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PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).

Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Processo: 1 / 2020
Protocolo: 34/2020, Data Protocolo: 16/01/2020 - Horário: 14:27:58
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:  Marines Boff Gerhardt (CR - Comissão de Representação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
22 de Janeiro de 2020 - Votação Nominal >>>
23 de Janeiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5463, de 23 de janeiro de 2020. Decreto nº 8613, de 23 de janeiro de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B9 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7562, de 24 de janeiro de 2020 (republicado por erro material na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7563, de 25 e 26 de janeiro de 2020) e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 24/01/2020. Edição nº 1934.
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Representação nº 1 de 2020  Data Anexação: 20 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Marines Boff Gerhardt
Matéria Anexada:   Emenda nº 1 de 2020  Data Anexação: 20 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Amilton Maranoski , Carlinho Antonio Polazzo , Claudemir Zanco , Fabricio Preis de Mello , Joecir Bernardi , Marines Boff Gerhardt
Matéria Anexada:   Emenda nº 2 de 2020  Data Anexação: 20 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Amilton Maranoski , Carlinho Antonio Polazzo , Claudemir Zanco , CR - Comissão de Representação , Fabricio Preis de Mello , Joecir Bernardi , Marines Boff Gerhardt
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.463, de 23 de janeiro de 2020

PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Processo: 2 / 2020
Protocolo: 35/2020, Data Protocolo: 16/01/2020 - Horário: 14:29:12
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:  Amilton Maranoski (CR - Comissão de Representação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
22 de Janeiro de 2020 - Votação Nominal >>>
23 de Janeiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5464, de 23 de janeiro de 2020. Decreto nº 8614, de 23 de janeiro de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B9 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7562, de 24 de janeiro de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 24/01/2020. Edição nº 1934.
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Representação nº 2 de 2020  Data Anexação: 20 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Amilton Maranoski
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.464, de 23 de janeiro de 2020

PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2020
Processo: 9 / 2020
Protocolo: 130/2020, Data Protocolo: 05/02/2020 - Horário: 11:40:26
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:  José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
2 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
4 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5468, de 5 de março de 2020 - Decreto nº 8622, de 5 de março de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7590, de 6 de março de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 6/3/2020. Edição nº 1963.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 4 de 2020  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  José Gilson Feitosa da Silva
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.468, de 05 de março de 2020

PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 111.360,40 (cento e onze mil, trezentos e sessenta reais e quarenta centavos).

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2020
Processo: 10 / 2020
Protocolo: 131/2020, Data Protocolo: 05/02/2020 - Horário: 11:41:50
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:  Vilmar Maccari (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
2 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
4 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5469, de 5 de março de 2020 - Decreto nº 8623, de 5 de março de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7590, de 6 de março de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 6/3/2020. Edição nº 1963.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 5 de 2020  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Vilmar Maccari
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.469, de 05 de março de 2020

PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 243.775,42 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos)

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2020
Processo: 11 / 2020
Protocolo: 150/2020, Data Protocolo: 07/02/2020 - Horário: 17:02:47
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:  Carlinho Antonio Polazzo (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
2 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
4 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5470, de 5 de março de 2020 - Decreto nº 8624, de 5 de março de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7590, de 6 de março de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 6/3/2020. Edição nº 1963.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 3 de 2020  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Carlinho Antonio Polazzo
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.470, de 05 de março de 2020

PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.238.789,03 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e nove reais e três centavos)

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2020
Processo: 12 / 2020
Protocolo: 151/2020, Data Protocolo: 07/02/2020 - Horário: 17:05:03
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:  Carlinho Antonio Polazzo (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
2 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
4 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5471, de 5 de março de 2020 - Decreto nº 8625, de 5 de março de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7590, de 6 de março de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 6/3/2020. Edição nº 1963.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 6 de 2020  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Carlinho Antonio Polazzo
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.471, de 05 de março de 2020

PLO 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020,no valor de R$ 125.312,06 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e doze reais e seis centavos)

