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PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).

Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 8/2021, Data Protocolo: 19/01/2021 - Horário: 16:57:46
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
24 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.716, de 24 de fevereiro de 2021. - Decreto nº 8.863, de 24 de fevereiro de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicados Publicada na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7835, de 26 de fevereiro de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 26/2/2021. Edição nº 2210.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 2 de 2021  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças , Marcos Junior Marini
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.716, de 26 de fevereiro de 2021

PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Março de 2021
Processo: 9 / 2021
Protocolo: 211/2021, Data Protocolo: 12/02/2021 - Horário: 13:42:58
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
9 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5717, de 9 de março de 2021. - Decreto nº 8876, de 9 de março de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7843, de 10 de março de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 10/3/2021. Edição nº 2218.
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 3 de 2021  Data Anexação: 1 de Março de 2021 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 6 de 2021  Data Anexação: 3 de Março de 2021 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças , Marcos Junior Marini
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.717, de 24 de fevereiro de 2021

PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais).

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Processo: 13 / 2021
Protocolo: 362/2021, Data Protocolo: 19/02/2021 - Horário: 16:45:52
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
25 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
26 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.832, de 26 de outubro de 2021. Decreto nº 9.049, de 26 de outubro de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8003, de 27 de outubro de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 27/10/2021. Edição 2378.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 201 de 2021  Data Anexação: 15 de Março de 2021 Autor(es):  Lindomar Rodrigo Brandão , Marcos Junior Marini , Rafael Celestrin
Matéria Anexada:   Requerimento nº 534 de 2021  Data Anexação: 24 de Maio de 2021 Autor(es):  Eduardo Albani Dala Costa , Januário Koslinski , Marcos Junior Marini , Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera , Romulo Faggion
Matéria Anexada:   Requerimento nº 630 de 2021  Data Anexação: 14 de Junho de 2021 Autor(es):  Claudemir Zanco , Januário Koslinski , Eduardo Albani Dala Costa , Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera , Romulo Faggion , Thania Maria Caminski Gehlen
Matéria Anexada:   Requerimento nº 638 de 2021  Data Anexação: 14 de Junho de 2021 Autor(es):  Claudemir Zanco , Dirceu Luiz Boaretto , Eduardo Albani Dala Costa , Romulo Faggion
Matéria Anexada:   Requerimento nº 652 de 2021  Data Anexação: 16 de Junho de 2021 Autor(es):  Claudemir Zanco , Januário Koslinski , Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera , Romulo Faggion , Thania Maria Caminski Gehlen
Matéria Anexada:   Requerimento nº 674 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Romulo Faggion , Dirceu Luiz Boaretto , Eduardo Albani Dala Costa , Januário Koslinski , Marcos Junior Marini
Matéria Anexada:   Requerimento nº 682 de 2021  Data Anexação: 23 de Junho de 2021 Autor(es):  Claudemir Zanco , Eduardo Albani Dala Costa , Januário Koslinski , Marcos Junior Marini , Romulo Faggion
Matéria Anexada:   Requerimento nº 683 de 2021  Data Anexação: 23 de Junho de 2021 Autor(es):  Claudemir Zanco , Eduardo Albani Dala Costa , Januário Koslinski , Romulo Faggion
Matéria Anexada:   Requerimento nº 744 de 2021  Data Anexação: 7 de Julho de 2021 Autor(es):  Claudemir Zanco , Dirceu Luiz Boaretto , Marcos Junior Marini , Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera , Romulo Faggion , Thania Maria Caminski Gehlen
Matéria Anexada:   Requerimento nº 768 de 2021  Data Anexação: 12 de Julho de 2021 Autor(es):  Claudemir Zanco , Dirceu Luiz Boaretto , Eduardo Albani Dala Costa , Januário Koslinski , Marcos Junior Marini , Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera , Rafael Celestrin , Romulo Faggion , Thania Maria Caminski Gehlen
Matéria Anexada:   Requerimento nº 769 de 2021  Data Anexação: 12 de Julho de 2021 Autor(es):  Claudemir Zanco , Dirceu Luiz Boaretto , Eduardo Albani Dala Costa , Januário Koslinski , Marcos Junior Marini , Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera , Rafael Celestrin , Romulo Faggion , Thania Maria Caminski Gehlen
Matéria Anexada:   Requerimento nº 770 de 2021  Data Anexação: 12 de Julho de 2021 Autor(es):  Claudemir Zanco , Dirceu Luiz Boaretto , Eduardo Albani Dala Costa , Januário Koslinski , Marcos Junior Marini , Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera , Rafael Celestrin , Romulo Faggion
Matéria Anexada:   Requerimento nº 785 de 2021  Data Anexação: 14 de Julho de 2021 Autor(es):  Claudemir Zanco , Eduardo Albani Dala Costa
Matéria Anexada:   Ofício Resposta às Proposições nº 369 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofício Resposta às Proposições nº 376 de 2021  Data Anexação: 22 de Outubro de 2021 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 121 de 2021  Data Anexação: 22 de Outubro de 2021 Autor(es):  Lindomar Rodrigo Brandão
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.832, de 26 de outubro de 2021

PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Processo: 14 / 2021
Protocolo: 363/2021, Data Protocolo: 19/02/2021 - Horário: 16:51:59
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
31 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.732, de 5 de abril de 2021. Decreto nº 8.886, de 5 de abril de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7862, de 7 de abril de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 7/4/2021. Edição nº 2237.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 200 de 2021  Data Anexação: 15 de Março de 2021 Autor(es):  Lindomar Rodrigo Brandão , Marcos Junior Marini , Rafael Celestrin
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 16 de 2021  Data Anexação: 29 de Março de 2021 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças , Rafael Celestrin
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.732, de 05 de abril de 2021

PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Processo: 15 / 2021
Protocolo: 364/2021, Data Protocolo: 19/02/2021 - Horário: 16:52:37
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
17 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
18 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5723, de 18 de março de 2021. Decreto nº 8880, de 18 de março de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7850, de 19 de março de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 19/3/2021. Edição nº 2225.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 7 de 2021  Data Anexação: 15 de Março de 2021 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças , Marcos Junior Marini
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.723, de 18 de março de 2021

PLO 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 1.605.097,75 (um milhão, seiscentos e cinco mil e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos).

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Processo: 21 / 2021
Protocolo: 398/2021, Data Protocolo: 24/02/2021 - Horário: 14:28:42
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
7 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
12 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.740, de 12 de abril de 2021. Decreto nº 8.892, de 12 de abril de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7867, de 14 de abril de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 14/4/2021. Edição nº 2242.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 216 de 2021  Data Anexação: 16 de Março de 2021 Autor(es):  Marcos Junior Marini
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 26 de 2021  Data Anexação: 5 de Abril de 2021 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças , Marcos Junior Marini
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.740, de 12 de abril de 2021

PLO 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 202.550,25 (duzentos e dois mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos).

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Processo: 22 / 2021
Protocolo: 399/2021, Data Protocolo: 25/02/2021 - Horário: 10:24:31
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
9 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5718, de 9 de março de 2021. - Decreto nº 8877, de 9 de março de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7843, de 10 de março de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 10/3/2021. Edição nº 2218.
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 3 de 2021  Data Anexação: 1 de Março de 2021 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 5 de 2021  Data Anexação: 3 de Março de 2021 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças , Rafael Celestrin
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 17 de 2022  Data Anexação: 17 de Março de 2022 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.718, de 09 de março de 2021

PLO 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 8.876.320,30 (oito milhões, oitocentos e setenta e seis mil trezentos e vinte reais e trinta centavos).

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Processo: 23 / 2021
Protocolo: 400/2021, Data Protocolo: 25/02/2021 - Horário: 10:27:25
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
9 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5719, de 9 de março de 2021. - Decreto nº 8878, de 9 de março de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7843, de 10 de março de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 10/3/2021. Edição nº 2218.
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 3 de 2021  Data Anexação: 1 de Março de 2021 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 4 de 2021  Data Anexação: 2 de Março de 2021 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças , Lindomar Rodrigo Brandão
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.719, de 09 de março de 2021

PLO 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ R$ 20,00 (vinte reais).

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Processo: 25 / 2021
Protocolo: 410/2021, Data Protocolo: 26/02/2021 - Horário: 18:06:59
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
7 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
12 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.741, de 12 de abril de 2021. Decreto nº 8.893, de 12 de abril de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7867, de 14 de abril de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 14/4/2021. Edição nº 2242.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 266 de 2021  Data Anexação: 24 de Março de 2021 Autor(es):  Lindomar Rodrigo Brandão
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 18 de 2021  Data Anexação: 5 de Abril de 2021 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças , Lindomar Rodrigo Brandão
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.741, de 12 de abril de 2021

PLO 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 97.849,01 (noventa e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e um centavo).

