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PLO 107/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Outubro de 2022
Processo: 107 / 2022
Protocolo: 1921/2022, Data Protocolo: 08/08/2022 - Horário: 18:09:53
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
22 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
24 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   Publicada na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8214, de 27 e 28 de agosto de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 29/8/2022. Edição nº 2593.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 92 de 2022  Data Anexação: 18 de Agosto de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.969, de 26 de agosto de 2022

PLO 108/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Outubro de 2022
Processo: 108 / 2022
Protocolo: 1927/2022, Data Protocolo: 09/08/2022 - Horário: 13:16:35
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Thania Maria Caminski Gehlen (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   Devolvido ao Executivo Municipal através do Ofício nº 373/2022-DL, de 13 de setembro de 2022, atendendo solicitação conforme Ofício nº 407/2022/GP, de 12 de setembro de 2022, lido na sessão ordinária do dia 12 de setembro de 2022. O pedido de devolução ocorreu para reestruturação do mesmo.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 634 de 2022  Data Anexação: 12 de Agosto de 2022 Autor(es):  Thania Maria Caminski Gehlen
Matéria Anexada:   Requerimento nº 617 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Thania Maria Caminski Gehlen
Matéria Anexada:   Requerimento nº 698 de 2022  Data Anexação: 1 de Setembro de 2022 Autor(es):  Thania Maria Caminski Gehlen , Romulo Faggion
Matéria Anexada:   Ofício Resposta às Proposições nº 269 de 2022  Data Anexação: 1 de Setembro de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofício Resposta às Proposições nº 279 de 2022  Data Anexação: 6 de Setembro de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 717 de 2022  Data Anexação: 8 de Setembro de 2022 Autor(es):  Thania Maria Caminski Gehlen
Matéria Anexada:   Requerimento nº 719 de 2022  Data Anexação: 8 de Setembro de 2022 Autor(es):  Thania Maria Caminski Gehlen
Matéria Anexada:   Requerimento nº 722 de 2022  Data Anexação: 8 de Setembro de 2022 Autor(es):  Thania Maria Caminski Gehlen
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 73 de 2022  Data Anexação: 12 de Setembro de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PLO 109/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 1.452.603,37 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e três reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Outubro de 2022
Processo: 109 / 2022
Protocolo: 1944/2022, Data Protocolo: 09/08/2022 - Horário: 17:24:44
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
29 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
31 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
5 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.977, de 6 de setembro de 2022. Decreto nº 9.317, de 6 de setembro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8221, de 8 de setembro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 8/9/2022. Edição nº 2600.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 101 de 2022  Data Anexação: 25 de Agosto de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.977, de 06 de setembro de 2022

PLO 110/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Outubro de 2022
Processo: 110 / 2022
Protocolo: 1964/2022, Data Protocolo: 11/08/2022 - Horário: 17:30:55
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
29 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
31 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.974, de 1º de setembro de 2022. Decreto nº 9.314, de 1º de setembro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8219, de 3 e 4 de setembro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 5/9/2022. Edição nº 2598.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 97 de 2022  Data Anexação: 25 de Agosto de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.974, de 01 de setembro de 2022

PLO 111/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 160.891,62 (cento e sessenta mil, oitocentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Outubro de 2022
Processo: 111 / 2022
Protocolo: 1998/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 13:19:00
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Thania Maria Caminski Gehlen (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
29 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
31 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.975, de 1º de setembro de 2022. Decreto nº 9.315, de 1º de setembro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8219, de 3 e 4 de setembro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 5/9/2022. Edição nº 2598.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 95 de 2022  Data Anexação: 24 de Agosto de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.975, de 01 de setembro de 2022

PLO 112/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 58.764,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais) e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Outubro de 2022
Processo: 112 / 2022
Protocolo: 1999/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 13:19:03
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
29 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
31 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.976, de 1º de setembro de 2022. Decreto nº 9.316, de 1º de setembro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8219, de 3 e 4 de setembro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 5/9/2022. Edição nº 2598.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 102 de 2022  Data Anexação: 25 de Agosto de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.976, de 01 de setembro de 2022