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Março de 2020
Processo: 14 / 2020
Protocolo: 199/2020, Data Protocolo: 11/02/2020 - Horário: 16:17:08
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:  Vilmar Maccari (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
2 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
4 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5472, de 5 de março de 2020 - Decreto nº 8626, de 5 de março de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7590, de 6 de março de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 6/3/2020. Edição nº 1963.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 7 de 2020  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Vilmar Maccari
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.472, de 05 de março de 2020

PLO 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais)

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Março de 2020
Processo: 15 / 2020
Protocolo: 200/2020, Data Protocolo: 11/02/2020 - Horário: 16:19:05
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:  José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
2 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
4 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5473, de 5 de março de 2020 - Decreto nº 8627, de 5 de março de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7590, de 6 de março de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 6/3/2020. Edição nº 1963.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 8 de 2020  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  José Gilson Feitosa da Silva
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.473, de 05 de março de 2020

PLO 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Processo: 16 / 2020
Protocolo: 247/2020, Data Protocolo: 13/02/2020 - Horário: 16:48:10
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:  Carlinho Antonio Polazzo (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
11 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5475, de 12 de março de 2020 - Decreto nº 8629, de 12 de março de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7595, de 13 de março de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 13/3/2020. Edição nº 1968.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 13 de 2020  Data Anexação: 5 de Março de 2020 Autor(es):  Carlinho Antonio Polazzo
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.475, de 12 de março de 2020

PLO 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais).

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Processo: 17 / 2020
Protocolo: 248/2020, Data Protocolo: 13/02/2020 - Horário: 16:49:23
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:  Carlinho Antonio Polazzo (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
11 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5476, de 12 de março de 2020 - Decreto nº 8630, de 12 de março de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7595, de 13 de março de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 13/3/2020. Edição nº 1968.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 14 de 2020  Data Anexação: 5 de Março de 2020 Autor(es):  Carlinho Antonio Polazzo
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.476, de 12 de março de 2020

PLO 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 20.282,91 (vinte mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa e um centavos).

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Processo: 21 / 2020
Protocolo: 352/2020, Data Protocolo: 19/02/2020 - Horário: 11:40:16
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:  José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
16 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
18 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5478, de 19 de março de 2020. Decreto nº 8634, de 19 de março de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7601, de 21 e 22 de março de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 20/3/2020. Edição nº 1973.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 20 de 2020  Data Anexação: 12 de Março de 2020 Autor(es):  José Gilson Feitosa da Silva
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.478, de 19 de março de 2020

PLO 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 20,25 (vinte reais e vinte e cinco centavos).

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Processo: 22 / 2020
Protocolo: 353/2020, Data Protocolo: 19/02/2020 - Horário: 11:41:22
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:  Vilmar Maccari (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
16 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
18 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5479, de 19 de março de 2020. Decreto nº 8635, de 19 de março de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7601, de 21 e 22 de março de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 20/3/2020. Edição nº 1973.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 21 de 2020  Data Anexação: 12 de Março de 2020 Autor(es):  Vilmar Maccari
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.479, de 19 de março de 2020

PLO 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 49,73 (quarenta e nove reais e setenta e três centavos).

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Processo: 25 / 2020
Protocolo: 406/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 11:22:16
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:  José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
16 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
18 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5480, de 19 de março de 2020. Decreto nº 8636, de 19 de março de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7601, de 21 e 22 de março de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 20/3/2020. Edição nº 1973.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 22 de 2020  Data Anexação: 12 de Março de 2020 Autor(es):  José Gilson Feitosa da Silva
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.480, de 19 de março de 2020

PLO 26/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 152.283,16 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos).

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Processo: 26 / 2020
Protocolo: 407/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 11:23:57
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:  Carlinho Antonio Polazzo (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
16 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
18 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5481, de 19 de março de 2020. Decreto nº 8637, de 19 de março de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7601, de 21 e 22 de março de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 20/3/2020. Edição nº 1973.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 23 de 2020  Data Anexação: 12 de Março de 2020 Autor(es):  Carlinho Antonio Polazzo
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.481, de 19 de março de 2020

PLO 27/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.204.922,49 (dois milhões, duzentos e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos).