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Processo: 26 / 2021
Protocolo: 411/2021, Data Protocolo: 26/02/2021 - Horário: 18:09:29
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
7 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
12 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.742, de 12 de abril de 2021. Decreto nº 8.894, de 12 de abril de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7867, de 14 de abril de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 14/4/2021. Edição nº 2242.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 266 de 2021  Data Anexação: 24 de Março de 2021 Autor(es):  Lindomar Rodrigo Brandão
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 19 de 2021  Data Anexação: 5 de Abril de 2021 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças , Lindomar Rodrigo Brandão
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.742, de 12 de abril de 2021

PLO 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 1.220.609,40 (um milhão, duzentos e vinte mil, seiscentos e nove reais e quarenta centavos).

Apresentação: 5 de Março de 2021
Processo: 28 / 2021
Protocolo: 433/2021, Data Protocolo: 05/03/2021 - Horário: 23:09:52
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
18 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
22 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5724, de 22 de março de 2021. Decreto nº 8881, de 22 de março de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7853, de 24 de março de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 24/3/2021. Edição nº 2228.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 199 de 2021  Data Anexação: 15 de Março de 2021 Autor(es):  Lindomar Rodrigo Brandão , Marcos Junior Marini , Rafael Celestrin
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 9 de 2021  Data Anexação: 16 de Março de 2021 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças , Lindomar Rodrigo Brandão
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.724, de 22 de março de 2021

PLO 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais).

Apresentação: 5 de Março de 2021
Processo: 29 / 2021
Protocolo: 434/2021, Data Protocolo: 05/03/2021 - Horário: 23:25:16
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
7 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
12 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.743, de 12 de abril de 2021. Decreto nº 8.895, de 12 de abril de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7867, de 14 de abril de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 14/4/2021. Edição nº 2242.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 253 de 2021  Data Anexação: 23 de Março de 2021 Autor(es):  Rafael Celestrin
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 25 de 2021  Data Anexação: 5 de Abril de 2021 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças , Rafael Celestrin
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.743, de 12 de abril de 2021

PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 3.650.000,00 (três milhões e seiscentos e cinquenta mil reais).

Apresentação: 5 de Março de 2021
Processo: 30 / 2021
Protocolo: 435/2021, Data Protocolo: 05/03/2021 - Horário: 23:31:24
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
18 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
22 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5725, de 22 de março de 2021. Decreto nº 8882, de 22 de março de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7853, de 24 de março de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 24/3/2021. Edição nº 2228.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 10 de 2021  Data Anexação: 17 de Março de 2021 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças , Rafael Celestrin
Matéria Anexada:   Requerimento nº 256 de 2021  Data Anexação: 23 de Março de 2021 Autor(es):  Lindomar Rodrigo Brandão
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.725, de 22 de março de 2021

PLO 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 296.996,00 (duzentos e noventa e seis mil e novecentos e noventa e seis reais).

Apresentação: 5 de Março de 2021
Processo: 31 / 2021
Protocolo: 436/2021, Data Protocolo: 05/03/2021 - Horário: 23:51:41
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
7 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
12 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.744, de 12 de abril de 2021. Decreto nº 8.896, de 12 de abril de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7867, de 14 de abril de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 14/4/2021. Edição nº 2242.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 305 de 2021  Data Anexação: 30 de Março de 2021 Autor(es):  Rafael Celestrin
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 24 de 2021  Data Anexação: 5 de Abril de 2021 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças , Rafael Celestrin
Matéria Anexada:   Ofício Resposta às Proposições nº 359 de 2021  Data Anexação: 15 de Outubro de 2021 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.744, de 12 de abril de 2021

PLO 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 2.357.133,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, cento e trinta e três reais).