PLO 113/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo a abrir crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 461.700,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e setecentos reais) e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Outubro de 2022
Processo: 113 / 2022
Protocolo: 2004/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 15:29:43
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
19 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
24 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.023, de 25 de outubro de 2022. Decreto nº 9.383, de 25 de outubro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8254, de 26 de outubro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 26/10/2022. Edição 2633.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022  Data Anexação: 16 de Agosto de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 714 de 2022  Data Anexação: 6 de Setembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Luiz Boaretto
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 152 de 2022  Data Anexação: 17 de Outubro de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.023, de 25 de outubro de 2022

PLO 115/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Outubro de 2022
Processo: 115 / 2022
Protocolo: 2011/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 18:16:01
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Thania Maria Caminski Gehlen (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
5 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
6 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.981, de 8 de setembro de 2022. Decreto nº 9.322, de 8 de setembro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8222, de 9 de setembro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 9/9/2022. Edição nº 2601.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 107 de 2022  Data Anexação: 1 de Setembro de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.981, de 08 de setembro de 2022

PLO 117/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito suplementar no exercício de 2022, no valor de R$ 2.731.689,38 (dois milhões, setecentos e trinta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Outubro de 2022
Processo: 117 / 2022
Protocolo: 2071/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 15:36:13
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Thania Maria Caminski Gehlen (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
19 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
21 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.985, de 22 de setembro de 2022. Decreto nº 9.339, de 22 de setembro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8232, de 23 de setembro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 23/9/2022. Edição nº 2611.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 116 de 2022  Data Anexação: 16 de Setembro de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.985, de 22 de setembro de 2022

PLO 118/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Outubro de 2022
Processo: 118 / 2022
Protocolo: 2096/2022, Data Protocolo: 24/08/2022 - Horário: 15:58:10
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
19 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
21 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.986, de 22 de setembro de 2022. Decreto nº 9.340, de 22 de setembro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8233, de 24 e 25 de setembro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 26/9/2022. Edição nº 2612.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 112 de 2022  Data Anexação: 15 de Setembro de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.986, de 22 de setembro de 2022

PLO 119/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito suplementar no exercício de 2022, no valor de R$ 1.035.000,00 (um milhão e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Setembro de 2022
Processo: 119 / 2022
Protocolo: 2107/2022, Data Protocolo: 25/08/2022 - Horário: 13:23:41
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
5 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
6 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.982, de 8 de setembro de 2022. Decreto nº 9.323, de 8 de setembro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8222, de 9 de setembro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 9/9/2022. Edição nº 2601.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022  Data Anexação: 25 de Agosto de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofício Resposta às Proposições nº 272 de 2022  Data Anexação: 31 de Agosto de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 103 de 2022  Data Anexação: 31 de Agosto de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.982, de 08 de setembro de 2022

PLO 120/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Outubro de 2022
Processo: 120 / 2022
Protocolo: 2108/2022, Data Protocolo: 25/08/2022 - Horário: 13:31:40
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
19 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.984, de 20 de setembro de 2022. Decreto nº 9.337, de 20 de setembro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8230, de 21 de setembro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 21/9/2022. Edição nº 2609
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 109 de 2022  Data Anexação: 9 de Setembro de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.984, de 20 de setembro de 2022

