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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024, no valor de R$ 13.200.000,00 (treze milhões e duzentos mil reais)e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2024
Processo: 5 / 2024
Protocolo: 70/2024, Data Protocolo: 22/01/2024 - Horário: 15:45:28
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
6 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Última Ação:   LEI Nº 6.225, DE 11 DE MARÇO DE 2024 e DECRETO Nº 9.850, DE 11 DE MARÇO DE 2024. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 12/03/2024. Edição 2979 e no Jornal de Beltrão no dia 12.3.2024. Edição 7.911
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 5 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.225, de 11 de março de 2024

PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no exercício de 2024, no valor de R$ 3.303.949,02 (três milhões, trezentos e três mil, novecentos e quarenta e nove reais e dois centavos), e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2024
Processo: 7 / 2024
Protocolo: 97/2024, Data Protocolo: 30/01/2024 - Horário: 18:26:30
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
4 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   LEI Nº 6.224, DE 7 DE MARÇO DE 2024 e DECRETO Nº 9.846, DE 7 DE MARÇO DE 2024. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 08/03/2024. Edição 2977 e no Jornal de Beltrão no dia 8/3/2024. Edição 7.909
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 4 de 2024  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.224, de 07 de março de 2024

PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 8.500.000,00 (oito milhões e quinhentos mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Abril de 2024
Processo: 9 / 2024
Protocolo: 200/2024, Data Protocolo: 07/02/2024 - Horário: 18:02:45
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
6 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Última Ação:   LEI Nº 6.226, DE 11 DE MARÇO DE 2024 e DECRETO Nº 9.851, DE 11 DE MARÇO DE 2024. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 12/03/2024. Edição 2979 e no Jornal de Beltrão no dia 12/3/2024. Edição 7.911
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 9 de 2024  Data Anexação: 29 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.226, de 11 de março de 2024

PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Abril de 2024
Processo: 18 / 2024
Protocolo: 380/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 18:15:07
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
18 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
20 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2024
Última Ação:   LEI Nº 6.235, DE 22 DE MARÇO DE 2024 e DECRETO Nº 9.857, DE 22 DE MARÇO DE 2024. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 25/03/2024. Edição 2988 e no Jornal de Beltrão no dia 23.3.2024. Edição 7.920
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 19 de 2024  Data Anexação: 14 de Março de 2024 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.235, de 22 de março de 2024

PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 10.115,00 (dez mil, cento e quinze reais) e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Abril de 2024
Processo: 22 / 2024
Protocolo: 426/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 19:19:45
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
27 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   LEI Nº 6.244, DE 2 DE ABRIL DE 2024 e DECRETO Nº 9.867, DE 2 DE ABRIL DE 2024. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 03/04/2024. Edição 2994 e no Jornal de Beltrão no dia 3.4.2024. Edição 7.926
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 28 de 2024  Data Anexação: 22 de Março de 2024 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.244, de 02 de abril de 2024

PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Abril de 2024
Processo: 24 / 2024
Protocolo: 468/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 17:44:46
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
27 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   LEI Nº 6.245, DE 2 DE ABRIL DE 2024 e DECRETO Nº 9.868, DE 2 DE ABRIL DE 2024. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 03/04/2024. Edição 2994 e no Jornal de Beltrão no dia 3.4.2024. Edição 7.926
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 23 de 2024  Data Anexação: 21 de Março de 2024 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.245, de 02 de abril de 2024

PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 17.891,81 (dezessete mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Abril de 2024
Processo: 25 / 2024
Protocolo: 471/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 17:50:02
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
27 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   LEI Nº 6.246, DE 2 DE ABRIL DE 2024 e DECRETO Nº 9.866, DE 2 DE ABRIL DE 2024. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 03/04/2024. Edição 2994 e no Jornal de Beltrão no dia 3.4.2024. Edição 7.926
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 24 de 2024  Data Anexação: 21 de Março de 2024 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.246, de 02 de abril de 2024

PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 905.862,50 (novecentos e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Abril de 2024
Processo: 26 / 2024
Protocolo: 474/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 17:58:22
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
27 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
1 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   LEI Nº 6.251, DE 2 DE ABRIL DE 2024 e DECRETO Nº 9.870, DE 2 DE ABRIL DE 2024. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 03/04/2024. Edição 2994 e no Jornal de Beltrão no dia 3.4.2024. Edição 7.926
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 29 de 2024  Data Anexação: 25 de Março de 2024 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.251, de 02 de abril de 2024

PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Maio de 2024
Processo: 27 / 2024
Protocolo: 551/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 16:59:54
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
3 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
8 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2024
Última Ação:   LEI Nº 6.258, DE 10 DE ABRIL DE 2024 e DECRETO Nº 9.883, DE 10 DE ABRIL DE 2024. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 11/04/2024. Edição 3000 e no Jornal de Beltrão no dia 11.04.2024. Edição 7.932
Matéria Anexada:   Requerimento nº 389 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  Dirceu Luiz Boaretto
Matéria Anexada:   Ofício Resposta às Proposições nº 88 de 2024  Data Anexação: 25 de Março de 2024 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 33 de 2024  Data Anexação: 27 de Março de 2024 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.258, de 10 de abril de 2024

PLO 49/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Maio de 2024
Processo: 49 / 2024
Protocolo: 926/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 14:47:25
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
15 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
17 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Última Ação:   LEI Nº 6.268, DE 18 DE ABRIL DE 2024 e DECRETO Nº 9.892, DE 18 DE ABRIL DE 2024. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 19/04/2024. Edição 3006 e no Jornal de Beltrão no dia 19.4.2024. Edição 7.938
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 43 de 2024  Data Anexação: 10 de Abril de 2024 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.268, de 18 de abril de 2024

PLO 53/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Junho de 2024
Processo: 53 / 2024
Protocolo: 1044/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 16:48:07
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
29 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Última Ação:   LEI Nº 6.281, DE 7 DE MAIO DE 2024 e DECRETO Nº 9.911, DE 7 DE MAIO DE 2024. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 08/05/2024. Edição 3018 e no Jornal de Beltrão no dia 8.5.2024. Edição 7.950
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 50 de 2024  Data Anexação: 24 de Abril de 2024 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.281, de 07 de maio de 2024

PLO 67/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 756.906,44 (setecentos e cinquenta e seis mil novecentos e seis reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Junho de 2024
Processo: 67 / 2024
Protocolo: 1209/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 16:07:21
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
29 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 05/06/2024. Edição 3038 e no Jornal Beltrão no dia 5.6.2024. Edição 7.969
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 64 de 2024  Data Anexação: 24 de Maio de 2024 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.294, de 03 de junho de 2024

PLO 68/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 534.233,07 (quinhentos e trinta e quatro mil duzentos e trinta e três reais e sete centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Junho de 2024
Processo: 68 / 2024
Protocolo: 1210/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 16:16:59
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
29 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Última Ação:   LEI Nº 6.295, DE 3 DE JUNHO DE 2024 e DECRETO Nº 9.934, DE 3 DE JUNHO DE 2024. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 05/06/2024. Edição 3038 e no Jornal Beltrão no dia 5.6.2024. Edição 7.969
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 62 de 2024  Data Anexação: 24 de Maio de 2024 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.295, de 03 de junho de 2024

PLO 69/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 220.515,44 (duzentos e vinte mil quinhentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Junho de 2024
Processo: 69 / 2024
Protocolo: 1211/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 16:19:48
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
29 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Última Ação:   LEI Nº 6.296, DE 3 DE JUNHO DE 2024 e DECRETO Nº 9.935, DE 3 DE JUNHO DE 2024. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 05/06/2024. Edição 3038 e no Jornal Beltrão no dia 5.6.2024. Edição 7.969
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 65 de 2024  Data Anexação: 24 de Maio de 2024 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.296, de 03 de junho de 2024

PLO 70/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 896.006,08 (oitocentos e noventa e seis mil seis reais e oito centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Junho de 2024
Processo: 70 / 2024
Protocolo: 1212/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 16:57:26
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
10 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2024
Última Ação:   LEI Nº 6.303, DE 13 DE JUNHO DE 2024 e DECRETO Nº 9.947, DE 13 DE JUNHO DE 2024 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 14/06/2024. Edição 3045 e no Jornal de Beltrão no dia 14.6.2024. Edição 7.976
Matéria Anexada:   Requerimento nº 705 de 2024  Data Anexação: 16 de Maio de 2024 Autor(es):  Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Matéria Anexada:   Ofício Resposta às Proposições nº 137 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 70 de 2024  Data Anexação: 6 de Junho de 2024 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.303, de 13 de junho de 2024

PLO 99/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Processo: 99 / 2024
Protocolo: 1632/2024, Data Protocolo: 28/05/2024 - Horário: 15:51:12
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
19 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
24 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   LEI Nº 6.308, DE 25 DE JUNHO DE 2024. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 26/06/2024. Edição 3053 e no Jornal de Beltrão no dia 26.6.2024. Edição nº 7.984
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 79 de 2024  Data Anexação: 17 de Junho de 2024 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.308, de 25 de junho de 2024