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Processo: 27 / 2020
Protocolo: 408/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 11:25:51
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:  Vilmar Maccari (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
16 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
18 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5482, de 19 de março de 2020. Decreto nº 8638, de 19 de março de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7601, de 21 e 22 de março de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 20/3/2020. Edição nº 1973.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 24 de 2020  Data Anexação: 12 de Março de 2020 Autor(es):  Vilmar Maccari
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.482, de 19 de março de 2020

PLO 29/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.965,63 (mil e novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos).

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Processo: 29 / 2020
Protocolo: 409/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 11:28:00
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:  Vilmar Maccari (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
16 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
18 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5483, de 19 de março de 2020. Decreto nº 8639, de 19 de março de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 e B4 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7601, de 21 e 22 de março de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 20/3/2020. Edição nº 1973.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 25 de 2020  Data Anexação: 12 de Março de 2020 Autor(es):  Vilmar Maccari
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.483, de 19 de março de 2020

PLO 36/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais)

Apresentação: 6 de Março de 2020
Processo: 36 / 2020
Protocolo: 516/2020, Data Protocolo: 06/03/2020 - Horário: 17:17:52
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:  Carlinho Antonio Polazzo (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
6 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
8 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5493, de 8 de abril de 2020. Decreto nº 8648, de 8 de abril de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7614, de 9 de abril de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 9/4/2020. Edição nº 1987.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 31 de 2020  Data Anexação: 19 de Março de 2020 Autor(es):  Carlinho Antonio Polazzo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.493, de 08 de abril de 2020

PLO 38/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.910.000,00 (um milhão e novecentos e dez mil reais).

Apresentação: 9 de Março de 2020
Processo: 38 / 2020
Protocolo: 526/2020, Data Protocolo: 09/03/2020 - Horário: 10:08:01
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:  Carlinho Antonio Polazzo (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
6 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
8 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5494, de 8 de abril de 2020. Decreto nº 8649, de 8 de abril de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7614, de 9 de abril de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 9/4/2020. Edição nº 1987.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 33 de 2020  Data Anexação: 19 de Março de 2020 Autor(es):  Carlinho Antonio Polazzo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.494, de 08 de abril de 2020

PLO 40/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Apresentação: 13 de Março de 2020
Processo: 40 / 2020
Protocolo: 611/2020, Data Protocolo: 13/03/2020 - Horário: 16:05:49
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:  Carlinho Antonio Polazzo (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
6 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
8 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5495, de 8 de abril de 2020. Decreto nº 8650, de 8 de abril de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7614, de 9 de abril de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 9/4/2020. Edição nº 1987.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 39 de 2020  Data Anexação: 19 de Março de 2020 Autor(es):  Carlinho Antonio Polazzo
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.495, de 08 de abril de 2020

PLO 41/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 3.723.913,48 (três milhões, setecentos e vinte e três mil, novecentos e treze reais e quarenta e oito centavos).

Apresentação: 13 de Março de 2020
Processo: 41 / 2020
Protocolo: 612/2020, Data Protocolo: 13/03/2020 - Horário: 16:06:59
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:  Carlinho Antonio Polazzo (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
15 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
16 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2020
Última Ação:   Lei nº 5505, de 16 de abril de 2020 Publicada na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7619, de 17 de abril de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 17/4/2020. Edição nº 1992.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 48 de 2020  Data Anexação: 14 de Abril de 2020 Autor(es):  Carlinho Antonio Polazzo
Matéria Anexada:   Requerimento nº 471 de 2020  Data Anexação: 14 de Abril de 2020 Autor(es):  José Gilson Feitosa da Silva
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.505, de 16 de abril de 2020

PLO 42/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais).

