Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 32 matérias.

Resultados

PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 731.068,74 (setecentos e trinta e um mil, sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Processo: 3 / 2023
Protocolo: 15/2023, Data Protocolo: 11/01/2023 - Horário: 18:06:27
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Eduardo Albani Dala Costa (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
1 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2023
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.067, de 2 de março de 2023. Decreto nº 9.468, de 2 de março de 2023. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8340, de 3 de março de 2023 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 3/3/2023. Edição 2722.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 11 de 2023  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.067, de 02 de março de 2023

PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 3.660.236,00 (três milhões, seiscentos e sessenta mil, duzentos e trinta e seis reais) e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Processo: 4 / 2023
Protocolo: 16/2023, Data Protocolo: 11/01/2023 - Horário: 18:07:28
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
1 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2023
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.068, de 2 de março de 2023. Decreto nº 9.469, de 2 de março de 2023. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8340, de 3 de março de 2023 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 3/3/2023. Edição 2722.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 4 de 2023  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.068, de 02 de março de 2023

PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Processo: 5 / 2023
Protocolo: 17/2023, Data Protocolo: 12/01/2023 - Horário: 16:46:54
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Eduardo Albani Dala Costa (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
1 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2023
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.069, de 2 de março de 2023. Decreto nº 9.470, de 2 de março de 2023. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8340, de 3 de março de 2023 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 3/3/2023. Edição 2722. Republicados no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 6/3/2023. Edição 2723.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 10 de 2023  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.069, de 02 de março de 2023

PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Processo: 6 / 2023
Protocolo: 18/2023, Data Protocolo: 12/01/2023 - Horário: 16:47:58
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
22 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.077, de 23 de março de 2023. Decreto nº 9486, de 23 de março de 2023. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B7 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8355, de 24 de março de 2023 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 24/3/2023. Edição 2737.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 254 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  Joecir Bernardi
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 14 de 2023  Data Anexação: 16 de Março de 2023 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.077, de 23 de março de 2023

PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências

Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Processo: 7 / 2023
Protocolo: 20/2023, Data Protocolo: 13/01/2023 - Horário: 15:29:44
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
1 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2023
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.070, de 2 de março de 2023. Decreto nº 9.471, de 2 de março de 2023. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8340, de 3 de março de 2023 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 3/3/2023. Edição 2722.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 8 de 2023  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.070, de 02 de março de 2023

PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 13.640,66 (treze mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Processo: 8 / 2023
Protocolo: 21/2023, Data Protocolo: 16/01/2023 - Horário: 12:56:48
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
1 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.071, de 2 de março de 2023. Decreto nº 9.472, de 2 de março de 2023. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8340, de 3 de março de 2023 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 3/3/2023. Edição 2722.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 3 de 2023  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.071, de 02 de março de 2023

PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito Especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Processo: 9 / 2023
Protocolo: 22/2023, Data Protocolo: 18/01/2023 - Horário: 13:22:03
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
15 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2023
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.075, de 16 de março de 2023. Decreto nº 9.480, de 16 de março de 2023. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8350, de 17 de março de 2023 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 17/3/2023. Edição 2732.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 13 de 2023  Data Anexação: 9 de Março de 2023 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.075, de 16 de março de 2023

PLO 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Março de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Maio de 2023
Processo: 18 / 2023
Protocolo: 497/2023, Data Protocolo: 08/03/2023 - Horário: 15:41:46
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
12 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
17 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2023
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.087, de 20 de abril de 2023. Decreto nº 9.509, de 20 de abril de 2023. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8374, de 22 e 23 de abril de 2023 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 24/4/2023. Edição 2756.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 24 de 2023  Data Anexação: 10 de Abril de 2023 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.087, de 20 de abril de 2023

