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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Amor pela Vida, em atenção à pessoa em situação de dependência química e alcóolica e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Processo: 5 / 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 17:35:07
Autor:
Rodrigo José Correia
Relatorias:
Rafael Foss (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Alexandre Zoche (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Visão para o Futuro - Oftalmologista na Escola nas escolas públicas de ensino fundamental do município de Pato Branco, Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Processo: 7 / 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 17:36:45
Autor:
Rodrigo José Correia
Relatorias:
Eduardo Albani Dala Costa (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Anne Cristine Gomes da Silva Cavali (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Diogo Domingos Grando (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 61/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Micropigmentação Reparadora da Aréola Mamária para mulheres mastectomizadas no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 61 / 2025
Protocolo: 1050/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 12:43:56
Autor:
Thania Maria Caminski Gehlen
Relatorias:
Rafael Foss (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Anne Cristine Gomes da Silva Cavali (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Rodrigo José Correia (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 66/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Emprego e Renda 50+, destinado à capacitação profissional e reinserção de pessoas no mercado de trabalho e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 66 / 2025
Protocolo: 1152/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 15:49:32
Autor:
Fabricio Preis de Mello
Relatorias:
Rafael Foss (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Anne Cristine Gomes da Silva Cavali (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Thania Maria Caminski Gehlen (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 67/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Oportuniza Pato Branco para o Processo de Capacitação Profissional no Município de Pato Branco – Paraná e dá outras providências
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Maio de 2025
Processo: 67 / 2025
Protocolo: 1154/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 16:04:03
Autor:
Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Relatorias:
Anne Cristine Gomes da Silva Cavali (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Fabricio Preis de Mello (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Thania Maria Caminski Gehlen (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 69/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa “Emprega Mais Pato Branco” e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 69 / 2025
Protocolo: 1156/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 16:12:24
Autor:
Fabricio Preis de Mello
Relatorias:
Alexandre Zoche (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Anne Cristine Gomes da Silva Cavali (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO EM: 3 de dezembro de 2025, considerando o contido no Requerimento n.º 1047/2025, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello - PL, o qual solicita o arquivamento do Projeto de Lei n.º 69/2025. O pedido de arquivamento se fundamenta no fato de que o autor da matéria estará elaborando proposta de alteração em legislação municipal já existente, a fim de incorporar de forma mais adequada os dispositivos e objetivos originalmente apresentados no referido projeto.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Justiça e Redação nº 69 de 2025
Data Anexação: 18 de Junho de 2025
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Requerimento nº 676 de 2025
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Autor(es):
Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Matéria Anexada:
Requerimento nº 677 de 2025
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Autor(es):
Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Matéria Anexada:
Requerimento nº 678 de 2025
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Autor(es):
Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Matéria Anexada:
Ofício Resposta às Proposições nº 254 de 2025
Data Anexação: 1 de Agosto de 2025
Autor(es):
Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofício Resposta às Proposições nº 319 de 2025
Data Anexação: 22 de Agosto de 2025
Autor(es):
Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 878 de 2025
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Autor(es):
Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Matéria Anexada:
Requerimento nº 879 de 2025
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Autor(es):
Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Matéria Anexada:
Ofício Resposta às Proposições nº 407 de 2025
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Autor(es):
Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1047 de 2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Fabricio Preis de Mello
Documentos Acessórios:
4
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PLO 70/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa “Empreendedor Preparado”, que estabelece políticas públicas de capacitação profissional e incentivo aos micro e pequenos empreendedores, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 70 / 2025
Protocolo: 1163/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 16:30:08
Autor:
Fabricio Preis de Mello
Relatorias:
Rafael Foss (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Alexandre Zoche (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Thania Maria Caminski Gehlen (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 106/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa Municipal “Caminho Seguro – Programa de Sinalização Educativa nas Estradas do Interior ”.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Processo: 106 / 2025
Protocolo: 1494/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 14:17:40
Autor:
Joecir Bernardi
Relatorias:
Alexandre Zoche (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Anne Cristine Gomes da Silva Cavali (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Diogo Domingos Grando (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 110/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal “Cuidar é Viver” para Homens 45+ no Município de Pato Branco.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Processo: 110 / 2025
Protocolo: 1524/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 16:39:05
Autor:
Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Claudemir Zanco
Relatorias:
Eduardo Albani Dala Costa (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Fabricio Preis de Mello (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Thania Maria Caminski Gehlen (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 117/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Conscientização sobre Apostas Online e Jogos de Azar, nas escolas da rede pública de ensino do município de Pato Branco.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Processo: 117 / 2025
Protocolo: 1620/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 17:17:42
Autor:
Claudemir Zanco
Fabricio Preis de Mello
Relatorias:
Anne Cristine Gomes da Silva Cavali (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Alexandre Zoche (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Rodrigo José Correia (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Resposta ao requerimento encaminhada pelo Executivo Municipal.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 748 de 2025
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Autor(es):
Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Matéria Anexada:
Ofício Resposta às Proposições nº 413 de 2025
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Autor(es):
Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Justiça e Redação nº 138 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Políticas Públicas nº 108 de 2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Autor(es):
CPP - Comissão de Políticas Públicas
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1011 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Rodrigo José Correia
Matéria Anexada:
Ofício Resposta às Proposições nº 563 de 2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
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PLO 122/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 6.393, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Programa de Atendimento Veterinário Gratuito aos animais pertencentes à população de baixa renda no Município de Pato Branco.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Julho de 2025