PLO 121/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor R$ 1.026.257,37 (um milhão, vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Outubro de 2022
Processo: 121 / 2022
Protocolo: 2109/2022, Data Protocolo: 25/08/2022 - Horário: 14:32:11
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2022
Última Ação:   Devolvido ao Executivo Municipal através do Ofício nº 446/2022-DL, de 24 de outubro de 2022, atendendo solicitação conforme Ofício nº 461/2022/GP, de 20 de outubro de 2022, lido na sessão ordinária do dia 24 de outubro de 2022. Não houve justificativa para o pedido de devolução.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 752 de 2022  Data Anexação: 16 de Setembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Luiz Boaretto
Matéria Anexada:   Mensagem nº 3 de 2022  Data Anexação: 16 de Setembro de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 767 de 2022  Data Anexação: 20 de Setembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Luiz Boaretto , Eduardo Albani Dala Costa , Romulo Faggion
Matéria Anexada:   Ofício Resposta às Proposições nº 307 de 2022  Data Anexação: 29 de Setembro de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 820 de 2022  Data Anexação: 6 de Outubro de 2022 Autor(es):  Dirceu Luiz Boaretto
Matéria Anexada:   Mensagem nº 4 de 2022  Data Anexação: 14 de Outubro de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 78 de 2022  Data Anexação: 20 de Outubro de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
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PLO 122/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito suplementar no exercício de 2022, no valor de R$ 2.104.000,00 (dois milhões, cento e quatro mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Outubro de 2022
Processo: 122 / 2022
Protocolo: 2115/2022, Data Protocolo: 25/08/2022 - Horário: 15:25:04
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Thania Maria Caminski Gehlen (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
26 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
28 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.992, de 29 de setembro de 2022. Decreto nº 9.348, de 29 de setembro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8237, de 30 de setembro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 30/9/2022. Edição nº 2616.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 117 de 2022  Data Anexação: 20 de Setembro de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.992, de 29 de setembro de 2022

PLO 126/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 6.116.001,34 (seis milhões, cento e dezesseis mil, um real e trinta e quatro centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Outubro de 2022
Processo: 126 / 2022
Protocolo: 2163/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 17:42:04
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
3 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
5 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.995, de 6 de outubro de 2022. Decreto nº 9.353, de 6 de outubro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8243, de 8 e 9 de outubro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 10/10/2022. Edição nº 2622.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 122 de 2022  Data Anexação: 30 de Setembro de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
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Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.995, de 06 de outubro de 2022

PLO 127/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Outubro de 2022
Processo: 127 / 2022
Protocolo: 2164/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 17:47:26
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Thania Maria Caminski Gehlen (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
19 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
21 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.987, de 22 de setembro de 2022. Decreto nº 9.341, de 22 de setembro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8233, de 24 e 25 de setembro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 26/9/2022. Edição nº 2612.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 115 de 2022  Data Anexação: 16 de Setembro de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.987, de 22 de setembro de 2022

PLO 128/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.345.282,25 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Outubro de 2022
Processo: 128 / 2022
Protocolo: 2173/2022, Data Protocolo: 31/08/2022 - Horário: 17:28:34
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
3 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
5 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.996, de 6 de outubro de 2022. Decreto nº 9.354, de 6 de outubro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8243, de 8 e 9 de outubro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 10/10/2022. Edição nº 2622.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 120 de 2022  Data Anexação: 21 de Setembro de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.996, de 06 de outubro de 2022

PLO 129/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 450.700,00 (quatrocentos e cinquenta mil e setecentos reais) e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Outubro de 2022
Processo: 129 / 2022
Protocolo: 2174/2022, Data Protocolo: 31/08/2022 - Horário: 17:29:48
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
19 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
21 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.988, de 22 de setembro de 2022. Decreto nº 9.342, de 22 de setembro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8233, de 24 e 25 de setembro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 26/9/2022. Edição nº 2612.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 111 de 2022  Data Anexação: 15 de Setembro de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.988, de 22 de setembro de 2022