PLO 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito Especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Maio de 2023
Processo: 19 / 2023
Protocolo: 510/2023, Data Protocolo: 09/03/2023 - Horário: 15:38:04
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Eduardo Albani Dala Costa (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
10 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
12 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2023
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.084, de 14 de abril de 2023. Decreto nº 9500, de 14 de abril de 2023. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B1 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8370, de 15 e 16 de abril de 2023 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 17/4/2023. Edição 2752.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 21 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.084, de 14 de abril de 2023

PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a criação de nova ação, nova fonte de recurso e a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Maio de 2023
Processo: 20 / 2023
Protocolo: 511/2023, Data Protocolo: 09/03/2023 - Horário: 15:40:21
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
10 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
12 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2023
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.085, de 14 de abril de 2023. Decreto nº 9501, de 14 de abril de 2023. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B1 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8370, de 15 e 16 de abril de 2023 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 17/4/2023. Edição 2752.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 22 de 2023  Data Anexação: 5 de Abril de 2023 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Matéria Anexada:   Emenda nº 17 de 2023  Data Anexação: 5 de Abril de 2023 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.085, de 14 de abril de 2023

PLO 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023 no valor de R$ 2.950.000,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Maio de 2023
Processo: 22 / 2023
Protocolo: 651/2023, Data Protocolo: 16/03/2023 - Horário: 13:52:05
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Eduardo Albani Dala Costa (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
10 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
15 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Última Ação:   SANÇÃO: 6093, de 17 de maio de 2023. Decreto nº 9527, de 17 de maio de 2023. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B1 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8391, de 18 de maio de 2023 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 18/5/2023. Edição 2773.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 631 de 2023  Data Anexação: 14 de Abril de 2023 Autor(es):  Eduardo Albani Dala Costa
Matéria Anexada:   Requerimento nº 636 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  Eduardo Albani Dala Costa
Matéria Anexada:   Ofício Resposta às Proposições nº 116 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 35 de 2023  Data Anexação: 8 de Maio de 2023 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.093, de 17 de maio de 2023

PLO 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Maio de 2023
Processo: 26 / 2023
Protocolo: 741/2023, Data Protocolo: 21/03/2023 - Horário: 13:06:46
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Januário Koslinski (COF - Comissão de Orçamento e Finanças) || Romulo Faggion (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
22 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
24 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2023
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.097, de 26 de maio de 2023. Decreto nº 9.535, de 26 de maio de 2023. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8398, de 27 e 28 de maio de 2023 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 29/5/2023. Edição 2780.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 713 de 2023  Data Anexação: 25 de Abril de 2023 Autor(es):  Januário Koslinski
Matéria Anexada:   Requerimento nº 768 de 2023  Data Anexação: 8 de Maio de 2023 Autor(es):  Januário Koslinski
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 40 de 2023  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.097, de 26 de maio de 2023

PLO 33/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 195.599,07 (cento e noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e sete centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Maio de 2023
Processo: 33 / 2023
Protocolo: 946/2023, Data Protocolo: 30/03/2023 - Horário: 18:19:10
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Januário Koslinski (COF - Comissão de Orçamento e Finanças) || Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
22 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
24 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2023
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.098, de 26 de maio de 2023. Decreto nº 9.536, de 26 de maio de 2023. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8398, de 27 e 28 de maio de 2023 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 29/5/2023. Edição 2780.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 707 de 2023  Data Anexação: 25 de Abril de 2023 Autor(es):  Januário Koslinski
Matéria Anexada:   Requerimento nº 713 de 2023  Data Anexação: 25 de Abril de 2023 Autor(es):  Januário Koslinski
Matéria Anexada:   Requerimento nº 768 de 2023  Data Anexação: 8 de Maio de 2023 Autor(es):  Januário Koslinski
Matéria Anexada:   Ofício Resposta às Proposições nº 157 de 2023  Data Anexação: 19 de Maio de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 43 de 2023  Data Anexação: 19 de Maio de 2023 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.098, de 26 de maio de 2023

