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PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 7.895.717,80 (sete milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, setecentos e dezessete reais e oitenta centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Processo: 3 / 2022
Protocolo: 53/2022, Data Protocolo: 18/01/2022 - Horário: 11:34:40
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Eduardo Albani Dala Costa (CR - Comissão de Representação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
4 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.873, de 7 de fevereiro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B7 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8074, de 8 de fevereiro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 8/2/2022. Edição 2451.
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Representação nº 3 de 2022  Data Anexação: 21 de Janeiro de 2022 Autor(es):  CR - Comissão de Representação
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.873, de 07 de fevereiro de 2022

PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022 no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Processo: 12 / 2022
Protocolo: 143/2022, Data Protocolo: 07/02/2022 - Horário: 17:53:51
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
7 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.877, de 8 de março de 2022. Decreto nº 9.175, de 8 de março de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8094, de 9 de março de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 9/3/2022. Edição nº 2472.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 5 de 2022  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.877, de 08 de março de 2022

PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Processo: 17 / 2022
Protocolo: 461/2022, Data Protocolo: 08/03/2022 - Horário: 16:58:30
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Thania Maria Caminski Gehlen (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
13 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
18 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Última Ação:   Lei nº 5.904, de 19 de abril de 2022. Decreto nº 9.209, de 19 de abril de 2022. Publicados na página B20 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8124, de 22 de abril de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 22/4/2022. Edição nº 2502.
Matéria Anexada:   Emenda nº 9 de 2022  Data Anexação: 29 de Março de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 32 de 2022  Data Anexação: 11 de Abril de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.904, de 19 de abril de 2022

PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito suplementar no exercício de 2022, no valor de R$ 5.606.876,83 (cinco milhões, seiscentos e seis mil, oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Processo: 18 / 2022
Protocolo: 475/2022, Data Protocolo: 09/03/2022 - Horário: 17:52:41
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
30 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
4 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.894, de 5 de abril de 2022. Decreto nº 9.193, de 5 de abril de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B6 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8116, de 8 de abril de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 8/4/2022. Edição nº 2494.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 18 de 2022  Data Anexação: 25 de Março de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.894, de 05 de abril de 2022

PLO 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 1.352.142,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil, cento e quarenta e dois reais).

Apresentação: 16 de Março de 2022
Processo: 24 / 2022
Protocolo: 556/2022, Data Protocolo: 16/03/2022 - Horário: 15:44:31
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
16 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
18 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.916, de 20 de maio de 2022. Decreto nº 9228, de 20 de maio de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8146, de 24 maio de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 24/5/2022. Edição nº 2524
Matéria Anexada:   Requerimento nº 278 de 2022  Data Anexação: 29 de Março de 2022 Autor(es):  Dirceu Luiz Boaretto
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 26 de 2022  Data Anexação: 29 de Março de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 363 de 2022  Data Anexação: 2 de Maio de 2022 Autor(es):  Dirceu Luiz Boaretto
Matéria Anexada:   Ofício Resposta às Proposições nº 127 de 2022  Data Anexação: 5 de Maio de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 45 de 2022  Data Anexação: 12 de Maio de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.916, de 20 de maio de 2022

PLO 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 2.380.715,40 (dois milhões, trezentos e oitenta mil, setecentos e quinze reais e quarenta centavos).

Apresentação: 17 de Março de 2022
Processo: 25 / 2022
Protocolo: 558/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 13:04:19
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Thania Maria Caminski Gehlen (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
11 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
13 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.900, de 18 de abril de 2022. Decreto nº 9204, de 18 de abril de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8123, de 20 de abril de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 20/4/2022. Edição nº 2501.
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 23 de 2022  Data Anexação: 25 de Março de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 29 de 2022  Data Anexação: 7 de Abril de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.900, de 18 de abril de 2022

PLO 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Processo: 27 / 2022
Protocolo: 618/2022, Data Protocolo: 21/03/2022 - Horário: 18:14:40
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
11 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
13 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.901, de 18 de abril de 2022. Decreto nº 9.205, de 18 de abril de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8123, de 20 de abril de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 20/4/2022. Edição nº 2501.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 30 de 2022  Data Anexação: 7 de Abril de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.901, de 18 de abril de 2022