Apresentação: 13 de Março de 2020
Processo: 42 / 2020
Protocolo: 613/2020, Data Protocolo: 13/03/2020 - Horário: 16:08:01
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:  José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
6 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
8 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5504, de 8 de abril de 2020. Decreto nº 8660, de 8 de abril de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B7 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7614, de 9 de abril de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 9/4/2020. Edição nº 1987.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 43 de 2020  Data Anexação: 30 de Março de 2020 Autor(es):  José Gilson Feitosa da Silva
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.504, de 08 de abril de 2020

PLO 43/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 782.001,59 (setecentos e oitenta e dois mil, um real e cinquenta e nove centavos).

Apresentação: 13 de Março de 2020
Processo: 43 / 2020
Protocolo: 614/2020, Data Protocolo: 13/03/2020 - Horário: 16:08:58
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:  Carlinho Antonio Polazzo (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
6 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
8 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5496, de 8 de abril de 2020. Decreto nº 8651, de 8 de abril de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7614, de 9 de abril de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 9/4/2020. Edição nº 1987.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 41 de 2020  Data Anexação: 24 de Março de 2020 Autor(es):  Carlinho Antonio Polazzo
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.496, de 08 de abril de 2020

PLO 44/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.636,81 (mil e seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e um centavos).

Apresentação: 13 de Março de 2020
Processo: 44 / 2020
Protocolo: 615/2020, Data Protocolo: 13/03/2020 - Horário: 16:10:02
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:  José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
6 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
8 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5497, de 8 de abril de 2020. Decreto nº 8652, de 8 de abril de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicados nas páginas B5 e B6 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7614, de 9 de abril de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 9/4/2020. Edição nº 1987.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 35 de 2020  Data Anexação: 19 de Março de 2020 Autor(es):  José Gilson Feitosa da Silva
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.497, de 08 de abril de 2020

PLO 45/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 9,03 (nove reais e três centavos).

Apresentação: 13 de Março de 2020
Processo: 45 / 2020
Protocolo: 616/2020, Data Protocolo: 13/03/2020 - Horário: 16:10:54
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:  José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
6 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
8 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5498, de 8 de abril de 2020. Decreto nº 8653, de 8 de abril de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B6 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7614, de 9 de abril de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 9/4/2020. Edição nº 1987.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 36 de 2020  Data Anexação: 19 de Março de 2020 Autor(es):  José Gilson Feitosa da Silva
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.498, de 08 de abril de 2020

PLO 46/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 112.270,95 (cento e doze mil, duzentos e setenta reais e noventa e cinco centavos).

Apresentação: 13 de Março de 2020
Processo: 46 / 2020
Protocolo: 617/2020, Data Protocolo: 13/03/2020 - Horário: 16:11:53
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:  José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
6 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
8 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5499, de 8 de abril de 2020. Decreto nº 8654, de 8 de abril de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B6 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7614, de 9 de abril de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 9/4/2020. Edição nº 1987.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 37 de 2020  Data Anexação: 19 de Março de 2020 Autor(es):  José Gilson Feitosa da Silva
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.499, de 08 de abril de 2020

PLO 53/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais).

Apresentação: 18 de Março de 2020
Processo: 53 / 2020
Protocolo: 682/2020, Data Protocolo: 18/03/2020 - Horário: 16:16:33
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:  Carlinho Antonio Polazzo (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
6 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
8 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5500, de 8 de abril de 2020. Decreto nº 8655, de 8 de abril de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7614, de 9 de abril de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 9/4/2020. Edição nº 1987.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 42 de 2020  Data Anexação: 24 de Março de 2020 Autor(es):  Carlinho Antonio Polazzo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.500, de 08 de abril de 2020

PLO 54/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).

Apresentação: 18 de Março de 2020
Processo: 54 / 2020
Protocolo: 683/2020, Data Protocolo: 18/03/2020 - Horário: 16:17:41
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:  Carlinho Antonio Polazzo (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
6 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
8 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5501, de 8 de abril de 2020. Decreto nº 8656, de 8 de abril de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B6 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7614, de 9 de abril de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 9/4/2020. Edição nº 1987.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 40 de 2020  Data Anexação: 19 de Março de 2020 Autor(es):  Carlinho Antonio Polazzo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.501, de 08 de abril de 2020

PLO 55/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.357.133,00 (dois milhões trezentos e cinquenta e sete mil cento e trinta e três reais).