PLO 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), com recursos oriundos da operação de crédito autorizada pela Lei Municipal nº 6.066, de 2 de março de 2023, e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2023
Processo: 34 / 2023
Protocolo: 984/2023, Data Protocolo: 31/03/2023 - Horário: 17:21:35
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
8 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
10 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.090, de 10 de maio de 2023. Decreto nº 9.523, de 10 de abril de 2023. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8387, de 12 de maio de 2023 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 12/5/2023. Edição 2769
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 33 de 2023  Data Anexação: 3 de Maio de 2023 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1038 de 2023  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  Claudemir Zanco , Eduardo Albani Dala Costa , Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera , Romulo Faggion
Matéria Anexada:   Ofício Resposta às Proposições nº 232 de 2023  Data Anexação: 6 de Julho de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.090, de 10 de maio de 2023

PLO 36/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de novas ações, novas fontes de recursos e de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 1.010.044,51 (um milhão, dez mil, quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Junho de 2023
Processo: 36 / 2023
Protocolo: 1051/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 16:37:58
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Eduardo Albani Dala Costa (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
15 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
17 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Última Ação:   SANÇÃO: 6094, de 17 de maio de 2023. Decreto nº 9529, de 17 de maio de 2023. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8392, de 19 de maio de 2023 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 19/5/2023. Edição 2774.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 743 de 2023  Data Anexação: 3 de Maio de 2023 Autor(es):  Eduardo Albani Dala Costa
Matéria Anexada:   Ofício Resposta às Proposições nº 140 de 2023  Data Anexação: 10 de Maio de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 39 de 2023  Data Anexação: 11 de Maio de 2023 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.094, de 17 de maio de 2023

PLO 56/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Processo: 56 / 2023
Protocolo: 1762/2023, Data Protocolo: 19/05/2023 - Horário: 13:19:21
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
26 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
28 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.107, de 4 de julho de 2023. Decreto nº 9569, de 4 de julho de 2023. PUBLICAÇÃO: Publicados no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 5/7/2023. Edição 2807.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 55 de 2023  Data Anexação: 23 de Junho de 2023 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.107, de 04 de julho de 2023

PLO 57/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023 no valor de R$ 6.349,40 (seis mil trezentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Julho de 2023
Processo: 57 / 2023
Protocolo: 1784/2023, Data Protocolo: 19/05/2023 - Horário: 15:01:54
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Eduardo Albani Dala Costa (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
2 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
7 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.116, de 8 de agosto de 2023. Decreto nº 9.599, de 8 de agosto de 2023. PUBLICAÇÃO: Publicados no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 9/8/2023. Edição 2832 e no Jornal de Beltrão Edição Nº 7.766 no dia 10/08/2023
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 61 de 2023  Data Anexação: 14 de Julho de 2023 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.116, de 08 de agosto de 2023

PLO 58/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito Especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Processo: 58 / 2023
Protocolo: 1790/2023, Data Protocolo: 19/05/2023 - Horário: 18:32:32
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
3 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
5 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.112, de 6 de julho de 2023. Decreto nº 9573, de 6 de julho de 2023. PUBLICAÇÃO: Publicados no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 7/7/2023. Edição 2809
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 56 de 2023  Data Anexação: 23 de Junho de 2023 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Matéria Anexada:   Emenda nº 36 de 2023  Data Anexação: 23 de Junho de 2023 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.112, de 06 de julho de 2023

PLO 73/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 562.066,74 (quinhentos e sessenta e dois mil, sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 2023
Processo: 73 / 2023
Protocolo: 2101/2023, Data Protocolo: 07/06/2023 - Horário: 18:26:22
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
9 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
14 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.122, de 15 de agosto de 2023. Decreto nº 9.608, de 15 de agosto de 2023. PUBLICAÇÃO: Publicados no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 16/8/2023. Edição 2837, e no Jornal de Beltrão no dia 17/8/2023. Edição 7.770
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 65 de 2023  Data Anexação: 3 de Agosto de 2023 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.122, de 15 de agosto de 2023

