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PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 8/2021, Data Protocolo:
19/01/2021 -
Horário: 16:57:46
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Março de 2021
Processo: 9 / 2021
Protocolo: 211/2021, Data Protocolo:
12/02/2021 -
Horário: 13:42:58
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais).
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Processo: 13 / 2021
Protocolo: 362/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 16:45:52
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Processo: 14 / 2021
Protocolo: 363/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 16:51:59
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Processo: 15 / 2021
Protocolo: 364/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 16:52:37
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 1.605.097,75 (um milhão, seiscentos e cinco mil e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos).
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Processo: 21 / 2021
Protocolo: 398/2021, Data Protocolo:
24/02/2021 -
Horário: 14:28:42
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 202.550,25 (duzentos e dois mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos).
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Processo: 22 / 2021
Protocolo: 399/2021, Data Protocolo:
25/02/2021 -
Horário: 10:24:31
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 8.876.320,30 (oito milhões, oitocentos e setenta e seis mil trezentos e vinte reais e trinta centavos).
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Processo: 23 / 2021
Protocolo: 400/2021, Data Protocolo:
25/02/2021 -
Horário: 10:27:25
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ R$ 20,00 (vinte reais).
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Processo: 25 / 2021
Protocolo: 410/2021, Data Protocolo:
26/02/2021 -
Horário: 18:06:59
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 97.849,01 (noventa e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e um centavo).
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Processo: 26 / 2021
Protocolo: 411/2021, Data Protocolo:
26/02/2021 -
Horário: 18:09:29
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 1.220.609,40 (um milhão, duzentos e vinte mil, seiscentos e nove reais e quarenta centavos).
Apresentação: 5 de Março de 2021
Processo: 28 / 2021
Protocolo: 433/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 23:09:52
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais).
Apresentação: 5 de Março de 2021
Processo: 29 / 2021
Protocolo: 434/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 23:25:16
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 3.650.000,00 (três milhões e seiscentos e cinquenta mil reais).
Apresentação: 5 de Março de 2021
Processo: 30 / 2021
Protocolo: 435/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 23:31:24
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 296.996,00 (duzentos e noventa e seis mil e novecentos e noventa e seis reais).
Apresentação: 5 de Março de 2021
Processo: 31 / 2021
Protocolo: 436/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 23:51:41
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 2.357.133,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, cento e trinta e três reais).
Apresentação: 8 de Março de 2021
Processo: 33 / 2021
Protocolo: 446/2021, Data Protocolo:
08/03/2021 -
Horário: 9:02:08
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2021
Última Ação: Devolvido ao Executivo Municipal através do Ofício nº 88/2021-DL, de 31 de março de 2021, atendendo solicitação conforme Ofício nº 108/2021/GP, de 30 de março de 2021, lido na sessão ordinária do dia 31 de março de 2021. O pedido de devolução ocorreu levando-se em consideração justificativa da Secretaria Municipal de Educação, conforme acostado nas págs. 23 e 24 do projeto de lei.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Data Anexação: 30 de Março de 2021
Autor(es):
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 254 de 2021
Data Anexação: 23 de Março de 2021
Autor(es):
Rafael Celestrin
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 589.372,00 (quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e setenta e dois reais).
Apresentação: 8 de Março de 2021
Processo: 34 / 2021
Protocolo: 447/2021, Data Protocolo:
08/03/2021 -
Horário: 9:23:06
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).
Apresentação: 8 de Março de 2021
Processo: 35 / 2021
Protocolo: 448/2021, Data Protocolo:
08/03/2021 -
Horário: 10:00:38
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 36/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Apresentação: 8 de Março de 2021
Processo: 36 / 2021
Protocolo: 449/2021, Data Protocolo:
08/03/2021 -
Horário: 10:06:41
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 39/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal para abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 128.250,00 (cento e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta reais).
Apresentação: 12 de Março de 2021
Processo: 39 / 2021
Protocolo: 497/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 17:02:48
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 48/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 2.640.000,00 (dois milhões seiscentos e quarenta mil reais).
Apresentação: 24 de Março de 2021
Processo: 48 / 2021
Protocolo: 644/2021, Data Protocolo:
24/03/2021 -
Horário: 8:50:09
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 49/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
Apresentação: 24 de Março de 2021
Processo: 49 / 2021
Protocolo: 645/2021, Data Protocolo:
24/03/2021 -
Horário: 8:53:32
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 51/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Apresentação: 25 de Março de 2021
Processo: 51 / 2021
Protocolo: 670/2021, Data Protocolo:
25/03/2021 -
Horário: 17:13:58
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 52/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 1.385.714,00 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil e setecentos e quatorze reais).
Apresentação: 31 de Março de 2021
Processo: 52 / 2021
Protocolo: 739/2021, Data Protocolo:
31/03/2021 -
Horário: 9:37:28
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 57/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 319.600,00 (trezentos e dezenove mil e seiscentos reais).
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Processo: 57 / 2021
Protocolo: 832/2021, Data Protocolo:
09/04/2021 -
Horário: 13:43:15
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 58/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 346.800,00 (trezentos e quarenta e seis mil e oitocentos reais).
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Processo: 58 / 2021
Protocolo: 834/2021, Data Protocolo:
09/04/2021 -
Horário: 14:56:45
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 61/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021 no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 61 / 2021
Protocolo: 877/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 14:20:33
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 62/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021 no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 62 / 2021
Protocolo: 879/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 14:23:47
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 67/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 97.869,01 (noventa e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e um centavo).