Apresentação: 20 de Março de 2020
Processo: 55 / 2020
Protocolo: 709/2020, Data Protocolo: 20/03/2020 - Horário: 13:35:08
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:  Carlinho Antonio Polazzo (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
6 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
8 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5502, de 8 de abril de 2020. Decreto nº 8657, de 8 de abril de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7614, de 9 de abril de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 9/4/2020. Edição nº 1987.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 45 de 2020  Data Anexação: 2 de Abril de 2020 Autor(es):  Carlinho Antonio Polazzo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.502, de 08 de abril de 2020

PLO 56/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 356.359,05 (trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos).

Apresentação: 26 de Março de 2020
Processo: 56 / 2020
Protocolo: 722/2020, Data Protocolo: 26/03/2020 - Horário: 16:12:43
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:  Carlinho Antonio Polazzo (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
6 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
8 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5503, de 8 de abril de 2020. Decreto nº 8658, de 8 de abril de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B7 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7614, de 9 de abril de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 9/4/2020. Edição nº 1987.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 44 de 2020  Data Anexação: 2 de Abril de 2020 Autor(es):  Carlinho Antonio Polazzo
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.503, de 08 de abril de 2020

PLO 58/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais).

Apresentação: 15 de Abril de 2020
Processo: 58 / 2020
Protocolo: 796/2020, Data Protocolo: 15/04/2020 - Horário: 8:28:11
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:  Vilmar Maccari (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
27 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
29 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5508, de 29 de abril de 2020. Decreto nº 8674, de 29 de abril de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B8 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7628, de 2 e 3 de maio de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 4/5/2020. Edição nº 2001.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 50 de 2020  Data Anexação: 23 de Abril de 2020 Autor(es):  Vilmar Maccari
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.508, de 29 de abril de 2020

PLO 59/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Apresentação: 15 de Abril de 2020
Processo: 59 / 2020
Protocolo: 797/2020, Data Protocolo: 15/04/2020 - Horário: 8:29:44
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:  Carlinho Antonio Polazzo (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
22 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
27 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5507, de 27 de abril de 2020. Decreto nº 8672, de 27 de abril de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7626, de 29 de abril de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 29/4/2020. Edição nº 1999.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 49 de 2020  Data Anexação: 17 de Abril de 2020 Autor(es):  Carlinho Antonio Polazzo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.507, de 27 de abril de 2020

PLO 60/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais).

Apresentação: 16 de Abril de 2020
Processo: 60 / 2020
Protocolo: 837/2020, Data Protocolo: 16/04/2020 - Horário: 13:27:32
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:  José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
6 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
11 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5510, de 12 de maio de 2020 - Decreto nº 8679, de 12 de maio de 2020 PUBLICAÇÃO: Publicados na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7636, de 14 de maio de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 14/05/2020. Edição nº 2009.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 53 de 2020  Data Anexação: 4 de Maio de 2020 Autor(es):  José Gilson Feitosa da Silva
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.510, de 12 de maio de 2020

PLO 61/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 982,61 (novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos).

Apresentação: 17 de Abril de 2020
Processo: 61 / 2020
Protocolo: 840/2020, Data Protocolo: 17/04/2020 - Horário: 11:33:55
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:  José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
15 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
17 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5530, de 17 de junho de 2020. Decreto nº 8705, de 17 de junho de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7661, de 19 de junho de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 19/6/2020. Edição nº 2034.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 599 de 2020  Data Anexação: 4 de Maio de 2020 Autor(es):  Carlinho Antonio Polazzo , José Gilson Feitosa da Silva , Vilmar Maccari
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 76 de 2020  Data Anexação: 4 de Junho de 2020 Autor(es):  José Gilson Feitosa da Silva
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.530, de 17 de junho de 2020

PLO 62/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 341.653,39 (trezentos e quarenta e um mil seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos).