PLO 131/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.198.317,93 (um milhão, cento e noventa e oito mil, trezentos e dezessete reais e noventa e três centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Novembro de 2022
Processo: 131 / 2022
Protocolo: 2240/2022, Data Protocolo: 06/09/2022 - Horário: 17:15:29
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
28 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
30 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.057, de 1º de dezembro de 2022. Decreto nº 9.407, de 1º de dezembro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8279, de 2 de dezembro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 2/12/2022. Edição 2658.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 798 de 2022  Data Anexação: 29 de Setembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Luiz Boaretto , Eduardo Albani Dala Costa , Marcos Junior Marini , Rafael Celestrin , Romulo Faggion , Thania Maria Caminski Gehlen
Matéria Anexada:   Requerimento nº 922 de 2022  Data Anexação: 8 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Luiz Boaretto , Romulo Faggion
Matéria Anexada:   Ofício Resposta às Proposições nº 340 de 2022  Data Anexação: 9 de Novembro de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofício Resposta às Proposições nº 362 de 2022  Data Anexação: 9 de Novembro de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 936 de 2022  Data Anexação: 16 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Luiz Boaretto , Romulo Faggion
Matéria Anexada:   Ofício Resposta às Proposições nº 384 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 171 de 2022  Data Anexação: 24 de Novembro de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 7
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.057, de 01 de dezembro de 2022

PLO 133/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 3.364.867,28 (três milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Novembro de 2022
Processo: 133 / 2022
Protocolo: 2260/2022, Data Protocolo: 08/09/2022 - Horário: 17:28:44
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Thania Maria Caminski Gehlen (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
10 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
17 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.004, de 18 de outubro de 2022. Decreto nº 9.365, de 18 de outubro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8249, de 19 de outubro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 19/10/2022. Edição nº 2628.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 132 de 2022  Data Anexação: 6 de Outubro de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.004, de 18 de outubro de 2022

PLO 134/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito suplementar no exercício de 2022, no valor de R$ 1.429.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Novembro de 2022
Processo: 134 / 2022
Protocolo: 2261/2022, Data Protocolo: 08/09/2022 - Horário: 17:41:21
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
10 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
17 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.005, de 18 de outubro de 2022. Decreto nº 9.366, de 18 de outubro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8249, de 19 de outubro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 19/10/2022. Edição nº 2628.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 130 de 2022  Data Anexação: 6 de Outubro de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Matéria Anexada:   Emenda nº 53 de 2022  Data Anexação: 6 de Outubro de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.005, de 18 de outubro de 2022

PLO 135/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 35.480,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais) e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Novembro de 2022
Processo: 135 / 2022
Protocolo: 2262/2022, Data Protocolo: 08/09/2022 - Horário: 17:44:46
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
3 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
5 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.997, de 6 de outubro de 2022. Decreto nº 9.355, de 6 de outubro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8243, de 8 e 9 de outubro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 10/10/2022. Edição nº 2622.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 123 de 2022  Data Anexação: 30 de Setembro de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.997, de 06 de outubro de 2022

PLO 136/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 241.906,25 (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e seis reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Novembro de 2022
Processo: 136 / 2022
Protocolo: 2263/2022, Data Protocolo: 08/09/2022 - Horário: 17:48:27
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
17 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
19 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.015, de 24 de outubro de 2022. Decreto nº 9.375, de 24 de outubro de 2022 PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8253, de 25 de outubro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 25/10/2022. Edição 2632.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 799 de 2022  Data Anexação: 29 de Setembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Luiz Boaretto , Romulo Faggion
Matéria Anexada:   Ofício Resposta às Proposições nº 325 de 2022  Data Anexação: 7 de Outubro de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 150 de 2022  Data Anexação: 14 de Outubro de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.015, de 24 de outubro de 2022

PLO 137/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 3.890.333,95 (três milhões, oitocentos e noventa mil, trezentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Novembro de 2022
Processo: 137 / 2022
Protocolo: 2264/2022, Data Protocolo: 08/09/2022 - Horário: 17:51:39
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Thania Maria Caminski Gehlen (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
17 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
19 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.016, de 24 de outubro de 2022. Decreto nº 9.376, de 24 de outubro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8253, de 25 de outubro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 25/10/2022. Edição 2632.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 136 de 2022  Data Anexação: 10 de Outubro de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.016, de 24 de outubro de 2022

