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Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 118/2020, que Cria o Programa de Incentivo à Doação de Sangue entre os Servidores municipais e dá outras providências

Parecer ao Projeto de Lei n° 144/2020, que Institui o Conselho Municipal do Trabalho do Município de Pato Branco e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Balancete da Câmara Municipal de Pato Branco referente ao mês de agosto de 2020

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 100/2020, que Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria, ajuste e convênio com o Município de Pato Branco junto a Sociedade Garantidora de Crédito do Sudoeste do Paraná - Garantisudoeste e alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamento concedidos por instituições financeiras, em convênio com a Garantisudoeste.

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 165/2020 o qual Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).

Parecer ao Projeto de Lei nº 137/2019 Obriga a disponibilização de atendente com fluência em Libras - Língua Brasileira de Sinais, em hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (Upa 24 horas).

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 99/2020, o qual dispõe sobre a obrigação de fixação de placas em obras públicas inacabadas ou paralisadas no Município de Pato Branco.

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 131/2020, que altera art. 24 da Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, que instituiu o Regime Jurídico dos servidores públicos municipais da Administração direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 132/2020, que institui e regulamenta a jornada de trabalho no Regime de Escala de Plantão no âmbito do funcionalismo público da Secretaria da Saúde do Município de Pato Branco e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 171/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 4.789.152,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e nove mil e cento e cinquenta e dois reais).

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei n° 178/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 599.997,49 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos).

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Resolução n° 05/2020.

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Balancete Financeiro da Câmara Municipal, referente ao mês de setembro de 2020.

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 98/2020 o qual visa Instituir no calendário oficial de datas e eventos do Município de Pato branco o "Dia Municipal do Coletor, Calador e Reciclador de Lixo Urbano".

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 182/2020, o qual visa Autorizar o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Parecer ao Projeto de Lei nº 189/2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 274.267,35(duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos).

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 110/2020, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar cascalho aos produtores rurais que especifica, com propriedade no Município de Pato Branco, Paraná.

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 184/2020, que Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.605.364,38.

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 192/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).

Parecer da Comissão de Orçamentos e Finanças ao Projeto de Lei n° 89/2020, que Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, o “Dia Municipal do Educador Social”.

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 93/2020, Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o “Dia Municipal do Psicólogo”.

Parecer ao Projeto de Lei nº 128/2020 Acrescenta e altera dispositivos a Lei nº 4.433 de 25 de setembro de 2014, que instituiu o Programa Municipal de Proteção e Bem-estar dos Animais - PROSEM, no município de Pato Branco, penalizando o abandono e maustratos aos animais.

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Balancete de Outubro de 2020 da Câmara Municipal de Pato Branco

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 186/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco, para o exercício financeiro de 2021.

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 198/2020, que Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 296.996,00 (duzentos e noventa e seis mil e novecentos e noventa e seis reais).

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 199/2020, que Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 85.895,62 (oitenta e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos).

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 31/2020, que Revoga a doação de que trata a Lei nº 2.850, de 23 de outubro de 2007.

Parecer das Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 195/2020, o qual autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 331.017,65 (trezentos e trinta e um mil, dezessete reais e sessenta e cinco centavos).

Parecer ao Projeto de Lei 197/2020 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Parecer ao Projeto de Lei nº 208/2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 154.545,78 (Cento e cinquenta e quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos).

Parecer ao Projeto de Lei nº 209/2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 196/2020, que Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).

Parecer da Comissão de Orçamentos e Finanças ao Projeto de Lei n° 200/2020, que Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais).

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 207/2020, que Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Parecer ao Projeto de Lei nº Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 32.317,46 (trinta e dois mil trezentos e dezessete reais e quarenta e seis centavos).

Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 215/2020, o qual visa autorizar o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 44.591,77 (quarenta e quatro mil quinhentos e noventa e um setenta e sete reais).

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 214/2020, o qual autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 10.039,00 (dez mil e trinta e nove reais).

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 94/2020, o qual institui no Calendário Oficial de datas e eventos do Município de Pato Branco, o “Dia Municipal do Assistente Social”.

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 55/2019, o qual visa dispor sobre a reprodução, criação, comércio físico e digital, manutenção, exposição e transporte de animais de estimação e afins, localizados no Município de Pato Branco.

Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei nº 166/2019, o qual visa alterar dispositivos da Lei nº3.598, de 26 de maio de 2011, que institui a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, estabelece normas gerais e específicas.

Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei nº 166/2016, o qual visa estabelecer normas gerais e critérios básicos para promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei nº 74/2019, o qual visa dispor sobre a doação, por pessoas físicas ou jurídicas, de bens móveis, de serviços de qualquer natureza e/ou valores monetários ao Município de Pato Branco.

Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei nº 08/2020, o qual visa estabelecer a obrigatoriedade de disponibilização de álcool gel 70% para higiene das mãos nos estabelecimentos públicos de forma acessível ao público, no Município de Pato Branco.

Parecer ao Projeto de Lei nº 153/2020 Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção contra Acidentes com Eletricidade no Município de Pato Branco e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 95/2020 Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o "Dia Municipal do Aposentado".

Parecer ao Projeto de Lei nº 50/2020 Atualiza os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Pato Branco.

Parecer ao Projeto de Lei nº 49/2020 Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco.

Parecer ao Projeto de Lei nº 206/2019 Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo do Município de Pato Branco, na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 111/2019 Institui a Comunicação Eletrônica e o Processo Digital no âmbito da Administração Pública Municipal.