Apresentação: 17 de Abril de 2020
Processo: 62 / 2020
Protocolo: 841/2020, Data Protocolo: 17/04/2020 - Horário: 11:35:49
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:  Vilmar Maccari (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
15 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
17 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5531, de 17 de junho de 2020. Decreto nº 8706, de 17 de junho de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7661, de 19 de junho de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 19/6/2020. Edição nº 2034.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 573 de 2020  Data Anexação: 29 de Abril de 2020 Autor(es):  Carlinho Antonio Polazzo , José Gilson Feitosa da Silva , Vilmar Maccari
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 77 de 2020  Data Anexação: 10 de Junho de 2020 Autor(es):  Vilmar Maccari
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.531, de 17 de junho de 2020

PLO 63/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1,09 (um real e nove centavos).

Apresentação: 17 de Abril de 2020
Processo: 63 / 2020
Protocolo: 842/2020, Data Protocolo: 17/04/2020 - Horário: 11:37:20
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:  Vilmar Maccari (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
6 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
11 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5511, de 12 de maio de 2020 - Decreto nº 8680, de 12 de maio de 2020 PUBLICAÇÃO: Publicados na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7636, de 14 de maio de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 14/05/2020. Edição nº 2009.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 52 de 2020  Data Anexação: 29 de Abril de 2020 Autor(es):  Vilmar Maccari
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.511, de 12 de maio de 2020

PLO 64/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.570.383,32 (um milhão quinhentos e setenta mil trezentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos).

Apresentação: 17 de Abril de 2020
Processo: 64 / 2020
Protocolo: 843/2020, Data Protocolo: 17/04/2020 - Horário: 11:39:08
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:  Carlinho Antonio Polazzo (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
11 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
13 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5515, de 14 de maio de 2020 - Decreto nº 8681, de 14 de maio de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7637, de 15 de maio de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 15/05/2020. Edição nº 2010.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 58 de 2020  Data Anexação: 8 de Maio de 2020 Autor(es):  Carlinho Antonio Polazzo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.515, de 14 de maio de 2020

PLO 67/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 588.571,43 (quinhentos e oitenta e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos).

Apresentação: 24 de Abril de 2020
Processo: 67 / 2020
Protocolo: 883/2020, Data Protocolo: 24/04/2020 - Horário: 15:39:35
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:  Carlinho Antonio Polazzo (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
27 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
1 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5525, de 1º de junho de 2020 - Decreto nº 8697, de 1º de junho de 2020 PUBLICAÇÃO: Publicados na página B1 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7651, de 4 de junho de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 4/6/2020. Edição nº 2024.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 617 de 2020  Data Anexação: 6 de Maio de 2020 Autor(es):  Carlinho Antonio Polazzo
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 69 de 2020  Data Anexação: 25 de Maio de 2020 Autor(es):  Carlinho Antonio Polazzo
Matéria Anexada:   Requerimento nº 843 de 2020  Data Anexação: 27 de Maio de 2020 Autor(es):  José Gilson Feitosa da Silva
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.525, de 01 de junho de 2020

PLO 68/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 61.975,94 (sessenta e um mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).

Apresentação: 24 de Abril de 2020
Processo: 68 / 2020
Protocolo: 884/2020, Data Protocolo: 24/04/2020 - Horário: 15:41:17
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:  Vilmar Maccari (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
15 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
17 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5532, de 17 de junho de 2020. Decreto nº 8707, de 17 de junho de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicados nas páginas B2 e B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7661, de 19 de junho de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 19/6/2020. Edição nº 2034.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 637 de 2020  Data Anexação: 7 de Maio de 2020 Autor(es):  Carlinho Antonio Polazzo , José Gilson Feitosa da Silva , Vilmar Maccari
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 78 de 2020  Data Anexação: 10 de Junho de 2020 Autor(es):  Vilmar Maccari
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.532, de 17 de junho de 2020

PLO 69/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 20.978,73 (vinte mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e três centavos).