Apresentação: 8 de Março de 2021
Processo: 33 / 2021
Protocolo: 446/2021, Data Protocolo: 08/03/2021 - Horário: 9:02:08
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2021
Última Ação:   Devolvido ao Executivo Municipal através do Ofício nº 88/2021-DL, de 31 de março de 2021, atendendo solicitação conforme Ofício nº 108/2021/GP, de 30 de março de 2021, lido na sessão ordinária do dia 31 de março de 2021. O pedido de devolução ocorreu levando-se em consideração justificativa da Secretaria Municipal de Educação, conforme acostado nas págs. 23 e 24 do projeto de lei.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021  Data Anexação: 30 de Março de 2021 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 254 de 2021  Data Anexação: 23 de Março de 2021 Autor(es):  Rafael Celestrin
Documentos Acessórios: 3
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PLO 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 589.372,00 (quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e setenta e dois reais).

Apresentação: 8 de Março de 2021
Processo: 34 / 2021
Protocolo: 447/2021, Data Protocolo: 08/03/2021 - Horário: 9:23:06
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
7 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
12 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.745, de 12 de abril de 2021. Decreto nº 8.897, de 12 de abril de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7867, de 14 de abril de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 14/4/2021. Edição nº 2242.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 277 de 2021  Data Anexação: 25 de Março de 2021 Autor(es):  Lindomar Rodrigo Brandão
Matéria Anexada:   Emenda nº 6 de 2021  Data Anexação: 5 de Abril de 2021 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 20 de 2021  Data Anexação: 5 de Abril de 2021 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças , Lindomar Rodrigo Brandão
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.745, de 12 de abril de 2021

PLO 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).

Apresentação: 8 de Março de 2021
Processo: 35 / 2021
Protocolo: 448/2021, Data Protocolo: 08/03/2021 - Horário: 10:00:38
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
31 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.734, de 5 de abril de 2021. Decreto nº 8.887, de 5 de abril de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7862, de 7 de abril de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 7/4/2021. Edição nº 2237.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 217 de 2021  Data Anexação: 17 de Março de 2021 Autor(es):  Marcos Junior Marini
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 13 de 2021  Data Anexação: 29 de Março de 2021 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças , Marcos Junior Marini
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.734, de 05 de abril de 2021

PLO 36/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Apresentação: 8 de Março de 2021
Processo: 36 / 2021
Protocolo: 449/2021, Data Protocolo: 08/03/2021 - Horário: 10:06:41
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
24 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
26 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.726, de 26 de março de 2021. Decreto nº 8.885, de 26 de março de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7858, de 31 de março de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 31/3/2021. Edição nº 2233.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 11 de 2021  Data Anexação: 22 de Março de 2021 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças , Marcos Junior Marini
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.726, de 26 de março de 2021

PLO 39/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal para abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 128.250,00 (cento e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta reais).

Apresentação: 12 de Março de 2021
Processo: 39 / 2021
Protocolo: 497/2021, Data Protocolo: 12/03/2021 - Horário: 17:02:48
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
31 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.735, de 5 de abril de 2021. Decreto nº 8.888, de 5 de abril de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7862, de 7 de abril de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 7/4/2021. Edição nº 2237.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 241 de 2021  Data Anexação: 19 de Março de 2021 Autor(es):  Marcos Junior Marini , Romulo Faggion
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 14 de 2021  Data Anexação: 29 de Março de 2021 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças , Marcos Junior Marini
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.735, de 05 de abril de 2021

PLO 48/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 2.640.000,00 (dois milhões seiscentos e quarenta mil reais).

Apresentação: 24 de Março de 2021
Processo: 48 / 2021
Protocolo: 644/2021, Data Protocolo: 24/03/2021 - Horário: 8:50:09
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
31 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.733, de 5 de abril de 2021. Decreto nº 8.889, de 5 de abril de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7862, de 7 de abril de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 7/4/2021. Edição nº 2237.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 12 de 2021  Data Anexação: 29 de Março de 2021 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças , Lindomar Rodrigo Brandão
Documentos Acessórios: 2
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Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.733, de 05 de abril de 2021

PLO 49/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

Apresentação: 24 de Março de 2021
Processo: 49 / 2021
Protocolo: 645/2021, Data Protocolo: 24/03/2021 - Horário: 8:53:32
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
31 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.736, de 5 de abril de 2021. Decreto nº 8.890, de 5 de abril de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7862, de 7 de abril de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 7/4/2021. Edição nº 2237.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 17 de 2021  Data Anexação: 29 de Março de 2021 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças , Rafael Celestrin
Documentos Acessórios: 2
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Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.736, de 05 de abril de 2021

PLO 51/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Apresentação: 25 de Março de 2021
Processo: 51 / 2021
Protocolo: 670/2021, Data Protocolo: 25/03/2021 - Horário: 17:13:58
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
6 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
7 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.738, de 8 de abril de 2021. Decreto nº 8891, de 8 de abril de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7865, de 10 e 11 de abril de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 12/4/2021. Edição nº 2240.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 23 de 2021  Data Anexação: 5 de Abril de 2021 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças , Rafael Celestrin
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.738, de 08 de abril de 2021

PLO 52/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 1.385.714,00 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil e setecentos e quatorze reais).

