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PLO 107/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 257.800,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Processo: 107 / 2021
Protocolo: 1549/2021, Data Protocolo:
14/06/2021 -
Horário: 15:10:52
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 109/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Processo: 109 / 2021
Protocolo: 1821/2021, Data Protocolo:
28/06/2021 -
Horário: 16:34:36
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 110/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 3.893,80 (três mil, oitocentos e noventa e três reais e oitenta centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 110 / 2021
Protocolo: 1854/2021, Data Protocolo:
02/07/2021 -
Horário: 14:22:09
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 111/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 160.685,91 (cento e sessenta mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 111 / 2021
Protocolo: 1855/2021, Data Protocolo:
02/07/2021 -
Horário: 14:24:16
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 112/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 145.600,00 (cento e quarenta e cinco mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 112 / 2021
Protocolo: 1856/2021, Data Protocolo:
02/07/2021 -
Horário: 14:26:50
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 113/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 972.840,00 (novecentos e setenta e dois mil e oitocentos e quarenta reais) e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 113 / 2021
Protocolo: 1859/2021, Data Protocolo:
02/07/2021 -
Horário: 16:59:58
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 114/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021 no valor de R$ 1.099.847,68 (um milhão, noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 2021
Processo: 114 / 2021
Protocolo: 1913/2021, Data Protocolo:
07/07/2021 -
Horário: 11:14:13
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2021
Última Ação: Devolvido ao Executivo Municipal através do Ofício nº 292/2021-DL, de 14 de julho de 2021, atendendo solicitação conforme Ofício nº 304/2021/GP, de 14 de julho de 2021, lido na sessão ordinária do dia 14 de julho de 2021. O pedido de devolução ocorreu em virtude da necessidade de readequação de dotação orçamentária, com base na Lei Federal nº 4.320/1964.
Matéria Anexada:
Ofício do Executivo nº 24 de 2021
Data Anexação: 14 de Julho de 2021
Autor(es):
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 126/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 124.702,31 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e dois reais e trinta e um centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Processo: 126 / 2021
Protocolo: 2093/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 14:36:23
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 127/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Processo: 127 / 2021
Protocolo: 2094/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 14:38:01
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 130/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 222.280,04 (duzentos e vinte e dois mil, duzentos e oitenta reais e quatro centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Processo: 130 / 2021
Protocolo: 2195/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 13:50:25
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 131/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Processo: 131 / 2021
Protocolo: 2200/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 16:36:57
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 132/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 25.099,44 (vinte e cinco mil, noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Processo: 132 / 2021
Protocolo: 2201/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 16:40:05
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 133/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 115.905,96 (cento e quinze mil, novecentos e cinco reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Processo: 133 / 2021
Protocolo: 2202/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 17:15:00
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2021
Última Ação: Devolvido ao Executivo Municipal através do Ofício nº 442/2021-DL, de 22 de setembro de 2021, atendendo solicitação conforme Ofício nº 406/2021/GP, de 21 de setembro de 2021, lido na sessão ordinária do dia 22 de setembro de 2021. O pedido de devolução ocorreu em virtude da necessidade de envio posteriormente de nova solicitação de dotação orçamentária.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 947 de 2021
Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Autor(es):
Marcos Junior Marini
Matéria Anexada:
Requerimento nº 948 de 2021
Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Autor(es):
Marcos Junior Marini
, Januário Koslinski
, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
, Romulo Faggion
Matéria Anexada:
Ofício do Executivo nº 35 de 2021
Data Anexação: 21 de Setembro de 2021
Autor(es):
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 134/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 781.834,98 (setecentos e oitenta e um mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Processo: 134 / 2021
Protocolo: 2203/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 17:15:49
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 135/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 38.297,60 (trinta e oito mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Processo: 135 / 2021
Protocolo: 2204/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 17:16:21
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Devolvido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2021
Última Ação: Devolvido através do Ofício nº 365/2021-DL, datado de 30 de agosto de 2021, atendendo solicitação efetuada através do Ofício nº 368/2021/GP, datado de 27 de agosto de 2021, de autoria do Prefeito, Robson Cantu.
