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Parecer ao Projeto de Lei nº 52/2020 Institui o Programa de Preceptoria e Supervisão em Atividades de Estágio e Internato exercidas por alunos de instituições de ensino superior privadas na área da saúde na Rede Pública de Saúde do Município de Pato Branco - PR.

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco referente ao mês de junho de 2020

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 127/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020 no valor de R$ 2.771.331,93 (dois milhões, setecentos e setenta e um mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e três centavos).

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 124/2020, o qual busca rutorizar o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 38, 00 (trinta e oito reais).

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar n° 05/2020, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 74, de 23 de abril de 2018, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 137/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.386.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil reais).

Parecer ao Projeto de Lei nº 30/2020 Institui a Semana de Combate às Fake News no Município de Pato Branco.

Parecer ao Projeto de Lei nº 136/2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 25.099,44 (Vinte e cinco mil e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos).

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 129/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020 no valor de R$ 5.145.008,27 (cinco milhões, cento e quarenta e cinco mil e oito reais e vinte e sete centavos).

Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei nº 133/2020, o qual autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei nº 134/2020, o qual Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, e Secretários do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.

Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei nº 135/2020, o qual Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Pato Branco para a Legislatura de 1° de janeiro de 2021 à 30 de dezembro de 2024.

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco referente ao mês de julho de 2020

Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei nº 138/2019, o qual Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio às vitimas de acidente vascular cerebral - AVC

Parecer ao Projeto de Lei nº 152/2019 Institui o Estatuto de Segurança Bancária no município de Pato Branco.

Parecer ao Projeto de Lei nº 214/2018 Dispõe sobre a instalação de sistema de emissão de senhas eletrônicas de atendimento nos órgãos da administração pública municipal onde houver atendimento ao público.

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 140/2020, que Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 4.037.867,39 (quatro milhões, trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos).

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar n° 07/2020, que altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 01, de 17 de dezembro de 1998, que institui o Código Tributário Municipal, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 21, de 7 de novembro de 2007.

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 63/2019, que Institui a Semana de Conscientização e Combate à Automedicação no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco.

Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei nº 112/2019, o qual visa instituir o Cartão Municipal de Saúde "Vida E Saúde" no Município de Pato Branco e dá outras providências.

Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei nº 142/2020, o qual autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 235.260,00 (duzentos e trinta e cinco mil duzentos e sessenta reais).

Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei nº 143/2020, o qual autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).

Parecer ao Projeto de Lei nº 139/2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 415.514,61 (quatrocentos e quinze mil quinhentos e quatorze reais e sessenta e um centavos).

Parecer ao Projeto de Lei nº 141/2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.246.337,74 (dois milhões duzentos e quarenta e seis mil trezentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos).

Parecer ao Projeto de Lei nº 121/2020 Dispõe sobre a vedação de realização de pesquisas de opinião pública no Município de Pato Branco.

Parecer ao Projeto de Lei nº 13/2020 Institui a Semana Municipal do Rock no Município de Pato Branco.

Parecer ao Projeto de Lei nº 150/2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 146/2020, o qual visa autorizar o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 289.444,86 (duzentos e oitenta e nove mil quatrocentos e quarenta e quatro reais oitenta e seis centavos).

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 151/2020, o qual visa autorizar o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 186/2019, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do tema "Educação no combate às drogas" no conteúdo transversal nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Pato Branco.

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças a Resolução nº 06/2019, a qual acresce alínea ao inciso li do Art. 1° da Resolução nº 8, de 10 de novembro de 2011, que disciplina as nomeações para cargos em comissão no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Parecer ao Projeto de Lei nº 9/2019 Institui o Programa Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos e a Semana de Conscientização sobre Acidentes Domésticos com crianças no Município de Pato Branco.

Parecer ao Projeto de Lei nº 126/2020 Prorroga mandato dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, de que trata a Lei Complementar nº 74/2018.

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n 263/2019 o qual dispõe sobre a colocação de placas indicativas de proibição de execução de barulho, ruídos e sons excessivos em locais diversos.

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n 117/2020, o qual dispõe sobre o recebimento, armazenagem e eventual venda de grãos oriundos da agricultura em cerealistas, cooperativas e empresas congêneres instaladas no Município de Pato Branco.

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 24/2020, que aprova o Plano Municipal da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 125/2020, que estabelece, no âmbito do município de Pato Branco, a garantia de vagas para dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em instituição pertencente à rede municipal de ensino mais próxima de seu domicílio.

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 34/2020, que institui o mês "Agosto Lilás" no Município de Pato Branco, dedicado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 106/2020, que altera dispositivos da Lei nº 5.345, de 22 de maio de 2019, que autoriza o Poder Executivo conceder Benefício de Aluguel Social para famílias de baixa renda em situação de desalojamento.

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 152/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 12.655.911,00 (doze milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e onze reais).

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Resolução n° 1/2020, que institui o Prêmio Zilda Arns pela defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente.

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 18/2020, que cria o Projeto “Educando para o Futuro” no Município de Pato Branco.

Parecer ao Projeto de Lei nº 108/2020 Institui o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Pato Branco, e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 180/2019 Dispõe sobre a implantação de ecopontos no Município de Pato Branco e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 17/2019 Dispõe sobre a impressão no sistema braile para atendimento às pessoas com deficiência visual e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 202/2018 o qual dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a associações esportivas que representam o Município de Pato Branco em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais.

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 156/2020 o qual visa autorizar o Executivo Municipal a abrir crédito especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 101/2019, o qual cria o Projeto Escola Segura nas escolas da rede municipal de ensino.

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 23/2020, que Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (FUMDE) e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 84/2020, o qual altera dispositivos da Lei nº 5.509, de 12 de maio de 2020, que institui no Município de Pato Branco o Projeto Brook Ambiental e Social.