PLO 101/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Processo: 101 / 2024
Protocolo: 1634/2024, Data Protocolo: 28/05/2024 - Horário: 15:53:18
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
26 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
1 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2024
Última Ação:   LEI Nº 6.312, DE 02 DE JULHO DE 2024 e DECRETO Nº 9.967, DE 02 DE JULHO DE 2024 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 3/7/2024. Edição 3058 e no Jornal de Beltrão no dia 3/7/2024. Edição 7.989
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 80 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.312, de 02 de julho de 2024

PLO 109/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Processo: 109 / 2024
Protocolo: 1864/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 18:13:57
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
1 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
3 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   LEI Nº 6.315, DE 3 DE JULHO DE 2024 e DECRETO Nº 9.970, DE 3 DE JULHO DE 2024. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 4/7/2024. Edição 3059 e no Jornal de Beltrão no dia 4/7/2024. Edição 7.990
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 82 de 2024  Data Anexação: 27 de Junho de 2024 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.315, de 03 de julho de 2024

PLO 127/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Processo: 127 / 2024
Protocolo: 2068/2024, Data Protocolo: 08/07/2024 - Horário: 14:25:20
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
14 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2024
Última Ação:   LEI Nº 6.330, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 e DECRETO Nº 9.998, 15 DE AGOSTO DE 2024. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 16/08/2024. Edição 3090 e no Jornal de Beltrão no dia 17.8.2024. Edição 8.021
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 92 de 2024  Data Anexação: 8 de Agosto de 2024 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.330, de 15 de agosto de 2024

PLO 139/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de nova fonte de recurso e de crédito especial no orçamento do exercício de 2024, no valor de R$ 1.360.979,03 (um milhão, trezentos e sessenta mil, novecentos e setenta e nove reais e três centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Setembro de 2024
Processo: 139 / 2024
Protocolo: 2392/2024, Data Protocolo: 21/08/2024 - Horário: 17:19:40
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
29 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
30 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2024
Última Ação:   LEI Nº 6.336, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 02/09/2024. Edição 3101
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 98 de 2024  Data Anexação: 28 de Agosto de 2024 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.336, de 30 de agosto de 2024

PLO 144/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 2.609.584,32 (dois milhões, seiscentos e nove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Processo: 144 / 2024
Protocolo: 2568/2024, Data Protocolo: 09/09/2024 - Horário: 18:09:02
Autor:  Angela Padoan 2021 a 2024 - Prefeita em exercício
Relatorias:  Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
14 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2024
Última Ação:   LEI Nº 6.354, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 18/10/2024. Edição 3135, e no Jornal de Beltrão no dia 18.10.2024. Edição 8.066
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 120 de 2024  Data Anexação: 11 de Outubro de 2024 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.354, de 17 de outubro de 2024

PLO 147/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 29.600,30 (vinte e nove mil, seiscentos reais e trinta centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 147 / 2024
Protocolo: 2714/2024, Data Protocolo: 01/10/2024 - Horário: 14:50:31
Autor:  Angela Padoan 2021 a 2024 - Prefeita em exercício
Relatorias:  Claudemir Zanco (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
30 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
4 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2024
Última Ação:   LEI Nº 6.363, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 e DECRETO 10.095 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 14/11/2024. Edição 3154
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 31 de 2024  Data Anexação: 7 de Outubro de 2024 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 127 de 2024  Data Anexação: 23 de Outubro de 2024 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.363, de 07 de novembro de 2024

PLO 149/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Outubro de 2024
Processo: 149 / 2024
Protocolo: 2731/2024, Data Protocolo: 02/10/2024 - Horário: 16:29:15
Autor:  Angela Padoan 2021 a 2024 - Prefeita em exercício
Relatorias:  Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
23 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   LEI Nº 6.361, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 e DECRETO Nº 10.073, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 30/10/2024. Edição 3143
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 30 de 2024  Data Anexação: 4 de Outubro de 2024 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 31 de 2024  Data Anexação: 7 de Outubro de 2024 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 121 de 2024  Data Anexação: 17 de Outubro de 2024 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.361, de 24 de outubro de 2024

PLO 177/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2025, no valor de R$ 2.137.000,00 (dois milhões e cento e trinta e sete mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Processo: 177 / 2024
Protocolo: 3497/2024, Data Protocolo: 13/12/2024 - Horário: 14:58:42
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Joecir Bernardi (CR - Comissão de Representação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
26 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
27 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   SANÇÃO: Lei n.º 6.392, de 30 de dezembro de 2024. PUBLICAÇÃO: Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 31/12/2024. Edição 3184.
Matéria Anexadora:   Ofício do Executivo nº 37 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Representação nº 7 de 2024  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CR - Comissão de Representação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.392, de 30 de dezembro de 2024