PLO 138/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 99.796,00 (noventa e nove mil, setecentos e noventa e seis mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Novembro de 2022
Processo: 138 / 2022
Protocolo: 2283/2022, Data Protocolo: 09/09/2022 - Horário: 16:37:06
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
3 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
5 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.998, de 6 de outubro de 2022. Decreto nº 9.356, de 6 de outubro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8243, de 8 e 9 de outubro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 10/10/2022. Edição nº 2622.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 124 de 2022  Data Anexação: 30 de Setembro de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.998, de 06 de outubro de 2022

PLO 139/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 98.326,56 (noventa e oito mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Novembro de 2022
Processo: 139 / 2022
Protocolo: 2285/2022, Data Protocolo: 09/09/2022 - Horário: 16:51:38
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
17 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
19 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.017, de 24 de outubro de 2022. Decreto nº 9.377, de 24 de outubro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8253, de 25 de outubro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 25/10/2022. Edição 2632.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 800 de 2022  Data Anexação: 29 de Setembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Luiz Boaretto , Eduardo Albani Dala Costa , Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera , Romulo Faggion , Thania Maria Caminski Gehlen
Matéria Anexada:   Ofício Resposta às Proposições nº 324 de 2022  Data Anexação: 7 de Outubro de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 143 de 2022  Data Anexação: 14 de Outubro de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.017, de 24 de outubro de 2022

PLO 140/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 7.300.000,00 (sete milhões e trezentos mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Novembro de 2022
Processo: 140 / 2022
Protocolo: 2287/2022, Data Protocolo: 09/09/2022 - Horário: 16:57:39
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Thania Maria Caminski Gehlen (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
17 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
19 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
24 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.024, de 25 de outubro de 2022. Decreto nº 9.384, de 25 de outubro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8254, de 26 de outubro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 26/10/2022. Edição 2633.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 149 de 2022  Data Anexação: 14 de Outubro de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Matéria Anexada:   Emenda nº 57 de 2022  Data Anexação: 14 de Outubro de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Matéria Anexada:   Emenda nº 58 de 2022  Data Anexação: 14 de Outubro de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Matéria Anexada:   Emenda nº 59 de 2022  Data Anexação: 14 de Outubro de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.024, de 25 de outubro de 2022

PLO 141/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 18.625,00 (dezoito mil, seiscentos e vinte e cinco reais) e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Novembro de 2022
Processo: 141 / 2022
Protocolo: 2288/2022, Data Protocolo: 09/09/2022 - Horário: 17:02:01
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
3 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
5 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.999, de 6 de outubro de 2022. Decreto nº 9.357, de 6 de outubro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8243, de 8 e 9 de outubro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 10/10/2022. Edição nº 2622.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 125 de 2022  Data Anexação: 30 de Setembro de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.999, de 06 de outubro de 2022

PLO 142/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 4.093.000,00 (quatro milhões e noventa e três mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Novembro de 2022
Processo: 142 / 2022
Protocolo: 2289/2022, Data Protocolo: 09/09/2022 - Horário: 17:08:23
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Thania Maria Caminski Gehlen (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
10 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
17 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.006, de 18 de outubro de 2022. Decreto nº 9.367, de 18 de outubro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8249, de 19 de outubro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 19/10/2022. Edição nº 2628.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 134 de 2022  Data Anexação: 6 de Outubro de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.006, de 18 de outubro de 2022

PLO 143/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 2.076.454,75 (dois milhões, setenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Novembro de 2022
Processo: 143 / 2022
Protocolo: 2292/2022, Data Protocolo: 09/09/2022 - Horário: 17:34:07
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
10 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
17 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.007, de 18 de outubro de 2022. Decreto nº 9.368, de 18 de outubro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8249, de 19 de outubro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 19/10/2022. Edição nº 2628.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 128 de 2022  Data Anexação: 5 de Outubro de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Matéria Anexada:   Emenda nº 49 de 2022  Data Anexação: 6 de Outubro de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Matéria Anexada:   Emenda nº 50 de 2022  Data Anexação: 6 de Outubro de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Matéria Anexada:   Emenda nº 51 de 2022  Data Anexação: 6 de Outubro de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.007, de 18 de outubro de 2022

