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PLO 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2016
Processo: 1 / 2016
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.727, de 10 de fevereiro de 2016
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PLO 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2016
Processo: 2 / 2016
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.728, de 10 de fevereiro de 2016
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PLO 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Contrato de Refinanciamento firmado com a União ao amparo da Medida Provisória nº 2185-35, de 24 de agosto de 2001, e suas edições anteriores, para alteração das condições nele estabelecidas, nos termos da Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, regulamentada pelo Decreto nº 8616, de 29 de dezembro de 2015.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Processo: 6 / 2016
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Devolvido ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 18/2016, de 5 de fevereiro de 2016, considerando que não se faz necessária aprovação do Legislativo Municipal (ver parecer da Assessoria Jurídica anexo ao Projeto - Da decisão monocrática da Ministra Carmen Lúcia, Vice-Presidente do STF, da LC n° 48/2015 e do Decreto n° 8.616/2015 - Autos da ADPF n° 382).
Texto Original
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PLO 13/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 567.395,65 (quinhentos e sessenta e sete mil, trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos).
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Processo: 13 / 2016
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.743, de 01 de março de 2016
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PLO 14/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 14.027,45 (quatorze mil, vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos).
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Processo: 14 / 2016
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.741, de 25 de fevereiro de 2016
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PLO 15/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada no exercício de 2016 no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Processo: 15 / 2016
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.740, de 25 de fevereiro de 2016
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PLO 16/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Processo: 16 / 2016
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.739, de 25 de fevereiro de 2016
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PLO 17/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 2.628.000,00 (dois milhões e seiscentos e vinte e oito mil reais).
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Processo: 17 / 2016
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.729, de 17 de fevereiro de 2016
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PLO 18/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 1.872.000,00 (um milhão oitocentos e setenta e dois mil reais).
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Processo: 18 / 2016
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.730, de 17 de fevereiro de 2016
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PLO 21/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Processo: 21 / 2016
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.744, de 01 de março de 2016
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PLO 22/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Processo: 22 / 2016
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.749, de 08 de março de 2016
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PLO 23/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 4.677,46 (quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos).
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Processo: 23 / 2016
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.745, de 01 de março de 2016
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PLO 24/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Processo: 24 / 2016
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.747, de 03 de março de 2016
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PLO 28/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Processo: 28 / 2016
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.757, de 15 de março de 2016
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PLO 29/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 383.591,23 (trezentos e oitenta e três mil, quinhentos e noventa e um reais e vinte e três centavos).
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Processo: 29 / 2016
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.756, de 15 de março de 2016
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PLO 30/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 45.363,01 (quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta e seis reais e um centavo).
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Processo: 30 / 2016
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Devolvido ao Executivo Municipal atendendo solicitação enviada conforme Ofício n° 01/2016/AAL, de 25 de fevereiro de 2016, lido na sessão ordinária do dia 29 de fevereiro de 2016, através do ofício n° 71, de 1° de março de 2016.
Devolvido considerando que este projeto de lei possui o mesmo texto do projeto de lei nº 31/2016.
Texto Original
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PLO 31/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 45.363,01 (quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta e três reais e um centavo).
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Processo: 31 / 2016
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.755, de 15 de março de 2016
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PLO 32/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Processo: 32 / 2016
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.754, de 15 de março de 2016
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PLO 33/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar por anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 1.285.000,00 (um milhão duzentos e oitenta e cinco mil reais).
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Processo: 33 / 2016
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.753, de 15 de março de 2016
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PLO 34/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 1.340.000,00(um milhão trezentos e quarenta mil reais).
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Processo: 34 / 2016
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.752, de 15 de março de 2016
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PLO 35/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 3.660.000,00 (três milhões seiscentos e sessenta mil reais).
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Processo: 35 / 2016
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.751, de 15 de março de 2016
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PLO 36/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Processo: 36 / 2016
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.750, de 15 de março de 2016
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PLO 40/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2016
Processo: 40 / 2016
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.765, de 23 de março de 2016
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PLO 41/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 167.095,09 (cento e sessenta e sete mil, noventa e cinco reais e nove centavos).
Apresentação: 4 de Março de 2016
Processo: 41 / 2016
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.759, de 18 de março de 2016
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PLO 43/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Processo: 43 / 2016
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.761, de 18 de março de 2016
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PLO 56/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 177.690,72 (cento e setenta e sete mil, seiscentos e noventa reais e setenta e dois centavos).