Apresentação: 31 de Março de 2021
Processo: 52 / 2021
Protocolo: 739/2021, Data Protocolo: 31/03/2021 - Horário: 9:37:28
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
14 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
19 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.748, de 20 de abril de 2021. Decreto nº 8.901, de 20 de abril de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7872, de 22 de abril de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 22/4/2021. Edição nº 2247.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021  Data Anexação: 30 de Março de 2021 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 27 de 2021  Data Anexação: 12 de Abril de 2021 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças , Marcos Junior Marini
Matéria Anexada:   Emenda nº 8 de 2021  Data Anexação: 12 de Abril de 2021 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.748, de 20 de abril de 2021

PLO 57/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 319.600,00 (trezentos e dezenove mil e seiscentos reais).

Apresentação: 9 de Abril de 2021
Processo: 57 / 2021
Protocolo: 832/2021, Data Protocolo: 09/04/2021 - Horário: 13:43:15
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
3 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.750, de 6 de maio de 2021. Decreto nº 8.907, de 6 de maio de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7885, de 7 de maio de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 11/5/2021. Edição nº 2260.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 29 de 2021  Data Anexação: 27 de Abril de 2021 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças , Lindomar Rodrigo Brandão
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.750, de 06 de maio de 2021

PLO 58/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 346.800,00 (trezentos e quarenta e seis mil e oitocentos reais).

Apresentação: 9 de Abril de 2021
Processo: 58 / 2021
Protocolo: 834/2021, Data Protocolo: 09/04/2021 - Horário: 14:56:45
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
3 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.751, de 6 de maio de 2021. Decreto nº 8.908, de 6 de maio de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7885, de 7 de maio de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 11/5/2021. Edição nº 2260.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 31 de 2021  Data Anexação: 27 de Abril de 2021 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças , Lindomar Rodrigo Brandão
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.751, de 06 de maio de 2021

PLO 61/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021 no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 61 / 2021
Protocolo: 877/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 14:20:33
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
3 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.752, de 6 de maio de 2021. Decreto nº 8.909, de 6 de maio de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7885, de 7 de maio de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 11/5/2021. Edição nº 2260.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 33 de 2021  Data Anexação: 27 de Abril de 2021 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças , Marcos Junior Marini
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.752, de 06 de maio de 2021

PLO 62/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021 no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 62 / 2021
Protocolo: 879/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 14:23:47
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
3 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.753, de 6 de maio de 2021. Decreto nº 8.910, de 6 de maio de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7885, de 7 de maio de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 11/5/2021. Edição nº 2260.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 34 de 2021  Data Anexação: 27 de Abril de 2021 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças , Rafael Celestrin
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.753, de 06 de maio de 2021

PLO 67/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 97.869,01 (noventa e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e um centavo).

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Processo: 67 / 2021
Protocolo: 993/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 11:08:34
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
24 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
26 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.757, de 26 de maio de 2021. Decreto nº 8.920, de 26 de maio de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B10 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7899, de 29 e 30 de maio de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 31/5/2021. Edição nº 2274.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 38 de 2021  Data Anexação: 18 de Maio de 2021 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças , Marcos Junior Marini
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.757, de 26 de maio de 2021

PLO 68/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 73.263,88 (setenta e três mil, duzentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos).