PLO 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 28 / 2022
Protocolo: 635/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 15:37:11
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
13 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
18 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Última Ação:   Publicação da Lei nº 5.905, de 19 de abril de 2022 e Decreto nº 9.210, de 19 de abril de 2022, na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8124, de 22 de abril de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 22/4/2022. Edição nº 2502.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 31 de 2022  Data Anexação: 11 de Abril de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.905, de 19 de abril de 2022

PLO 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.215.494,13 (um milhão, duzentos e quinze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e treze centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 29 / 2022
Protocolo: 637/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 16:00:23
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Thania Maria Caminski Gehlen (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
11 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
13 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.902, de 18 de abril de 2022. Decreto nº 9.206, de 18 de abril de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8123, de 20 de abril de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 20/4/2022. Edição nº 2501.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 28 de 2022  Data Anexação: 7 de Abril de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.902, de 18 de abril de 2022

PLO 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 255.854,20 (duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 30 / 2022
Protocolo: 640/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 16:28:26
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Thania Maria Caminski Gehlen (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
11 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
13 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.903, de 18 de abril de 2022. Decreto nº 9.207, de 18 de abril de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8123, de 20 de abril de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 20/4/2022. Edição nº 2501.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 27 de 2022  Data Anexação: 7 de Abril de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.903, de 18 de abril de 2022

PLO 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), para a instalação de placas de energia fotovoltaica, com recursos provenientes de operações de crédito junto à Agência de Fomento do Paraná S.A. e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Processo: 31 / 2022
Protocolo: 810/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 18:48:53
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
25 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
27 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.910, de 29 de abril de 2022. Decreto nº 9.216, de 29 de abril de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8130, de 30 de abril e 1º de maio de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 2/5/2022. Edição nº 2508.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 333 de 2022  Data Anexação: 13 de Abril de 2022 Autor(es):  Dirceu Luiz Boaretto , Romulo Faggion
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 40 de 2022  Data Anexação: 18 de Abril de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 43 de 2022  Data Anexação: 20 de Abril de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 37 de 2022  Data Anexação: 20 de Abril de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.910, de 29 de abril de 2022

PLO 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para a construção Parque Biotecnológico, com recursos provenientes de operações de crédito junto à Agência de Fomento do Paraná S.A. e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Processo: 32 / 2022
Protocolo: 811/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 18:49:41
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
25 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
27 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.911, de 29 de abril de 2022.Decreto nº 9.217, de 29 de abril de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8130, de 30 de abril e 1º de maio de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 2/5/2022. Edição nº 2508.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 334 de 2022  Data Anexação: 13 de Abril de 2022 Autor(es):  Dirceu Luiz Boaretto , Romulo Faggion
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 39 de 2022  Data Anexação: 18 de Abril de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 45 de 2022  Data Anexação: 20 de Abril de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 38 de 2022  Data Anexação: 20 de Abril de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.911, de 29 de abril de 2022

PLO 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), para aquisição de máquinas e equipamentos pesados, com recursos provenientes de operações de crédito junto à Agência de Fomento do Paraná S.A. e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Processo: 33 / 2022
Protocolo: 812/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 18:52:18
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
25 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
27 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.912, de 29 de abril de 2022.Decreto nº 9.218, de 29 de abril de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8130, de 30 de abril e 1º de maio de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 2/5/2022. Edição nº 2508.
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 38 de 2022  Data Anexação: 18 de Abril de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 44 de 2022  Data Anexação: 20 de Abril de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Emenda nº 10 de 2022  Data Anexação: 20 de Abril de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 39 de 2022  Data Anexação: 20 de Abril de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.912, de 29 de abril de 2022

PLO 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais), para obras de pavimentação asfáltica, com recursos provenientes de operações de crédito junto à Agência de Fomento do Paraná S.A. e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Processo: 34 / 2022
Protocolo: 813/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 18:52:44
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Thania Maria Caminski Gehlen (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
18 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
20 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.906, de 25 de abril de 2022 (5889/2022). Decreto nº 9.213, de 25 de abril de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B7 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8126, de 26 de abril de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 26/4/2022. Edição nº 2504.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 33 de 2022  Data Anexação: 13 de Abril de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.906, de 25 de abril de 2022