Apresentação: 24 de Abril de 2020
Processo: 69 / 2020
Protocolo: 885/2020, Data Protocolo: 24/04/2020 - Horário: 15:42:47
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:  José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
15 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
17 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5533, de 17 de junho de 2020. Decreto nº 8708, de 17 de junho de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7661, de 19 de junho de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 19/6/2020. Edição nº 2034.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 658 de 2020  Data Anexação: 11 de Maio de 2020 Autor(es):  Carlinho Antonio Polazzo , José Gilson Feitosa da Silva , Vilmar Maccari
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 75 de 2020  Data Anexação: 4 de Junho de 2020 Autor(es):  José Gilson Feitosa da Silva
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.533, de 17 de junho de 2020

PLO 70/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos).

Apresentação: 24 de Abril de 2020
Processo: 70 / 2020
Protocolo: 886/2020, Data Protocolo: 24/04/2020 - Horário: 15:43:49
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:  José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
11 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
13 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5516, de 14 de maio de 2020 - Decreto nº 8682, de 14 de maio de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7637, de 15 de maio de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 15/05/2020. Edição nº 2010.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 56 de 2020  Data Anexação: 7 de Maio de 2020 Autor(es):  José Gilson Feitosa da Silva
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.516, de 14 de maio de 2020

PLO 71/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 95.100,00 (noventa e cinco mil e cem reais).

Apresentação: 24 de Abril de 2020
Processo: 71 / 2020
Protocolo: 887/2020, Data Protocolo: 24/04/2020 - Horário: 15:44:52
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:  José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
11 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
13 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5517, de 14 de maio de 2020 - Decreto nº 8683, de 14 de maio de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7637, de 15 de maio de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 15/05/2020. Edição nº 2010.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 57 de 2020  Data Anexação: 7 de Maio de 2020 Autor(es):  José Gilson Feitosa da Silva
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.517, de 14 de maio de 2020

PLO 72/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 604.553,41 (seiscentos e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos)

Apresentação: 28 de Abril de 2020
Processo: 72 / 2020
Protocolo: 914/2020, Data Protocolo: 28/04/2020 - Horário: 16:27:25
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:  José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
18 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
20 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5519, de 20 de maio de 2020 - Decreto nº 8685, de 20 de maio de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7642, de 22 de maio de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 22/05/2020. Edição nº 2015.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 60 de 2020  Data Anexação: 14 de Maio de 2020 Autor(es):  José Gilson Feitosa da Silva
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.519, de 20 de maio de 2020

PLO 73/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 30,00 (trinta reais).

Apresentação: 28 de Abril de 2020
Processo: 73 / 2020
Protocolo: 916/2020, Data Protocolo: 28/04/2020 - Horário: 16:28:12
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:  Carlinho Antonio Polazzo (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
11 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
13 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5518, de 14 de maio de 2020 - Decreto nº 8684, de 14 de maio de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicados nas páginas B5 e B6 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7637, de 15 de maio de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 15/05/2020. Edição nº 2010.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 59 de 2020  Data Anexação: 8 de Maio de 2020 Autor(es):  Carlinho Antonio Polazzo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.518, de 14 de maio de 2020

PLO 75/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).

Apresentação: 30 de Abril de 2020
Processo: 75 / 2020
Protocolo: 950/2020, Data Protocolo: 30/04/2020 - Horário: 15:15:33
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:  Vilmar Maccari (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
20 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
25 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5522, de 27 de maio de 2020. Decreto nº 8692, de 27 de maio de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B9 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7646, de 28 de maio de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 28/5/2020. Edição nº 2019.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 723 de 2020  Data Anexação: 18 de Maio de 2020 Autor(es):  José Gilson Feitosa da Silva
Matéria Anexada:   Requerimento nº 724 de 2020  Data Anexação: 18 de Maio de 2020 Autor(es):  José Gilson Feitosa da Silva
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 63 de 2020  Data Anexação: 19 de Maio de 2020 Autor(es):  Vilmar Maccari
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.522, de 27 de maio de 2020

PLO 77/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 18.064,73 (dezoito mil sessenta e quatro reais e setenta e três centavos).