PLO 145/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Novembro de 2022
Processo: 145 / 2022
Protocolo: 2334/2022, Data Protocolo: 14/09/2022 - Horário: 13:07:23
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
3 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
5 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
10 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.001, de 11 de outubro de 2022. Decreto nº 9.361, de 11 de outubro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8246, de 14 de outubro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 14/10/2022. Edição nº 2625.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 121 de 2022  Data Anexação: 30 de Setembro de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.001, de 11 de outubro de 2022

PLO 148/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 2.200.390,52 (dois milhões, duzentos mil, trezentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Novembro de 2022
Processo: 148 / 2022
Protocolo: 2404/2022, Data Protocolo: 20/09/2022 - Horário: 17:00:59
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
10 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
17 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.008, de 18 de outubro de 2022. Decreto nº 9.369, de 18 de outubro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8249, de 19 de outubro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 19/10/2022. Edição nº 2628.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 129 de 2022  Data Anexação: 6 de Outubro de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.008, de 18 de outubro de 2022

PLO 155/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.314.041,15 (um milhão, trezentos e quatorze mil, quarenta e um reais e quinze centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Novembro de 2022
Processo: 155 / 2022
Protocolo: 2440/2022, Data Protocolo: 23/09/2022 - Horário: 18:19:42
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
17 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
19 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.019, de 24 de outubro de 2022. Decreto nº 9.378, de 24 de outubro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8253, de 25 de outubro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 25/10/2022. Edição 2632.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 142 de 2022  Data Anexação: 13 de Outubro de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.019, de 24 de outubro de 2022

PLO 159/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 73.602,96 (setenta e três mil, seiscentos e dois reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Novembro de 2022
Processo: 159 / 2022
Protocolo: 2463/2022, Data Protocolo: 27/09/2022 - Horário: 13:32:36
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
17 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
19 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.021, de 24 de outubro de 2022. Decreto nº 9.379, de 24 de outubro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8253, de 25 de outubro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 25/10/2022. Edição 2632.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 144 de 2022  Data Anexação: 14 de Outubro de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.021, de 24 de outubro de 2022

PLO 162/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Novembro de 2022
Processo: 162 / 2022
Protocolo: 2493/2022, Data Protocolo: 27/09/2022 - Horário: 17:02:09
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Thania Maria Caminski Gehlen (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
17 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
19 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.022, de 24 de outubro de 2022. Decreto nº 9.380, de 24 de outubro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8253, de 25 de outubro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 25/10/2022. Edição 2632.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 146 de 2022  Data Anexação: 14 de Outubro de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.022, de 24 de outubro de 2022

PLO 175/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Dezembro de 2022
Processo: 175 / 2022
Protocolo: 2623/2022, Data Protocolo: 07/10/2022 - Horário: 13:26:53
Autor:  Angela Padoan 2021 a 2024 - Prefeita em exercício
Relatorias:  Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
24 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
31 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.028, de 1º de novembro de 2022. Decreto nº 9.386, de 1º de novembro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8260, de 4 de novembro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 4/11/2022. Edição 2639.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 153 de 2022  Data Anexação: 19 de Outubro de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.028, de 01 de novembro de 2022

PLO 177/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Dezembro de 2022
Processo: 177 / 2022
Protocolo: 2634/2022, Data Protocolo: 07/10/2022 - Horário: 17:29:18
Autor:  Angela Padoan 2021 a 2024 - Prefeita em exercício
Relatorias:  Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
24 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
31 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.029, de 1º de novembro de 2022. Decreto nº 9.389, de 1º de novembro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8260, de 4 de novembro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 4/11/2022. Edição 2639.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 155 de 2022  Data Anexação: 20 de Outubro de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.029, de 01 de novembro de 2022