PLO 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.958.666,77 (um milhão, novecentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Maio de 2022
Processo: 35 / 2022
Protocolo: 814/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 18:53:21
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
18 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
20 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.907, de 25 de abril de 2022 (5889/2022). Decreto nº 9.214, de 25 de abril de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B7 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8126, de 26 de abril de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 26/4/2022. Edição nº 2504.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 36 de 2022  Data Anexação: 13 de Abril de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.907, de 25 de abril de 2022

PLO 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 26.465.159,46 (vinte e seis milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Maio de 2022
Processo: 39 / 2022
Protocolo: 863/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 14:57:37
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
2 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
4 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.914, de 4 de maio de 2022. Decreto nº 9.222, de 4 de maio de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8134, de 6 maio de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 6/5/2022. Edição nº 2512.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 353 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2022 Autor(es):  Joecir Bernardi
Matéria Anexada:   Ofício Resposta às Proposições nº 110 de 2022  Data Anexação: 26 de Abril de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 41 de 2022  Data Anexação: 29 de Abril de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.914, de 04 de maio de 2022

PLO 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Processo: 40 / 2022
Protocolo: 942/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 16:28:21
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Thania Maria Caminski Gehlen (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
9 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
11 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.915, de 12 de maio de 2022. Decreto nº 9226, de 12 de março de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8140, de 14 e 15 maio de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 16/5/2022. Edição nº 2518
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 46 de 2022  Data Anexação: 20 de Abril de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 43 de 2022  Data Anexação: 4 de Maio de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.915, de 12 de maio de 2022

PLO 45/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 3.018.876,40 (três milhões, dezoito mil, oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Processo: 45 / 2022
Protocolo: 1005/2022, Data Protocolo: 27/04/2022 - Horário: 16:06:13
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Thania Maria Caminski Gehlen (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
6 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
20 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.929, de 21 de junho de 2022. Decreto nº 9.251, de 21 de junho de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8167, de 23 de junho de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 23/6/2022. Edição nº 2546.
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 58 de 2022  Data Anexação: 27 de Maio de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 60 de 2022  Data Anexação: 2 de Junho de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Matéria Anexada:   Requerimento nº 503 de 2022  Data Anexação: 9 de Junho de 2022 Autor(es):  Claudemir Zanco , Dirceu Luiz Boaretto , Eduardo Albani Dala Costa , Januário Koslinski , Joecir Bernardi , Lindomar Rodrigo Brandão , Marcos Junior Marini , Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera , Rafael Celestrin , Romulo Faggion , Thania Maria Caminski Gehlen
Matéria Anexada:   Emenda nº 20 de 2022  Data Anexação: 13 de Junho de 2022 Autor(es):  Dirceu Luiz Boaretto , Joecir Bernardi , Lindomar Rodrigo Brandão , Marcos Junior Marini , Rafael Celestrin , Thania Maria Caminski Gehlen
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 63 de 2022  Data Anexação: 20 de Junho de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1761 de 2023  Data Anexação: 27 de Outubro de 2023 Autor(es):  Romulo Faggion
Matéria Anexada:   Ofício Resposta às Proposições nº 555 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.929, de 21 de junho de 2022

PLO 46/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 3.599.999,98 (três milhões, quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Processo: 46 / 2022
Protocolo: 1007/2022, Data Protocolo: 27/04/2022 - Horário: 16:08:16
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
30 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
1 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.921, de 2 de junho de 2022. Decreto nº 9.237, de 2 de junho de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8154, de 3 junho de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 3/6/2022. Edição nº 2532.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 402 de 2022  Data Anexação: 10 de Maio de 2022 Autor(es):  Dirceu Luiz Boaretto
Matéria Anexada:   Ofício Resposta às Proposições nº 138 de 2022  Data Anexação: 12 de Maio de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Emenda nº 16 de 2022  Data Anexação: 17 de Maio de 2022 Autor(es):  Dirceu Luiz Boaretto , Joecir Bernardi , Thania Maria Caminski Gehlen
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 55 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 49 de 2022  Data Anexação: 26 de Maio de 2022 Autor(es):  Dirceu Luiz Boaretto
Documentos Acessórios: 8
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.921, de 02 de junho de 2022