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Processo: 77 / 2020
Protocolo: 1002/2020, Data Protocolo: 05/05/2020 - Horário: 15:32:03
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:  José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
18 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
20 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5520, de 20 de maio de 2020 - Decreto nº 8686, de 20 de maio de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7642, de 22 de maio de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 22/05/2020. Edição nº 2015.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 61 de 2020  Data Anexação: 14 de Maio de 2020 Autor(es):  José Gilson Feitosa da Silva
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.520, de 20 de maio de 2020

PLO 78/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 588.571,43 (quinhentos e oitenta e oito mil quinhentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos) .

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Processo: 78 / 2020
Protocolo: 1003/2020, Data Protocolo: 05/05/2020 - Horário: 15:32:35
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2020
Última Ação:   Devolvido ao Executivo Municipal através do Ofício nº 202/2020-DL, de 12 de maio de 2020, atendendo solicitação conforme Ofício nº 84/2020/GP, de 8 de maio de 2020, lido na sessão ordinária do dia 6 de maio de 2020. O pedido de devolução ocorreu levando-se em consideração o protocolo do Projeto de Lei nº 67/2020, de 24 de abril de 2020 – Mensagem nº 49/2020, com o mesmo teor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 79/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 172.627,17 (cento e setenta e dois mil seiscentos e vinte e sete reais e dezessete centavos).

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Processo: 79 / 2020
Protocolo: 1004/2020, Data Protocolo: 05/05/2020 - Horário: 15:33:05
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:  Vilmar Maccari (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
25 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
27 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5523, de 27 de maio de 2020 - Decreto nº 8693, de 27 de maio de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7648, de 30 e 31 de maio de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 1º/6/2020. Edição nº 2021.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 65 de 2020  Data Anexação: 21 de Maio de 2020 Autor(es):  Vilmar Maccari
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.523, de 27 de maio de 2020

PLO 80/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Processo: 80 / 2020
Protocolo: 1005/2020, Data Protocolo: 05/05/2020 - Horário: 15:33:36
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:  José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
18 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
20 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5521, de 20 de maio de 2020 - Decreto nº 86874, de 20 de maio de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicados nas páginas B2 e B3 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7642, de 22 de maio de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 22/05/2020. Edição nº 2015.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 62 de 2020  Data Anexação: 14 de Maio de 2020 Autor(es):  José Gilson Feitosa da Silva
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.521, de 20 de maio de 2020

PLO 90/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 22.579,71 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos).

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Processo: 90 / 2020
Protocolo: 1212/2020, Data Protocolo: 19/05/2020 - Horário: 15:10:05
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:  José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
1 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
3 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5528, de 3 de junho de 2020. Decreto nº 8698, de 3 de junho de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7652, de 5 de junho de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 5/6/2020. Edição nº 2025.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 72 de 2020  Data Anexação: 27 de Maio de 2020 Autor(es):  José Gilson Feitosa da Silva
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.528, de 03 de junho de 2020

PLO 91/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 21.100.000,00 (vinte e um milhões e cem mil reais).

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Processo: 91 / 2020
Protocolo: 1213/2020, Data Protocolo: 19/05/2020 - Horário: 15:11:18
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:  Carlinho Antonio Polazzo (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
15 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
17 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5534, de 17 de junho de 2020. Decreto nº 8709, de 17 de junho de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7661, de 19 de junho de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 19/6/2020. Edição nº 2034.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 74 de 2020  Data Anexação: 3 de Junho de 2020 Autor(es):  Carlinho Antonio Polazzo
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1020 de 2020  Data Anexação: 15 de Junho de 2020 Autor(es):  José Gilson Feitosa da Silva
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.534, de 17 de junho de 2020