PLO 184/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito suplementar no exercício de 2022, no valor de R$ 50.258,92 (cinquenta mil, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 2022
Processo: 184 / 2022
Protocolo: 2716/2022, Data Protocolo: 14/10/2022 - Horário: 17:10:46
Autor:  Angela Padoan 2021 a 2024 - Prefeita em exercício
Relatorias:  Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
21 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
23 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.051, de 23 de novembro de 2022. Decreto nº 9.402, de 23 de novembro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8274, de 25 de novembro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 25/11/2022. Edição 2653.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 900 de 2022  Data Anexação: 3 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Luiz Boaretto
Matéria Anexada:   Ofício Resposta às Proposições nº 357 de 2022  Data Anexação: 7 de Novembro de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 168 de 2022  Data Anexação: 18 de Novembro de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.051, de 23 de novembro de 2022

PLO 186/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Dezembro de 2022
Processo: 186 / 2022
Protocolo: 2737/2022, Data Protocolo: 17/10/2022 - Horário: 13:02:14
Autor:  Angela Padoan 2021 a 2024 - Prefeita em exercício
Relatorias:  Thania Maria Caminski Gehlen (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
21 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
23 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.052, de 23 de novembro de 2022. Decreto nº 9.403, de 23 de novembro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8274, de 25 de novembro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 25/11/2022. Edição 2653.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 935 de 2022  Data Anexação: 16 de Novembro de 2022 Autor(es):  Thania Maria Caminski Gehlen
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 165 de 2022  Data Anexação: 18 de Novembro de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Matéria Anexada:   Ofício Resposta às Proposições nº 372 de 2022  Data Anexação: 18 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Resposta às Proposições nº 380 de 2022  Data Anexação: 18 de Novembro de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.052, de 23 de novembro de 2022

PLO 188/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Dezembro de 2022
Processo: 188 / 2022
Protocolo: 2790/2022, Data Protocolo: 19/10/2022 - Horário: 13:08:36
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
28 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
30 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.058, de 1º de dezembro de 2022. Decreto nº 9.408, de 1º de dezembro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8279, de 2 de dezembro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 2/12/2022. Edição 2658.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 902 de 2022  Data Anexação: 3 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Luiz Boaretto
Matéria Anexada:   Ofício Resposta às Proposições nº 379 de 2022  Data Anexação: 18 de Novembro de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 172 de 2022  Data Anexação: 24 de Novembro de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.058, de 01 de dezembro de 2022

PLO 189/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Novembro de 2022
Processo: 189 / 2022
Protocolo: 2792/2022, Data Protocolo: 19/10/2022 - Horário: 13:10:36
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
31 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
7 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.038, de 8 de novembro de 2022. Decreto nº 9.393, de 8 de novembro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8263, de 9 de novembro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 9/11/2022. Edição 2642.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 159 de 2022  Data Anexação: 27 de Outubro de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.038, de 08 de novembro de 2022

PLO 191/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.950.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Novembro de 2022
Processo: 191 / 2022
Protocolo: 2832/2022, Data Protocolo: 24/10/2022 - Horário: 17:07:43
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Thania Maria Caminski Gehlen (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
9 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
10 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2022
Última Ação:   SANÇÃO; Lei nº 6.047, de 11 de novembro de 2022 e Decreto nº 9.394, de 11 de novembro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8266, de 12 e 13/11/2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 14/11/2022. Edição 2645.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 161 de 2022  Data Anexação: 8 de Novembro de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Matéria Anexada:   Emenda nº 65 de 2022  Data Anexação: 8 de Novembro de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.047, de 11 de novembro de 2022

PLO 195/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 18.872.104,76 (dezoito milhões, oitocentos e setenta e dois mil, cento e quatro reais e setenta e seis centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Dezembro de 2022
Processo: 195 / 2022
Protocolo: 2855/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 13:37:28
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
16 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
18 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.050, de 18 de novembro de 2022. Decreto nº 9.397, de 18 de novembro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8270, de 19 e 20 de novembro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 21/11/2022. Edição 2649.
Matéria Anexada:   Ofício Resposta às Proposições nº 364 de 2022  Data Anexação: 10 de Novembro de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 164 de 2022  Data Anexação: 11 de Novembro de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.050, de 18 de novembro de 2022