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Processo: 67 / 2021
Protocolo: 993/2021, Data Protocolo:
27/04/2021 -
Horário: 11:08:34
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 68/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 73.263,88 (setenta e três mil, duzentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos).
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Processo: 68 / 2021
Protocolo: 994/2021, Data Protocolo:
27/04/2021 -
Horário: 11:08:57
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 69/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício de 2021 no valor de R$ 22.682,00 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais) e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Maio de 2021
Processo: 69 / 2021
Protocolo: 995/2021, Data Protocolo:
27/04/2021 -
Horário: 11:09:59
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 70/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício de 2021 no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Processo: 70 / 2021
Protocolo: 996/2021, Data Protocolo:
27/04/2021 -
Horário: 11:11:08
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
PLO 71/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021 no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Processo: 71 / 2021
Protocolo: 997/2021, Data Protocolo:
27/04/2021 -
Horário: 11:18:42
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
PLO 73/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Maio de 2021
Processo: 73 / 2021
Protocolo: 1001/2021, Data Protocolo:
27/04/2021 -
Horário: 14:48:10
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
PLO 80/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021 no valor de R$ 119.226,58 (cento e dezenove mil, duzentos e vinte e seis reais, e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Processo: 80 / 2021
Protocolo: 1107/2021, Data Protocolo:
04/05/2021 -
Horário: 17:16:42
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
PLO 81/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Exercício de 2021, no valor de R$ 5.815.532,32 (cinco milhões, oitocentos e quinze mil, quinhentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Processo: 81 / 2021
Protocolo: 1108/2021, Data Protocolo:
04/05/2021 -
Horário: 17:18:11
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2021
Última Ação: Devolvido ao Executivo Municipal através do Ofício nº 188/2021-DL, de 24 de maio de 2021, atendendo solicitação conforme Ofício nº 169/2021/GP, de 12 de maio de 2021, lido na sessão ordinária do dia 24 de maio de 2021. Não houve justificativa para o pedido de devolução.
Matéria Anexada:
Ofício do Executivo nº 14 de 2021
Data Anexação: 20 de Maio de 2021
Autor(es):
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021
Data Anexação: 20 de Maio de 2021
Autor(es):
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 83/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 82,94 (oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Processo: 83 / 2021
Protocolo: 1189/2021, Data Protocolo:
11/05/2021 -
Horário: 16:22:18
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 84/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 50.283,16 (cinquenta mil, duzentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Processo: 84 / 2021
Protocolo: 1190/2021, Data Protocolo:
11/05/2021 -
Horário: 16:23:43
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 85/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 275.598,93 (duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Processo: 85 / 2021
Protocolo: 1191/2021, Data Protocolo:
11/05/2021 -
Horário: 16:24:35
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 86/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Processo: 86 / 2021
Protocolo: 1192/2021, Data Protocolo:
11/05/2021 -
Horário: 16:26:07
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2021
Última Ação: Devolvido ao Executivo Municipal através do Ofício nº 236/2021-DL, de 14 de junho de 2021, atendendo solicitação conforme Ofício nº 236/2021/GP, de 10 de junho de 2021, lido na sessão ordinária do dia 14 de junho de 2021. O pedido de devolução ocorreu em virtude da falta de legislação específica para efetuar o pagamento de bolsa aos estudantes e professores.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 598 de 2021
Data Anexação: 2 de Junho de 2021
Autor(es):
Rafael Celestrin
, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Matéria Anexada:
Ofício do Executivo nº 18 de 2021
Data Anexação: 11 de Junho de 2021
Autor(es):
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 90/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 2.179.743,53 (dois milhões, cento e setenta e nove mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Processo: 90 / 2021
Protocolo: 1228/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 15:04:59
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 91/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 383.473,56 (trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Processo: 91 / 2021
Protocolo: 1261/2021, Data Protocolo:
18/05/2021 -
Horário: 17:03:57
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 92/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021 no valor de R$ 4.860.134,40 (quatro milhões, oitocentos e sessenta mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Processo: 92 / 2021
Protocolo: 1301/2021, Data Protocolo:
20/05/2021 -
Horário: 10:52:35
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 96/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 5.708,26 (cinco mil, setecentos e oito reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Processo: 96 / 2021
Protocolo: 1351/2021, Data Protocolo:
25/05/2021 -
Horário: 14:56:11
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 97/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 154.291,74 (cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Processo: 97 / 2021
Protocolo: 1352/2021, Data Protocolo:
25/05/2021 -
Horário: 14:57:19
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 100/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Processo: 100 / 2021
Protocolo: 1426/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 11:14:41
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 102/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 76,75 (setenta e seis reais e setenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Processo: 102 / 2021
Protocolo: 1488/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 17:16:23
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 103/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 581.385,26 (quinhentos e oitenta e um mil, trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Processo: 103 / 2021
Protocolo: 1489/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 17:19:39
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 104/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 428.577,94 (quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Processo: 104 / 2021
Protocolo: 1490/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 17:21:36
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 105/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 2.685.000,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Processo: 105 / 2021
Protocolo: 1547/2021, Data Protocolo:
14/06/2021 -
Horário: 15:06:34
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLO 106/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021 no valor de R$ 884.094,04 (oitocentos e oitenta e quatro mil, noventa e quatro reais e quatro centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Processo: 106 / 2021
Protocolo: 1548/2021, Data Protocolo:
14/06/2021 -
Horário: 15:08:40
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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