PLO 47/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Processo: 47 / 2022
Protocolo: 1008/2022, Data Protocolo: 27/04/2022 - Horário: 16:08:46
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
30 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
1 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.922, de 2 de junho de 2022. Decreto nº 9.238, de 2 de junho de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8154, de 3 junho de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 3/6/2022. Edição nº 2532.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 414 de 2022  Data Anexação: 16 de Maio de 2022 Autor(es):  Joecir Bernardi
Matéria Anexada:   Ofício Resposta às Proposições nº 144 de 2022  Data Anexação: 18 de Maio de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 51 de 2022  Data Anexação: 27 de Maio de 2022 Autor(es):  Joecir Bernardi
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.922, de 02 de junho de 2022

PLO 48/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Processo: 48 / 2022
Protocolo: 1009/2022, Data Protocolo: 27/04/2022 - Horário: 17:42:06
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Thania Maria Caminski Gehlen (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
30 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
1 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.923, de 2 de junho de 2022. Decreto nº 9.239, de 2 de junho de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8154, de 3 junho de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 3/6/2022. Edição nº 2532.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 53 de 2022  Data Anexação: 27 de Maio de 2022 Autor(es):  Thania Maria Caminski Gehlen
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.923, de 02 de junho de 2022

PLO 49/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.710,92 (um mil, setecentos e dez reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Processo: 49 / 2022
Protocolo: 1038/2022, Data Protocolo: 02/05/2022 - Horário: 12:55:19
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
23 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
25 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.917, de 26 de maio de 2022. Decreto nº 9.231, de 26 de maio de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8151, de 31 maio de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 31/5/2022. Edição nº 2529.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 46 de 2022  Data Anexação: 19 de Maio de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.917, de 26 de maio de 2022

PLO 50/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a criar nova ação e abrir crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Processo: 50 / 2022
Protocolo: 1059/2022, Data Protocolo: 03/05/2022 - Horário: 15:43:19
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
6 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
8 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.924, de 8 de junho de 2022. Decreto nº 9.242, de 8 de junho de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B6 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8160, de 11 e 12 junho de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 13/6/2022. Edição nº 2538.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 441 de 2022  Data Anexação: 19 de Maio de 2022 Autor(es):  Dirceu Luiz Boaretto
Matéria Anexada:   Ofício Resposta às Proposições nº 165 de 2022  Data Anexação: 30 de Maio de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 57 de 2022  Data Anexação: 2 de Junho de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.924, de 08 de junho de 2022

PLO 51/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Maio de 2022
Processo: 51 / 2022
Protocolo: 1066/2022, Data Protocolo: 04/05/2022 - Horário: 12:58:49
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
23 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
25 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.918, de 26 de maio de 2022. Decreto nº 9.232, de 26 de maio de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8151, de 31 maio de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 31/5/2022. Edição nº 2529.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 47 de 2022  Data Anexação: 19 de Maio de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.918, de 26 de maio de 2022

PLO 54/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Processo: 54 / 2022
Protocolo: 1105/2022, Data Protocolo: 06/05/2022 - Horário: 17:05:56
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Thania Maria Caminski Gehlen (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
22 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
27 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.935, de 27 de junho de 2022. Decreto nº 9.259, de 27 de junho de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B8 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8170, de 28 de junho de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 28/6/2022. Edição nº 2549.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 459 de 2022  Data Anexação: 26 de Maio de 2022 Autor(es):  Thania Maria Caminski Gehlen
Matéria Anexada:   Ofício Resposta às Proposições nº 177 de 2022  Data Anexação: 3 de Junho de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 66 de 2022  Data Anexação: 20 de Junho de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.935, de 27 de junho de 2022

