19/04/2024 -
Horário: 15:46:29
Autor:
Claudemir Zanco
Relatorias:
Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 82/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de “Gentil Antonio Balbinotti” o Centro de Educação Infantil - CMEI, localizado no Bairro Fraron.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Processo: 82 / 2024
Protocolo: 1342/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 15:03:56
Autor:
Joecir Bernardi
Relatorias:
Romulo Faggion (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 87/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de "Ezilio Chiocheta" a Ciclovia Municipal Rural situada na Estrada Municipal Pioneiro Recieri Picolo.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Processo: 87 / 2024
Protocolo: 1407/2024, Data Protocolo:
10/05/2024 -
Horário: 15:42:59
Autor:
Januário Koslinski
Thania Maria Caminski Gehlen
Relatorias:
Claudemir Zanco (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 89/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de “Alceu Rech” o Centro de Especialidades em Reabilitação - CER IV.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Processo: 89 / 2024
Protocolo: 1447/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 16:38:15
Autor:
Rodrigo José Correia
Relatorias:
Lindomar Rodrigo Brandão (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 106/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de “Adolfo Domingos Zolet” a Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Independência.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Processo: 106 / 2024
Protocolo: 1808/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 13:19:33
Autor:
Dirceu Luiz Boaretto
Relatorias:
Claudemir Zanco (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 107/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de “Severino Mattana”, a estrada rural municipal na Comunidade de Independência.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Processo: 107 / 2024
Protocolo: 1809/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 14:21:48
Autor:
Dirceu Luiz Boaretto
Relatorias:
Lindomar Rodrigo Brandão (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 108/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de “Fiorelo Cecchin”, a estrada rural municipal que liga a Comunidade de Sede Dom Carlos a Comunidade de Sede Gavião.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Processo: 108 / 2024
Protocolo: 1819/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 16:44:28
Autor:
Dirceu Luiz Boaretto
Relatorias:
Romulo Faggion (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 112/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de “Eurides Vendruscolo” a Unidade Básica de Saúde do Bairro Alvorada.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Processo: 112 / 2024
Protocolo: 1919/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 15:40:55
Autor:
Januário Koslinski
Relatorias:
Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO EM: 14 de outubro de 2024, considerando o contido no Requerimento n.º 1304/2024, de autoria do vereador Januário Koslinski - PL, o qual solicita o arquivamento do Projeto de Lei n.º 112/2024. O pedido justifica-se, visto a dificuldade do andamento em emitir parecer a matéria em tela, pois, o relator do mesmo o vereador Rodrigo José Correa - União Brasil, tem criado na Comissão de Justiça e redação vários óbices, que em outros projetos da
mesma temática não tiveram a mesma tratativa.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 966 de 2024
Data Anexação: 26 de Julho de 2024
Autor(es):
Rodrigo José Correia
Matéria Anexada:
Ofício Resposta às Proposições nº 190 de 2024
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Autor(es):
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1115 de 2024
Data Anexação: 29 de Agosto de 2024
Autor(es):
Rodrigo José Correia
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1214 de 2024
Data Anexação: 16 de Setembro de 2024
Autor(es):
Rodrigo José Correia
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1304 de 2024
Data Anexação: 11 de Outubro de 2024
Autor(es):
Januário Koslinski
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 113/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de “Itacilio Chiochetta” a Unidade Básica de Saúde do Bairro São João.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Processo: 113 / 2024
Protocolo: 1925/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 16:19:05
Autor:
Januário Koslinski
Relatorias:
Claudemir Zanco (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 126/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de “Dr. Angelo Wilson Vasco” o Centro de Convivência do Bairro Sudoeste.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Processo: 126 / 2024
Protocolo: 2041/2024, Data Protocolo:
04/07/2024 -
Horário: 17:53:10
Autor:
Joecir Bernardi
Romulo Faggion
Relatorias:
Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 132/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de “Travessa Joaquim José da Silva" a via pública localizada no bairro São Roque.
Apresentação: 26 de Julho de 2024
Processo: 132 / 2024
Protocolo: 2177/2024, Data Protocolo:
26/07/2024 -
Horário: 16:44:51
Autor:
Rodrigo José Correia
Relatorias:
Rafael Celestrin (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 136/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de “Izidro Pagnoncelli” a estrada rural municipal que interliga a Comunidade de Passo da Ilha à Comunidade de Nossa Senhora da Saúde, no município de Pato Branco.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Processo: 136 / 2024
Protocolo: 2295/2024, Data Protocolo:
09/08/2024 -
Horário: 16:25:26
Autor:
Joecir Bernardi
Relatorias:
Rafael Celestrin (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 145/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de “Pioneiro Pedro Martinello” a estrada rural municipal localizada na Linha Martinello.”
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Processo: 145 / 2024
Protocolo: 2657/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 15:58:59
Autor:
Rodrigo José Correia
Relatorias:
Claudemir Zanco (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 155/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Amélia Bortot Picolo”.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Processo: 155 / 2024
Protocolo: 2848/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 17:15:31
Autor:
Claudemir Zanco
Relatorias:
Lindomar Rodrigo Brandão (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 156/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Casimiro Gnoatto”.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Processo: 156 / 2024
Protocolo: 2849/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 17:15:54
Autor:
Claudemir Zanco
Relatorias:
Romulo Faggion (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 157/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Balduino Carlos Spanholi”.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Processo: 157 / 2024
Protocolo: 2850/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 17:21:36
Autor:
Claudemir Zanco
Relatorias:
Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 167/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de “Devino Vidor” a via pública localizada no Loteamento Parque Industrial Planalto.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Processo: 167 / 2024
Protocolo: 3393/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 16:27:33
Autor:
Joecir Bernardi
Relatorias:
Lindomar Rodrigo Brandão (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 169/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de “Parque Industrial Luis Cantú” o Parque Industrial a ser edificado sobre o imóvel constante da Matrícula nº 22.684, do 2º Registro de
Imóveis da Comarca de Pato Branco – PR, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Processo: 169 / 2024
Protocolo: 3417/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 13:11:39
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Claudemir Zanco (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Thania Maria Caminski Gehlen (CR - Comissão de Representação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 170/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Francisco Valdemar Giordani”.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Processo: 170 / 2024
Protocolo: 3442/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 17:26:06
Autor:
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Relatorias:
Romulo Faggion (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 171/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Guilherme Rampi”.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Processo: 171 / 2024
Protocolo: 3443/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 17:36:45
Autor:
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Relatorias:
Romulo Faggion (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 172/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Alcides Pastorello”.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Processo: 172 / 2024
Protocolo: 3444/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 17:38:07
Autor:
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Relatorias:
Romulo Faggion (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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