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Processo: 68 / 2021
Protocolo: 994/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 11:08:57
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
24 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
26 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.758, de 26 de maio de 2021. Decreto nº 8.921, de 26 de maio de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B10 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7899, de 29 e 30 de maio de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 31/5/2021. Edição nº 2274.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 41 de 2021  Data Anexação: 18 de Maio de 2021 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças , Lindomar Rodrigo Brandão
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.758, de 26 de maio de 2021

PLO 69/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício de 2021 no valor de R$ 22.682,00 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais) e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Maio de 2021
Processo: 69 / 2021
Protocolo: 995/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 11:09:59
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
10 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
12 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.754, de 13 de maio de 2021. Decreto nº 8.913, de 13 de maio de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7889, de 15 e 16 de maio de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 17/5/2021. Edição nº 2265.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 35 de 2021  Data Anexação: 6 de Maio de 2021 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças , Marcos Junior Marini
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.754, de 13 de maio de 2021

PLO 70/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício de 2021 no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Processo: 70 / 2021
Protocolo: 996/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 11:11:08
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
24 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
26 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.759, de 26 de maio de 2021. Decreto nº 8.922, de 26 de maio de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B10 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7899, de 29 e 30 de maio de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 31/5/2021. Edição nº 2274.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 44 de 2021  Data Anexação: 19 de Maio de 2021 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças , Rafael Celestrin
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.759, de 26 de maio de 2021

PLO 71/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021 no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Processo: 71 / 2021
Protocolo: 997/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 11:18:42
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
24 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
26 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.760, de 26 de maio de 2021. Decreto nº 8.923, de 26 de maio de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B10 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7899, de 29 e 30 de maio de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 31/5/2021. Edição nº 2274.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 45 de 2021  Data Anexação: 19 de Maio de 2021 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças , Rafael Celestrin
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.760, de 26 de maio de 2021

PLO 73/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Maio de 2021
Processo: 73 / 2021
Protocolo: 1001/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 14:48:10
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
10 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
12 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.755, de 13 de maio de 2021. Decreto nº 8.914, de 13 de maio de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7889, de 7 de maio de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 17/5/2021. Edição nº 2265.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 36 de 2021  Data Anexação: 7 de Maio de 2021 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças , Rafael Celestrin
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.755, de 13 de maio de 2021

PLO 80/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021 no valor de R$ 119.226,58 (cento e dezenove mil, duzentos e vinte e seis reais, e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Processo: 80 / 2021
Protocolo: 1107/2021, Data Protocolo: 04/05/2021 - Horário: 17:16:42
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
26 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
31 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.764, de 31 de maio de 2021. Decreto nº 8928, de 1º de junho de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7901, de 2 de junho de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 2/6/2021. Edição nº 2276.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 47 de 2021  Data Anexação: 24 de Maio de 2021 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças , Rafael Celestrin
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.764, de 01 de junho de 2021

PLO 81/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Exercício de 2021, no valor de R$ 5.815.532,32 (cinco milhões, oitocentos e quinze mil, quinhentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Processo: 81 / 2021
Protocolo: 1108/2021, Data Protocolo: 04/05/2021 - Horário: 17:18:11
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2021
Última Ação:   Devolvido ao Executivo Municipal através do Ofício nº 188/2021-DL, de 24 de maio de 2021, atendendo solicitação conforme Ofício nº 169/2021/GP, de 12 de maio de 2021, lido na sessão ordinária do dia 24 de maio de 2021. Não houve justificativa para o pedido de devolução.
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 14 de 2021  Data Anexação: 20 de Maio de 2021 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021  Data Anexação: 20 de Maio de 2021 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 83/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 82,94 (oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Processo: 83 / 2021
Protocolo: 1189/2021, Data Protocolo: 11/05/2021 - Horário: 16:22:18
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
24 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
26 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.761, de 26 de maio de 2021. Decreto nº 8.924, de 26 de maio de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B10 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7899, de 29 e 30 de maio de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 31/5/2021. Edição nº 2274.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 42 de 2021  Data Anexação: 18 de Maio de 2021 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças , Lindomar Rodrigo Brandão
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.761, de 26 de maio de 2021

PLO 84/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 50.283,16 (cinquenta mil, duzentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Processo: 84 / 2021
Protocolo: 1190/2021, Data Protocolo: 11/05/2021 - Horário: 16:23:43
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
24 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
26 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.762, de 26 de maio de 2021. Decreto nº 8.925 de 26 de maio de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B10 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7899, de 29 e 30 de maio de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 31/5/2021. Edição nº 2274.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 39 de 2021  Data Anexação: 18 de Maio de 2021 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças , Lindomar Rodrigo Brandão
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.762, de 26 de maio de 2021