PLO 63/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.608.320,00 (um milhão, seiscentos e oito mil, trezentos e vinte reais) e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Processo: 63 / 2022
Protocolo: 1226/2022, Data Protocolo: 19/05/2022 - Horário: 17:21:59
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
15 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
20 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.930, de 21 de junho de 2022. Decreto nº 9.252, de 21 de junho de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8167, de 23 de junho de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 23/6/2022. Edição nº 2546.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 62 de 2022  Data Anexação: 8 de Junho de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.930, de 21 de junho de 2022

PLO 64/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 795.619,60 (setecentos e noventa e cinco mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Processo: 64 / 2022
Protocolo: 1236/2022, Data Protocolo: 20/05/2022 - Horário: 14:18:01
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
6 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
8 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.925, de 8 de junho de 2022. Decreto nº 9.243, de 8 de junho de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B6 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8160, de 11 e 12 junho de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 13/6/2022. Edição nº 2538.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 56 de 2022  Data Anexação: 2 de Junho de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.925, de 08 de junho de 2022

PLO 68/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 43.632,00 (quarenta e três mil, seiscentos e trinta e dois reais) e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Processo: 68 / 2022
Protocolo: 1282/2022, Data Protocolo: 25/05/2022 - Horário: 16:41:26
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
6 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
8 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.926, de 8 de junho de 2022. Decreto nº 9.244, de 8 de junho de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8160, de 11 e 12 junho de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 13/6/2022. Edição nº 2538.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 59 de 2022  Data Anexação: 2 de Junho de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.926, de 08 de junho de 2022

PLO 69/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 2.188.242,90 (dois milhões, cento e oitenta e oito mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Maio de 2022
Processo: 69 / 2022
Protocolo: 1304/2022, Data Protocolo: 27/05/2022 - Horário: 14:32:51
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Thania Maria Caminski Gehlen (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
15 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
20 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.931, de 21 de junho de 2022. Decreto nº 9.253, de 21 de junho de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8167, de 23 de junho de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 23/6/2022. Edição nº 2546.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 61 de 2022  Data Anexação: 8 de Junho de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.931, de 21 de junho de 2022

PLO 72/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Agosto de 2022
Processo: 72 / 2022
Protocolo: 1397/2022, Data Protocolo: 03/06/2022 - Horário: 14:25:25
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Thania Maria Caminski Gehlen (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
27 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
4 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.941, de 7 de julho de 2022. Decreto nº 9.265, de 7 de julho de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B6 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8178, de 8 de julho de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 8/7/2022. Edição nº 2557.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 68 de 2022  Data Anexação: 23 de Junho de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.941, de 07 de julho de 2022

PLO 73/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Agosto de 2022
Processo: 73 / 2022
Protocolo: 1398/2022, Data Protocolo: 03/06/2022 - Horário: 14:36:44
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
22 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
27 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.936, de 27 de junho de 2022. Decreto nº 9.260, de 27 de junho de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B8 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8170, de 28 de junho de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 28/6/2022. Edição nº 2549
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 65 de 2022  Data Anexação: 15 de Junho de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.936, de 27 de junho de 2022

PLO 75/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.928.000,00 (um milhão, novecentos e vinte e oito mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Processo: 75 / 2022
Protocolo: 1449/2022, Data Protocolo: 09/06/2022 - Horário: 14:58:02
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
6 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.946, de 7 de julho de 2022. Decreto nº 9.266, de 7 de julho de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8179, de 9 e 10 de julho de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 11/7/2022. Edição nº 2558.
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 65 de 2022  Data Anexação: 27 de Junho de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 71 de 2022  Data Anexação: 30 de Junho de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.946, de 07 de julho de 2022

PLO 76/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de (R$) 3.830.000,00 (três milhões e oitocentos e trinta mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Processo: 76 / 2022
Protocolo: 1452/2022, Data Protocolo: 09/06/2022 - Horário: 15:25:11
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Thania Maria Caminski Gehlen (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
6 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.947, de 7 de julho de 2022. Decreto nº 9.267, de 7 de julho de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8179, de 9 e 10 de julho de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 11/7/2022. Edição nº 2558.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 73 de 2022  Data Anexação: 30 de Junho de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.947, de 07 de julho de 2022