Processo: 122 / 2025
Protocolo: 1786/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 14:56:14
Autor:
Thania Maria Caminski Gehlen
Relatorias:
Rafael Foss (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Anne Cristine Gomes da Silva Cavali (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Rodrigo José Correia (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 126/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Prática de Esporte e Lazer para a Pessoa Idosa no Município de Pato Branco.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Processo: 126 / 2025
Protocolo: 1892/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 16:21:44
Autor:
Rodrigo José Correia
Relatorias:
Alexandre Zoche (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Anne Cristine Gomes da Silva Cavali (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 127/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético por Inseminação Artificial em Rebanhos Bovinos – PIA, no município de Pato Branco, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Processo: 127 / 2025
Protocolo: 1902/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 16:40:57
Autor:
Rodrigo José Correia
Relatorias:
Fabricio Preis de Mello (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Anne Cristine Gomes da Silva Cavali (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Diogo Domingos Grando (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao relator para análise.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 755 de 2025
Data Anexação: 14 de Agosto de 2025
Autor(es):
Fabricio Preis de Mello
Matéria Anexada:
Ofício Resposta às Proposições nº 409 de 2025
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Autor(es):
Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Justiça e Redação nº 136 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Políticas Públicas nº 118 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
CPP - Comissão de Políticas Públicas
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1057 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Diogo Domingos Grando
Documentos Acessórios:
6
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PLO 128/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa “Facilita Farmácia Popular”, com o objetivo de facilitar o acesso aos produtos ofertados pelo Programa Farmácia Popular do Brasil, no Município de Pato Branco.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Processo: 128 / 2025
Protocolo: 1957/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 16:54:26
Autor:
Alexandre Zoche
Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Diogo Domingos Grando
Joecir Bernardi
Lindomar Rodrigo Brandão
Rafael Foss
Relatorias:
Eduardo Albani Dala Costa (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Fabricio Preis de Mello (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
Localização Atual: PROCURADORIA JURÍDICA - PJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhado à Procuradoria Legislativa, a pedido da Comissão de Políticas Públicas, para emissão de parecer.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 868 de 2025
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Autor(es):
Eduardo Albani Dala Costa
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Justiça e Redação nº 124 de 2025
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Requerimento nº 923 de 2025
Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Autor(es):
Fabricio Preis de Mello
Matéria Anexada:
Ofício Resposta às Proposições nº 454 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofício Resposta às Proposições nº 491 de 2025
Data Anexação: 24 de Outubro de 2025
Autor(es):
Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
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PLO 147/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Apoio e Incentivo ao Empreendedorismo.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Processo: 147 / 2025
Protocolo: 2311/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 15:24:32
Autor:
Eduardo Albani Dala Costa
Localização Atual: PROCURADORIA JURÍDICA - PJ
Status: Aguardando Parecer - Prazo Prorrogado
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Última Ação: Considerando solicitação do procurador jurídico, o prazo para emissão de parecer foi prorrogado por mais 10 (dez) dias úteis, conforme prevê o §2º, do art. 133-A do Regimento Interno.
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PLO 189/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Coleta de Resíduos Sólidos e Recicláveis na Área Rural de Pato Branco e dá outra providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Processo: 189 / 2025
Protocolo: 3163/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 16:29:11
Autor:
Alexandre Zoche
Localização Atual: PROCURADORIA JURÍDICA - PJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Última Ação: Encaminhado à Procuradoria Legislativa, para emissão de parecer.
Documentos Acessórios:
1
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PLO 194/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Pato Branco a criar o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social – PMHIS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Processo: 194 / 2025
Protocolo: 3301/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 14:27:25
Autor:
Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Localização Atual: PROCURADORIA JURÍDICA - PJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhado à Procuradoria Legislativa, para emissão de parecer.
Documentos Acessórios:
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PLO 197/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal Banco Rosa em praças e espaços públicos, com finalidade educativa e de promoção da segurança, informação e conscientização sobre o enfrentamento à violência contra a mulher.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Processo: 197 / 2025
Protocolo: 3340/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 12:48:13
Autor:
Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Localização Atual: PROCURADORIA JURÍDICA - PJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhado à Procuradoria Legislativa, para emissão de parecer.
Documentos Acessórios:
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PLO 198/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Implantação de Espaços Sensoriais nas Escolas da Rede Pública Municipal de Pato Branco.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Processo: 198 / 2025
Protocolo: 3341/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 12:58:38
Autor:
Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Localização Atual: PROCURADORIA JURÍDICA - PJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhado à Procuradoria Legislativa, para emissão de parecer.
Documentos Acessórios:
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PLO 199/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal “Atestado Consciente” na Unidade de Pronto Atendimento – UPA e nos demais serviços de urgência e emergência, disciplina a emissão de atestados médicos e declarações de comparecimento, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Processo: 199 / 2025
Protocolo: 3370/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 12:45:00
Autor:
Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Lindomar Rodrigo Brandão
Localização Atual: PROCURADORIA JURÍDICA - PJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhado à Procuradoria Legislativa, para emissão de parecer.
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PLO 203/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa "Ponto Iluminado", que estabelece padrões de excelência para a iluminação e sinalização de emergência nos pontos de parada do transporte coletivo municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2025
Processo: 203 / 2025
Protocolo: 3418/2025, Data Protocolo:
21/11/2025 -
Horário: 15:21:07
Autor:
Thania Maria Caminski Gehlen
Localização Atual: PROCURADORIA JURÍDICA - PJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhado à Procuradoria Legislativa, para emissão de parecer.
Documentos Acessórios:
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PLO 204/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Pato Branco, o Programa "Olhar Atento", voltado à capacitação e orientação dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE para a identificação de sinais de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2025
Processo: 204 / 2025
Protocolo: 3486/2025, Data Protocolo:
21/11/2025 -
Horário: 17:02:30
Autor:
Thania Maria Caminski Gehlen
Localização Atual: PROCURADORIA JURÍDICA - PJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhado à Procuradoria Legislativa, para emissão de parecer.
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