PLO 85/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 275.598,93 (duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Processo: 85 / 2021
Protocolo: 1191/2021, Data Protocolo: 11/05/2021 - Horário: 16:24:35
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
9 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
14 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.769, de 14 de junho de 2021. Decreto nº 8.938, de 14 de junho de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7910, de 16 de junho de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 16/6/2021. Edição nº 2285.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 58 de 2021  Data Anexação: 7 de Junho de 2021 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças , Lindomar Rodrigo Brandão
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.769, de 14 de junho de 2021

PLO 86/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Processo: 86 / 2021
Protocolo: 1192/2021, Data Protocolo: 11/05/2021 - Horário: 16:26:07
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2021
Última Ação:   Devolvido ao Executivo Municipal através do Ofício nº 236/2021-DL, de 14 de junho de 2021, atendendo solicitação conforme Ofício nº 236/2021/GP, de 10 de junho de 2021, lido na sessão ordinária do dia 14 de junho de 2021. O pedido de devolução ocorreu em virtude da falta de legislação específica para efetuar o pagamento de bolsa aos estudantes e professores.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 598 de 2021  Data Anexação: 2 de Junho de 2021 Autor(es):  Rafael Celestrin , Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 18 de 2021  Data Anexação: 11 de Junho de 2021 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 90/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 2.179.743,53 (dois milhões, cento e setenta e nove mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Processo: 90 / 2021
Protocolo: 1228/2021, Data Protocolo: 14/05/2021 - Horário: 15:04:59
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
9 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
14 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.770, de 14 de junho de 2021. Decreto nº 8.939, de 14 de junho de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7910, de 16 de junho de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 16/6/2021. Edição nº 2285.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 56 de 2021  Data Anexação: 7 de Junho de 2021 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças , Marcos Junior Marini
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.770, de 14 de junho de 2021

PLO 91/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 383.473,56 (trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Processo: 91 / 2021
Protocolo: 1261/2021, Data Protocolo: 18/05/2021 - Horário: 17:03:57
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
9 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
14 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.771, de 14 de junho de 2021. Decreto nº 8.940, de 14 de junho de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7910, de 16 de junho de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 16/6/2021. Edição nº 2285.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 59 de 2021  Data Anexação: 7 de Junho de 2021 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças , Lindomar Rodrigo Brandão
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.771, de 14 de junho de 2021

PLO 92/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021 no valor de R$ 4.860.134,40 (quatro milhões, oitocentos e sessenta mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Processo: 92 / 2021
Protocolo: 1301/2021, Data Protocolo: 20/05/2021 - Horário: 10:52:35
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
2 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
7 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.768, de 7 de junho de 2021. Decreto nº 8.933 de 7 de junho de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7906, de 10 de junho de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 10/6/2021. Edição nº 2281.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021  Data Anexação: 20 de Maio de 2021 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 53 de 2021  Data Anexação: 31 de Maio de 2021 Autor(es):  Marcos Junior Marini , COF - Comissão de Orçamento e Finanças
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.768, de 07 de junho de 2021

PLO 96/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 5.708,26 (cinco mil, setecentos e oito reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Processo: 96 / 2021
Protocolo: 1351/2021, Data Protocolo: 25/05/2021 - Horário: 14:56:11
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
16 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.774, de 22 de junho de 2021. Decreto nº 8.944, de 22 de junho de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7919, de 29 de junho de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 29/6/2021. Edição 2294.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 62 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças , Rafael Celestrin
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.774, de 22 de junho de 2021

PLO 97/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 154.291,74 (cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Processo: 97 / 2021
Protocolo: 1352/2021, Data Protocolo: 25/05/2021 - Horário: 14:57:19
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
16 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.775, de 22 de junho de 2021. Decreto nº 8.945, de 22 de junho de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7919, de 29 de junho de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 29/6/2021. Edição 2294
Matéria Anexada:   Requerimento nº 599 de 2021  Data Anexação: 2 de Junho de 2021 Autor(es):  Rafael Celestrin
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 61 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças , Rafael Celestrin
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.775, de 22 de junho de 2021