PLO 78/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 196.029,13 (cento e noventa e seis mil, vinte e nove reais e treze centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Agosto de 2022
Processo: 78 / 2022
Protocolo: 1495/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 12:54:22
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
11 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
13 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.954, de 13 de julho de 2022. Decreto nº 9.273, de 13 de julho de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8187, de 21 julho de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 20/7/2022. Edição nº 2565.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 77 de 2022  Data Anexação: 5 de Julho de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.954, de 13 de julho de 2022

PLO 79/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito suplementar no exercício de 2022, no valor de R$ 1.134.927,00 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, novecentos e vinte e sete reais) e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Agosto de 2022
Processo: 79 / 2022
Protocolo: 1496/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 12:54:47
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Thania Maria Caminski Gehlen (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
11 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
13 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.955, de 13 de julho de 2022. Decreto nº 9.274, de 13 de julho de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados nas páginas B2 e B3 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8187, de 21 julho de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 20/7/2022. Edição nº 2565.
Matéria Anexada:   Emenda nº 29 de 2022  Data Anexação: 7 de Julho de 2022 Autor(es):  Thania Maria Caminski Gehlen
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 79 de 2022  Data Anexação: 7 de Julho de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.955, de 13 de julho de 2022

PLO 80/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.463.294,97 (um milhão, quatrocentos e sessenta e três mil, duzentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Setembro de 2022
Processo: 80 / 2022
Protocolo: 1527/2022, Data Protocolo: 21/06/2022 - Horário: 15:09:31
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
4 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
6 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.948, de 7 de julho de 2022. Decreto nº 9268, de 7 de julho de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8179, de 9 e 10 de julho de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 11/7/2022. Edição nº 2558.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 74 de 2022  Data Anexação: 30 de Junho de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.948, de 07 de julho de 2022

PLO 82/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo a abrir crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 1.881.360,65 (um milhão, oitocentos e oitenta e um mil, trezentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Julho de 2022
Processo: 82 / 2022
Protocolo: 1617/2022, Data Protocolo: 01/07/2022 - Horário: 15:25:18
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Thania Maria Caminski Gehlen (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
1 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
3 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5959, de 4 de agosto de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8199, de 6 e 7 de agosto de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 8/8/2022. Edição nº 2578.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 545 de 2022  Data Anexação: 7 de Julho de 2022 Autor(es):  Romulo Faggion , Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 80 de 2022  Data Anexação: 14 de Julho de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Matéria Anexada:   Ofício Resposta às Proposições nº 228 de 2022  Data Anexação: 19 de Julho de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 580 de 2022  Data Anexação: 1 de Agosto de 2022 Autor(es):  Claudemir Zanco , Eduardo Albani Dala Costa , Januário Koslinski , Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera , Romulo Faggion
Matéria Anexada:   Ofício Resposta às Proposições nº 237 de 2022  Data Anexação: 1 de Agosto de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Documentos Acessórios: 6
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Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.958, de 04 de agosto de 2022

PLO 83/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.452.873,37 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e setenta e três reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Julho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Setembro de 2022
Processo: 83 / 2022
Protocolo: 1618/2022, Data Protocolo: 01/07/2022 - Horário: 15:45:43
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2022
Última Ação:   Devolvido ao Executivo Municipal através do Ofício nº 294/2022-DL, de 14 de julho de 2022, atendendo solicitação conforme Ofício nº 335/2022/GP, de 12 de julho de 2022, lido na sessão ordinária do dia 13 de julho de 2022. O pedido de devolução ocorreu considerando a existência de erro de digitação no texto da Lei, conforme informado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Memorando 6.547, de 11 de julho de 2022.
Matéria Anexada:   Emenda nº 30 de 2022  Data Anexação: 8 de Julho de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 67 de 2022  Data Anexação: 12 de Julho de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
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PLO 84/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito suplementar no exercício de 2022, no valor de R$ 576.815,82 (quinhentos e setenta e seis mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Julho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Setembro de 2022
Processo: 84 / 2022
Protocolo: 1619/2022, Data Protocolo: 01/07/2022 - Horário: 15:50:02
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
1 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
3 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5959, de 4 de agosto de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8199, de 6 e 7 de agosto de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 8/8/2022. Edição nº 2578.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 82 de 2022  Data Anexação: 15 de Julho de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.959, de 04 de agosto de 2022