PLO 196/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor R$ 966.257,37 (novecentos e sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Dezembro de 2022
Processo: 196 / 2022
Protocolo: 2856/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 13:53:57
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Última Ação:   Devolvido ao Executivo Municipal através do Ofício nº 483/2022-DL, de 21 de novembro de 2022, atendendo solicitação conforme Ofício nº 533/2022/GP, de 18 de novembro de 2022, lido e aprovado na sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2022. A justificativa apresentada pelo autor para a devolução é para adequações necessárias.
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 80 de 2022  Data Anexação: 9 de Novembro de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 933 de 2022  Data Anexação: 16 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Luiz Boaretto
Matéria Anexada:   Requerimento nº 934 de 2022  Data Anexação: 16 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Luiz Boaretto , Eduardo Albani Dala Costa , Romulo Faggion
Matéria Anexada:   Ofício Resposta às Proposições nº 371 de 2022  Data Anexação: 17 de Novembro de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 82 de 2022  Data Anexação: 18 de Novembro de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
PLO 198/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Processo: 198 / 2022
Protocolo: 2877/2022, Data Protocolo: 27/10/2022 - Horário: 18:10:59
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
21 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
23 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.053, de 23 de novembro de 2022. Decreto nº 9.404, de 23 de novembro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8274, de 25 de novembro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 25/11/2022. Edição 2653.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 169 de 2022  Data Anexação: 18 de Novembro de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças , Dirceu Luiz Boaretto
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.053, de 23 de novembro de 2022

PLO 200/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.038.170,00 (um milhão, trinta e oito mil e cento e setenta reais) e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Processo: 200 / 2022
Protocolo: 2948/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 17:42:01
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Thania Maria Caminski Gehlen (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
21 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
23 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.055, de 23 de novembro de 2022. Decreto nº 9.405, de 23 de novembro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8274, de 25 de novembro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 25/11/2022. Edição 2653.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 166 de 2022  Data Anexação: 18 de Novembro de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.055, de 23 de novembro de 2022

PLO 201/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Dezembro de 2022
Processo: 201 / 2022
Protocolo: 2985/2022, Data Protocolo: 09/11/2022 - Horário: 15:15:18
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Última Ação:   Devolvido ao Executivo Municipal através do Ofício nº 482/2022-DL, de 21 de novembro de 2022, atendendo solicitação conforme Ofício nº 532/2022/GP, de 18 de novembro de 2022, lido e aprovado na sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2022. A devolução foi necessária em virtude da lei já ter sido aprovada, Lei nº 6.038, de 8 de novembro de 2022.
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 81 de 2022  Data Anexação: 18 de Novembro de 2022 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 202/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 1.452.304,64 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Dezembro de 2022
Processo: 202 / 2022
Protocolo: 3033/2022, Data Protocolo: 17/11/2022 - Horário: 17:42:37
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Thania Maria Caminski Gehlen (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
5 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
7 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 6.059, de 8 de dezembro de 2022. Decreto nº 9.412, de 8 de dezembro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8284, de 9 de dezembro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 9/12/2022. Edição 2663.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 173 de 2022  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.059, de 08 de dezembro de 2022

PLO 207/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022 no valor de R$ 525.928,74 (quinhentos e vinte e cinco mil, novecentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Processo: 207 / 2022
Protocolo: 3446/2022, Data Protocolo: 08/12/2022 - Horário: 16:25:35
Autor:  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:  Dirceu Luiz Boaretto (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Devolvido ao Executivo Municipal através do Ofício nº 3/2023-DL, de 6 de janeiro de 2023, atendendo solicitação conforme Ofício nº 5/2023/GP, de 3 de janeiro de 2023, lido na sessão ordinária do dia 1º de fevereiro de 2023. O pedido de devolução ocorreu em virtude do término do exercício financeiro de 2022.
Matéria Anexada:   Despacho nº 4 de 2022  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Joecir Bernardi
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 3 de 2023  Data Anexação: 4 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original