Matéria Anexada:
Ofício do Executivo nº 30 de 2021
Data Anexação: 27 de Agosto de 2021
Autor(es):
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Texto Original
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PLO 137/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Processo: 137 / 2021
Protocolo: 2211/2021, Data Protocolo:
13/08/2021 -
Horário: 13:42:11
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 138/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 16.246.680,00 (dezesseis milhões, duzentos e quarenta e seis mil e seiscentos e oitenta reais) e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Processo: 138 / 2021
Protocolo: 2212/2021, Data Protocolo:
13/08/2021 -
Horário: 13:46:57
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 142/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Processo: 142 / 2021
Protocolo: 2243/2021, Data Protocolo:
16/08/2021 -
Horário: 17:03:01
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 143/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Processo: 143 / 2021
Protocolo: 2245/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 10:31:21
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 144/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 784,87 (setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Processo: 144 / 2021
Protocolo: 2247/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 10:57:47
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 145/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 139,67 (cento e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Processo: 145 / 2021
Protocolo: 2248/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 11:12:20
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 147/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 1.099.847,68 (um milhão, noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Processo: 147 / 2021
Protocolo: 2266/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 17:00:36
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 148/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Processo: 148 / 2021
Protocolo: 2281/2021, Data Protocolo:
18/08/2021 -
Horário: 16:31:00
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 160/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Processo: 160 / 2021
Protocolo: 2581/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 16:34:46
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 161/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 25.896,86 (vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Processo: 161 / 2021
Protocolo: 2582/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 16:38:47
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 162/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 184.468,89 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Processo: 162 / 2021
Protocolo: 2584/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 17:13:30
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 166/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor R$ 69.951,06 (sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e seis centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Processo: 166 / 2021
Protocolo: 2721/2021, Data Protocolo:
22/09/2021 -
Horário: 13:46:01
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 170/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Processo: 170 / 2021
Protocolo: 2884/2021, Data Protocolo:
05/10/2021 -
Horário: 15:11:33
Autor:
Angela Padoan 2021 a 2024 - Prefeita em exercício
Relatorias:
Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Última Ação: Devolvido ao Executivo Municipal através do Ofício nº 556/2021-DL, de 29 de novembro de 2021, atendendo solicitação conforme Ofício nº 498/2021/GP, de 26 de novembro de 2021, lido na sessão ordinária do dia 29 de novembro de 2021. O pedido de devolução ocorreu em virtude do mesmo ter sido prejudicado por ocasião do encaminhamento do Projeto de Lei nº 212/2021, Mensagem nº 148/2021.
Matéria Anexada:
Ofício do Executivo nº 47 de 2021
Data Anexação: 29 de Novembro de 2021
Autor(es):
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 171/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 615.384,36 (seiscentos e quinze mil, trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Processo: 171 / 2021
Protocolo: 2891/2021, Data Protocolo:
05/10/2021 -
Horário: 17:29:00
Autor:
Angela Padoan 2021 a 2024 - Prefeita em exercício
Relatorias:
Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 172/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 13.431.000,00 (treze milhões, quatrocentos e trinta e um mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Processo: 172 / 2021
Protocolo: 2892/2021, Data Protocolo:
05/10/2021 -
Horário: 17:29:10
Autor:
Angela Padoan 2021 a 2024 - Prefeita em exercício
Relatorias:
Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 180/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021 no valor de R$ 20,00 (vinte reais) e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Processo: 180 / 2021
Protocolo: 3109/2021, Data Protocolo:
25/10/2021 -
Horário: 18:25:38
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 183/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 125.800,00 (cento e vinte e cinco mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Dezembro de 2021
Processo: 183 / 2021
Protocolo: 3163/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 17:34:51
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 186/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Processo: 186 / 2021
Protocolo: 3198/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 11:26:22
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 187/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 842.400,00 (oitocentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Novembro de 2021
Processo: 187 / 2021
Protocolo: 3204/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 15:06:33
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 192/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 680.163,32 (seiscentos e oitenta mil, cento e sessenta e três reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 192 / 2021
Protocolo: 3222/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 13:18:06
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2022
Última Ação: Devolvido ao Executivo Municipal através do Ofício nº 4/2022-DL, de 10 de janeiro de 2022, atendendo solicitação conforme Ofício nº 550/2021/GP, de 28 de dezembro de 2021, lido na sessão ordinária do dia 2 de fevereiro de 2022. O pedido de devolução ocorreu em virtude de não ter tempo sido possível a votação no ano de 2021. Será encaminhado novo projeto de lei para o orçamento de 2022.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1370 de 2021
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Autor(es):
Marcos Junior Marini
Matéria Anexada:
Ofício Resposta às Proposições nº 443 de 2021
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1447 de 2021
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Marcos Junior Marini
, Romulo Faggion
Matéria Anexada:
Ofício do Executivo nº 1 de 2022
Data Anexação: 10 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 193/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021 no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Dezembro de 2021
Processo: 193 / 2021
Protocolo: 3224/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 13:31:59
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 194/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 194 / 2021
Protocolo: 3225/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 13:32:59
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 196/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Processo: 196 / 2021
Protocolo: 3270/2021, Data Protocolo:
09/11/2021 -
Horário: 16:36:47
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 197/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 46,25 (quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Processo: 197 / 2021
Protocolo: 3271/2021, Data Protocolo:
09/11/2021 -
Horário: 17:15:28
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 198/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 5,00 (cinco reais) e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Processo: 198 / 2021
Protocolo: 3272/2021, Data Protocolo:
09/11/2021 -
Horário: 17:16:24
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 201/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Processo: 201 / 2021
Protocolo: 3292/2021, Data Protocolo:
10/11/2021 -
Horário: 15:39:12
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 205/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Processo: 205 / 2021
Protocolo: 3354/2021, Data Protocolo:
17/11/2021 -
Horário: 10:23:22
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 206/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 35.480,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos e oitenta reais) e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Processo: 206 / 2021
Protocolo: 3366/2021, Data Protocolo:
17/11/2021 -
Horário: 13:49:43
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 207/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 207 / 2021
Protocolo: 3416/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 16:36:33
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 209/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Processo: 209 / 2021
Protocolo: 3428/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 14:17:32
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 210/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 105.915,28 (cento e cinco mil, novecentos e quinze reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Processo: 210 / 2021
Protocolo: 3434/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 16:24:07
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 212/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 5732, de 5 de abril de 2021, que autorizou o Executivo Municipal a abrir crédito especial no exercício de 2021, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Processo: 212 / 2021
Protocolo: 3636/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 10:00:33
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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