PLO 86/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 7.960.297,12 (sete milhões, novecentos e sessenta mil, duzentos e noventa e sete reais e doze centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Setembro de 2022
Processo: 86 / 2022
Protocolo: 1646/2022, Data Protocolo: 05/07/2022 - Horário: 13:49:59
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
15 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
17 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.962, de 18 de agosto de 2022. Decreto nº 9.296, de 18 de agosto de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8208, de 19 de agosto de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 19/8/2022. Edição nº 2587.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 85 de 2022  Data Anexação: 10 de Agosto de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.962, de 18 de agosto de 2022

PLO 87/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Setembro de 2022
Processo: 87 / 2022
Protocolo: 1647/2022, Data Protocolo: 05/07/2022 - Horário: 13:50:15
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
15 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
17 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.963, de 18 de agosto de 2022. Decreto nº 9.297, de 18 de agosto de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8208, de 19 de agosto de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 19/8/2022. Edição nº 2587.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 87 de 2022  Data Anexação: 11 de Agosto de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Matéria Anexada:   Emenda nº 32 de 2022  Data Anexação: 11 de Agosto de 2022 Autor(es):  Joecir Bernardi
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.963, de 18 de agosto de 2022

PLO 89/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito suplementar no exercício de 2022, no valor de R$ 6.544.016,36 (seis milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, dezesseis reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Julho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Setembro de 2022
Processo: 89 / 2022
Protocolo: 1711/2022, Data Protocolo: 08/07/2022 - Horário: 17:07:52
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
8 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
10 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5961, de 11 de agosto de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8204, de 13 de agosto de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 15/8/2022. Edição nº 2583.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 84 de 2022  Data Anexação: 4 de Agosto de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.961, de 11 de agosto de 2022

PLO 90/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.377.603,83 (um milhão, trezentos e setenta e sete mil, seiscentos e três reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Julho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Setembro de 2022
Processo: 90 / 2022
Protocolo: 1712/2022, Data Protocolo: 08/07/2022 - Horário: 17:14:55
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Thania Maria Caminski Gehlen (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
17 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
22 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.965, de 22 de agosto de 2022. Decreto nº 9.301, de 22 de agosto de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B1 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8210, de 23 de agosto de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 23/8/2022. Edição nº 2589.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 88 de 2022  Data Anexação: 15 de Agosto de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Matéria Anexada:   Ofício Resposta às Proposições nº 259 de 2022  Data Anexação: 22 de Agosto de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofício Resposta às Proposições nº 260 de 2022  Data Anexação: 22 de Agosto de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.965, de 22 de agosto de 2022

PLO 91/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.696.273,18 (um milhão, seiscentos e noventa e seis mil, duzentos e setenta e três reais e dezoito centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Julho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Setembro de 2022
Processo: 91 / 2022
Protocolo: 1716/2022, Data Protocolo: 11/07/2022 - Horário: 16:34:08
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
15 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
17 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.964, de 18 de agosto de 2022. Decreto nº 9.298, de 18 de agosto de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8208, de 19 de agosto de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 19/8/2022. Edição nº 2587.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2022  Data Anexação: 25 de Agosto de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 86 de 2022  Data Anexação: 10 de Agosto de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.964, de 18 de agosto de 2022

PLO 94/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 555.138,98 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, cento e trinta e oito reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Julho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Setembro de 2022
Processo: 94 / 2022
Protocolo: 1741/2022, Data Protocolo: 15/07/2022 - Horário: 13:03:47
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
5 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
6 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.979, de 8 de setembro de 2022. Decreto nº 9.320, de 8 de setembro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8222, de 9 de setembro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 9/9/2022. Edição nº 2601.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 671 de 2022  Data Anexação: 23 de Agosto de 2022 Autor(es):  Joecir Bernardi
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 108 de 2022  Data Anexação: 1 de Setembro de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.979, de 08 de setembro de 2022