PLO 78/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 307.500,00 (trezentos e sete mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Processo: 78 / 2023
Protocolo: 2176/2023, Data Protocolo: 15/06/2023 - Horário: 16:13:15
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Eduardo Albani Dala Costa (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
30 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
4 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.131, de 11 de setembro de 2023. Decreto nº 9.636, de 11 de setembro de 2023. PUBLICAÇÃO: Publicados no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 12/9/2023. Edição 2855, e no Jornal de Beltrão no dia 12/9/2023. Edição 7.787.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1237 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  Eduardo Albani Dala Costa , Rodrigo José Correia
Matéria Anexada:   Ofício Resposta às Proposições nº 267 de 2023  Data Anexação: 21 de Agosto de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 76 de 2023  Data Anexação: 28 de Agosto de 2023 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.131, de 11 de setembro de 2023

PLO 90/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 121.487,88 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Junho de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Agosto de 2023
Processo: 90 / 2023
Protocolo: 2331/2023, Data Protocolo: 27/06/2023 - Horário: 18:05:33
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
14 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
16 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.123, de 17 de agosto de 2023. Decreto nº 9.614, de 17 de agosto de 2023. PUBLICAÇÃO: Publicados no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 21/8/2023. Edição 2840, e no Jornal de Beltrão no dia 19/8/2023. Edição 7.772
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 69 de 2023  Data Anexação: 10 de Agosto de 2023 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.123, de 17 de agosto de 2023

PLO 91/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Junho de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2023
Processo: 91 / 2023
Protocolo: 2332/2023, Data Protocolo: 27/06/2023 - Horário: 18:06:34
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
21 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
23 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2023
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.126, de 25 de agosto de 2023. Decreto nº 9.622, de 25 de agosto de 2023. PUBLICAÇÃO: Publicados no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 28/8/2023. Edição 2845, e no Jornal de Beltrão no dia 29/8/2023. Edição 7.778
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 35 de 2023  Data Anexação: 17 de Agosto de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 72 de 2023  Data Anexação: 17 de Agosto de 2023 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.126, de 25 de agosto de 2023

PLO 99/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 781.803,33 (setecentos e oitenta e um mil, oitocentos e três reais e trinta e três centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Processo: 99 / 2023
Protocolo: 2528/2023, Data Protocolo: 14/07/2023 - Horário: 12:31:36
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
28 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
30 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2023
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.129, de 31 de agosto de 2023. Decreto nº 9.631, de 31 de agosto de 2023. PUBLICAÇÃO: Publicados no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 1º/9/2023. Edição 2849, e no Jornal de Beltrão no dia 1º/9/2023. Edição 7.781.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 74 de 2023  Data Anexação: 24 de Agosto de 2023 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.129, de 31 de agosto de 2023

PLO 105/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Outubro de 2023
Processo: 105 / 2023
Protocolo: 2650/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 16:09:36
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Eduardo Albani Dala Costa (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
25 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
26 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Última Ação:   SANÇÃO: LEI Nº 6.142, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. DECRETO Nº 9.654, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. PUBLICAÇÃO: Publicados no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 29/9/2023. Edição 2868, e no Jornal de Beltrão no dia 29/9/2023. Edição 7.800.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1368 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023 Autor(es):  Eduardo Albani Dala Costa
Matéria Anexada:   Ofício Resposta às Proposições nº 289 de 2023  Data Anexação: 11 de Setembro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 83 de 2023  Data Anexação: 18 de Setembro de 2023 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.142, de 28 de setembro de 2023

PLO 124/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Novembro de 2023
Processo: 124 / 2023
Protocolo: 3057/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 16:32:08
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
2 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
4 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Última Ação:   SANÇÃO: LEI Nº 6.146, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 e DECRETO Nº 9.663, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. PUBLICAÇÃO: Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 6/10/2023. Edição 2873 e no Jornal de Beltrão, no dia 6/10/2023. Edição 7.805
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 89 de 2023  Data Anexação: 22 de Setembro de 2023 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.146, de 05 de outubro de 2023