PLO 100/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Processo: 100 / 2021
Protocolo: 1426/2021, Data Protocolo: 01/06/2021 - Horário: 11:14:41
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
23 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
24 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.782, de 25 de junho de 2021. Decreto nº 8.951, de 25 de junho de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7919, de 29 de junho de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 29/6/2021. Edição 2294
Matéria Anexada:   Requerimento nº 620 de 2021  Data Anexação: 9 de Junho de 2021 Autor(es):  Marcos Junior Marini , Eduardo Albani Dala Costa , Januário Koslinski , Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera , Rafael Celestrin , Romulo Faggion
Matéria Anexada:   Requerimento nº 644 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Dirceu Luiz Boaretto , Lindomar Rodrigo Brandão , Marcos Junior Marini , Rafael Celestrin , Thania Maria Caminski Gehlen
Matéria Anexada:   Requerimento nº 647 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Marcos Junior Marini , Thania Maria Caminski Gehlen
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 71 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças , Marcos Junior Marini
Matéria Anexada:   Emenda nº 39 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Marcos Junior Marini
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.782, de 25 de junho de 2021

PLO 102/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 76,75 (setenta e seis reais e setenta e cinco centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Processo: 102 / 2021
Protocolo: 1488/2021, Data Protocolo: 08/06/2021 - Horário: 17:16:23
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
23 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
24 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.783, de 25 de junho de 2021. Decreto nº 8.952, de 25 de junho de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7919, de 29 de junho de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 29/6/2021. Edição 2294
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 67 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças , Rafael Celestrin
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.783, de 25 de junho de 2021

PLO 103/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 581.385,26 (quinhentos e oitenta e um mil, trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Processo: 103 / 2021
Protocolo: 1489/2021, Data Protocolo: 08/06/2021 - Horário: 17:19:39
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
23 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
24 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.784, de 25 de junho de 2021. Decreto nº 8.953, de 25 de junho de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7919, de 29 de junho de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 29/6/2021. Edição 2294
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 64 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças , Lindomar Rodrigo Brandão
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.784, de 25 de junho de 2021

PLO 104/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 428.577,94 (quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Processo: 104 / 2021
Protocolo: 1490/2021, Data Protocolo: 08/06/2021 - Horário: 17:21:36
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
23 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.778, de 24 de junho de 2021. Decreto nº 8.947, de 24 de junho de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7919, de 29 de junho de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 29/6/2021. Edição 2294.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 63 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças , Marcos Junior Marini
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.778, de 24 de junho de 2021

PLO 105/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 2.685.000,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Processo: 105 / 2021
Protocolo: 1547/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 15:06:34
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
7 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2021
Última Ação:   Devolvido ao Executivo Municipal através do Ofício nº 292/2021-DL, de 14 de julho de 2021, atendendo solicitação conforme Ofício nº 305/2021/GP, de 14 de julho de 2021, lido na sessão ordinária do dia 14 de julho de 2021. O pedido de devolução ocorreu em virtude de decisões tomadas em reunião, na qual os Poderes Executivo e Legislativo, resolveram pela elaboração de um novo projeto de lei, com desmembramento das despesas.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 698 de 2021  Data Anexação: 28 de Junho de 2021 Autor(es):  Lindomar Rodrigo Brandão , Marcos Junior Marini , Rafael Celestrin , Dirceu Luiz Boaretto
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 76 de 2021  Data Anexação: 5 de Julho de 2021 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças , Marcos Junior Marini
Matéria Anexada:   Requerimento nº 763 de 2021  Data Anexação: 12 de Julho de 2021 Autor(es):  Romulo Faggion , Januário Koslinski , Marcos Junior Marini , Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Matéria Anexada:   Requerimento nº 771 de 2021  Data Anexação: 12 de Julho de 2021 Autor(es):  Claudemir Zanco , Dirceu Luiz Boaretto , Eduardo Albani Dala Costa , Januário Koslinski , Marcos Junior Marini , Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera , Romulo Faggion , Thania Maria Caminski Gehlen
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 25 de 2021  Data Anexação: 14 de Julho de 2021 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
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PLO 106/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021 no valor de R$ 884.094,04 (oitocentos e oitenta e quatro mil, noventa e quatro reais e quatro centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Processo: 106 / 2021
Protocolo: 1548/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 15:08:40
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Marcos Junior Marini (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
7 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
12 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2021
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.791, de 13 de julho de 2021. Decreto nº 8.966, de 13 de julho de 2021. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B9 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7935, de 21 de julho de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 21/7/2021. Edição 2310.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 77 de 2021  Data Anexação: 5 de Julho de 2021 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças , Marcos Junior Marini
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.791, de 13 de julho de 2021