PLO 98/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Julho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Setembro de 2022
Processo: 98 / 2022
Protocolo: 1764/2022, Data Protocolo: 22/07/2022 - Horário: 13:03:57
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Thania Maria Caminski Gehlen (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
29 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
31 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.971, de 1º de setembro de 2022. Decreto nº 9.311, de 1º de setembro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8219, de 3 e 4 de setembro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 5/9/2022. Edição nº 2598.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 94 de 2022  Data Anexação: 24 de Agosto de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.971, de 01 de setembro de 2022

PLO 101/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.159.913,41 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil, novecentos e treze reais e quarenta e um centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Julho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Setembro de 2022
Processo: 101 / 2022
Protocolo: 1788/2022, Data Protocolo: 27/07/2022 - Horário: 13:57:07
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Thania Maria Caminski Gehlen (COF - Comissão de Orçamento e Finanças) || Marcos Diedrich Junior (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2022
Última Ação:   Devolvido ao Executivo Municipal através do Ofício nº 392/2022-DL, de 19 de setembro de 2022, atendendo solicitação conforme Ofício nº 420/2022/GP, de 12 de setembro de 2022, lido na sessão ordinária do dia 19 de setembro de 2022. O pedido de devolução ocorreu em virtude da necessidade de reestruturação do mesmo.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 702 de 2022  Data Anexação: 1 de Setembro de 2022 Autor(es):  Thania Maria Caminski Gehlen
Matéria Anexada:   Requerimento nº 703 de 2022  Data Anexação: 1 de Setembro de 2022 Autor(es):  Thania Maria Caminski Gehlen , Dirceu Luiz Boaretto , Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera , Romulo Faggion
Matéria Anexada:   Requerimento nº 704 de 2022  Data Anexação: 1 de Setembro de 2022 Autor(es):  Thania Maria Caminski Gehlen , Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera , Romulo Faggion
Matéria Anexada:   Requerimento nº 705 de 2022  Data Anexação: 1 de Setembro de 2022 Autor(es):  Thania Maria Caminski Gehlen , Januário Koslinski , Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera , Romulo Faggion
Matéria Anexada:   Requerimento nº 716 de 2022  Data Anexação: 8 de Setembro de 2022 Autor(es):  Thania Maria Caminski Gehlen
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 75 de 2022  Data Anexação: 16 de Setembro de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 103/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 4.310.000,00 (quatro milhões, trezentos e dez mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Setembro de 2022
Processo: 103 / 2022
Protocolo: 1798/2022, Data Protocolo: 28/07/2022 - Horário: 16:43:40
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Thania Maria Caminski Gehlen (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
5 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
6 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.980, de 8 de setembro de 2022. Decreto nº 9.321, de 8 de setembro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8222, de 9 de setembro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 9/9/2022. Edição nº 2601.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 106 de 2022  Data Anexação: 1 de Setembro de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.980, de 08 de setembro de 2022

PLO 104/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo a abrir crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 2.931.737,81 (dois milhões, novecentos e trinta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Setembro de 2022
Processo: 104 / 2022
Protocolo: 1822/2022, Data Protocolo: 29/07/2022 - Horário: 15:25:15
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
29 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
31 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.972, de 1º de setembro de 2022. Decreto nº 9.312, de 1º de setembro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8219, de 3 e 4 de setembro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 5/9/2022. Edição nº 2598.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 99 de 2022  Data Anexação: 25 de Agosto de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.972, de 01 de setembro de 2022

PLO 105/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.042.020,92 (um milhão, quarenta e dois mil, vinte reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Setembro de 2022
Processo: 105 / 2022
Protocolo: 1823/2022, Data Protocolo: 29/07/2022 - Horário: 15:35:39
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
29 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
31 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.973, de 1º de setembro de 2022. Decreto nº 9.313, de 1º de setembro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8219, de 3 e 4 de setembro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 5/9/2022. Edição nº 2598.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 100 de 2022  Data Anexação: 25 de Agosto de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.973, de 01 de setembro de 2022