Apresentação: 7 de Abril de 2016
Processo: 56 / 2016
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.778, de 26 de abril de 2016
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PLO 57/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2016
Processo: 57 / 2016
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.779, de 26 de abril de 2016
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PLO 59/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 11.491.446,73 (onze milhões, quatrocentos e noventa e um mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2016
Processo: 59 / 2016
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.780, de 26 de abril de 2016
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PLO 60/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 1.765.091,29 (um milhão, setecentos e sessenta e cinco mil, noventa e um reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Processo: 60 / 2016
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.781, de 26 de abril de 2016
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PLO 61/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 18.150,00 (dezoito mil, cento e cinquenta reais).
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Processo: 61 / 2016
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.782, de 26 de abril de 2016
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PLO 62/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar por anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Processo: 62 / 2016
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.783, de 26 de abril de 2016
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PLO 64/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Apresentação: 14 de Abril de 2016
Processo: 64 / 2016
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.785, de 04 de maio de 2016
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PLO 71/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado.
Apresentação: 27 de Abril de 2016
Processo: 71 / 2016
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.789, de 12 de maio de 2016
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PLO 84/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais).
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Processo: 84 / 2016
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.805, de 02 de junho de 2016
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PLO 85/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais).
Apresentação: 18 de Maio de 2016
Processo: 85 / 2016
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.806, de 07 de junho de 2016
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PLO 87/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 153.996,00 (cento e cinquenta e três mil, novecentos e noventa e seis reais).
Apresentação: 25 de Maio de 2016
Processo: 87 / 2016
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.808, de 14 de junho de 2016
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PLO 89/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Processo: 89 / 2016
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.817, de 27 de junho de 2016
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PLO 90/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no exercício de 2016, no valor de R$ 692.851,09 (seiscentos e noventa e dois mil, oitocentos e cinquenta e um reais e nove centavos).
Apresentação: 10 de Junho de 2016
Processo: 90 / 2016
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.818, de 27 de junho de 2016
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PLO 91/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 44.195,28 (quarenta e quatro mil cento e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos).
Apresentação: 10 de Junho de 2016
Processo: 91 / 2016
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.821, de 05 de julho de 2016
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PLO 92/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, por superávit de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 17.209,52 (dezessete mil duzentos e nove reais e cinquenta e dois centavos).
Apresentação: 10 de Junho de 2016
Processo: 92 / 2016
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.819, de 27 de junho de 2016
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PLO 93/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 3.499,34 (três mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2016
Processo: 93 / 2016
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.820, de 27 de junho de 2016
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PLO 100/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 263.458,09 (duzentos e sessenta e três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e nove centavos).
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.822, de 08 de julho de 2016
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PLO 101/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no exercício de 2016, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Apresentação: 22 de Junho de 2016
Processo: 101 / 2016
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.823, de 12 de julho de 2016
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PLO 105/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar por anulação de categoria econômica no valor de R$ 18.714.000,00 (dezoito milhões setecentos e quatorze mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2016
Processo: 105 / 2016
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.834, de 19 de julho de 2016
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PLO 110/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
Apresentação: 5 de Julho de 2016
Processo: 110 / 2016
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.830, de 13 de julho de 2016
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PLO 111/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 443.947,44 (quatrocentos e quarenta e três mil novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).
Apresentação: 5 de Julho de 2016
Processo: 111 / 2016
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.829, de 13 de julho de 2016
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PLO 113/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 112.082,70 (cento e doze mil oitenta e dois reais e setenta centavos).
Apresentação: 5 de Julho de 2016
Processo: 113 / 2016
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.827, de 14 de julho de 2016
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PLO 114/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Superávit de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 97.031,70 (noventa e sete mil trinta e um reais e sessenta centavos).
Apresentação: 5 de Julho de 2016
Processo: 114 / 2016
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.826, de 13 de julho de 2016
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PLO 115/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Apresentação: 7 de Julho de 2016
Processo: 115 / 2016
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.841, de 12 de agosto de 2016
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PLO 116/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais).
Apresentação: 7 de Julho de 2016
Processo: 116 / 2016
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.839, de 09 de agosto de 2016
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