PLO 125/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2023 no valor de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Novembro de 2023
Processo: 125 / 2023
Protocolo: 3058/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 16:48:42
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
25 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
26 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Última Ação:   SANÇÃO: LEI Nº 6.143, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. DECRETO Nº 9.655, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. PUBLICAÇÃO: Publicados no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 29/9/2023. Edição 2868, e no Jornal de Beltrão no dia 29/9/2023. Edição 7.800.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 86 de 2023  Data Anexação: 21 de Setembro de 2023 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.143, de 28 de setembro de 2023

PLO 140/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023 no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Novembro de 2023
Processo: 140 / 2023
Protocolo: 3283/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 17:14:47
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Eduardo Albani Dala Costa (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
8 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Última Ação:   LEI Nº 6.173, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 e DECRETO Nº 9.705, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná e no Jornal de Beltrão no dia 10/11/2023. Edição 2896 e 7828
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 100 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.173, de 09 de novembro de 2023

PLO 141/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023 no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Novembro de 2023
Processo: 141 / 2023
Protocolo: 3284/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 17:19:41
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
25 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
30 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   LEI Nº 6.169, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 e DECRETO Nº 9.699, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná e Jornal de Beltrão no dia 07/11/2023. Edição 2893 e 7825
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 97 de 2023  Data Anexação: 20 de Outubro de 2023 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.169, de 06 de novembro de 2023

PLO 142/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Novembro de 2023
Processo: 142 / 2023
Protocolo: 3285/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 17:21:36
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Eduardo Albani Dala Costa (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
20 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Última Ação:   LEI Nº 6.180, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 e DECRETO Nº 9.728, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 28/11/2023. Edição 2907 28.11.2023 - Nº 7.839 JORNAL DE BELTRÃO
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1713 de 2023  Data Anexação: 20 de Outubro de 2023 Autor(es):  Eduardo Albani Dala Costa
Matéria Anexada:   Ofício Resposta às Proposições nº 500 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 101 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Matéria Anexada:   Emenda nº 87 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  Claudemir Zanco , Dirceu Luiz Boaretto , Eduardo Albani Dala Costa , Joecir Bernardi , Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera , Rodrigo José Correia , Romulo Faggion
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.180, de 27 de novembro de 2023

PLO 149/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023 no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Novembro de 2023
Processo: 149 / 2023
Protocolo: 3397/2023, Data Protocolo: 29/09/2023 - Horário: 15:41:00
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
23 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
25 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Última Ação:   LEI Nº 6.159, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 e DECRETO Nº 9.685, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 27/10/2023. Edição 2887 e no Jornal de Beltrão no dia 27/10/2023. Edição 7819
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 96 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.159, de 26 de outubro de 2023

PLO 156/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023 no valor de R$ 172.395,17 (cento e setenta e dois mil, trezentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos), e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Dezembro de 2023
Processo: 156 / 2023
Protocolo: 3545/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 15:49:18
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
13 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
20 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Última Ação:   LEI Nº 6.179, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 e DECRETO Nº 9.727, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 28/11/2023. Edição 2907 28.11.2023 - Nº 7.839 JORNAL DE BELTRÃO
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 103 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.179, de 27 de novembro de 2023

PLO 190/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 1.230.000,00 (um milhão, duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Processo: 190 / 2023
Protocolo: 4384/2023, Data Protocolo: 16/11/2023 - Horário: 15:17:55
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
13 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   LEI Nº 6.201, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 e DECRETO Nº 9.751 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 20/12/2023. Edição 2923 JORNAL DE BELTRÃO Quarta-feira, 20.12.2023 - N° 7.855
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 112 de 2023  Data Anexação: 30 de Novembro de 2023 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Matéria Anexada:   Emenda nº 99 de 2023  Data Anexação: 30 de Novembro de 2023 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.201, de 18 de dezembro de 2023